DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança 12 PAULO CESAR SANTOS COSTA .943.108-* BASE DE ESCOLTA DE 2.1.11. No início da prova, o candidato receberá o Caderno de Questões Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, SANTANA e a Folha de Respostas, devendo conferir seus dados e assinar a Folha de conforme comunicado CECP nº 909/2026. 13 WAGNER ANTONIO GARCIA .711.148- BASE DE ESCOLTA DE Respostas no campo apropriado. Turmas: 12/2025; 15/2025; 17/2025; 19 e 20/2025; 23/2025; 57 e 58/2025; SANTANA RELAÇÃO DE 2.1.12. O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou 65/2025; 74/2025; 91/2025; 94/2025; 98/2025 e 101/2026 SERVIDORES AUSENTES: preta para o preenchimento da Folha de Respostas. Datas: 06, 10 e 20/08/2026 CPF: 2.1.13. A Folha de Respostas será o único documento válido para a I – SERVIDORES APTOS .428.949- correção da prova objetiva, não sendo permitida sua substituição por erro Nº Nome CPF Estabelecimento Penal .164.448-* do candidato. 1 ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS SILVA .415.478- PENITENCIÁRIA .692.378- 2.1.14. Não serão computadas as questões que apresentarem rasuras, "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS Turma: 04/2026. mais de uma alternativa assinalada ou qualquer marcação que 2 ANDREY RODRIGUES SILVA .178.338-* COMPLEXO PENAL DE Nº NOME CPF UNIDADE impossibilite a identificação inequívoca da resposta. PRESIDENTE PRUDENTE 1 ADRIANO ERCINO DE SOUZA .920.078- BASE DE ESCOLTA DE 2.1.15. Encerrado o prazo previsto para a realização da prova, não será 3 APARECIDO DE ALBUQUERQUE .247.058- PENITENCIÁRIA "JOÃO SANTANA concedido tempo adicional para o candidato concluir a resolução das AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA 2 BRUNO LEONARDO PEREIRA COSTA LEITE .782.338-* BASE DE questões ou realizar a transcrição das respostas para a Folha de 4 ATHAIDE NUNES DIAS .835.148- PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO ESCOLTA DE SANTANA Respostas. APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 3 CLEITON FRAGOSO DE SOUZA .142.854- BASE DE ESCOLTA DE 2.1.16. O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões 5 CELIO VALERIO NASCIMENTO .041.968-* PENITENCIÁRIA SANTANA após o término da prova. "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 4 DANIEL MASIERO REZENDE .596.398- BASE DE ESCOLTA DE 2.1.17. À medida que cada candidato concluir a prova objetiva, sua 6 DANILO ARAUJO .110.951- PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO SANTANA Folha de Respostas será encaminhada para correção, sendo o resultado APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 5 DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS .777.328-* BASE DE ESCOLTA DE imediatamente informado, e os candidatos aprovados serão 7 DOUGLAS ANASTÁCIO CASETA .715.458- CENTRO DE DETENCÃO SANTANA encaminhados, na sequência, para a FASE III – Prova Prática, que será PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 6 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA .324.128- BASE DE ESCOLTA DE realizada no mesmo dia. 8 EDIVALDO DE SOUSA SANTOS .873.888-* PENITENCIÁRIA SANTANA 2.1.18. Após a conclusão da FASE III – Prova Prática, os candidatos "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 7 LUCIANA RODRIGUES TOSTES .299.548- BASE DE ESCOLTA DE deverão permanecer no local de aplicação até a divulgação do respectivo 9 FÁBIO AUGUSTO ALVES DE LIMA .824.348- COMPLEXO PENAL DE SANTANA resultado. PRESIDENTE BERNARDES 8 LUCINDA BENTO NUNES .332.418-* BASE DE ESCOLTA DE SANTANA 2.2. DO PROGRAMA DE ESTUDO 10 FÁBIO WILLIAN PEREIRA DE JESUS .235.388- PENITENCIÁRIA 9 MAGNO FERNANDES DE ASSIS .044.828- BASE DE ESCOLTA DE 2.2.1. Conhecimentos Gerais: "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU SANTANA 2.2.2. POLÍCIA FEDERAL. Manuseio de Armas de Fogo – Cartilha de 11 ITAMAR DE MORAES BORGES .739.958-* PENITENCIÁRIA 10 MARCIA MARTINS DA SILVA .213.538- BASE DE ESCOLTA DE Armamento e Tiro. Departamento de Polícia Federal. Disponível em: "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU SANTANA https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/cartilha-de-armamento-e12 JAIR ALVES FEITOZA .195.728- PENITENCIÁRIA "JOÃO 11 NILTON CESAR CASSIMIRO .612.218-* BASE DE ESCOLTA DE tiro.pdf. AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA SANTANA 2.2.3. CONAT. Síntese de Temas para Avaliação de Capacidade Técnica. 13 JUAN VITOR DE OLIVEIRA .855.328- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 12 ODAIR JOSE DA COSTA .867.858- BASE DE ESCOLTA DE SANTANA Departamento de Polícia Federal. Disponível em: 14 JULIANO ALVES DE ARAUJO .504.058-* PENITENCIÁRIA "ASP 13 RAFAEL BRENTAN GOMES CORREA .802.518- BASE DE ESCOLTA https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamentoADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA DE SANTANA e-tiro/orientacao-para-credenciamento/sintese-de-temas-para15 LEANDRO VINICIUS DE CAMARGO BAPTISTA .029.238- 14 TIAGO TEIXEIRA SILVA .408.798-* BASE DE ESCOLTA DE SANTANA avaliacao-de-capacidade-tecnica-30-12-2020.pdf. PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 15 WATHILA ALVES DE MIRANDA .627.217- BASE DE ESCOLTA DE 2.2.4. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, 16 MARCELO ALDO CARVALHO .446.187- PENITENCIÁRIA SANTANA posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU SERVIDORES AUSENTES: Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências 17 MARCELO FREITAS .652.568-* PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO CPF: (Estatuto do Desarmamento). Disponível em: FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU .617.398- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm. 18 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA .051.268- PENITENCIÁRIA .205.658-* 2.2.5. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP. "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU .157.628- Nomenclatura de armamento, peças e sistemas de funcionamento de 19 MARCOS DONIZETE PEREIRA .356.748- COMPLEXO PENAL DE .033.848-* armas curtas e longas específicas, bem como munições utilizadas no CAIUA .867.088- âmbito da instituição. 20 MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA .650.178- 2.2.6. Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Regulamenta a Lei nº PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU COMUNICADO CECP Nº 1146/2026 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo regras e procedimentos 21 MARCOS ROGÉRIO TEIXEIRA RAMOS .181.348-* COMPLEXO A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, convoca os comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios; 22 RAFAEL MOACIR CAETANO .332.388- COMPLEXO PENAL DE candidatos selecionados na FASE I e aqueles que tiveram seus recursos disciplina as atividades de caça excepcional, caça de subsistência, tiro PRESIDENTE BERNARDES desportivo e colecionamento de armas de fogo, além de dispor sobre o deferidos e encontram-se habilitados para a realização da prova objetiva, 23 RODRIGO KOBAYASHI .757.778- PENITENCIÁRIA "JOÃO para as FASES II e III da primeira etapa do Processo Seletivo para funcionamento das entidades de tiro desportivo e a estruturação do AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA Credenciamento Específico de Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro, Sistema Nacional de Armas – SINARM. Disponível em: 24 RODRIGO RODRIGUES BRAGA .534.248-* PENITENCIÁRIA https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023destinado aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária – "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 2026/2023/decreto/d11615.htm. SAP, e baixa as seguintes instruções: 25 SIDNEY DE SOUZA .877.318- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE 1. DAS FASES II E III DA PRIMEIRA ETAPA 2.2.7. Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº BERNARDES A primeira etapa do processo seletivo terá continuidade com a 10.826/2003, estabelecendo normas e procedimentos relativos à 26 VAGNER ALEXANDRE .533.058- COMPLEXO PENAL DE realização das FASES II e III, destinadas à aferição das habilidades, aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de PRESIDENTE BERNARDES conhecimentos e demais requisitos previstos para o credenciamento. fogo e munições, bem como disciplinando o funcionamento do Sistema 27 VENERANDA LAYS PEREIRA MARINI .548.708-* PENITENCIÁRIA 2. DA FASE II – EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS Nacional de Armas – SINARM e do Sistema de Gerenciamento Militar de "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU A FASE II consistirá na aplicação de prova objetiva, destinada à Armas – SIGMA. Disponível em: 28 VICTOR VERGANI .853.418-* PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019aferição dos conhecimentos necessários ao exercício das atribuições de PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA Instrutor Auxiliar de Armamento e Tiro. 2022/2019/decreto/d9847.htm. Participarão desta fase os candidatos aprovados na FASE I – 2.2.8. Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. Aprova o DISPOSIÇÕES GERAIS Verificação de Títulos, bem como aqueles que tiveram seus recursos Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército – R-105 e dispõe 1.A certificação do curso será emitida aos servidores que.A certificação do curso será emitida aos servidores que deferidos e foram habilitados para esta etapa. sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as 2.1. DA PROVA OBJETIVA editados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal etapas previstas. 2.1.1. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com direta, autárquica e fundacional. Disponível em: 2.A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito.A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito duração de 2 (duas) horas, e abrangerá os conteúdos constantes no item https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019operacional específico, distinto da carga horária cursada. 2022/2019/decreto/d10030.htm.

