DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

02 dias, período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KATIA GONCALVES BARBOSA, RG:27.XXX.832 - X,PEB I-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE MEIRA JUNIOR DR., Ribeirão Preto. Certidão nº429/2026, período de 04/06/2019 a 01/06/2024. SEI:015.00629759/202648.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOSE LIMA PEDREIRA DE FREITAS PROF PAULO EDUARDO BERNARDINI FILHO, RG: 568***83 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 03 dias, período de 18/08/2026 a 20/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOSE BOMPANI VEREADOR

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: RICARDO FRANCISCO GUIDETTI CAMPOS,RG:19.XXX.005 - X, DIRETOR DE ESCOLA-SQC II-QM-DI 2,na EE JOAO SOUZA CAMPOS CEL., CRAVINHOS, 15 dias referentes ao período de 23/11/2019 a 20/11/2024.Certidão n°390/2026.PULP/SEI:015.00624681/2026-75

JOSE ANTONIO SPATUZZI DIAS, RG: 186***51 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 14 dias, período de 18/08/2026 a 31/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE VIRGILIO GARCIA CAPITAO MARCOS DE CAMPOS, RG: 154***16 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 10/06/2026 a 11/06/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS FABIO FRANCISCO DA SILVA, RG: 285***46 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

DE 21/08/2026

E.E. Prof. Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERÍODO Islaine Silva Reis dos Santos, RG. 32.795-196-5 - 17/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE RAFAEL LEME FRANCO PROF.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE THOMAS ALBERTO WHATELLY

De 21/08/2026

E.E. Alfredo Marcondes Cabral, em Presidente Venceslau À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO MARIA DE JESUS DANTAS DE OLIVEIRA – RG. 17.604.059-6 – Dia 20/08/2026.

EDMARA RITA GRASSI DE SANTANA, RG. 214***94 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

EDHIELLE VANESSA DE LIMA SOARES, RG. 454***86 – X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 03 dias, período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE Profa. Irene Dias Ribeiro

O Diretor da EE DR. THOMAZ ALBERTO WHATELY, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026

GIOVANNA GABRIELA GUIMARAES, RG: 568***44 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

JOÃO LUÍS DE ALMEIDA, RG. 186***88, PROFESSOR EDUCACÃO BÁSICA II, CATEGORIA A, DI - 1. 02 dias, período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

DESIGNANDO,

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A Partir de

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE Diniz Martins, em Guarujá GILNEI ROBSON DA SILVA, RG 25.XXX.XXX, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Diniz Martins, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino de Santos.

SONIA IRACI SIQUEIRA, RG: 13..667 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 30 dias referentes ao período de 30/09/2016 a 28/09/2021. Certidão nº088/2023. PULP/SPDOC: 271628/2021. EE RAFAEL LEME FRANCO PROF. - RIBEIRAO PRETO MARGARETTY KIMIE OISHI, RG: 14..923 - 6, SECRETARIO DE ESCOLA - SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 17/06/2009 a 15/06/2014. Certidão nº389/2014. PULP/SPDOC: 1973260/2018.

MARISNEI APARECIDA DE SOUZA, RG. 189***93 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 04 dias, período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

CESSANDO,

A partir de 17/06/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou MARIA CAROLINA VIEIRA PAULISTA DE OLIVEIRA, RG 55.XXX.XXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar como Atividade Docente, na EE Parque dos Sonhos 9A, em Cubatão.

O Diretor da EE JOSE BOMPANI VEREADOR, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/05/2026, na parte em que designou BEATRIZ BIELLA MOREIRA MARTINS DE SOUZA, RG 39.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar como Atividade Docente, na EE Azevedo Junior, em Santos.

DELMINA CANDIDA MACHADO, RG.984***0 - 0 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

02 dias, período de 19/08/2026 a 20/08/2026. DE 20/08/2026 DESIGNANDO, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 11 da Resolução SEDUC 37, de 01-06-2022, para o exercício de Atividade CONCEDENDO: DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS 21/08/2026: combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o ATO DECISÓRIO E AUXÍLIO-DOENÇA Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado Portaria do Diretor de Escola de 21/08/2026: EE HELY LOPES MEIRELLES (s): Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, KAUÊ AURELIO RODRIGUES DA COSTA, RG: 48930 - 1, PROFESSOR DE A PARTIR 19/08/2026 combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI 2. EE PROF HIROSHI SHIRASSU-SHIRUCA, em Presidente Venceslau. ATO DECISÓRIO Nº 025/2026 - LEONARDO PAIXÃO DOS SANTOS FREITAS - 02 dias, período de 18/08/2026 a 19/08/2026. HENRIQUE TOMAZELI SANTOS, RG: 41536562-4, DI-1, Professor de PEREIRA, RG. Nº 46.XXX.765/SP, PEFM Categoria O na disciplina de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na mesma U.E., Matemática na EE Prefeito Domingos de Souza acumula com Professor de *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho; Ensino Médio e Técnico em ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT. Acumulação CONCEDENDO: legal. O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE Concedendo: combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, Nº 128 Nos termos do § 3º ,artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Santo 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioEE MEIRA JUNIOR DR. Anastácio, CONVOCA, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, os Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: VALERIA FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO, RG: 47943 - X, AGENTE servidores para participarem da "Formação: Competição de Robótica", EE. Profª Raquel de Castro Ferreira, LETICIA SOARES PEREIRA MARTINS DE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. conforme segue: MOURA, RG 55.XXX.101-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, período de 19/08/2026 a 21/08/2026. Dia: 26/08/2026 – Todos os professores dos Anos Finais Categoria O, 02 (dois) dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. 27/08/2026 – Todos os professores do Ensino Médio A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 Horário: das 8h30 às 16h30; 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o CONCEDENDO: Público-alvo: Professores com aulas atribuídas no componente de servidor abaixo relacionado afastado: Jose Roberto Poliszuk Pereira da O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, Robótica das escolas do Programa Ensino Integral, conforme tabelas Silva - RG.25.XXX.462-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei abaixo. (dois) dias, referente ao período de 18/08/2026 a 19/08/2026. EE Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: Local: Salão de Reuniões da Diretoria de Ensino - Região de Santo PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA. EE ALCIDES CORREA PROF. Anastácio, situada à Travessa Nilmo José Sírio, 59 - Centro - Santo À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Anastácio/SP. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o IEDA REGINA GUEDES SANTOS, RG: 188***73 - 8, PROFESSOR DE ENSINO servidor abaixo relacionado afastado: MEGAROM DOS SANTOS ROLIM, RG. FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).