DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
183/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Sedenho de Souza, CPF nº 377.XXX.XXX-52, do cargo de Chefe de Serviço CCESP 1.08, junto ao Serviço de Planejamento e Projetos - Coordenadoria Técnica - Coordenadoria Geral Regional de Araraquara, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025, com efeitos a contar de 13/08/2026.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ATESTADO MÉDICOÀ vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) JOSÉ ARIMATEA FERNANDES, RG: 12.XXX.XXX-4, no cargo Oficial Operacional, Cod. 3924 Celetista, no dia 17/08/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.
LICENÇA PRÊMIODEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor JOSE MARIA GONÇALVES NEVES, RG: 14.XXX.XXX, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, 90(quinze) dias de Licença prêmio, a usufruir no período de 07/09/2026 a 05/12/2026, da Certidão de tempo de serviço nº 019/DR.8/2018.
ATESTADO MÉDICOÀ vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) Nelson José Vicentini, RG: 15.XXX.XXX-3, no cargo Oficial Operacional, Cod. 3924 Celetista, no dia 14/08/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.
ATESTADO MÉDICOÀ vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) DÉCIO ALVES DE LIMA, RG: 12.XXX.XXX-3, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Cod. 3912 Celetista, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO IMEDIATONº do Processo: 139.00103718/2025-11
Interessado: Mauricio Donizete Rodrigues, Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto
Assunto: Licença-Prêmio para Gozo Imediato
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Maurício Donizete Rodrigues, RG n°. 16.*.6, Auxiliar de Laboratório, lotado na U.A. 38.869 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais - SG.9 na Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2024 (retificada no D.O.E. de 21/08/2026).
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA ARTESP Nº 320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL Superintendência de Administração Interna – SUADI O Diretor-Presidente da ARTESP, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2ºdo artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024;
| REVOGA Diário Ofcial DESIGNA substituir du em cargos em UNIDADE |
a Portaria do Estado os empr rante os im comissão CARGO |
Artes de Sã egad pedi de c TITU DO |
p nº 246, de 7 o Paulo em 8 os /servidore mentos legais omando,nos t LAR/DESIGNA |
de a de a s a e te ermo SUB |
bril de 2026, bril de 2026. baixo relaci mporários d s da legislaç STITUTO 1 |
pub onad os n ão v SUB 2 |
licada no os, para omeados igente: STITUTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RG | NOME | RG | NOME | RG | NOME | ||
| Coordenad oria de Licitações e Contratos |
Coordena dor – Nível CCESP 1.13 |
25. . **-3 |
Andrea Barbosa Paradela da Gama |
34. . **- X |
Luciana Cheosorim Gomes Magalhaes |
- | - |
| Coordenad oria de Orçamento e Finanças |
Coordena dor – Nível CCESP 1.13 |
275. . - 82 |
José Alex Pinheiro |
12. . **- 0 |
Wilson Luiz Fascina |
- | - |
| Divisão de Recursos Humanos |
Chefe de Divisão – Nível CCESP 1.10 |
41. *. *-3 |
Mariana Pereira Maldonado |
42. . **- 6 |
Alexsandro Batista da Silva |
- | - |
| Divisão de Departame nto Pessoal |
Chefe de Divisão – Nível |
34. . **-7 |
Marcia Aparecida Nunes de |
35. . **- 6 |
Jéssica Silva de Oliveira |
20. . **- 2 |
Daniela Guimar |
| Volume 136, nº 160, Caderno Execu ães Cintra Adriana Lemos Novaes de Carvalho - - Alfredo que se refere a alterações pos Mulher. ADRIANA LI Secretária ANEXO NOME |
tivo, At Lei Com teriores, PORONI de Políti RG- CPF |
os de P plem do cas pa CCES P |
essoa entar Quadr ra a M NÍVE L |
l, segunda- nº 1395, de o da Secre ulher UNIDADE ADMINIST RATIVA |
feira, 24 de agos 22 de dezembro taria de Polític JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
to de 2026 de 2023, e as para a Nº PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Negami Andreotti - - Bárbara Kelly Lôbo Alves de Oliveira |
005.5 84.011 -63 |
ASSE SSOR II |
CCES P 2.10 |
ASSESSORI A REGIONAL |
40 (quarenta) horas semanais |
022.0000 0573/202 6-50 |
| CCESP 1.10 |
Oliveira Francelin |
ães Cintra |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão de Documenta ção |
Chefe de Divisão – Nível CCESP 1.10 |
19. . **-9 |
Monica da Silva Gonçalves |
26. . **- 2 |
Adriana Lemos Novaes de Carvalho |
- - |
| Divisão de Serviços |
Chefe de Divisão – Nível CCESP 1.10 |
49. . **-3 |
Gabriel Santino da Silva |
23. . **- 2 |
Alfredo Negami Andreotti |
- - |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. André Isper Rodrigues Barnabé
SECRETARIA DA SAÚDE
Diretor-Presidente
(Processo SEI! nº 134.00047966/2025-14)
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA ARTESP Nº 321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Define o responsável pelo expediente da Gerência de Fiscalização Operacional da Superintendência Metroferroviária da ARTESP. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Complementar n º 1.413, de 23 de setembro de 2024, no artigo 28, inciso I, do Decreto nº 69.339, de 04 de fevereiro de 2025, e no Regimento Interno da ARTESP;
