DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

EE OSCAR ANTONIO DA COSTA, SAO FRANCISCO

RG 12744696 – LENI SANT ANNA FERREIRA, PEB-II, SQC-II-QM, (DI-2), 15 dias referentes ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017. Certidão n.58/2017 . PULP SPDOC-SEE/774819/2018 – URE-Jales.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Na Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, de 05/08/2026, publicada no D.O.E. de 06, retificada no D.O.E de 07/08/2026, em nome de MARCOS JOSÉ ROSSINHOLI, RG 13.xxx.xxx-2, DI 1, cessação de atividade docente, leia-se a vigência a partir de 04/08/2026 e não como constou.

E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques, Jaú

Declarando que, em virtude de divórcio, o interessado Patricia Rosselli Porcel, RG. 42.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, Cat O, passa a assinar Patricia Rosselli de Oliveira.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

Edison Porto, RG: 16.XXX.XXX-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC- II - QM, classificado na EE “DONA IZABEL SILVEIRA MELLO SOARES” (DONA SINHÁ), Brotas, Certidão Nº 280/20602/2026, Período de 08/09/2019 a 05/09/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RUIDEGLAN PAIXAO DE ARAUJO SILVA, RG 32.XXX.XXXX- 9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC - II/QM, classificado na EE VALERIA ELIANE MINGUILI PROFESSORA e em exercício na EE VALERIA ELIANE MINGUILI PROFESSORA. PULP nº . Certidão nº 281/20602/2026 – Período de 01/01/2018 a 30/12/2022.

O Coordenador - Dirigente Reginal de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, com fundamento no artigo 20, inciso I, da Resolução Seduc 163/2025, os efeitos da Portaria de 30/12/2020, publicada em 31/12/2020, na parte em que designou para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA, o servidor abaixo indicado:

A partir de 11/08/2026, Maria Cecília Capellini Perez, RG 5.xxx.xxx-2, Diretor de Escola, DI 2, SQC-II-QM, na EE Dr Domingos de Magalhães.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

02 dia, no período de 17/08/2026 a 18/05/2026 , Ana Luiza dos Santos Barchi Jaqueta, RG 16.XXX.XXX, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF/I/QM-SE, Categoria O, da E.E. Dr. Lopes Rodrigues, Jaú.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

João Paulo Vendrami - RG: 46.XXX.XXX-7/SP, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, DI 1, EE DOMINGOS DE MAGALHAES DR. Um dia, no período de 14/08/2026.

Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008. A funcionária abaixo: Gislaine Maria Polato Melo, RG: 18.xxx.xxx-0, DI 1, PEB II - SQC II-QM, da E.E. Prof.ª Edir Helen Sgavioli Faccioli, em Boracéia, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 20/04/2014 a 18/04/2019 - Certidão nº 175/2019 - PULP SEE 2581894/2019 - SEI/SP 015.00912621/2025-26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

ROSANGELA CRISTINA CALDAS QUINTAS - RG. 18.091.745-6, SUPERVISOR DE ENSINO, Efetiva, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 070.328.938-13 como o identificador principal.

ELISANDRA CRISTINA PERPETUA PROETI GENARIRG. 25.388.250-3, PEFM , Efetiva, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 121.765.458-50 como o identificador principal.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 14/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA MARA TROVO DE SOUZA, RG. 9.927.882-0/SP, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 08/01/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 02/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA CRISTINA CESARETTO CRISTAL, RG. 17.138.487-8/SP, onde constou: período de 22/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2023, leia se: período de 22/06/2016 a 20/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/12/2023.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 16/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GLAUCIA ELAINE SAN’TANA GOUVEIA, RG. 21.861.303-9/SP, onde constou: período de 25/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/11/2025, leia se: período de 21/08/2019 a 18/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 20/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANE CLEIA CARDOSO NEVES GASPARINO, RG. 25.161.318-5/SP, onde constou: período de 09/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/06/2023, leia se: período de 09/11/2016 a 07/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/12/2023.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 01/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS EDURADO MARQUES CAPOBIANCO, RG. 27.533.447-8/SP, onde constou: período de 09/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/11/2025, leia se: período de 08/08/2019 a 05/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 14/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELLE AKIYAMA CASCARANO, RG. 27.941.342-7/SP, onde constou: período de 09/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/01/2025, leia se: período de 21/05/2019 a 18/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 08/01/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 14/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 28.211.425-7/SP, onde constou: período de 29/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2024, leia se: período de 10/02/2021 a 08/02/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/12/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 20/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIANE JONES DA COSTA, RG. 29.288.237-3/SP, onde constou: período de 13/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/12/2022, leia se: período de 13/05/2016 a 11/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINALDO CESAR CANASSA, RG. 30.027.699/SP, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia se: período de 21/08/2015 a 18/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 12/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIZELLY MELISSA TONDATE ZAMBON, RG. 30.414.625-0/SP, onde constou: período de 12/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/07/2024, leia se: período de 12/12/2017 a 10/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/12/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 14/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WAGNER RODRIGO DOS SANTOS, RG. 33.842.222-5/SP, onde constou: período de 21/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2025, leia se: período de 21/06/2018 a 19/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 02/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NATHALIA LUCAS TAVARES DE SOUZA, RG. 40.273.298-4/SP, onde constou: período de 27/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/07/2024, leia se: período de 27/11/2017 a 25/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/12/2024.

período de 08/09/2015 a 05/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 08/01/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 14/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA CASSIANO BABOS DEZAN, CIN. 388.024.078-78/SP, onde constou: período de 02/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2023, leia se: período de 02/02/2017 a 31/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/12/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Nº do Processo: 015.00664769/2025-49 Interessado: Lucimara da Silva Bozada Sanches Assunto: Apostilamento de RG - CIN

Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue:

EE Mitiharu Tanaka – Várzea Paulista

Em nome de LUCIMARA DA SILVA BOZADA SANCHES, Professor Educação Básica II, Efetivo, do RG 28.033.651-2/SP para o RG-CPF 28655363863/SP.

CESSANDO, a partir de 07-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 10-08-2026 que designou, RAQUEL LUCIANA TEODORO DE FRANÇA, RG nº 30.565.976, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-IQM-SE, para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Manuel Euclides de Brito, em Itatiba, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 03-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 04-03-2026 que designou, JESSICA ROBERTA GOMES, RG nº 48.074.353, DI:02, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE, para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Paulo Mendes Silva, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 11-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 30-05-2022 que designou,

KAREN NADJA OLIVEIRA DE LIMA, RG nº 43.511.566, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC/QM/SE, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, na EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato Profa., em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 16-03-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 19-01-2018 que designou, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS MASOTTI, RG nº 27.237.389, DI:01, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, para a função de Diretor de Escola, na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 10-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 27-02-2026 que designou, JESSAMINI MICAIELA SILVA CANTONI, RG 53.182.571, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na EE Adoniro Ladeira Professor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

ALINE LOPES RATO, RG 48327124, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Quinze de Outubro, Campo Limpo Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

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