DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Retificando a Portaria publicada no DOE 02/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de DANIELA FERNANDA FLORIANO VIEIRA, RG 32.938.089, DI 1, da CERTIDÃO Nº 196/2025, onde constou: período de 11/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/11/2025: Leia-se: período de 21/12/2018 a 19/12/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 05/03/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de MARIZA SANTOS ALMEIDA, RG 14.300.362, DI 1, da CERTIDÃO Nº 197/2025, onde constou: período de 10/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/12/2025: Leia-se: período de 10/05/2019 a 07/05/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 09/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de ANDREIA REGINA MACHADO DE OLIVEIRA, RG 23.281.502, DI 1, da CERTIDÃO Nº 199/2025, onde constou: período de 26/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/09/2025: Leia-se: período de 26/02/2019 a 24/02/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 09/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de EDIVALDO NUNES DE ALMEIDA, RG 32.647.220, DI 1, da CERTIDÃO Nº 154/2025, onde constou: período de 04/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2025: Leia-se: período de 04/12/2018 a 02/12/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 09/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de LUANA MARIA DE OLIVEIRA CORREA DE BARROS, RG 32.240.982-7, DI 1, da CERTIDÃO Nº 202/2025, onde constou: período de 13/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/11/2025: Leia-se: período de 12/04/2019 a 09/04/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de fruição recebida no mês de maio/2026. Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de MARY ELLEN PELLEGRINETTI LEITE, RG 34.672.124-6, DI 1, da CERTIDÃO Nº 204/2025, onde constou: período de 14/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2025: Leia-se: período de 14/03/2019 a 11/03/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de DEBORA FARAGO DE LIMA, RG 63.418.455, DI 1, da CERTIDÃO Nº 205/2025, onde constou: período de 06/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/12/2025: Leia-se: período de 06/05/2019 a 03/05/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 20/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de MAURO COELHO LOBO JUNIOR, RG 40.863.664-6, DI 1, da CERTIDÃO Nº 207/2025, onde constou: período de 11/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/11/2025: Leia-se: período de 15/06/2019 a 12/06/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 18/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 30.626.049, DI 2, da CERTIDÃO Nº 211/2025, onde constou: período de 26/10/2016 a 08/11/2016; 01/02/2017 a 20/12/2018; 01/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/10/2023: Leia-se: período de 08/10/2016 a 08/11/2016; 01/02/2017 a 20/12/2018 e 01/02/2019 a 09/02/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 22/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de CARLOS ALBERTO PAULINO PINTO, RG 18.670.717, DI 2, da CERTIDÃO Nº 215/2025, onde constou: período de 28/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/10/2025: Leia-se: período de 11/05/2019 a 08/05/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de conversão em pecúnia recebida no mês de abril/2026. Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 20/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de MARIA SALETE LEME ANTUNES, RG 16.277.273, DI 2, da CERTIDÃO Nº 001/2026, onde constou: período de 06/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/12/2025: Leia-se: período de 06/05/2019 a 03/05/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000087751.2026.8.26.0123, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO/SP., DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Geni Gonçalves Gomes

CPF: 30XXXXXX13

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica I RS/PV: 013100324/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 08:31:26

Extinção Contratual por Descumprimento - SEI 015.00588533/2026-80 Interessado: Rose Meire de Jesus Almeida – CPF nº *.485.058- – Agente de Organização Escolar.

Analisados os autos do procedimento de extinção contratual e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir, DETERMINO a extinção do contrato por tempo determinado (CTD nº 008/2026) firmado com a interessada, a partir de 24/08/2026, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução SEDUC nº. 37, de 1-6-22, DESIGNA, a partir de 20-08-2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

• MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMÕES, RG nº 18.663.**-, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” DI-1, na UA –, UA 41970, EE Otávio Ferrari, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Formação para Docentes da Educação Profissional. Data: 20 / 08 / 2026

Horário: 09h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva

NOME – CPF

Alécio Castanho Pedras CPF: 352.325.698-48

Amanda Freitas Machado CPF: 376.244.708-02

Ananias Da Silva Celestino CPF: 072.965.728-09 Andre Luiz Salles Silva CPF: 138.981.768-78 Bruna Moreira Cardeal Da Silva CPF: 403.314.298-37 Daiane Rodrigues De Souza CPF: 474.438.818-35 Edson Cunha Júnior CPF: 434.834.868-52

