DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de JUVÊNCIO JOSÉ DUAILIBE FURTADO, RG. 5.471.594, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, da UGA - I - Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA”, no período de 26 a 29/08/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00100769/2026-97.

São Paulo, 20 de agosto 2026

AUTORIZANDO o afastamento de MÁRCIA FARINA KAMILOS, RG 1.827.188-8, Médico I, Ref. M-I, Efetivo, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA”, no período de 09 a 13/08/2026, incluindo trânsito, em Aracajú - Sergipe. SEI 024.00099789/2026-16. São Paulo, 20 de agosto de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de VALERIA DE MORAIS SILVEIRA TELLES, RG. 26.805.994-9, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, da UGA - I - Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA”, no período de 26 a 29/08/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00100786/2026-24.

São Paulo, 20 de agosto de 2026

CESSANDO, em cumprimento a determinação Judicial constante do processo, nº 1028073-29.2025.8.26.0053, os efeitos da Portaria de 27, publicada a 28/05/2025, que concedeu LICENÇA SEM VENCIMENTOS a RENATA GERMANO CAVALCANTE, RG. 28.928.760-1, Oficial Administrativo, Caráter Temporário, Ref. 01, da EVNI, do Hospital Geral de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Processo SEI 024.00036834/202532.

São Paulo, 21 de agosto de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Rosangela Rodrigues Dias - RG 12.294.932-8 de 19/08/2026 à 20/08/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

DECLARANDO: Nos termos dos §§ 1º e 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013, que a servidora abaixo identificada fica, a partir de 01/02/2013, com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrada de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Subanexo 3

ALESSANDRA SODELLI TEODORO, RG nº 24.982.023-7, Médico, do SQCIII, Ref. 1, da EVNU-I – 20 horas, para Médico-I, do SQC-III, Ref. M-I, da Jornada Parcial de Trabalho.

AUTORIZANDO: Eliane Christianini, RG nº 8.647.048-6, Enfermeiro, Efetivo, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, conforme disposto na Lei Complementar nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 11/04/2006 a 09/04/2011, da qual usufruirá 15 (quinze) dias, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026. Processo SEI nº 024.00060882/2026-22.

CONCEDENDO: Diante do Despacho do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011, que, à vista da Representação do Procurador Geral do Estado, decidiu, em caráter normativo, pela extensão aos servidores admitidos com fundamento na Lei nº 500/74 dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito à LicençaPrêmio, admitindo o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo

ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, a Cleide de Souza Ferreira, RG nº 7.755.984, Auxiliar de Enfermagem, admitida nos termos da Lei nº 500/74, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/2020 a 03/10/2025. Processo SEI nº 024.00126396/2025-01.

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a Katia Cristina Domingos Ferreira, RG nº 30.785.937-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetiva, a partir de 19/01/2026, correspondente ao 3º Quinquênio.

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a Marcelo dos Santos Carmo, RG nº 21.967.540-5, Auxiliar de Serviços Gerais, admitido nos termos da Lei nº 500/74, a partir de 09/11/2025, correspondente ao 4º Quinquênio.

CONCEDENDO: nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, a partir de 09/11/2025, a Marcelo dos Santos Carmo, RG nº 21.967.540-5, Auxiliar de Serviços Gerais, admitido nos termos da Lei nº 500/74, por completar 20 (vinte) anos de efetivo exercício.

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a Sidclei Fernando Pimenta, RG nº 23.757.916-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a partir de 28/01/2026, correspondente ao 3º Quinquênio.

AUTORIZANDO: à vista de decisão judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal nº 0130862-22.2008.8.26.0053, em nome de Irais Gomes Shoyama e outros, o reconhecimento do direito ao benefício da Licença-Prêmio, obedecidos os requisitos previstos nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, Adailson dos Santos, RG nº 20.991.097-5, Oficial Administrativo, C.L.T., a usufruir 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, no período de 14/09/2026 a 12/12/2026, referente ao período aquisitivo de 09/11/1994 a 07/11/1999. Processo SEI nº 024.00071421/2024-13.

AUTORIZANDO: Diante do Despacho do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011, que, à vista da Representação do Procurador Geral do Estado, decidiu, em caráter normativo, pela extensão aos servidores admitidos com fundamento na Lei nº 500/74 dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito à LicençaPrêmio, admitindo o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, Cesar Alexsandro Rodrigues, RG nº 35.257.260-7, Auxiliar de Enfermagem, admitido nos termos da LC nº 500/74, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/09/2020 a 12/09/2025, para usufruir 15 (quinze) dias, no período de 15/09/2026 a 29/09/2026. Processo SEI nº 024.00069766/2024-15.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Lucinéia Carlos dos Santos Gonzales, RG nº 10.439.194-7, Oficial Administrativo, por substituir Valdir Reis Silva Júnior, RG nº 27.651.386-1, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Internação e Protocolo, da Gerência de Informação, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 16/07/2026 a 30/07/2026, em razão de substituição, Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, durante o período acima.

