DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Maria Aparecida dos Santos, RG. 22795783-0, Chefe II, Referência 6, do(a) Seção de Coleta e Classificação de Dados, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00111607/2026-84)

Cessando:

a pedido e a partir de 04/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Helen Fabiani Pontes de Aguiar Muniz, RG/CIN 28677403809, Diretor Técnico II, Referência 11, do(a) Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Sede, do DRS XII - Registro, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00082372/2026-14)

Cessando:

a partir de 04/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Andressa Freitas dos Santos, RG. 25393694-9, Diretor I, Referência 6, do(a) Núcleo de Apoio Administrativo, do(a) Sede, do DRS XII - Registro, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00051978/2023-57) Designando:

Andressa Freitas dos Santos, RG. 25393694-9, Oficial Administrativo, efetivo, para a partir de 04/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Sede, do DRS XII - Registro, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 272/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00051978/2023-57)

Designando:

Rosana Gonçalves Ramos, RG. 24592451813, Oficial Administrativo, efetivo, para a partir de 04/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Apoio Administrativo, do(a) Sede, do DRS XII - Registro, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficandolhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 274/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00106266/2026-25)

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para unidade subordinada à Coordenadoria de Regiões de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para unidade subordinada à Coordenadoria de Regiões de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 aos servidores abaixo discriminados:

Thiago Almeida da Silva, RG 32.167.081-4, para exercer no período de 10-9-2026 a 9-10-2026, o cargo de Diretor Técnico III, do SQC I, Referência 14, da EV-C do Grupo de Controle Orçamentário, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

Yuri Arimoto Ogata, RG 44.097.549-9, para exercer no período de 16-62026 a 13-8-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do Núcleo de Expediente de Pessoal, do Centro de Controle de Recursos Humanos, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos Humanos durante o impedimento do titular por motivo de Licença Saúde, coeficiente 3,54.

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, os servidores abaixo denominados ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo

com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Catarina Fatima de Souza, RG 17.538.634-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 01, da EV-NU, para no período de 24-62026 a 8-7-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Apoio Operacional, do Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS, do Gabinete do Secretário e Assessorias durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Edite Ribeiro, RG 16.613.004-7, Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 24-7-2026 a 7-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS, do Gabinete do Secretário e Assessorias durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Luciana Gomes Andrade Santana, RG 32.258.670-7, Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, para no período de 3-8-2026 a 17-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos, do Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Michel Reina Pino, RG 33.091.536-8, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 13-7-2026 a 27-7-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da EV-C, do Grupo de Gestão da Assistência Farmacêutica, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

Natacha Fernandes Casale Pacheco, RG 350535748-04, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 13-7-2026 a 27-7-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Técnico, do Centro de Programação dos Componentes e Apoio à Assistência Farmacêutica, do Grupo de Gestão da Assistência Farmacêutica, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: Cintia Ferreira de Araujo, RG 48.644.531-8, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 07, da EV-NU, para no período de 17-8-2026 a 31-82026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Metodologia de Ensino em Saúde, do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Edson da Silva Marques, RG 11568316, Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, para no período de 27-6-2026 a 25-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EV-C, do Grupo de Informações, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

Fleber Francisco da Rocha, RG 22.149.241-0, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 6-8-2026 a 4-9-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor II, Referência 08, da EV-C, do Centro Gráfico, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Iviriana Silveira Lopes, RG 27.672.237-1, Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, para no período de 13-7-2026 a 27-7-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Comércio Exterior, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Iviriana Silveira Lopes, RG 27.672.237-1, Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, para no período de 28-7-2026 a 11-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Comércio Exterior, da Coordenadoria Geral de Administração durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 5,00.

Lucia Henrique Ribeiro, RG 32.442.402-4, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 13-7-2026 a 27-7-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro Econômico-Financeiro III, do Grupo de Gestão Econômico-Financeiro, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Vanessa Cardoso Jorge Rosa, RG 29.209.859-5, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 17-7-2026 a 31-7-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Informação, do Centro de Informática, do Grupo de Informações de Saúde - CIS, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Adriana Lima Conserva, RG 27.822.668-1, Diretor I, Referência 06, da EVC, para no período de 24-6-2026 a 8-7-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Arquivo, da Central de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Bruno Shimada Rovaron, RG 30.866.850-9, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 3-8-2026 a 17-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Orçamento e Finanças, do Grupo de Gerenciamento

Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Marcos Vinicius Marchiori, RG 33.080.000-0, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 13-7-2026 a 27-7-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Preparação e Acompanhamento, do Centro de Registro de Preços, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Rafael de Carvalho Passarini, RG 44.249.346-0, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 24-6-2026 a 8-7-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Vanderlice Pereira Lulio Lopes, RG 18.854.354-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 01, da EV-NU, para no período de 13-72026 a 27-7-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Acompanhamento da Produção, do Centro de Monitoramento da Produção, do Grupo de Informações de Saúde - CIS, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Retificação do DOE de 18-2-2026,

Na Portaria de 13, na parte em que Concedeu Gratificação de Representação à Roberta Rubia de Lima, RG 27.317.891-X, onde se lê: Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, leia-se: Coordenador de Saúde.

Tornando Sem Efeito a Portaria de 16, publicada a 17-3-2026, na parte em que Concedeu Gratificação de Representação à Roberta Rubia de Lima, RG 27.317.891-X, por ter saído em duplicidade.

Concedendo:

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE APOSTILA DO DIRETOR Nº 140, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Declarando, Nos termos do artigo 1º da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta que a servidora abaixo identificada faz jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade: Alice Naomi Sambuichi Ogusuku, RG 7.771.546-9, Enfermeiro, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica 01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 17-1-2013; 01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 17-1-2014; 01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 17-1-2015; 01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 17-1-2016; 01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 17-1-2017; 01/10 de Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 16-1-2018 - Processo: 024.00002237/2024-23. Nos termos do artigo 1º, inciso IV, da LC. 813/96, fica incorporada como vantagem pecuniária a gratificação de representação, correspondente a 01/10 da diferença apurada entre o percentual de 3,54 já incorporado totalmente e 5,00 inerente ao cargo de Diretor Técnico II, na seguinte conformidade:

Alice Naomi Sambuichi Ogusuku, RG 7.771.546-9,

01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C por 01/10 de Diretor Técnico II a partir de 16-1-2019. 01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C por 01/10 de Diretor Técnico II a partir de 16-1-2020. 01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C por 01/10 de Diretor Técnico II a partir de 15-1-2021. 01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C por 01/10 de Diretor Técnico II a partir de 15-1-2022. Processo: 024.000022372024-23.

Alterando, a Cláusula 4ª do Contrato de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e ROBERTO NEVES DE ABREU, RG 10.951.7891, Oficial Administrativo, CLT, CTPS nº 62.110, Série 493-SP, da Coordenadoria Geral de Administração, da Administração Superior da Secretaria e da Sede:

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