DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

118/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Regiane de Fátima Esteque 40398961 Ricardo Waldemar Marques25069618 Mauro Pereira dos Santos 22750139-1 João Paulo Eugênio Picon 12491729-8 Marcio Antunes de Lima 25297397 Marcus Vinicius Bispo Adães Mota 7463966 Marlon Augusto da Silva de Almeida 46041899 Andreza de Fátima Cavalheiros de Meira Costa39.415.228-1 Cristina Rolim Pelissari Krzyzanowski 43.545.679-9 Maura Cristina Ferreira de Oliveira 47.878.840-X Marcos Miguel de Oliveira 23.336.515-1 Bruno Oliveira de Genaro 49885194-1 Flavia Aparecida Almeida Gaspar 42334941 Jailton Renato Oliveira da Silva - 47.382.792- X Felipe MercesBíglia 48425337-2

Silvio Santos Gomes 21651282 Andreia Gonçalves Dell Antonio 19795639-7 Carolayn Cristina de Oliveira 46036036 Vinícius Machado 49917054

AChefe de Departamento Dirigente Regional deEnsino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Formação: “Por dentro do Currículo Matemática”, osPROFESSORES DE MATEMÁTICA – EFAF e EM, abaixo identificadosdas unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

Data: 25/08/2026

Horário 13h30 às 17h30

Local: URE - Itararé Rua: Rubens Lôbo Ribeiro, 310 Edina Costa de Oliveira 470706995 Marcelo Andrade 398668099 Estefania de Jesus Trombim Pereira 409852351 Talita Gobbo 462558897 Cibele Aparecida Rodrigues 40.076.605 X Adrimaura de Fátima Rabelo 305797995-5 Bruno Hernani de Almeida 53349696-2 Lais Isabele Proença Camargo 42062771843 Maria Angelita Campos Oliveira 26447045-X Mario Barbosa 42334719-6 Mauro Rodrigues da Rocha 53803148-7 Edilaine Salvador 29410239 Glauce Jose dos Santos 27819648 Natalia Cristina Ribeiro 567859332 Letícia Augusto de Campos 49479795 Leticia de Freitas Santos 55.867.942-0 Priscila Caroline de Freitas Santos Costa 47595291-1 Regiane Gomes Ferreira Santos 32728077-3 Andreia Carneiro da Cruz 30349625 Diego Augusto Lopes 52244123 Grasilaine de Barros Pereira Magalhães Silva 32728083 Danielle Aparecida Ferreira Tavares 46180496 Isabel Adriana de Oliveira 22177708-1 Vitorio Scabora 55741571-8 Paulo Jose Gomes Junior 57073475-7 Angela Maria Camargo Luiz 25087668879 José Emanuel Garcia Bueno 58694274-9 Leila Rodrigues 15244452-4 Jocimara Valcazara – RG 18.371.259-6 Suelen Rodrigues de Andrade Melo – RG 44.754.672-7 Jessica Sara Chiacherini - 41.948.210-6 Melanie Alberti Tupá - 55.957.910-X Alan Murillo Rodrigues Pedroso 40.308.082-4

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE SANDRA REGINA PIRES PROFA.

ROSANA MARIA DA VEIGA DE SOUZA, RG 19.795.604 - X, PEB II, SQC-IIQM, PULP/SEI nº 015.00627805/2026-74, Certidão 102/2026, no período de 23/01/20 a 20/01/25, saldo de 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Retificação do D.O. 21-08-2026 em Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas autorizando para gozo imediato de Licença Prêmio em nome de: AELITA MARTINEZ MENDIOLA, RG 112xxxxx 8, PULP SEI Nº 015.00089962/2023-26, onde se leu “30 dias” leia-se “60 dias”

Apostila do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 21-08-2026

no uso de sua competência conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto Estadual nº 52833/2008, expede a presente apostila para declarar: CELIA REGINA CAETANO, CIN 04959147890, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, face à condição de readaptado, a partir de 23/07/2026, fica sujeito a carga horária média de 125 mensais, nos termos do artigo 98 da LC 444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 24/08/2026. SEI 015.00811741/2025-15.

