DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

RETIFICO a publicação inserta no D.O de 18 de agosto de 2026 - Caderno Executivo - Seção de Pessoas passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome APARECIDA DE FATIMA ZOCARATTO MARQUES- RG 13.XXX.XX4-8, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE ADIWALDE OLIVEIRA COELHO PF, Certidão nº 235/20417/2026, período de 30/05/2008 a 28/05/2009 – 30/06/2018 a 29/06/2022.

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: LUCIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS, RG. 16.***.576 - 1, DI-1 - PEB-II – SQC-II-QM, F/N: 02/IV, 15 (QUINZE) dias, classificado na EE JOAO QUEIROZ MARQUES PROF, referentes aos períodos 29/09/2017 A 27/09/2022 - Certidão n.º 072/2024. SEI (015.00611089/2026-11).

Retificando a Portaria 27, publicada no DOE 26/04/2019, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA DE FATIMA ZOCARATTO MARQUES, RG 13.XXX.XX4-8, onde constou: período de 01/07/2013 a 29/06/2018, leia-se: período de 30/05/2008 a 28/05/2009 – 30/06/2018 a 29/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, CONVOCAÇÃO

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA CRISTINA FERREIRA BERTOLINI- RG. 22..976-X – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI: 1, EE DOM LUCIO ANTUNES DE SOUZA - Certidão n° 142/2026 - Períodos: 05/02/2019 A 03/02/2024. SEI (015.00636008/202688). *PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, 1 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições (um) professor de física, de cada uma das unidades escolares que transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº ofertam a etapa de Ensino Médio, para participar da Formação Presencial 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: – Trilha Formativa Curricular de Ciências da Natureza e suas Tecnologias: OSWALDO RODRIGUES DE SORDI, RG. 17.790.625 - X, PEB-II – SQC-II-QM, Física, em parceria com a UNICAMP – 2º encontro. F/N: 01/II, 15 (QUINZE) dias, classificado na EE JOAO QUEIROZ MARQUES Data: 27 de agosto de 2026 (quinta-feira). PROF, referentes aos períodos 21/06/2016 a 19/06/2021- Certidão n.º Horário: 13 - 17 horas (4 horas); 093/2026 PULP SEI. 015.00632010/2026-88. Local: LF23 - Prédio de Laboratórios de Ensino do Básico (LEB) - R. Pitágoras - Cidade Universitária, Campinas - SP, 13083-859. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, Cessando, a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria de AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMO 30/05/2022 publicada em 02/06/2022, na parte em que designou VINICIUS PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO 21/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO GONCALVES GIL DE OLIVEIRA, RG 46325 - 0, PROFESSOR DE ENSINO DE LICENÇA PRÊMO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, F/N- M2, DI 1, para exercer a função de Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, na EE UNIDADE REGIONAL DE com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto ENSINO BOTUCATU. (SEI 01500641077/2026-11) 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: *PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL Nome ALINE MARA DA SILVA LUZ - RG 43.XXX.XX4-4, cargo PROFESSOR DE ENSINO, DE 21/08/2026 EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CORIOLANO MONTEIRO PROF., Designando, à vista da competência conferida, pelo Art. 3º da Certidão nº 252/20417/2026, período de 26/10/2019 a 23/10/2024. Resolução SEDUC nº 28/2023, e com fundamento no inciso I, do Art. 4º, do Nome MARCIA DA SILVA BRAGA - RG 58.XXX.XX8-7, cargo PROFESSOR Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, e Art. 3º da Resolução SEDUC nº EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ANDRE FORT PROF., Certidão nº 28/2023: 253/20417/2026, período de 27/10/2019 a 24/10/2024. VINICIUS GONCALVES GIL DE OLIVEIRA, RG 46325 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para a partir de 21/08/2026, exercer o *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, cargo de DIRETOR ESCOLAR, na EE CARDOSO DE ALMEIDA, em BOTUCATU, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO URE Botucatu. (SEI 01500641163/2026-16) Portaria do Diretor de Escola 21/08/2026 – Autorização de Gozo de Licença Prêmio PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 21/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, E. E. Prof. Anízio Ferraz Godinho, em Conchas o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo: Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, IONARA LUIZA BENEDETI CUNHA- RG/DI 29.XXX.XX3-5/1, AGENTE DE publicado em 29/11/08, LC1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE WILSON BRANDAO TOFFANO PROF., abaixo: Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período EDIVALDO MARTINI RAMOS, RG 16.xxx.559-5 Professor de Ensino 08/06/2009 a 06/06/2014 – Certidão 197/2014. Fundamental e Médio, Categoria “O”, 2 dias de Licença Saúde no período ANA MARIA MATHEUS SANT ANA- RG/DI 4.XXX.XX5-5/1, AGENTE DE de 18/08/2026 a 19/08/2026. ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE JULIA CALHAU RODRIGUES PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 21/08/2026 30/04/2019 a 27/04/2024 – Certidão 106/20417/2026. E. E. Prof. Anízio Ferraz Godinho, em Conchas. CONCEICAO DA SILVA SANTOS- RG/DI 9.XXX.XX8-6/1, AGENTE DE Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE HILDEBRANDO SIQUEIRA PROF., publicado em 29/11/08, LC1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período abaixo: 09/09/2008 a 07/09/2013 – Certidão 147/2014. DAIANY MAQUEA NERES DE JESUS, RG 35.xxx.129-3 Professor de Ensino MARIA CECILIA FERREIRA LOTERIO - RG/DI 20.XXX.XX8/1, PROFESSOR Fundamental e Médio, Categoria “O”, 02 dias de Licença Saúde no período EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE C. B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA., de 18/08/2026 a 19/08/2026. Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 08/05/2012 a 06/05/2017 – Certidão 440/20404/2017. MARILDA CUCOLO - RG/DI 12.XXX.XX5-4/2, PROFESSOR EDUCACAO PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 21/08/2026 BASICA II, SQC-II-QM, EE CARLOS LENCASTRE PROF., Campinas-SP, URE EE ALDO ANGELINI, em Porangaba Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 13/02/2006 a 11/02/2011 – Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, Certidão 256/2016. publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado JANE NELI COUTINHO - RG/DI 15.XXX.XX5-1/1, PROFESSOR EDUCACAO abaixo: BASICA II, SQC-II-QM, EE CORIOLANO MONTEIRO PROF., Campinas-SP, URE MARCELI LOPES VENANCIO, RG 42..363-0, Professor de Ensino Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 20/03/2016 a 18/03/2021 Fundamental e Médio, categoria O, 05 dias de Licença Saúde no período – Certidão 33/20417/2023. de 17/08/2026 a 21/08/2026. *PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA AGOSTO DE 2026, DESIGNAÇÃO PAULISTA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 20/08/2025 DESIGNANDO, Para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE PORTARIAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE GESTÃO PEDAGOGICA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 alterado pela LC. 1374/2022. A partir de 10/08/2026 a servidora ANDREA Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com DOS SANTOS YAMAMOTO, PEB I RG.23.XXX.X82 DI 1 - SQF-I-QM, E.E FELIPE redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício CANTÚSIO – URE CAMPINAS LESTE para exercer a função acima informada da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta junto ao CEEJA PAULO DECOURT - URE CAMPINAS LESTE.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - RILDO GUILHERME DE OLIVEIRA, RG 14494881 - 3 - DI 2 - DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CLELIA B. LEITE SILVA PROFA, 45 dias, referente ao período de 03/03/2020 a 01/03/2025 - Certidão nº 144/20403/2026 - 015.00355855/2026-44.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

