Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 174

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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174/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 28/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

24/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MARLENE DIAS SABINO - 18314 - NI 818833 - De acordo com o 24/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para publicada no D.O.E. de 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 24867 - NI 1346082 - Em 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359643, expedida em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026. 24/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343209, expedida em MERCIA SUELY DA CUNHA SANTOS - 16201 - NI 1121760 - Em atenção 17/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 10/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 15/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954339659, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 03/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação RUBENS PADILHA MONCINHATTO - 19802 - NI 1058138 - Em atenção publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347493, expedida em MERCIA SUELY DA CUNHA SANTOS - 16201 - NI 1121760 - Em atenção 27/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 15/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954337650, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 30/06/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação RUDNEI PINTO DE FREITAS - 25313 - NI 1107989 - Processo publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 015.00361044/2026-82; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem MERIELLEN OLIVEIRA A ANDIA - 34059 - NI 1151200 - De acordo com alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 28/04/2026. Em tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. relação ao pedido de Avaliação Biopsicossocial, seguir a Resolução SGGD 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 4 , de 12/02/2025. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359823, expedida em SAMIRA SOARES DE SOUZA - 33823 - NI 1311422 - Em atenção ao 17/08/2026. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de ORLANDO PEVERARI FERREIRA - 13562 - NI 681825 - TORNA SEM 01/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954331831, expedida em EFEITO despacho / parecer (não comparecimento) publicado em D.O.E. de 18/06/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 17/08/2026. publicada no D.O.E. de 10/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a PATRICIA ANDREIA CARRETERO - 18238 - NI 924585 - Em atenção ao aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, SAMUEL XAVIER RIBEIRO - 21874 - NI 1061503 - De acordo com o ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347938, expedida em 28/07/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 52 dias de licença para indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. no D.O.E. de 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360792, expedida em PATRICIA DO NASCIMENTO - 26699 - NI 1123814 - Em atenção ao 18/08/2026.

TARCISO EUZEBIO SANTOS FILHO - 285***00 - NI 1155437 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358253, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 13/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

TATIANE BARAUNA VIEIRA - 411***42 - NI 1327958 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

TIAGO ALVES BUENO - 326***67 - NI 1306907 - De acordo com o parecer

do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360446, expedida em 18/08/2026.

TIAGO ALVES BUENO - 326***67 - NI 1306907 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360447, expedida em 18/08/2026.

