DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

BRUCE FONSECA MOTA – RG MG8453413 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/04/2019 A 30/03/2024, CONFORME CERTIDÃO 323/20404/2025 E PULP SEE/926099/2019.

EE LUIS TADEU FACION PROF.

JOAO LUIZ FERREIRA PESSOA – RG 18169244– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/06/1994 A 16/11/2005, CONFORME CERTIDÃO 559/2011 E PULP 1881/0043/2011. EE MARIA CARMO R.VON ZUBEN PFA

ALBERTO VICENTE ROSSANO – RG 21903044– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/12/2016 A 29/12/2021, CONFORME CERTIDÃO 48/2026 E PULP 738/0043/2008.

EE LUIS TADEU FACION PROF.

CLEIDE BERNARDES FERREIRA – RG 18564120 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 15/02/2014 A 13/02/2019, CONFORME CERTIDÃO 32/2019 E PULP 015.00382646/2023-21. EE JOSE DOS SANTOS PADRE

ROSEMARY BARBERA – RG: 19312947 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 16/12/2019 à 14/12/2024, CONFORME CERTIDÃO 92/2026 E PULP: SEE/466300/2023.

EE ANTONIO COSTA SANTOS PREF.

SANDRA REGINA DA SILVA – RG: 14317516 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/04/2012 à 08/04/2017, CONFORME CERTIDÃO 191/2017 E PULP: SEE/2688242/2019. EE ANTONIO COSTA SANTOS PREF.

SANDRA REGINA DA SILVA – RG: 14317516 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/11/2013 à 02/11/2018, CONFORME CERTIDÃO 130/2019 E PULP: SEE/1065353/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ADRIANA SCANDOLARA - RG 33150788, PEFM, na EE Jardim Ouro Preto, no período de 20/08/2026 a 22/08/2026

ROSANGELA PADILHA CALDERERO PARRA PASTOR - RG 11096328, PEB I, na EE Eduardo Barnabé - Deputado, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Considerando efetivo exercício, com fundamento na Res. SE 61/2012, a presença do profissional abaixo relacionado, que compareceu à Orientação Técnica "Formação de Classes e Matrículas - 2027, conforme local, data e horário abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua Regente Feijó, 773 – Centro – Capivari/SP

Data: 14/08/2026

Horário: 8h30 às 12h30

Denise Claudia Gomes Cabral - 25336809-1

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

Na E.E. Prof. Geraldo Enéas – em Indaiatuba.

A partir de 17/08/2026, Siomara Giovannetti, RG.16.880.049-4, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof. Dr. Camilo Marques Paula, em Indaiatuba, fazendo jus à Jornada Integral.

CESSANDO

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/06/2026, na parte em que designou: Shayra Huanna Galvão de Oliveira, RG. 39.467.506-X, Professor do Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E. E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Capivari, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

ANDRE RUBENS DE OLIVEIRA, RG.32.498.934-9- PEB-II, SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof.ª Jeni Apprilante, em Rafard, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 24/08/2010 a 22/08/2015 da Certidão nº 207/2015 – PULP/ SPDOC nº 1273314/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00623357/2026-30

Interessado: EDMILA DA MATA AMORIM CORREA DE OLIVEIRA Assunto: ALTERAÇÃO RG/CIN

• em virtude de alteração de RG, em nome de EDMILA DA MATA AMORIM CORREA DE OLIVEIRA, RG 44.277.358-4, Professor Educação Básica II, efetivo, fica alterado para Registro Geral – CPF 329XXXXXX-78, data de

expedição: 22/07/2025.

para exercer a função DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dinorah Silveira Borges Professora, em Catanduva, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - ANA PAULA CORDOBA ZAGATO, RG 25010281-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00641249/2026-49, Certidão 121/20701/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024.

• VIVIAN CARLA GARCIA BAZZANELLA, RG. 65.724.560-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE Profa. Semíramis Prado de Oliveira, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 18-08-2026 a 19-08-2026.

• ANTONIA APARECIDA ESTEVES, RG 20851826-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00641194/2026-77, Certidão 122/20701/2026, período de 03/03/2019 a 29/02/2024.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

• CILMARA DE FATIMA MASTROCOLA SOARES, RG 17143026-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00641249/2026-49, Certidão 123/20701/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024.

ISAIAS PEREIRA CAMPOS JUNIOR, RG 45.886.570-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Semíramis Prado Oliveira, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 18-08-2026 a 19-08-2026.

• EDLENE CORNIANI DI TADEI, CIN 168XXX45809, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00593367/2025-52, Certidão 124/20701/2026, período de 20/10/2016 a 18/10/2021.

• JULIO PRADO JUNIOR, RG 13216166-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00343675/2026-10, Certidão 125/20701/2026, período de 03/05/2019 a 30/05/2024.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

• LUCIANA BIANCHIN LOPES PEREIRA, RG 16934216-5, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM PULP 015.00041987/2023-49, Certidão 126/20701/2026, período de 26/07/2021 a 24/07/2026.

