DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

às 16h30, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da 1ª Formação Presencial Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Sociologia e Filosofia.

Agnaldo Bino, RG 20.062.552; Ana Caroline C. Carlos, RG 52.398.711; Arthur M. Viola, RG 45.632.388; Bruno V. G. Pereira, RG 43.834.935; Celso F. de Oliveira, CIN 130.788.628-01; César F. Rodrigues, RG 41.175.722; Claudia R. dos S. Carvalho, RG 18.475.859; Dalva C. Teixeira, RG 25.265.576; Dennis C. Da Silva, RG 34.8321.574; Edemilson Belizote, RG 18.385.835; Ediene F. F. Da Fonseca, RG 36.286.101; Edmar F. da Silva, RG 23.423.492; Elisabeth P. B. Munhoz, RG 23.275.862; Fabiana T. Reis, RG 26.768.066; Gelson T. De Souza Jr, RG 58.253.013; Halison Koike, RG 43.953.830; Israel B. de Souza, RG 29.568.335; Ivana Marcela, RG 13.496.568; Izabel C. Maia, RG 18.330.867; Jhonathan F. Marcolino, RG 54.421.764; João Carlos Leme, RG 48.068.915; José Henrique M. Torres, RG 41.528.491; Luciane A. Saudino, RG 25.354.993; Luiz Ricardo da S. Gasparini, RG 30.479.638; Magda I. Castiglia, RG 18.537.667; Raromm A. da Silva, RG 8.944.380; Rodnei A. P. de Andrade, RG 21.131.748; Rodrigo Szymanski, CIN 051.851.779-93; Rosa Maria de O. Rubi, RG 34.038.964; Rufino L. Franzé, RG 9.915.672; Sirlene R. Vicenzi, RG 22. 199.717; Tarsis M. Aro, RG 46.762.896; Vanderson Lourenço, RG 41.849.104 (SEI: 015.00381736/2026-47).

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR ESCOLAR, na U.A. 43737 – E. E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em Lençois Paulista/UREBAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 3-8-2026 a 17-8-2026, a servidora LILIANE RENATA ASSONI, RG 20928278, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II com sede de classificação e exercício na U.A. 43737 – E. E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em Lençois Paulista/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à DANILO PEREIRA MUNHOZ RG 41903293, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00631591/2026-31

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, a partir de 29-7-2026, nos termas da Resolução Seduc n° 163 de 9-12-2025, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022 a Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais para exercer as Função de Coordenador de Gestão de Pedagógica Geral, na U. A. 95205 - E.E. PROF. HENRIQUE ROCHA ANDRADE, em Bauru-URE/BAURU a servidora ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 35222780, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, SEI: 015.00597066/2026-89

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o(a) interessado(a) passa a assinar, conforme alteração abaixo:

AMANDA CRISTINE DE ARAUJO SILVA, RG: 34.038.604-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da EE LUIZ ZUIANI DR., em Bauru, passa assinar por motivo de casamento, AMANDA CRISTINE ARAUJO SOUZA. Processo SEI N°: 015.00633544/2026-21.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) RICARDO LUIZ RAMOS GALHARDO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado na EE SEBASTIAO INOC ASSUMPCAO PF, em AREALVA e em exercício na Seção de Administração de Pessoal, da URE Bauru, fica alterado de RG: 24.719.971-0 para Registro Geral - CPF: 134.629.128-44, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00584564/2026-61.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) AMANDA CRISTINE DE ARAUJO SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE LUIZ ZUIANI DR., em Bauru, fica alterado de RG: 34.038.604-6 para Registro Geral - CPF: 310.429.848-32, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00633544/2026-21.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/1968 e LC 1048/2008 c/c o Despacho Normativo do Sr. Governador, de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Cleonice Jesus de Mendonça Germino RG 20631846 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Farid Fayad. Certidão nº 196/2026, período de 15/02/2018 a 13/02/2023. SEI 015.00569120/2024-

