DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 06, publicada no DOE 07/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANE DELSIN DE SOUSA, RG 22.600.926-1, Certidão n° 22/20701/2022, onde constou o período de 07/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/05/2022, leia-se: período de 07/10/2015 a 04/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 10/08/2022.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 19, publicada no DOE 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOELI MARCOS DE MEIRELLES, RG 18.871944, Certidão n° 95/20701/2024, onde constou o período de 11/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/12/2024, leia-se: período de 11/05/2018 a 10/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 22/08/2025.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 09, publicada no DOE 12/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA DAVID COUTINHO MORETTO, RG 19.968.631-2, Certidão n° 28/20701/2025, onde constou o período de 24/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/04/2025, leia-se: período de 24/09/2018 a 22/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 16/11/2025.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 27, publicada no DOE 28/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NELSON PELINSON, RG 13.915.686-1, Certidão n° 13/20701/2023, onde constou o período de 15/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/01/2023, leia-se: período de 15/06/2016 a 13/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorizações de gozo publicadas no DOE de 26/02/2024 e 18/04/2024.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 26, publicada no DOE 27/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA APARECIDA ISEPAN DE GRANDI, RG 19.361.323-1, Certidão n° 55/20701/2023, onde constou o período de 19/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/01/2022, leia-se: período de 27/08/2015 a 24/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 16/04/2024.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 26, publicada no DOE 27/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUTE DE OLIVEIRA RAIMUNDO BENTO, RG 18.105.469, Certidão n° 56/20701/2023, onde constou o período de 01/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/05/2023, leia-se: 23/07/2021 a 21/07/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 21/07/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 24/03/2025, 31/07/2025 e 24/11/2025.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 27, publicada no DOE 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMARA PEREIRA, RG 19.674.412, Certidão n° 76/20701/2023, onde constou o período de 02/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/10/2022, leia-se: período de 03/11/2015 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 27, publicada no DOE 28/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIRLEI TERESINHA ISEPÃO DA SILVA, RG 17.886.438-2, Certidão n° 73/20701/2025, onde constou o período de 19/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/09/2025, leia-se: período de 31/01/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio ao funcionário abaixo identificado, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e Lei 1048/2008:

Leticia Zoia Cherutti, RG 46347059-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 45 dias, Certidão n° 42/2016, período de 13/09/2010 a 12/09/2011 e de 28/11/2011 a 26/11/2015. Processo SEI 015.00568855/202611

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

RETIFICANDO,

A Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino - Ação Judicial, publicada no DOE de 21/08/2026, em nome de MARCIO TEIXEIRA, RG 9.*.8-5, Professor Educação Básica II, onde se lê: "em cumprimento a concessão da medida liminar em mandado de segurança", leia-se: "em cumprimento à sentença".

RETIFICANDO,

A Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 20 de agosto de 2026, publicada no DOE de 21/08/2026, em nome de MARCIO TEIXEIRA, RG 9.*.8-5, Professor Educação Básica II, onde se lê: "em cumprimento a concessão da medida liminar em mandado de segurança", leia-se: "em cumprimento à sentença".

Na publicação da Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 20/08/2026, considerando Efetivo Exercício, na Formação Presencial: “CONVIVA – ATUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA

CONTRA A MULHER”, no dia 18/08/2026, na URE-Fernandópolis, onde se lê: MARCOS ROBERTO ANDREOLI - 23.XXX.XX5-8, leia-se:MARCOS ROBERTO ANDREOLI - 256.xxx.xx8-13.

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial: “Por dentro do Currículo – Robótica Educacional na Prática: Caminhos para uma Aprendizagem Ativa – 3º Bimestre/2026”, conforme segue:

Dia: 20/08/2026 - QUINTA-FEIRA

Horário: 8h - 17h

Local: AMBIENTE DA REDE DO SABER NA SEDE DA URE-FERNANDÓPOLIS

GABRIEL HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS - 41..*5-8 JOILSON ROMERO DE CARVALHO BORGES - 46..2-1 ANA BEATRIZ ARANTES SAMARTINO FANTI - 450..8-06 CARLA BIANCA SOUZA - 42.*.9-3

ANDREIA CANDIDA DE CASTRO - 21..*6-7 MARIA SELMA BALEEIRO CUSTODIO DA SILVA - 30..0-1 MICHEL ZERBINATI - 33..5-5 THAIS DE CASSIA GONÇALVES - 44..*6-4 VITOR CEZAR APARECIDO DA COSTA - 43..2-5 ANDERSON DOMICIANO DA SILVA - 32..9-8 ACACIO APARECIDO BONIFACIO - 41..*5-4 ARIANE APARECIDA BRAZ - 41..6-3 FABRICIO OTACILIO PEREIRA - 383..8-23 ERICA BARBOZA DOMINGOS - 40..*1-X LEDA CRISTINA ELIAS BATELO - 44..5-8 NATALIA MICHELONI - 40..1-3 AMANDA OLIVEIRA DA SILVA MORIALE - 40..*7-2 EBRAIN RENATO MARCHEAFAVE - 48..0-6 PAULO VITOR GIAMATTEI SECCHES - 46..4-7 MARCELO APARECIDO DE SOUZA - 45.*.3-1

A Chefe de Departamento, Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo relacionados para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo: Ciências Humanas”, conforme segue:

Data: 25 de agosto de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, situado na Rua Amapá, nº 933.