MARIA DO CARMO STAROPOLIS BRONZE, RG 24955340 5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado, a partir de 01/06/2026, fica sujeito a Jornada Básica e 10 suplementar, nos termos do artigo 98 da LC

444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 24/08/2026. SEI 015.00626417/2026-76.

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, de 21-08-2026 Ratificando,

para Fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 072.775.198-09, Certidão 20437354/2026, Processo SPDOC 1731334/2018.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 21-08-2026 Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

SONIA REGINA GONCALVES, RG 15889607 5, DI 1, EXECUTIVO PUBLICO, SQC-III-QSE, da DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO ITU, em ITU, 15 dias referente à Certidão 21/2022, período 15/09/2015 a 12/09/2020. PULP SEI 015.00147563/2023-97

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 21/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

RICARDO VIEGAS ASSUMPCAO, RG 17902278 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU, Certidão nº 141/2026, período de 10/12/2020 a 08/12/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00406754/2023-04. LUIS HENRIQUE BELGE, RG 27416713 X, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU, Certidão nº 142/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00497964/2024-76. VALERIA MEDEIRO BRANCO, RG 28828035 0, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, da EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PF, em SALTO, Certidão nº 143/2026, período de 29/07/2019 a 26/07/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00636980/2026-52. ROBSON FIDELIS DO NASCIMENTO, RG 24823086 4, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO, Certidão nº 144/2026, período de 26/03/2015 a 23/03/2020. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00637695/2026-59. MARIA ESTHER SOARES, CIN 033.XXXX60, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE MARIA TEREZA G.ANGELO PROFA, em Salto, Certidão nº 145/2026, período de 05/11/2019 a 02/11/2024 Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00124692/202315

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino

Cessando,

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, I, a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2026, na parte em que designou ANA PAULA DE OLIVEIRA, 45.214.489, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE BENEDITO OLYMPIO LEITE (IPOJUÇÃ), em BOITUVA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00638730/2026-57

Portaria do Coordenador Dirigente de Unidade Regional de Ensino de 21/08/2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 abaixo identificados:

ANA CLAUDIA DOS REIS CAMARA, RG 30248143 6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF, em ITU. Certidão 108/2026, período de 19/09/2020 a 17/09/2025. PULP SEI nº 015.00386291/2023-49.

CAROLINE LINDEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS, RG 46784481 1, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE BENEDITA REZENDE PROFA, em SALTO. Certidão 120/2026, período de 01/08/2019 a 29/07/2024. PULP SEI nº 015.00618624/2026-57.

GEISA CRUCELLE AMATUZZI, RG 15347514 6, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF, em SALTO. Certidão 64/2026, período de 12/04/2019 a 09/04/2024. PULP SEI nº 015.00386107/2023-61. JORGE DE SOUZA JUNIOR, RG 24397570 3, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF, em ITU. Certidão 55/2026, período de 11/07/2019 a 08/07/2024. PULP SEI nº 015.00788437/2024-78. LUCIA HELENA ORTEIRO PEREIRA PINTO, RG 12424773 8, DI 1, PEB II, SQCII-QM, classificado na EE FRANCISCO RIGOLIN PADRE, em SALTO. Certidão 114/2026, período de 05/08/2020 a 03/08/2025. PULP SEI nº 015.00386456/2023-82. LUIS CARLOS DOS SANTOS, RG 20693527 4, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em ITU. Certidão 110/2026, período de 04/06/2019 a 01/06/2024. PULP. SEI nº 015.00592169/2026-52. MARCIA REGINA DE CAMARGO, CIN 05557628827, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO. Certidão 107/2026, período de 19/09/2019 a 17/09/2024. PULP. SEI nº 015.00588534/2026-24. PATRICIA APARECIDA FROES DA ROCHA, RG 22767441 8, DI 1, PEB II, SQCII-QM, classificado na EE MARIA NAZARENA CORREA IRMA, em SALTO. Certidão 37/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024. PULP SEI nº015.00478513/2024-30. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA AGLIO, RG 18548690 3, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, classificado na EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU. Certidão 75/2026, período de 01/03/2019 a 27/02/2024. PULP SEI nº 015.00478599/2026-62. WAGNER FERREIRA DE BRITO LOJO, RG 26531541 4, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE FRANCISCO NARDY FILHO, em ITU. Certidão 105/2026, período de 04/12/2019 a 01/12/2024. PULP SEI nº

015.00553481/2026-21.

