DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Data: 25/08/2026 - terça-feira Local: Uni-FACEF- Unidade II

Endereço: Av. Alonso Y Alonso, 2400 - São José, Franca – SP

Amália Pimentel Ana Maria Junqueira Ângelo Gosuen Ângelo Scarabucci Antônio Fachada Assuero Quadri Prestes Benedito Eufrásio Marcondes Vieira Carmem Munhoz Coelho Carmem Nogueira Nicácio Francisco Martins Coronel Iolanda Ribeiro Sandoval Israel Niceus Moreira Jerônimo Barbosa Sandoval José Carlos Donadelli Panice José Ricardo Pucci José Ribeiro de Barros Josephina Zinni Almada Júlio César D'Elia Laura de Mello Franco Lina Picchioni Rocha Lizete Paulino Teixeira Lúcia Gissi Ceraso Luiz Páride Sinelli Maria Aparecida Sales Manreza Maria Cintra Nunes Rocha Michel Haber Nenê Lourenço Otávio Martins de Souza Pedro Nunes Rocha Roberto Scarabucci Sérgio Leça Teixeira Sudário Ferreira Suzana Ribeiro Sandoval Horário: Grupo 2 - 13h às 17h UNIDADES ESCOLARES Adalgisa de São José Gualtiéri Adelina Pasquino Cassis Adelmo Francisco da Silva Agostinho Lima de Vilhena Artur Belém Júnior Barão de Franca Caetano Petráglia Celso Toledo Dante Guedine Filho David Carneiro Ewbank Evaristo Fabrício Helena Cury de Tacca Hélio Palermo Olívio Peixoto Henrique Lespinasse Henriqueta Riveira Miranda Homero Alves Isaac Vilela de Andrade João de Faria João Marciano de Almeida Jorge Faleiros José dos Reis Miranda Filho José Pinheiro Lacerda Capitão José Vicente Machado Neto José Vicente Machado Netto Lydia Rocha Alves Maciel de Castro Júnior Maria do Carmo Silva Ferreira Maria Pia Silva Castro Mário D'Elia Odette Bueno Ribeiro Orlik Luz Stella da Matta Ambrósio Suely Machado da Silva Torquato Caleiro Vicente Minicucci

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora Miriam Chiareli, RG: 19.XXXX-X, Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Artur Belém Júnior, Pedregulho/ SP, 15 (quinze) dias a partir de 18/08/2026 a 01/09/2026. SEI: 015.00638636/2026-06.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF –3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio -Doença a/o servidor(a)

ELIZABETE BATISTA DA ROCHA, RG: 32525682-2, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, categoria O na EE PROF. PEDRO NUNES ROCHA, Franca SP, 03 (TRÊS) dias a partir de 11/08 a 13/08/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

SILVANA MARIA AIMOLA CARRICO, RG: 21352530-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, categoria O na EE PROF HÉLIO PALERMO, Franca SP, 07 (sete) dias a partir de 19/08/2026 a 25/08/2026.

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68, Art. 78, inciso II a LAFAET PEREIRA DE RESENDE, RG 19.216.459, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - READAPTADO, SQF-II-QM, DI 1, da EE PROFª MARIA PIA SILVA CASTRO, em FRANCA-SP., Unidade Regional de Ensino de Franca, 08 (oito) dias de Licença gala, de 20/08/2026 a 27/08/2026, conforme certidão de UNIÃO ESTÁVEL apresentada nesta Unidade Escolar.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

WILLIAM CEZAR FERREIRA DE PAULA, RG: 21.638.636, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, Faixa /Nível 3/IV, da EE. ADALGISA DE SÃO JOSE GUALTIERI, em Franca, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 14/12/1999 a 11/12/2004. Certidão 438/2012.SEI-015.00278425/2024-30.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo:

JEFFERSON SILVA LAMARCA, RG: 40. XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QM, Faixa/Nível: 02/IV., na EE STELLA MATTA AMBROSIO PROFA- FRANCA-SP., no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

MARIA CRISTINA BARCELOS DE SOUSA, RG: 18.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 4/VI, EE DAVID CARNEIRO EWBANK, EM FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 24/02/2012 a 21/02/2017CERTIDÃO: 33/20504/2022. SEI: 015.00717709/2025-36.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo:

MARIA DO CARMO CUSTODIO, CIN: 159.825.258-55, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 3/V, na EE DR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETTO - PEDREGULHO-SP, no período de 21/08/2026 a 25/08/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva e cat. F, abaixo:

ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG: 29.XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-III-QM, Faixa/Nível: 01/II., na EE PROF LYDIA ROCHA ALVESFRANCA-SP., por 05 (cinco) dias no período de 18/08/2026 a 22/08/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

MARTA REGINA FERREIRA SILVA, R.G. 17. XXXX-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, READAPTADA, SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/I, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em FRANCA-SP, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, 03 (TRÊS) dias. SEI- 015.00578230/2026-59.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

VANILZA ROQUE BRUGIN, RG: 25.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 2/VI, EE AGOSTINHO LIMA VILHENA PROF., em FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021- CERTIDÃO 230/2023. SEI: 015.00320795/2023-04.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: ROSANI DE FATIMA AZEVEDO MORAIS RG M7.769.170; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 418.018.811-20, emitida em 11/06/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00632959/2026-88).

Nº do Processo: 015.00256630/2026-14

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA FERNANDA DO PRADO-RG:28242180-4 por 2 dias, a partir de 20/08/2026.

Nº do Processo: 015.00640224/2026-28 Concedendo:

• nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 20/11/2008 a interessada abaixo relacionada:

EE. Prof. Francisco Marques de Oliveira Junior, em Lorena

Iara Helena de Toledo Silva, RG. 461680932, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, licença saúde de 10 dias, a contar de 18/08/2026.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21/11/2008, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

• E. E. Professor Rogério Lacaz, em Guaratinguetá, SÁSKIA RAFAELA FERNANDO DA SILVA MELO, RG. 48. 648.890-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, licença saúde de 05 dias, a contar de 18/08/2026.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Flavia Renata de Carvalho Faria, RG: 20516828-0, PEB II-SQC-II-QM, na EE BARAO BOCAINA, em AREIAS, Certidão n°136/2026, período de 13/05/2021 a 11/05/2026, PULP-SEI-015.00048967/2024-80.

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo” – Ciências Humanas Sociais Aplicadas na seguinte conformidade: Data: 26/08/2026 Horário: 8h30 às 16h30 Local: Unidade Regional de Ensino – Rua Tamandaré, 145 – Centro – Guaratinguetá/SP Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de história nos Anos Finais; EE Coronel Horta EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho EE Humberto Turner

EE Bairro São Miguel EE Major Hermógenes EE Profa. Leonor Guimarães EE Prof.Abrão Benjamim EE Oswaldo Cruz EE Prof. Darwin Félix EE Padre Juca EE Severino Moreira Barbosa

EE Maria Izabel Fontoura Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Geografia nos Anos Finais. EE Comendador Oliveira Gomes

EE Luiz de Castro Pinto EE Dr. Mário da Silva Pinto EE Paulo Virginio (Cachoeira Paulista) EE Bairro do Embauzinho EE Profa. Regina Pompéia Pinto Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de História no Ensino Médio EE Virgilio Antunes EE Julio Fortes

EE Profa. Hilda Rocha

EE Barão da Bocaina EE Prof José de Paula França EE Vicente de Paula Almeida Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Filosofia no Ensino Médio; EE Prof. Murillo do Amaral

EE Prof. Hildebrando Martins Sodero

EE Edgard de Souza Dr Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Sociologia no Ensino Médio; EE Profa. Paulina Cardoso

EE Miguel Pereira

EE Visconde São Laurindo

Data: 27/08/2026 Horário: 8h30 às 16h30 Local: Unidade Regional de Ensino – Rua Tamandaré, 145 – Centro – Guaratinguetá/SP Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de História nos Anos Finais; EE Bairro da Bocaina

EE Prof. Ernesto Quissak

EE Profa. Dinah Motta Runha

Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Geografia nos Anos Finais;

EE Dr. Casemiro da Rocha

EE Bairro da Barra

EE Regina Bartelega C M J O Monteiro

EE Paulo José Verreschi Ribeiro

EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro

EE Prof. Rogério Lacaz

EE Prof. Luiz Menezes Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Filosofia no Ensino Médio; EE Profa. Alice Vilela Galvão

EE Prof. José Felix

EE Prof. José Pereira Éboli Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Sociologia no Ensino Médio; EE Paulo Virginio (Cunha) EE Profa. Miquelina Cartolano

EE Profa. Maria Amália de M Turner Público-alvo: 1 (um) professor(a) que leciona o componente de Geografia no Ensino Médio;

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