DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 16:27:18

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017 para a Orientação Técnica "Por Dentro do Currículo ".

Data: 25/08/2025. Horário: 13:00 às 16h30

Servidores estaduais - Coordenadores de Gestão Pedagógica, das Escolas dos Anos Iniciais

Local: EE Adolfo Alfeu Ferrero, Rua Alagoas 337, Lapa, São Joaquim da Barra.

Autorizando, a conversão de parcela de 30 (trinta) dias de licençaprêmio em pecúnia nos termos da LC 1015/2007 aos interessados abaixo: Fernando Pereira Guerra, RG: 43.324.314 - 4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Pedro Amauri Silva/Unidade Regional de Ensino Região de São Joaquim da Barra, 30 dias referentes ao período de 26/05/2019 a 23/05/2024, Cert. Nº 43/20510/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de cargo:

ATO DECISÓRIO N° 20/2026 - SEBASTIÃO GONÇALVES NETO, RG. 18.795.597-3, efetivo na EMEF Professor Monir Neder, da Prefeitura Municipal de Ipuã, afastado nos termos da Portaria Municipal n° 10.007 de 23/06/2015, acumula com PEB II, categoria A (SQCII QM/SE), categoria A nesta unidade escolar. Afastado nos termos do art. 202 da Lei 10.261/68 desde 02/02/2026. Decisão: Acúmulo legal

Expedindo, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de cargo:

EE Prof Neusa Okano Mizuno – Morro Agudo ATO DECISÓRIO N°. 06/2026. JOICE CRISTINA BEZERRA PERON, RG: 40.358.347-0/SP, PEВ-II, АСТ, na EM PROF" MARIA AMÁLIA VOLPON DE FIGUEIREDO, no município de Morro Agudo/SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE- nesta Unidade Escolar. Decisão: Acúmulo legal

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Que MARIA JOSE RIBEIRO CALADO, PEB I, SQC-II-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 16163128 - 9 para CIN nº 08109805841.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 570/2026 – SANDRA DE CERQUEIRA BUENO, RG. 23.135.478-2, Professor II, da EMEFI Profª Terezinha Araujo, Prefeitura Municipal de SJCampos, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE. Prof. Alceu Maynard Araujo, em SJCampos. Acumulação Legal.

Unidade Regional de Ensino em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

GRAZIELE DE OLIVEIRA VICTOR BESERRA, RG. 32483255 - 2, PEB II, SQCII-QM, DI 1 e 2 atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias de 19 a 20/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

A PEDIDO: A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 02/04/2025, na parte que designou ANGELICA BRAGA MOTTA GERMINIANI, RG. 44.489.307 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-2, SQC-II-QM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE. EDERA I. P. O. CARDOSO PR, em SJCampos.

Os Professores das escolas listadas abaixo para a Culminância da Mostra de Foguetes do Programa Mais Ciência na Escola (+CiênciaSJC) Data: 28/08/2026

Encontro: Culminância da Mostra de Foguetes - Programa Mais Ciência na Escola

Local: Auditório Lacaz Netto do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) - Praça Marechal Eduardo Gomes, 50, Bairro Vila das Dutra, São José dos Campos, SP, CEP 12228-900, no complexo do DCTA Horário: 08h às 12h

Escola Cargo Nome Completo RG

EE Maria Dolores Veríssimo Madureira Professor Alexandre Luís Souza Cerdan 28.646.007- 5

EE José Antônio Coutinho Condino Professor Reginaldo José Maurício 22.590.928- 5

EE Pedro Mazza Professor Deuzelindo Modesto 14.137.318

EE Nelson do Nascimento Monteiro Professor Fábio Alexandre da Silva 54.518.481- 2

EE Joaquim Andrade Meirelles Professor Rita de Cassia Alves da Silva 52.541.306- 6

EE Francisco Pereira da Silva Professor Elisangela Gomes Viana 50.974.589- 1 EE Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso Professor Angelica Braga Motta Germiniani 44.489.307- 6

EE José Mariotto Ferreira Major Aviador Professor Zuleika Stefania Sabino Roque 32.358.528- 0

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 01/20205/2025, publicada no DOE 07/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUCILENE TIRAPANI BARROSO, RG.35.213.511, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 30/20205/2024, publicada no DOE 09/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAMUEL PORTUGAL DOS SANTOS, RG.30.642.801, DI-2, onde constou: período de 25/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/11/2023, leia-se: período de 25/04/2017 a 23/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 80/20205/2025, publicada no DOE 08/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA DIAS ROSA, RG.29.273.393, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 133/20205/2023, publicada no DOE 31/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA SANTANA DOS SANTOS CAVALCANTI, RG.26.616.768, onde constou: período de 23/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2023, leia-se: período de 23/11/2016 a 21/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 60/20205/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA SILVA DE SOUZA, RG.25.386.482, onde constou: período de 21/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2025, leia-se: período de 21/06/2018 a 19/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 177/20205/2023, publicada no DOE 30/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA PORTO SILVA, RG.18.171.849, onde constou:

período de 08/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RAIANA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, RG.49.021.007, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Maria Luiza de Guimarães Medeiros. Certidão nº226/2026, período de 30/11/2019 a 27/11/2024. PULP-015.00640021/2026-31.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 278/20205/2024, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA GOMES FRANCISCO, RG.57.370.714, onde constou: período de 24/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2024, leia-se: período de 24/03/2018 a 22/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA LUCIA CAMARGO LOBATO, RG.16.644.590, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dinorá Pereira Ramos de Brito. Certidão nº225/2026, período de 28/06/2019 a 25/06/2024. PULP015.00640015/2026-84.

E.E. PROFª MALBA THEREZA FERRAZ CAMPANER, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 30.617.069-3, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 18/08/2026 a 19/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Miriã Dias Esiquiel Hatanda, RG. 40.776.567, cargo, atestado médico com afastamento do trabalho de 01 dia em 12/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Renata Pinheiro Ferreira da Silva, RG. 47.287.593-9, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 18/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE FRANCISCO PEREIRA SILVA PF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 10 dias de licença saúde no período de 18/08/2026 a 27/08/2026, JULIO LUZIANO COSTA DIAS, RG. 19909300 - 3, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Prof. Valmar Lourenço Santiago em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do

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