GABINETE DO SECRETARIODESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 20.08.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de SAMIRA EMANUELA MARIA VIEIRA, RG: 29.324.031-0, Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Efetivo, lotada no Laboratório de Herpetologia do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - (CCTIES), para participar, sem prejuízos dos vencimentos/salários e das demais vantagens de seu cargo-função-atividade, porém SEM ônus para Estado, de “Capacitação em técnicas de biologia molecular, bioinformática aplicada a filogenia e métodos genéticos aplicados a conservação animal - Tópicos Especiais em Biotecnologia Celular aplicada à Conservação da Biodiversidade”, sendo realizado em Pirassununga/SP, conforme tabela abaixo: (SEI 024.00097838/2026-78) Datas/2026 Horários 31.08 09h às 17h 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07/09 09h às 17h
RESOLVE:
Artigo 1º - O Sr. LEONARDO BIGLIA FRIGERI, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XX6-9, passa a responder pelo expediente da Gerência de Fiscalização Operacional da Superintendência Metroferroviária da ARTESP, em substituição ao Sr. FERNANDO SERAFIM, em gozo de férias no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. André Isper Rodrigues Barnabé Diretor-Presidente (Processo SEI! nº 134.00041266/2026-99)
PORTARIA ARTESP Nº 322, DE 21 DE AGOSTO DE 2026INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL SUSAM - Superintendência Socioambiental
GABINETE DO SECRETARIODESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.08.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, retifico o Despacho de 23, publicado 25.06.2026, que autorizou o afastamento de ADRIANA LIMA DOS SANTOS, RG.: 26.426.610-9. (024.00046483/2026-59)
O Diretor-Presidente da ARTESP, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2ºdo artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024;
REVOGA a Portaria Artesp nº 190, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de janeiro de 2026.
| DESIGNA substituir du em cargos e UNIDADE |
os em rante os m comissã CARGO |
prega impe o de TITUL DO |
dos /servido dimentos lega comando,nos AR/DESIGNA |
res is e t term SUBS |
abaixo relac emporários os da legisla TITUTO 1 |
ionad dos n ção vi SUB 2 |
os, para omeados gente: STITUTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RG | NOME | RG | NOME | RG | NOME | ||
| Gerência de Gestão Socioambi ental |
Gerente – Nível CCESP 1.15 |
46. . -0 |
DHYELI MARIM MARTINELLI |
43. . -2 |
NATALY FUJISAKI KURAMOTO |
33. . **-7 |
EDUAR DO ALVES NEDER |
| Gerência de Desapropri ação |
Gerente – Nível CCESP 1.15 |
34. . *-07 |
DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS |
28. . -0 |
FABIO ICHIKAWA CRUZ |
- | |
| Gerência de Gestão Fundiária |
Gerente – Nível CCESP 1.14 |
28. . -0 |
FABIO ICHIKAWA CRUZ |
34. . *-07 |
DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS |
- |
Onde se lê
ADRIANA LIMA DIAS SANTOS Leia-se ADRIANA LIMA DOS SANTOS
GABINETE DO SECRETÁRIODiante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de ANGELA SILVA BARBOSA, RG.: 22.431.500-6, Pesquisador Científico VI, efetivo, do Laboratório de Bacteriologia, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, do “71º Congresso Internacional da Sociedade brasileira de Genética e da 35ª REGEM – Reunião de Genética de Microrganismos”, a realizar-se em Florianópolis/SC, no período de 29.09 a 01.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00109695/2026-54)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. André Isper Rodrigues Barnabé
RESOLUÇÃO SS DE 21/08/2026Tornando Sem Efeito
Diretor-Presidente
para fins de regularização funcional, a Resolução SS de 24, publicada em 25/04/2001, que autorizou, em caráter excepcional, o afastamento de Francisca Crispim Soares, Ajudante de Prótese, da Fundação Oncocentro de São Paulo, junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00111041/2026-91)
(Processo SEI! nº 134.00048923/2025-48)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 21 DE AGOSTO DE 2026COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
A Superintendente da Superintendência de Administração Interna – SUADI da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 43, inciso XI do Regimento Interno da ARTESP,
GABINETE DO COORDENADOR
COMUNICA:
que no dia 26/08/2026, o Sr. Jelson Antonio Sayeg de Siqueira, Assessor Técnico IV, portador da cédula de identidade RG nº 7..-7, empreenderá viagem à Brasília/DF, para participação no evento Conexão ANPTrilhos2026.
INSTITUTO BUTANTAN
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2026São Paulo, 21 de agosto de 2026. TÂNIA GOMES LAZARINI OLIVEIRA Superintendente Superintendência de Administração Interna - SUADI
CONCEDENDO
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER
Monica Valdyrce dos Anjos Lopes Ferreira, RG 682.786, para exercer a partir de 31-7-2026, o cargo de Diretor Técnico de Serviço, Referência 18, da EV-C, do(a) Laboratório de Toxinologia Aplicada - LETA, do Centro de Desenvolvimento Científico, do Instituto Butantan coeficiente 3,54.
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:
PORTARIA DO COORDENADOR DE 21/08/2026Cessando:
EXONERA, a pedido e a partir de 21/08/2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os indicados no Anexo que integra esta resolução, do cargo CCESP a
a pedido e a partir de 03/08/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:
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