DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Polo Jaboticabal

Data: 25/08/2025

Horário: das 7h às 13h

Local: Anexo DER - EE DR Joaquim Batista, R. Prof. Carlos Nobre Rosa, 100 - Jardim Bela Vista, Jaboticabal/SP

Público-Alvo: Até 2 professores/as com aulas atribuídas em componentes da área de Ciências Humanas (História, Geografia, Sociologia ou Filosofia) das escolas estaduais das cidades de Jaboticabal, Guariba, Guatapará, Pradópolis e Monte Alto.

Polo Bebedouro

Data: 26/08/2025

Horário: das 7h às 13h

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro - SP

Público-Alvo: Até 2 professores/as com aulas atribuídas em componentes da área de Ciências Humanas (História, Geografia, Sociologia ou Filosofia) nas escolas estaduais das cidades de Bebedouro, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Monte Azul Paulista e Distrito de Botafogo.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 21-08-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 6º Encontro”, os profissionais abaixo indicados:

Data: 28/08/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal, EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal -

SP.

Público-Alvo:

Todos os Coordenadores (CGPG e CGP) das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à URE Jaboticabal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

RIQUELME HENRIQUE TASSO, RG. 63.450.122-7, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificada na E.E. Profª "Nena Giannasi Buck", em Monte Azul Paulista, 01 dia de auxílio-doença no período de 21/08/2026 a 21/08/2026.

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

CLAUDIA DONIZETI LACERDA FIGUEIRA FERRAZ, RG: 19403147 - 0, Professor Educação Básica II, designada Supervisor de Ensino - SQC-II-QM, classificada na EE Constante Ometto e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, Jaboticabal: 60 dias. Certidão Nº 091/2010, período de 31/05/2005 a 29/05/2010, SEI 015.00711722/2024-09.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 415/2026 - ROSEMARI APARECIDA FARIA, R. G. 26.XXX.381-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Major Guilhermino Mendes de Andrade, em Santa Isabel, acumula com Professora Educação Física, Efetivo - CLT, na EMEB Pref. Waldir José Cabral Saueia, Secretaria de Educação. Município de Santa Isabel. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da EE Pastor Carlos Richard Strautmann. O Coordenador – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o contido na Resolução SE nº 66/2008 e na Resolução SEDUC nº 115/2024, que regulamenta os procedimentos, critérios e instrumentos referentes ao estágio probatório dos servidores da Secretaria da Educação;

Considerando a necessidade de assegurar a correta aplicação dos parâmetros avaliativos previstos no Anexo IX da Resolução SEDUC nº 115/2024;

Resolve:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da EE Pastor Carlos Richard Strautmann, responsável pelo acompanhamento, análise, registro e consolidação das avaliações dos servidores em estágio probatório.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Araceli de Almeida da Silva - Vice Diretor de Escola

II – Tatiana Silva Gonçalves dos Santos - PEB II

III - Waldir Wellington Augusto - PEB II designado Diretor de Escola Art. 3º - Compete à Comissão:

I – acompanhar o desempenho dos servidores em estágio probatório; II – registrar e consolidar as avaliações parciais e finais; III – emitir parecer conclusivo sobre o processo avaliativo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 06/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELLE APARECIDA DA SILVA

RIBEIRO, RG 26.XXX.124-8, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 20/05/2016 a 18/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 01/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CIBELE DE SIQUEIRA MOREIRA HANGAE, RG 28.XXX.412-0, onde constou: período de 19/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2023, leia-se: período de 19/12/2016 a 17/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 14/03/2024.

LATIF NASSER DOS SANTOS, RG. 140XXX189, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Edir Paulino Albuquerque, 03 dias no período de 17/08 a 19/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LUCIA DE CARVALHO BARROS, CIN 091XXX24821, onde constou: período de 30/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2023, leia-se: período de 30/05/2016 a 28/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 14/03/2024.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOVIANE APARECIDA GOUVEA, RG.45.013.737 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Prof. Jose Veiga, 02 dias no período de 19/08 a 20/08/2026.

Nome SUELI DOS SANTOS SOARES, CIN 185XXX95860, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada na EE PROF FRANCISCO FELICIANO FERREIRA SILVA. Certidão nº 202/2026, período de 31/07/2015 a 28/07/2020. SEI 015.00598887/2026-32.