exercício na EE LUIS TADEU FACION PROF. PULP nº 1881/0043/2011. Certidão nº 214/20404/2026 – Período de 13/11/2020 a 11/11/2025.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2026.

Retificando publicação do D.O.E de 19/08/2026 – Seção de Atos de Pessoal, designando para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em nome de Francislaine Cristina de Souza – R.G. 25.417.066-3, onde se lê: classificada na E.E. Profº Dr. Norberto de Souza Pinto, em Campinas - SP, para exercer as funções na E.E. Profº Dr. Norberto de Souza Pinto; leia-se: classificada na E.E. Claudia Francisco da Silva, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Escritora Rachel de Queiroz.

Retificando a Portaria DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE 01/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome BRUCE FONSECA MOTA – CPF: 037.798.476-04, onde constou: período de 02/04/2019 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 03/11/2025, leia-se: período de 02/04/2019 à 30/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização e gozo, publicada no DOE, 24/08/2026.

Retificando a Portaria DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOE 23/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CLEIDE BERNARDES FERREIRA – CPF: 254.969.398-10, onde constou: período de 14/02/2019 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 17/09/2025, leia-se: período de 14/02/2019 à 12/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização e gozo, publicada no DOE, 24/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 21/08/2026 - O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 680/2026 – TAIANE SANTANA VILALVA, RG:36822851, PEB II/Efetivo (designado Coordenador de Gestão Pedagógica) na EE Newton Pimenta Neves Prof. e Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a: EE Benedicta de Salles Pimentel Wutke Prof JÚLIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER BARBOSA – RG 58202005, PEFM, 2 dias, a partir de 13/08/2026 EE Procópio Ferreira GRAZIELA SOARES LEAL DOS SANTOS – RG 28441001, PEFM, 3 dias, a partir de 13/08/2026 EE Enéas Cézar Ferreira - Dr. SIMONE DE MIRANDA MARTINEZ – RG 28918747, PEFM, 3 dias, a partir de 18/08/2026 EE Carlos Alberto Galhiego Prof. ALINE FERREIRA MAIA – RG 41551340, PEFM, 3 dias, a partir de 19/08/2026 EE João Fiorelo Reginato Prof. ANA TALITA MENDES PINHO – RG 52301891, PEFM, 5 dias, a partir de 20/08/2026 EE Adoniran Barbosa RACHEL MESKO – RG 60097017, PEFM, 2 dias, a partir de 21/08/2026 EE Conjunto Vida Nova III RAIMUNDO ROSA DA SILVA TOMAZ – RG 37177775, PEFM, 3 dias, a partir de 18/08/2026 EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª ACACIANA PAULINO DE HOLANDA – RG 09747995484, PEFM, 13 dias, a partir de 19/08/2026 EE Salvador Bove CLARICE ROSA DE ARAUJO – RG 22327321, PEFM, 3 dias, a partir de 18/08/2026 PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONVOCAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino 21- 082026. CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos a participarem da Fase URE, Etapa I da Categoria Sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 02/09/2026 a 08/12/2026 na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

SERVIÇO DE PESSOAS

JOAO LUIZ FERREIRA PESSOA, RG 18169244, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE LUIS TADEU FACION PROF. e em

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA MARCOS SANTINON – RG 11990829 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/11/2018 A 04/11/2023, CONFORME CERTIDÃO 333/20404/2025 E PULP 015.00380968/2025-05. EE MARIA DO CARMO RICCI VON ZUBEN PROFA.

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