Elaine Cristina Soares Antunes Pereira CPF: 331.981.838-47 Eloise De Oliveira Rodrigues Martins CPF: 370.325.798-92 Francisele Batista De Almeida Prestes CPF: 056.488.699-83 Hemir Dionizio De Souza CPF: 313.854.118-64 Larissa Simonini De Oliveira CPF: 469.936.428-40 Leticia Ribeiro Leite CPF: 500.108.118-18 Lucas Eduardo Toledo Moretto CPF: 057.599.881-40 Luiz Claudio Pereira De Barros CPF: 099.165.608-38 Marcio Da Costa Barbosa CPF: 292.207.168-52 Maria Julia Teixeira CPF: 456.964.728-69 Natale Haetori Pizzol CPF: 330.454.738-06 Reginaldo Silvio Ferreira CPF: 381.172.128-38 Rodrigo De Camargo CPF: 356.979.338-94 Sidney Santos CPF: 183.420.808-46 Thaís Amanda Toledo CPF: 067.938.681-06 Tiago Roberto Soares CPF: 346.530.308-39 Vinicius Ricardo França Gomes CPF: 418.187.448-04

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001512-76.2026.8.26.0270, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TIAGO TAKACHI YASUHARA CPF: 31XXXXXX36

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio

RS/PV: 016578480/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito, bem como, ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

A partir de 01/06/2022

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 09:39:36

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000200-89.2026.8.26.0262, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GIOVANA INACIA DE AZEVEDO CUMINATO

CPF: 25XXXXXX29

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 009330045/04

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

A partir de 02/02/2020

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 11:05:44

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itararé no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, em parceria com a Coordenadoria de Educação Inclusiva – COEIN – Diretoria de Educação Especial e Inclusão – DIESPI da SEDUC, CONVOCA os servidores indígenas, integrantes do Quadro do Magistério – QM:

Vlademir Isac da Silva Lima - RG 47.842.928-9 - E.E.I ALDEIA KARUGWA Stefany Anastácio da Costa Lima - RG 64.055.976-1 - E.E.I ALDEIA IWY PYHAU

Aline Lulu - RG 49.824.163 - 4 - E.E.I ALDEIA TEKOA PORÃ Ronald Natan de Lima - RG 48.545.214-5 - E.E.I ALDEIA TXONDARO TEKOA MBAE. Evento: I FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – SP Local: EEI Índia Maria Rosa

Endereço: Aldeia Icatú Cidade: Braúna URE: Penápolis Data: 28/08/2026 Horário: 08h às 17h Republicado em virtude de incorreção.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor: ANDRE PEDRO DE JESUS FORTES, RG/CIN 30720393 - 1, PEB-II, SQF-IQM, classificado na EE LEONCIO PIMENTEL, referente a certidão n° 101/2026, período de 04/02/2019 a 02/02/2024.

VALERIA SOARES DA SILVA NUNES, RG/CIN 29789091 - 8, PEB-II, SQC-IIQM, classificado na EE CAETANO CARBONE PROF., referente a certidão n° 99/2026, período de 17/08/2021 a 15/08/2026.

MESSIAS CESARIO, RG/CIN 117..-07, SECRETARIO DE ESCOLA, SQCIII-QAE, classificado na EE LAZARO SOARES PROF., referente a certidão n° 100/2026, período de 03/04/2021 a 01/04/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE TOME TEIXEIRA:

MAURA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG/CIN 47878840 - X, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00639139/2026-17, Certidão 101/2026, no período de: Contratado LC 1093/2009 - Categoria "O" DI 1-de 11/08/2015 a 14/08/2019- Efetivo exercício com aulas atribuídas: de 14/08/2018 a 31/01/2019- totalizando 171 dias de efetivo exercício; 18/02/2019 a 14/08/2019 -178 dias de efetivo exercício. Contratado LC 1093/2009Categoria "O" DI 1 - de 26/01/2021 a 31/012/2023 -Efetivo exercício com aulas atribuídas: de 26/01/2021 a 31/12/2023- totalizando 1070 dias de efetivo exercício. Contratado LC 1093/2009 - Categoria "O" DI 2- de 15/02/2024 a 19/01/2025- Efetivo exercício com aulas atribuídas: de 15/02/2024 a 19/01/202025 - totalizando 340 dias de efetivo exercício. Titular de Cargo Efetivo - DI-3 de 20/01/2025 a 26/03/2025 -66 dias de efetivo exercício, saldo de 90 dias.

EE CAETANO CARBONE PROF.:

SANNY KELLY HOLZLSAUER CHAMIÇO, RG/CIN 27819388 - 2, PEB-II, SQCII-QM, PULP/SEI nº 015.00237652/2023-24, Certidão 103/2026, no período de 24/03/2021 a 22/03/2026, saldo de 90 dias.

AChefe de Departamento Dirigente Regional deEnsino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Formação: “Por dentro do Currículo Matemática”, osPROFESSORES DE MATEMÁTICA – EFAF e EM, abaixo identificadosdas unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

Data: 25/08/2026

Horário 8h às 12h

Local: URE - Itararé

Rua: Rubens Lôbo Ribeiro, 310 Janderson Azevedo Furtado 39.472.638-8

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