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Vilson Nesi de Souza RG 3659541 , Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificada(o) na EE Dr. Carlos Chagas. Certidão nº 197/2026, período de 06/09/2018 a 04/09/2023. SEI 015.00602512/2026-84.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Fabricio de Freitas RG 24430543 , Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificada(o) na EE Major Fraga - Tibiriçá. Certidão nº 195/2026, período de 21/09/2019 a 18/09/2024. SEI 015.00595901/2026-46.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 60/2022 em nome de Cleonice Viana Celestino RG 18815018, onde constou: período de 11/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2022, leia-se: período de 26,27/04; 04, 10, 11, 24,31/05; 07/06; 02, 06,20/08;11,14/09/1990;14, 15,18, 19, 20, 21,22/02/1991;25, 27,28/05;01,04,08,11,14,15,16,18,21,22,24,25,27,28/06; 02,06,07,08,12/07; 02,03,04,05,09,18,19,20,23,26,27,30,31/08; 01/09; 05,13,14,18,19/10/1993; 17,18,19/03; 02,05,06,10,25,29/04/1994; 06,09,22,23,24/03; 28/04; 03, 04, 12, 18, 22, 25,29/05; 01, 02, 05,07, 08, 10, 12, 13,14/06/1995;15/03; 30,31/05; 03, 04, 05, 07,10/06/1996,19, 24, 26, 29,30/06; 06, 07, 08, 10, 11, 13,14, 15,16,17/07; 07, 10, 12, 25, 26, 27, 28,31/08; 08, 09, 10, 11,17, 18, 21, 22, 24, 25, 28,29,30/09; 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 26,27/10; 06, 09, 23,30/11; 04,10, 11,14/12/1998 ,04,15/03/2005; e de 11/09/2015 a 31/03/2020., em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/12/2023. SEI: 015.00248843/2023-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCILEY DE SOUSA HILÁRIO, RG 21534608, PEB II, classificado na EE "Profª Celia Primo Calil". Certidão nº 194/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 01500421490/2026-53.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGINA CÉLIA YUMI NAKAMURA, RG 18978167-1, PEB II, classificada na EE "Prof.ª Vera Campagnani". Certidão nº 199/2026, período de 18/08/2018 a 16/08/2023. SEI 01500604133/2026-29.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ARIANE BERCAMASQUE ZANON, RG 46113688-0, PEFM, classificada na EE "Prof. Durval Guedes de Azevedo". Certidão nº 198/2026, período de 01500586275/2026-05. SEI 01500586275/2026-05.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo nos termos do §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e `a vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidora Natália Redondo de Oliveira, RG: 47.747.814, Professor Educação Básica II,SQC-I-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Morais Pacheco, em Bauru, 02(dois) dias, de 19/08/2026 a 20/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Beatriz Fasseira Marmontel, RG: 55658362, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na E.E TORQUATO MINHOTO em BAURU, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 25/06/2026 à 26/06/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a LETHYCIA LOPES DA SILVA, RG: 60.577.745-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na E.E Profª Mercedes Paz Bueno em BAURU, 14 dias de Auxílio-Doença, no período de 17/08/2026 à 30/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/08/2026 - CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 à VIVIAN ARRABAL RAMOS CLAUDINO, RG 40.536.889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na PEI EE Senador Rodolfo Miranda em Cabrália Paulista, 01(um) dia de AuxílioDoença, no período de 18/08/2026 a 18/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Luciene Verolli, RG: 12.477.203, Agente de Organização Escolar, contratada na EE Prof. Antonio Serralvo Sobrinho, em Bauru, 08 (oito) dias de Auxílio Doença, no período de 15/08/2026 a 22/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Silvia de Cassia de Oliveira Vaz RG: 20.928.017-7, DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Professor Luiz Braga, em Bauru, 14 dias de Auxíliodoença, no período de 18/08/2026 a 31/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora ALANA GABRIELE DA SILVA, RG: 46.153.688-2-DI-2 e CPF 415.342.708-09, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e com exercício na EE. Prof. Francisco Alves Brizola, em Bauru, 02 (dois) dias de 18/08/2026 a 19/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-8-2026 - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DOCENTES INGRESSANTES.

O Diretor da E. E. Vereador Antônio Ferreira de Menezes, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n. 1.3374, de 30 de março de 2022, e demais regulamentações pertinentes que regem o estágio probatório dos docentes da rede estadual de ensino RESOLVE:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, com a finalidade de acompanhar, orientar e avaliar o desempenho dos docentes ingressantes com estágio probatório. Artigo 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: Tauan Mateus Gobbi Grossi CPF: 226.211.468-48 (Diretor).

Membro 1: Adriana Estefane Valentim Teodoro CPF: 268.555.898-55 (coordenadora).

Membro 2: Emerson Trevisan Cruz CPF: 11723915807 (professor efetivo). Artigo 3º - Compete à Comissão de Avaliação Especial de desempenho:

I – Realizar o acompanhamento sistemático do desempenho do docente ingressante durante todo o período de estágio probatório; II – Preencher os formulários de avaliação de desempenho nos períodos estabelecidos pela legislação vigente;

III – Garantir a transparência e o direito à ampla defesa e ao contraditório por parte do docente avaliado;

IV – Registrar em ata todas as reuniões e decisões tomadas pela comissão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Elisangela Freitas Martins, CIN: 32430460840, Agente de Organização Escolar, contratado (a) na EE PROF. DURVAL GUEDES DE AZEVEDO, em BAURU, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 20/08/2026 a 24/08/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº. 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008 ao servidor Sergio Aparecido dos Santos, RG 19.812.218-4, PEB II, SQC-IIQM-DI 2, Readaptado na E.E. Dr. Luiz Zuiani em Bauru e em exercício na E.E. Profª. Antonieta Grassi Malatrasi, em Lençóis Paulista, Certidão nº. 101/20601/2021, Período 17/08/2014 a 15/08/2019. Processo único de Licença Prêmio SEI nº. 015.00131980/2025-80.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº. 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008 ao servidor Sergio Aparecido dos Santos, RG 19.812.218-4, PEB II, SQC-IIQM-DI 1, readaptado, classificado e em exercício na E.E. Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi, em Lençóis Paulista, Certidão nº. 197/2008, Período de 24/05/2003 a 21/05/2008. Processo único de Licença Prêmio SEI nº. 015.00554937/2026-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026

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