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a Vania da Silva Lopes, RG nº 41.596.172-5, Auxiliar de Saúde, Efetiva, a partir de 04/10/2025, correspondente ao 2º Quinquênio.

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a Wagner Donizeti Alves Siqueira, RG nº 17.417.347, Oficial Administrativo, Efetivo, a partir de 09/03/2026, correspondente ao 7º Quinquênio.

CONCEDENDO: De acordo com comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino e com fundamento no artigo 121 da Lei nº 10.261/68 e nos Decretos nºs 52.932/72 e 52.054/2007, o Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, no uso da competência conferida pelo artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, concede Horário Especial de Estudante à servidora abaixo identificada:

Luciana da Costa Gomes, RG nº 33.087.800-1, Técnico de Enfermagem, Efetiva, Processo SEI nº 024.00109884/2026-27.

AUTORIZANDO: Margareth de Almeida Franco Goulart dos Santos, RG nº 28.259.167-9, Enfermeira, Efetiva, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 21/05/2019, para usufruir 15 (quinze) dias, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026. Processo SEI nº 024.00171114/2025-12.

AUTORIZANDO: Diante do Despacho do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011, que, à vista da Representação do Procurador Geral do Estado, decidiu, em caráter normativo, pela extensão aos servidores admitidos com fundamento na Lei nº 500/74 dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito à LicençaPrêmio, admitindo o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, Maria Cicera dos Santos, RG nº 11.141.200-6, Auxiliar de Enfermagem, admitida nos termos da LC nº 500/74, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/04/2010 a 25/04/2015, para usufruir 15 (quinze) dias, no período de 17/09/2026 a 01/10/2026. Processo SEI nº 024.00126802/2024-47.

AUTORIZANDO: Patricia Salles da Silveira, RG nº 23.316.179-X, Enfermeira, Efetiva, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 29/11/2016 a 27/11/2021, para usufruir 15 (quinze) dias, no período de 02/09/2026 a 16/09/2026. Processo SEI nº 024.00093656/2024-66.

AUTORIZANDO: Raquel Martins da Silva, RG nº 19.646.574-6, Oficial Administrativo, Efetiva, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 29/12/2020 a 27/12/2025, para usufruir 30 (trinta) dias, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026. Processo SEI nº 024.00070068/2025-35.

CONCEDENDO: De acordo com comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino e com fundamento no artigo 121 da Lei nº 10.261/68 e nos Decretos nºs 52.932/72 e 52.054/2007, o Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, no uso da competência conferida pelo artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, concede Horário Especial de Estudante à servidora abaixo identificada:

Miriam Vieira da Silva, RG nº 17.925.494-7, Auxiliar de Saúde, Efetiva, Processo SEI nº 024.00085605/2023-80.

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a Melka Veronica de Oliveira, RG nº 34.147.774-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetiva, a partir de 04/01/2026, correspondente ao 3º Quinquênio.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

EXPEDIR, nova Portaria, ALTERANDO a Portaria , publicada em DOE de , para RECOMPOR os membros da COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, Titulares:

Dr. Bruno Daniel Autiero da Costa, RG 37.346.963-9 – Médico - Coordenador de Psiquiatria – na qualidade de Presidente da Comissão; Laís Chiazutto Lopes, RG 44.223.894-0 – Fisioterapeuta; Sheila M. B. Marcondes, RG 26.502.548-5 - ATAS (Psicólogo); Solange Aparecida de Oliveira, RG 21.895.953-9 – Enfermeira; Claudia Ferreira Batista, RG 32.825.452-6 – Psicóloga; Rodrigo Tarabela Gouvea, RG 30.646.020-8 – Fisioterapeuta; Maria Carolina Rigo Cuel, RG 49.724.609-0 – Terapeuta Ocupacional; Dayane David Maida, RG 44.113.727-1 – Assistente Social; Roberta Silva Santos – RG 27.765.829-9 ATAS (Assistente Social); Beatriz Pereira Barioni – RG 48.880.394-9 – Enfermeira; Midiã de Oliveira Andrade Ferreira, RG nº 43.667.449-X, Enfermeira; Andreza Cristina Favarão da Silva, RG 26.664.701-7, Assistente Social; Samira Cristina Cezari Nogueira de Carvalho, RG 34.179.691-8, Psicóloga;

Valquíria Zulema Sempertegui Rodas, RG nº 37.809.37, Psicóloga; Érica Tatiana dos Santos Silva Faria, RG 41.225.765-8, Enfermeira; Katrin Juliana Pereira – RG 29.204.449-5 – Secretária da Comissão; Edvaldo Florindo Carnielli – RG 13.989.757-4 - SAME Suplentes:

Cátia Alessandra Begnami, RG 25.451.705-5 – Enfermeira; Maria Julia Prearo Ferreira – RG 49.727.636-7 – Enfermeira; Jhennifer Vassi, RG 43.730.866-2 – Assistente Social;

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR Apostila do Diretor nº 1 de 21-8-2026. Declarando, que:

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