DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Em conformidade com a Lei 14.534, de 11/01/2023, o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual a seguinte alteração:

Marta Aparecida Moreira Duarte Alfredo, RG. 20.675.667, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, da EE. Profº Àlvaro Alvim, em Buritama, teve sua Carteira Identidade Nacional constando como Registro Geral CIN 10634373854.

RETIFICANDO a Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 19/08/2026, publicada em 20/08/2026. Onde se lê: "das 18h às 17h".

Leia-se: "das 8h às 17h".

Convocando, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os professores para o Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas no dia 24/08/2026 das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: ROSA MARIA MARTINELI, 094.XXX.XXX-02 DA E.E AGOSTINHO GRIGOLETO; ROGER FERNANDO VICENTE, 220.XXX.XXX-90 DA E.E AGOSTINHO GRIGOLETO ; MARCIO LOPES DE MATOS, 310.XXX.XXX-60 DA E.E ANTONIO KASSAWARA KATUTOK; JULIANA MOURA ROLDI, 309.XXX.XXX-90 DA E.E ANTONIO SALES DE OLIVEIRA; VIVIANE MARINHO DUARTE, 369.XXX.XXX-50 DA E.E CARLOS ROSA; NATIARA HERNANDES DE SOUZA, NATIARA HERNANDES DE SOUZA DA E.E CINELZIA LORENCI MARONI; LUANA SPINARDI GREGIO, 452.XXX.XXX-30 DA E.E ENZO BRUNO CARRAMASCHI; MARIA BASSE MACHADO DA COSTA, 049.XXX.XXX-31 DA E.E ESMERALDA MILANO MARONI; MURILO PEDRO, 479.XXX.XXX-09 DA E.E GERACINA DE MENEZES SANCHES; ROBERTO CARLOS MARCAL DOS SANTOS, 136.XXX.XXX-47 DA E.E GERACINA DE MENEZES SANCHES; MATHEUS SANTIAGO GONCALVES, 350.XXX.XXX-29 DA E.E HERMINIO CANTISANI; JOSE CARLOS RANDOLI, 086.XXX.XXX-09 DA E.E HERMINIO CANTISANI; PATRICIA DE FATIMA RODRIGUES NEVES, 253.XXX.XXX01 DA E.E HERMINIO CANTISANI; JOÃO GUILHERME ALVES, 380.XXX.XXX-74 DA E.E HERMINIO CANTISANI; FILIPE BELLINASO, 430.XXX.XXX-31 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; HENRIQUE BOSCO BERTAGLIA GARCEZ, 433.XXX.XXX-40 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; MAYARA DA SILVA FERREIRA, 419.XXX.XXX90 DA E.E JOSÉ MARIA DOS REIS; MIRYAN GUALBERTO, 128.XXX.XXX-94 DA E.E JOSÉ MARIA DOS REIS; JULIO CESAR DIAS GOMES, 005.XXX.XXX-42 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; LUCILENE GOMES MENDONCA FERRAZ, 061.XXX.XXX-02 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; LUÍS GABRIEL RAMIRO COSTA, 415.XXX.XXX-01 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; NICOLAS BENITES ROSSIGALI, 438.XXX.XXX-52 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; RAPHAEL BILLER JORGE, 352.XXX.XXX-20 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; DANILO LUIZ ROSSI, 392.XXX.XXX-41 DA E.E MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO; EDNEIA CHINELLATO, 078.XXX.XXX-07 DA E.E MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO; FABIO LUIS DOS SANTOS MORAIS, 169.XXX.XXX-03 DA E.E OCTAVIANO CARDOSO; ELIZANGELA MARCUZ BRUNO, 286.XXX.XXX-80 DA E.E OLIVIA ANGELA FURLANI; CRISTIANE MONTORO DE OLIVEIRA, 375.XXX.XXX-16 DA E.E OLIVIA ANGELA FURLANI; ALINE DE OLIVEIRA TAGLIARI, 325.XXX.XXX-16 DA E.E PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO; CLEBER MANOEL DA SILVA, 269.XXX.XXX-35 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; STEPHANIE CAMPOS GONCALVES, 401.XXX.XXX-88 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; JANE APARECIDA EVANGELISTA, 117.XXX.XXX-05 DA E.E RICARDO PERUZZO; KAREN DE SOUZA SOARES, 420.XXX.XXX-41 DA E.E RICARDO PERUZZO; IVELAINE SILVA CITRO, 218.XXX.XXX-42 DA E.E STELIO MACHADO LOUREIRO; CILMARA COSTA, 249.XXX.XXX-67 DA E.E STELIO MACHADO LOIREIRO; FABIO ROGERIO DE LIMA, 338.XXX.XXX-09 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; ROBERTA CAROLINA PERES, 119.XXX.XXX-71 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; MARCIO LUIZ VERNI, 078.XXX.XXX-12 DA E.E VICENTE FELICIO PRIMO.

