DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website FABIANO FELICIO DA SILVA - 22971 - NI 1135072 - Em caso de novo solicitação foi expedida em 18/08/2026, ultrapassando o prazo previsto https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, da concessão. CRISTIANE RUBBO G MANZANARES - 17852 - NI 1003615 - C.E. de Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos LILIAN RIZZI TEIXEIRA M SILVA - 16833820 - NI 1311336 - De acordo 20/08/2026 (Proc. 1023235-53.2019.8.26.0053) À vista da decisão judicialtermos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. saúde por 15 dias compreendidos de 10/08/2018 a 24/08/2018, nos fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de termos do art. 191/193 I EFP. FATIMA CECILIA MORETTO - 13681 - NI 1441870 - Em caso de novo 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360678, expedida em DELZI REZENDE MALTA DE SA - 18327 - NI 1216017 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser 18/08/2026. pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, LUCAS SALA - 43314 - NI 1380752 - De acordo com o parecer do realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. de Perícia Médica Nº 954346487, expedida em 24/07/2026. fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS - 13712 - NI 1063290 - Em caso de LUCIANA APARECIDA FERREIRA - 25208 - NI 1108918 - Em atenção ao DENISE CORREA ROCHA - 11165 - NI 1003438 - Em atenção ao novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, 06/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954334581, expedida em 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346286, expedida em Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de 23/06/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 24/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a publicada no D.O.E. de 10/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de LUCIANA GOIS MARTINS - 34546 - NI 1464709 - De acordo com o DIONISIO RUIZ - 7284 - NI 1287251 - De acordo com o parecer do 2024. parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de FERNANDA RIGHETTI DOS SANTOS - 30240 - NI 1231833 - Processo tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 015.00297301/2026-15; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia Indefere-se a pretensão por falta de elementos técnicos que justifiquem 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357296, expedida em de Perícia Médica Nº 954359377, expedida em 16/08/2026. o pedido. 12/08/2026. DIONISIO RUIZ - 7284 - NI 1287251 - De acordo com o parecer do FRANCINEIDE FONSECA A PEREIRA - 37138 - NI 1473019 - Em atenção LUCIANO ELIAS PEREIRA - 25638 - NI 1306337 - Em atenção ao senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347467, expedida em 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350191, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia 27/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 31/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação de Perícia Médica Nº 954359378, expedida em 16/08/2026. publicada no D.O.E. de 13/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a publicada no D.O.E. de 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a DULCE MARIA FERREIRA CAROSSA - 18903 - NI 1291391 - Em atenção aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de FRANKLIN CESAR G FERRONI - 23819 - NI 1112756 - Em caso de novo LUIZ ANTONIO DE PAULA - 11690 - NI 612759 - De acordo com o 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345503, expedida em pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 23/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359623, expedida em DULCE MARIA FERREIRA CAROSSA - 18903 - NI 1291391 - Em atenção e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com 17/08/2026. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. LUIZ GUILHERME MORENO PALACIO - 40847 - NI 1413868 - De acordo 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345504, expedida em GIOVANA SOUZA ALVES GONCALVES - 44634 - NI 1317850 - Em com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por 23/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/08/2026, nos publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345446, expedida em termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 23/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356262, expedida em ELAINE TERCILIA CHAVES - 16832 - NI 794981 - Em caso de novo publicada no D.O.E. de 10/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 11/08/2026. pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. LUZIA APARECIDA V THEODORO - 22329 - NI 1340742 - Em atenção ao realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, GISELE CAVALCANTE - 45004 - NI 1475736 - Em caso de novo pedido pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342317, expedida em 14/07/2026, termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos no D.O.E. de 07/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ELDI MARISOL SAUCEDO - 15194 - NI 787889 - Em atenção ao pedido e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com MARCELA LINO MENDES DA CRUZ - 40341 - NI 1374098 - Em atenção de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Guia de Perícia Médica Nº 954348048, expedida em 28/07/2026, indefiro a IARA BARBOSA DOS SANTOS - 58314 - NI 1367106 - De acordo com o 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349189, expedida em pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de 29/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 13/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos termos do art. publicada no D.O.E. de 13/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ELENA SOARES DA CRUZ FERRANTE - 13283 - NI 1465222 - Em ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360281, expedida em 18/08/2026. MARCIA REGINA R ALBUQUERQUE - 12663 - NI 1383184 - De acordo atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a IARA BARBOSA DOS SANTOS - 58314 - NI 1367106 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954344762, expedida em 22/07/2026, indefiro a doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos termos do art. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356970, expedida em publicado em 12/08/2026. ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360282, expedida em 18/08/2026. 11/08/2026. ELENILDA RIBEIRO L VASCONCELOS - 36121 - NI 1432129 - Em atenção IRENE APARECIDA R MOURA - 13837 - NI 1066365 - Em caso de novo MARIA APARECIDA B L ABREU - 8560807 - NI 1119708 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354111, expedida em realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia 06/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos Médica Nº 954345398, expedida em 23/07/2026, indefiro a pretensão, publicada no D.O.E. de 18/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com em 05/08/2026. ELIZA DE PAES - 21989 - NI 928331 - Em atenção ao pedido de fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. MARIA APARECIDA B L ABREU - 8560807 - NI 1119708 - Em atenção reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/08/2026, IVONE LAGES DA CUNHA ANAIA - 5458 - NI 1229458 - Em caso de ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia 954355221, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Médica Nº 954345399, expedida em 23/07/2026, indefiro a pretensão, expedida em 08/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de em 05/08/2026. concessão. dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 10757 - NI 1103226 - Em atenção ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 49490 - NI 1388003 - Em caso de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica 2024. 07/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954336525, expedida em deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, JOSE CARLOS CARDOSO - 14350 - NI 1491198 - Em atenção ao 26/06/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 11/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346652, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 24/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação MARIA JOSE DA SILVA - 36621 - NI 1401139 - Em caso de novo pedido 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser 2024. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, EMERSON ROBERTO G MELLO - 14126 - NI 1385434 - Em atenção ao JOSE TADEU CORDEIRO - 8093 - NI 1297846 - De acordo com o Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954339043, expedida em 02/07/2026, tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. no D.O.E. de 13/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352016, expedida em MARILENA CONSTANCIO - 16698 - NI 1347619 - De acordo com o disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 04/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ERICA CARVALHO SILVA - 29791 - NI 1288793 - Em caso de novo JOSE TADEU CORDEIRO - 8093 - NI 1297846 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359313, expedida em Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/08/2026. termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352017, expedida em MARINA PIEDADE - 32575 - NI 1186320 - Em atenção ao pedido de e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com 04/08/2026. reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, ref. à Guia fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. JULIANA PRISCILA SCUDELER - 30274 - NI 1110799 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954338927, expedida em 02/07/2026, indefiro a FABIANA DE OLIVEIRA CONSTANCIO - 33579 - NI 1235345 - Em pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a 26/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026, Guia de Perícia 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia Médica Nº 954337444, expedida em 29/06/2026, indefiro a pretensão, artigo 262 da Lei nº 10.261/68. de Perícia Médica Nº 954346859, indefiro a pretensão, tendo em vista que tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado MARISA VELOZO DE LIMA - 13953 - NI 1141364 - Em atenção ao a solicitação foi expedida em 24/07/2026, ultrapassando o prazo previsto em 05/08/2026. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação LAURICE PEREIRA SANTNER - 15979 - NI 663862 - Em atenção ao ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345166, expedida em 22/07/2026, da concessão. pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia no D.O.E. de 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do Médica Nº 954360554, indefiro a pretensão, tendo em vista que a disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

LUCAS SALA - 43314 - NI 1380752 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346487, expedida em 24/07/2026. LUCIANA APARECIDA FERREIRA - 25208 - NI 1108918 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954334581, expedida em 23/06/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. LUCIANA GOIS MARTINS - 345***46 - NI 1464709 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357296, expedida em 12/08/2026.

LUIZ GUILHERME MORENO PALACIO - 408***47 - NI 1413868 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356262, expedida em 11/08/2026.

LUZIA APARECIDA V THEODORO - 22329 - NI 1340742 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342317, expedida em 14/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 07/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARCELA LINO MENDES DA CRUZ - 40341 - NI 1374098 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349189, expedida em 29/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 13/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARCIA REGINA R ALBUQUERQUE - 126***63 - NI 1383184 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356970, expedida em 11/08/2026.

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