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de PORTARIA DO DIRETOR DE 21/08/2026 outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº Concedendo, 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a: no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do JANAINA VIEIRA BATISTA, RG 465XXX31 - 9, PROFESSOR DE ENSINO disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM- DI-2, EE JOSE VEIGA PROF, em do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado GUARAREMA, 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e (SEI.015.00639135/2026-39). republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo SILVANA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA, RG 202XXX75 – 4, PROFESSOR relacionados: EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE FRANCISCO F.F. SILVA PROF, em JACAREI, LUCIANO MIRANDA, RG. 20XXX389-1, Professor de Ensino Fundamental 04 dias no período de 17/08/2026 a 20/08/2026 (SEI.015.00639135/2026e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle 39). de frequência na EE Professora Edir Paulino Albuquerque, 02 dias no ELEN PAULINO DA SILVA MOREIRA, RG 4000XXX6 – 6, PROFESSOR período de 17/08 a 18/08/2026. EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE ADHERBAL DE CASTRO PROF, em JACAREI, 02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026 (SEI.015.00212690/2026-17). Concedendo, CAIO CARDOSO NAVESTARDELLI, RG 47057352 – 1, PROFESSOR DE no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, EE GUILHERMINO M. ANDRADE disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II MAJOR, em SANTA ISABEL, 04 dias no período de 17/08/2026 a 20/08/2026 (SEI.015.00505502/2026-00). do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e MARIA FATIMA DE SOUZA, RG 19XXX069 – 2, AGENTE DE ORGANIZACAO republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE JOAO VICTOR LAMANNA DR, em JACAREI, 02 dias relacionados: no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 (SEI.015.00218826/2026-01).

WARLEY ANDRADE DE ALMEIDA, RG 1134XXX0723, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE LAURENTINA L.C. SILVA PROFA, em SANTA ISABEL, 02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026 (SEI.015.00218826/2026-01).

JULIANA RODRIGUES DE PAULA, RG. 42.XXX.419-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Maria Helena Denis Figueiredo, 03 dias no período de 18/08 a 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Nº do Processo: 023.00046623/2026-17 Interessado:ROSILDA HONORIO DE CARVALHO PEB-II-SQF-I-QM. Assunto: 1002480-08.2026.8.26.0297 RS/PV: 010224555/01 O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial-LIMINAR, constante do Processo nº 1002480-08.2026.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a) ROSILDA HONORIO DE CARVALHO, RG. 25.160.993-5, com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) o seguinte: “A decisão liminar assim determinou: Posto isso, DEFERE-SE a tutela de urgência, determinando à requerida, para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda: a) ao restabelecimento da lotação da autora junto à Escola Estadual Osvaldo Ramos, situada no Município de Dirce Reis/SP; b) ao restabelecimento de sua jornada correspondente a 200 (duzentas) aulas mensais, observada a situação funcional existente imediatamente antes do afastamento concedido com fundamento no artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985; c) ao restabelecimento, em folha de pagamento, da remuneração e das vantagens percebidas pela autora anteriormente ao início dos efeitos do afastamento, inclusive Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e demais parcelas integrantes de sua remuneração, sem prejuízo da apuração das diferenças pretéritas em momento oportuno. Fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para hipótese de descumprimento, limitada inicialmente a 60 dias, sem prejuízo de posterior revisão por este Juízo, se necessária.”

JOÃO LUIS DOS SANTOS BRINATI, RG. 43XXX4370, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Maria Helena Denis Figueiredo, 02 dias no período de 18/08 a 19/08/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

SHIRLEY APARECIDA FARIA, RG. 2XXX611l -7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Maria Helena Denis Figueiredo, 03 dias no período de 17/08 a 19/08/2026.

Retificar

D.O.E de 17 de agosto de 2026

Onde se lê: DEBORA DE SOUZA SANTOS LIMA, RG. 42.XXX.368 - 5, com sede de controle de frequência na EE Cel. Carlos Porto em Jacareí.

Leia-se: DEBORA DE SOUZA SANTOS LIMA, RG. 42.XXX.368 - 5, com sede de controle de frequência na EE Professor José Veiga.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001658-80.2026.8.26.0541, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Nome: CRISTIANE DOS SANTOS FARIA GOMES

CPF: 31XXXXXX84

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQC-II-QM RS/PV: 013628070/06

TAÍS MINE VICTORINO, RG. 42XXX7060, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Adherbal de Castro, 02 dias no período de 13/08 a 14/08/2026.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-08-2026

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