Convocando, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os professores para o Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas no dia 25/08/2026 das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: FERNANDO NOGUEIRA DE PAULA SANCHES, 091.XXX.XXX-76 DA E.E AGOSTINHO GRIGOLETO; SANDRA REGINA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA, 078.XXX.XXX-61 DA E.E LVARO ALVIM; ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ROMERA, 191.XXX.XXX-44 E.E ALVARO ALVIM; ANDREA THEODORO DE ANDRADE, 095.XXX.XXX-28 DA E.E ALVARO ALVIM; ERICA RODRIGUES DE FRANCA, 317.XXX.XXX-09 DA E.E ANTONIO KASSAWARA KATUTOK; EDUARDO MELIN, 364.XXX.XXX-07 DA E.E ANTONIO SALES DE OLIVEIRA; HSU CHUN HAO, 234.XXX.XXX-52 DA E.E DR. CARLOS ROSA; ALEX JUNIOR RAMIRO, 383.XXX.XXX62 DA E.E. CINELZIA LORENCI MARONI; JOAO VITOR NAVACHI, 344.XXX.XXX-17 DA E.E CINELZIA LORENCI MARONI; ELIZETE PEREIRA DA SILVA, 286.XXX.XXX50 DA E.E ENZO BRUNO CARRAMASCHI; EMILI DALPA PEREIRA, 495.XXX.XXX-75 DA E.E. ENZO BRUNO CARRAMASCHI; CARLOS HENRIQUE DE SOUSA, 217.XXX.XXX-29 DA E.E ESMERALDA MILANO MARONI; LEONARDO MELIN SOARES, 463.XXX.XXX-05 DA E.E GERACINA DE MENEZES SANCHES; MARCELO GARCIA CREPALDI, 206.XXX.XXX-92 DA E. GERACINA DE MENEZES SANHES; ANGELA FELIX INOCENTE MARQUES, 297.XXX.XXX-54 DA E.E HERMINIO CANTISANI; MARIA AUXILIADORA SANTOS SILVERIO, 119.XXX.XXX-00 DA E.E HERMINIO CANTISANI; EVERTON DE ANDRADE CLARO, 224.XXX.XXX-00 DA E.E HERMNIO CANTISANI; ADALBERTO JOSE GREGORIO JUNIOR, 351.XXX.XXX-13 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; ANDRE CHIQUETO, 294.XXX.XXX-07 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; JORGE FERNANDO SAMPAIO LIMA, 427.XXX.XXX-31 DA E.E JOSÉ MARIA DOS REIS; MARCOS ANTONIO FERNANDES, 276.XXX.XXX-23 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; ANDREZA MANZINI, 320.XXX.XXX-21 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; ELIENE ELIS DA SILVA, 343.XXX.XXX95 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; CARLOS LAERTE PETINI, 055.XXX.XXX-00 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; ANA CAROLINA GARCIA MAZUCATO, 340.XXX.XXX-84 DA E.E MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO; LUCILENE DE FATIMA BONFIM BOER, 041.XXX.XXX-98 DA E.E OCTAVIANO CARDOSO; ANDRESSA DOS SANTOS OLIVEIRA, 430.XXX.XXX-66 DA E.E OLIVIA ANGELA FURLANI; RAFAEL BRANDÃO RIBEIRO, 397.XXX.XXX-50 DA E.E OSWALDO JANUZZI; SAMANTA ALEXANDRE, 277.XXX.XXX-07 DA E.E OSWALDO JANUZZI; KELLY CRISTINA COSTA LUCENA, 298.XXX.XXX-52 DA E.E OSWALDO JANUZZI; LUCIANO DIAS MENEGASSO, 221.XXX.XXX-13 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; LUCILENE ZACARIAS AFONSO KOGA, 106.XXX.XXX88 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; BRENDA THAIS SILVA BRAGA,

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000067206.2026.8.26.0581, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Comarca de São Manuel, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

438.XXX.XXX-97 DA E.E. RICARDO PERUZZO; JOSIMAR DIAS DOS REIS, 859.XXX.XXX-67 DA E.E RICARDO PERUZZO; CAROLINE RUAS PORFIRIO LIMA, 515.XXX.XXX-90 DA E.E RICARDO PERUZZO; VANIA GALLEGO RODRIGUES, 256.XXX.XXX- 48 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; MELK TEIXEIRA ABEID, 400.XXX.XXX-07 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; LAURA RAFAEL, 390.XXX.XXX-37 DA E.E VICENTE FELICIO PRIMO.

Nome: KARINA PEREIRA MOTTA FRANCO

CPF: 27XXXXXX80

Concedendo,

Matrícula: RG: 30.426.196 – 8

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II, CAT A, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: 03/V, EE Prof. Atílio Innocenti, Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu

EE. PROF.ª. IZABEL DE ALMEIDA MARIN

RS/PV: 010535196 PV 04

CELIA BERTECHINI STABILE, RG. 17.XXX.XXX-7, DI.1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, PULP SEDUC: 2672697/2019. Certidão nº 122/2026 período de 11/11/2020 a 09/11/2025.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Incidir as verbas denominadas ‘Piso Salarial Docente’ (Decreto 62500/2017) na base de cálculo do quinquênio pago à autora”. – Objeto da Ação.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 09:45:31

Nome EDUARDO FONSECA HINTZE DOS SANTOS, RG. 27.XXX.XXX-3 , cargo Oficial Administrativo, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Birigui nº 066/2023, período de 31/01/2017 a 29/01/2022. SEE/1172422/2018.

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003897-85.2026.8.26.0079, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Patricia Aparecida Silva Pereira Nieri

Nome MARISTELA OLIVEIRA CRUZ PEICHO, RG. 23.XXX.XXX-3 , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. REGINA VALARINI VIEIRA, em Birigui nº 094/2023, período de 11/12/2018 a 09/12/2023. SEI: 015.00463980/2023-84.

CPF: 15XXXXXX40

Matrícula: RG 29.512.656-6

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE eDUCAÇÃO bÁSICA ii - SQF-I-QM RS/PV: 012824586/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A INCLUSÃO DA VERBA "PISO SALARIAL DOCENTE - "DECRETO 62500/2017" na base de cálculo do quinquênio e, por conseguencia determinar a requerida o seu apostilamento. Objeto da Ação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ALEXANDRE SIMOES DOS SANTOS, RG. 26.XXX.XXX-2 , cargo SUPERVISOR DE ENSINO, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga nº 043/2022, período de 12/06/2015 a 09/06/2020. SEI: 015.00344446/2026-12.

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