Público-alvo: Professores Articuladores da Área de Conhecimento de Ciências Humanas das unidades escolares e professores abaixo relacionados:

ALANA MARTINS RODRIGUES | 47.359.231

ALINE PEREIRA NEVES | 25.955.593-9

APARECIDA GERALDA TAROCO BERALDO DOS SANTOS | 28.416.368 CIDNEIA APARECIDA FLORENCIO MARTINS | 25.540.069 DAIANE MARQUES DE SOUZA | 34.194.292 GUSTAVO BORGES CHISTELLI | 47.735.861 JORGE MARQUES FARIA DE OLIVEIRA | 29.228.506 LEIDIANA DAVID DA SILVEIRA SILVA | 32.471.595 MARLI TERESINHA GOMES PUPIN | 101.xxx.x48-57

Cessando, a partir de 02/01/2026, a pedido da interessada, os efeitos

da Portaria publicada no DOE de 15/08/2017, na parte que designou CLEUZA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, RG 25.278.207-0, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Professora Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho em São João de Iracema, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00634318/2026-68).

DESIGNANDO, a partir de 19/08/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE JOSÉ BELÚCIO, em Fernandópolis, Carla Giovana Carrasco de Almeida, RG 28.257.627-7, DI 1, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente (SEI nº 015.00632297/2026-46).

DESIGNANDO, a partir de 21/08/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Afonso Cafaro, em Fernandópolis, HELBERT RODRIGO NOGUEIRA, RG 35.836.006-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho (SEI nº 015.00638513/2026-67).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: - Lucimar Paulino de Menezes, RG 23.895.537-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM/SE - Readaptada, classificada e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, no período de 20 a 21/08/2026. (Processo SEI nº 015.00200250/2026-17).

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Silvia Maria Alduino Egas, CIN 070.XXX.XX8-57, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível V, classificada na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 04/12/2001 a 20/12/2001 – 02/01/2002 a 30/01/2002 – 07/05/2002 a 24/12/2002 – 06/01/2003 a 30/01/2003 – 30/04/2003 a 27/06/2003 – 12/09/2003 a 14/10/2003 – 07/11/2003 a 28/11/2003 – 24/03/2004 a 13/02/2005 – 28/02/2005 a 12/02/2008 – 28/02/2008 a 28/02/2008. Certidão Nº 236/2008. PULP SEI Nº 015.00914998/2025-10.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 03 DIAS de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 19 a 21/08/2026, a KEILA CRISTINA DA SILVA ANTONIASSE, CIN 312.237.308-40, Professora de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Prof Antonio Tanuri, de Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. SEI nº 015.00359458/2026-41.

O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 19 a 21/08/2026 a Driele Silveira Barbosa Pinhel, CIN 336.xxx.xx8-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00509920/2026-68).

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 1 dia de AUXÍLIO-DOENÇA no dia 20/08/2026 a Marcelo Adriano Castro Queiroz , 52.538.531-9,Professor Ensino Fundamental e Médio - Contratado, com sede de controle de frequência na EE José Belúcio, em Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00638941/2026-90).

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 3 dias de AUXÍLIO-DOENÇA no período de 20/08/2026 a 22/08/2026 a Ademarci Melo Inacio, 19.472.912-6, Professor Ensino Fundamental e Médio - Contratado,DI 3, com sede de controle de frequência na EE José Belúcio, em Fernandópolis. (Processo SEI nº015.00639728/2026-03).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: - Washington Batista Trindade, RG: 29.365.204-1, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE Prof Dathan Cervo, em Indiaporã, URE Fernandópolis, por 05 dias, no período de 21 a 25/08/2026. (Processo SEI nº 015.00608225/2025-05).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE CAETANO PETRAGLIA

FABIANA LEMOS CARELLI, RG: 29.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II - QM, Faixa/Nível 04/VII, DI-1- Certidão 276/2026 – período de 09/02/2021 A 07/02/2026. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00532108/2024-74.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

ALINE KARLA FUGA GONÇALVES, RG: 30. XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/V, DI-1, classificada na EE HOMERO ALVES., em FRANCA -SP., designada DIRETOR ESCOLAR, em exercício na EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR., (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período 30/05/2015 a 27/05/2020- CERTIDÃO 08/2022. SEI: 015.00112432/2024-70.

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, 1 (um) vice-diretor e 1 (um) estudante gremista das Unidades Escolares integrantes do PEI - Programa Ensino Integral e de Tempo Parcial, dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio, para participar do Encontro Formativo Reunião N2 - 3º bimestre 2026. Público-alvo: 1 (um) vice-diretor e 1 (um) estudante gremista das Unidades Escolares integrantes do PEI - Programa Ensino Integral e de Tempo Parcial dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio.

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