• LARISSA MENEGHELO WHITACKER, CIN 404XXX16860, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, PULP 015.00641245/2026-61, Certidão 127/20701/2026, período de 27/01/2020 a 15/12/2023 e de 07/02/2024 a 18/03/2025.

ELISSAMA DE JESUS SANTOS SILVA, RG/CIN 402XXXXXX-50, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 17-08-2026 a 18-08-2026.

• PRISCILA RIBEIRO FERRANTI, RG 47479300-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 015.00575621/2026-11, Certidão 128/20701/2026, período de 02/04/2020 a 31/03/2025. - ROBERTA APARECIDA MANCHINI GALLO, RG 25126142-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00102811/2023-71, Certidão 129/20701/2026, período de 11/05/2021 a 09/05/2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

• ROSANGELA APARECIDA ISEPAN DE GRANDI, CIN 090XXX28839, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 015.00120330/2023-47, Certidão 130/20701/2026, período de 25/08/2020 a 23/08/2025.

ROMARIO DE MORAIS ROSARIO, RG 48.568.583-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Fazenda da Caixa, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias de auxílio-doença, período de 17-08-2026 a 30-08-2026.

• SANDRA MARTINS, RG 16977888-5, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, PULP 015.00641214/2026-18, Certidão 131/20701/2026, período de 06/01/2018 a 04/01/2023. - THAIS ZACCARELLI PIEKUT, RG 7861098-9, Diretor de Escola, SQC-IIQM, PULP 015.00316052/2026-74, Certidão 132/20701/2026, período de 21/06/2020 a 19/06/2025.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, GOZO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA, RG. 23.479.556- 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

dia, período de 19/08/2026 a 19/08/2026. Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 18, publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-08-2026 dias de licença-prêmio em nome de ARISTELA MARTINS FURTADO, RG À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 22.906.113-1, Certidão n° 02/20701/2024, onde constou o período de 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de servidor abaixo relacionado afastado: 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, MAIR CHAGAS FERNANDES DA SILVA, RG 11.926.252-6, Professor de ficando automaticamente retificada as autorizações de pecúnia e gozo, Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em publicadas no DOE de 28/02/2024 e 22/05/2025. Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026. Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 31, publicada no DOE 01/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA REGINA CHIURATTO MURCA, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-08-2026 RG 23.397.844, Certidão n° 25/20701/2025, onde constou período de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 15/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2024, leia-se: período de 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 13/04/2021 a 11/04/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. servidor abaixo relacionado afastado: Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos LYGIA FORNASIER PEREIRA, RG 42.632.506-0, Professor de Ensino de 03, publicada no DOE 04/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Benedita Pinto Ferreira, em dias de licença-prêmio em nome de ELIANA SCARAMUZZA DELSIN MIZAEL, Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 18/08/2026 a 19/08/2026. RG 19.334.217-1, Certidão n° 21/20701/2022, onde constou período de 27/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2022, leia-se: período de PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-08-2026 27/10/2015 a 24/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 14/12/2022. servidor abaixo relacionado afastado: Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos MARIA EDUARDA RIBAS VIEIRA, RG 9.743.103-5, Professor de Ensino de 20, publicada no DOE 21/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Maria Alice Alves Pereira, em dias de licença-prêmio em nome de ELIS REGINA AL KONDARI MATHEUS, Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026. RG 25.368.678, Certidão n° 136/20701/2023, onde constou o período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 18/04/2024. DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 de 12, publicada no DOE 15/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) Analisado os autos SEI n° 015.00611788/2026-53 e considerando o dias de licença-prêmio em nome de FABIANA ALONSO SANCHEZ FURLAN, Relatório Circunstanciado, que acolho, adoto como razões de decidir. RG 17.143.278, Certidão n° 22/20701/2024, onde constou período de Decido pela extinção contratual por descumprimento legal, 04/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2024, leia-se: período de fundamento no artigo 8°, inciso IV da Lei Complementar 1.093 de 16 de 04/09/2017 a 02/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto julho de 2009, a partir de 21/08/2026 em face de LUCAS ISIDORO, RG 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de 42578623-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, pecúnia, publicada no DOE de 12/04/2024. Categoria O, com sede de controle de exercício na EE Benedito Borges da Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos Silveira, em Catanduva/SP. de 26, publicada no DOE 27/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) Anote-se nos assentamentos do interessado. dias de licença-prêmio em nome de GISLENI ROCHA FULAS, RG 22.601.3051, Certidão n° 54/20701/2023, onde constou o período de 31/12/2015 a PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/08/2022, leia-se: período de 31/12/2015 a REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 28/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando Cessando, com fundamento no artigo 20, inciso I da Resolução SEDUC automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/09/2023. 163/2025, a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria de 02, publicada em 03/02/2023, na parte em que designou ANGELA DO CARMO ESCOBAR BEZERRA, RG 18095544-5, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,

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