Portaria do Diretor de Escola, de 21-08-2026

Expedindo,

com fundamento no art.8º do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Emenda Constitucional nº 138/2025, os seguintes atos decisórios:

EE “Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel, Profa.”, de Itu: nº 013/2026 – ARLETE VILAS BOAS DA SILVA, RG 22095416 1, Professor Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, nesta unidade, e PEB II do SQC-II-QM na EE “Leonor Fernandes da Silva, Profa.”, de Salto. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor Escolar, de 21/08/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, de SALTO

01 dia de auxílio-doença, a partir de 19/08/2026, CINTHYA VILASBOAS DOS SANTOS, RG 55344231 - 4, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00638338/2026-16;

EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO

02 dias de auxílio-doença, a partir de 19/08/2026, LETÍCIA BIANCA TEIXEIRA DE ALMEIDA, RG 54505232 - 4, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00639488/2026-39;

EE JARDIM PARAISO, de BOITUVA

02 dias de auxílio-doença, a partir de 18/08/2026, PATRICIA DUTRA FERREIRA, RG 30865823 - 1, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00639021/202699;

EE CESARIO MOTTA DR., de ITU

14 dias de auxílio-doença, a partir de 09/08/2026, MAYARA SANTOS FIEL DE CARVALHO, RG 49540106 - 7, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00639666/2026-21

Portaria do Diretor Escolar, de 21/08/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, à JULIANA PENATTI SILVEIRA, RG 40005878 - 9, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE CESARIO MOTTA DR., de ITU. SEI 015.00632428/2026-95.

01 dia no período de 20/08/2026 a 20/08/2026, à MARISA BORGES, RG 17080806 - 3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE CESARIO MOTTA DR., de ITU.SEI 015.00638549/2026-41.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do §4º do artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica – Rotinas de Trabalho.

Data: 18/08/2026

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: CEEJA Prof. Hernani Nobre – Rua Lucas Evangelista nº 1670, Centro, Bebedouro/SP.

Nome - RG/CIN

ANGELA MARIA CAGNIN ALVES - 19.266.992-8 DANIELA BONFATTI – 45.221.180-3 DÉBORA SILVEIRA SIMÕES - 16.376.215-6

GABRIEL GONÇALVES - 47.157.953-1 JESSICA PELUCO COLOMBO SALMAZZO - 41.715.111-1 LUCILENE MACEDO DE TOLEDO – 23.566.272-0 LUIZ CARLOS JESUS VERDINELLI – 18.235.649 MARIA BEATRIZ MARQUES GARCIA - 045XXXXXX05 MICHELE DA SILVA BEZERRA – 47.132.913-7

MURILO NOBRE DE OLIVEIRA - 44.564.098-4 PEDRO LUIZ RAIMUNDO - 28.001.948-8 SILVANA CESARIO - 32.895.948-0 SULIVAN CESAR LINDOLFO - 49.692.932-X VANESSA CRISTINA ARROYO - 28.003.033-2 ZILDEMARA DE SOUZA RIBEIRO – 295XXXXXX07

Data: 20/08/2026

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Anexo da DER-Jaboticabal junto à EE Dr. Joaquim Batista (Fundos) – Rua Prof. Carlos Nobre Rosa nº 100 – Jardim Bela Vista - Jaboticabal/SP.

DAIANE IZABEL DA SILVA - 40.377.025-7

DANILO CESAR BAGE - 19.600.309-X

ELENA APARECIDA VIANA RIBEIRO – 33.178.803-2

ELIZANGELA APARECIDA INACIO FALCHI- 41.469.798-4 JANAINA DEROIDE PALLA MOUTIN – 30.629.303-1 MARIA TEREZA TURCO DA SILVA – 20.298.764-4 RITA DE CASSIA BERTTO - 20.318.951-6 ROSE MARY CAMACHO RAMOS GUERRA – 19.916.566-X VALERIA TERESINHA VERONA - 19.733.945-1 WANILA GABRIELA CORDEIRO OIAN - 49.767.656-4

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 21-08-2026 CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas” os profissionais das escolas abaixo indicadas:

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