PATRICIA ANDREIA CARRETERO - 18238 - NI 924585 - Em atenção ao aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, SAMUEL XAVIER RIBEIRO - 21874 - NI 1061503 - De acordo com o ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347938, expedida em 28/07/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 52 dias de licença para indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. no D.O.E. de 12/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360792, expedida em PATRICIA DO NASCIMENTO - 26699 - NI 1123814 - Em atenção ao 18/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de SANDRA CRISTINA GONCALVES - 28200 - NI 1237813 - Em atenção ao 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954344541, expedida em 22/07/2026, indefiro a pretensão, 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352625, expedida em tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado 04/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação em 04/08/2026. publicada no D.O.E. de 17/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a PATRICIA DO NASCIMENTO - 26699 - NI 1123814 - Em atenção ao aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de SANDRA CRISTINA R SANTOS - 16239 - NI 870489 - Em atenção ao 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954344542, expedida em 22/07/2026, indefiro a pretensão, 24/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343643, expedida em tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado 20/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação em 04/08/2026. publicada no D.O.E. de 13/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a PAULO CESAR DE PAULA - 9314 - NI 881069 - Em atenção ao pedido aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à SANDRA GONCALVES CORREA - 25504 - NI 1443266 - Em atenção ao Guia de Perícia Médica Nº 954346302, expedida em 24/07/2026, indefiro a pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 13/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no D.O.E. de 18/08/2026, GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 954358162, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao PAULO ROBERTO ZANUTTO CARVALHO - 33664 - NI 1392604 - Em interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia Decreto nº 69.234/2024. médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, SERGIO VITORIO DE LIMA - 23031 - NI 1369085 - Em caso de novo Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, 2024. e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com PEDRO PAULO PIERONI JUNIOR - 29300 - NI 1429789 - Em atenção ao fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de SHEILA FAUSTINO POHL - 26411 - NI 1145853 - Em caso de novo 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348349, expedida em pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser 28/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, PLACIDIA DE SOUZA SANTOS - 15751 - NI 955764 - Em atenção ao e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia SOLANGE CRISTINA PREVEDEL - 21427 - NI 1052255 - Em atenção ao Médica Nº 954348226, expedida em 28/07/2026, indefiro a pretensão, pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346008, expedida em em 07/08/2026. 23/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação RAIMUNDO JORGE FERREIRA BRAGA - 1795 - NI 1135946 - Em atenção publicada no D.O.E. de 17/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342338, expedida em SOLANGE CUNHA - 22721 - NI 1121800 - Em atenção ao pedido de 14/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 08/08/2026, publicada no D.O.E. de 11/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 30/07/2026, GPM expedida em 24/07/2026, Protocolo nº 954346456, com RAPHAEL GIUSEPPE MARAGNA - 25164 - NI 1443360 - Em caso de base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de SOLANGE CUNHA - 22721 - NI 1121800 - Em caso de novo pedido de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e 2024. Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do RAQUEL VOLPE LOURENCO - 27658 - NI 1154227 - c.e.20/08/2026. artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do (Proc. 1001337-46.2026.8.26.0438) À vista da decisão judicial/liminar - Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no extensão da tutela de urgência anteriormente concedida às fls. 65/66 e inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024. fls. 96; defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 95 SONIA RODRIGUES SALAZAR - 12629 - NI 1107962 - De acordo com o dias compreendidos de 10/08/2026 a 12/11/2026, nos termos do art. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 191/193 I EFP. tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. REGIANE FRANCISCA MENDES - 34466 - NI 1235159 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353621, expedida em 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360034, expedida em 05/08/2026. 17/08/2026, leia-se "...30 dias a contar de 13/08/2026..." e não como SULLIVAN BERNARDO DE ALMEIDA - 18365 - NI 1530324 - Em atenção constou. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de RODNEI DOS ANJOS - 21890 - NI 889908 - De acordo com o parecer 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349997, expedida em do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para tratamento de 23/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. de Perícia Médica Nº 954358724, expedida em 14/08/2026. TAINAH POIANI VANEGAS FONTES - 41508 - NI 1431048 - Em atenção ROSANA APARECIDA OLIVEIRA - 424***52 - NI 1283250 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348175, expedida em 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346464, expedida em

VALDENIA APARECIDA S FERREIRA - 214***21 - NI 1391586 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

VALERIA EMERIBE BRAZ - 198***02 - NI 1234011 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354378, expedida em 06/08/2026.

VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 - NI 1148891 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

VANIA PENHA DE BARROS - 151***79 - NI 995891 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

VIVIANE PATRICIA DOS SANTOS - 291***83 - NI 1260007 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352403, expedida em 04/08/2026.

WAGNER APARECIDO DA SILVA - 236***03 - NI 1149200 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357325, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

WAGNER RASZEJA - 116***89 - NI 1073602 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348155, expedida em 28/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 10/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

WELLITON RODRIGUES DOS SANTOS - 462***64 - NI 1508101 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 17/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, GPM expedida em 17/08/2026, Protocolo nº 954360088, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

ANA KARINE SANTOS MENDES - 219***62 - NI 1048743 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350264, expedida em 31/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 10/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANDREIA GOMES DA SILVA - 245***18 - NI 936610 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350206, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 31/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

BRUNO CARLOS DE SIQUEIRA HAGER - 211***77 - NI 1314408 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347359, expedida em

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