1.A certificação do curso será emitida aos servidores que.A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas. 2.A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito.A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada. 3.Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

2.1.1. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 2 (duas) horas, e abrangerá os conteúdos constantes no item 2.2 deste Comunicado.

2.2.9. Regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Normas referentes à aquisição, registro, posse e porte de armas de fogo no Brasil, incluindo disposições relativas às atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), bem como definições sobre armas de uso permitido e restrito. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm.

2.1.2. Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima da prova e que estiverem classificados entre os 50 (cinquenta) primeiros colocados, ficando habilitados para a FASE III. 2.1.3. A prova objetiva será constituída de 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, cada uma com 4 (quatro) alternativas de resposta (a, b, c e d), sendo apenas uma correta.

4.Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

2.2.10. Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024. Altera o Decreto nº 11.615/2023, estabelecendo novas disposições relativas às armas de fogo, incluindo a criação da categoria de “atirador desportivo de alto rendimento”, alterações relacionadas aos limites de aquisição de armas e munições e ajustes nos procedimentos de comprovação de habitualidade. Disponível em: https://share.google/xmtzP82kZufabJunu.

2.1.4. O candidato deverá assinalar a alternativa escolhida com um “X” na Folha de Respostas, sendo admitida apenas uma resposta por questão.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação nominal dos servidores Concluintes do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, conforme comunicado 1089/2026.

2.1.5. A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção da prova objetiva, devendo o candidato transcrever para ela as respostas assinaladas. As questões que apresentarem rasuras, mais de uma alternativa assinalada ou qualquer marcação que impossibilite a identificação inequívoca da resposta serão desconsideradas para fins de correção.

A FASE III destina-se ao exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de prova prática. Somente participarão da FASE III os candidatos aprovados na FASE II – Prova Objetiva.

Turma: 03/2026.

1 ALINE CRISTINA GARCIA *.754.538- BASE DE ESCOLTA DE SANTANA

3.1. A avaliação prática terá caráter eliminatório e consistirá na verificação da habilidade técnica do candidato quanto aos procedimentos de desmontagem e montagem de 1º escalão de armamentos em uso pela Polícia Penal do Estado de São Paulo, abrangendo os seguintes modelos: pistola calibre .40, espingarda calibre 12, modelo Pump, carabina calibre .40 e carabina calibre 5,56.

2 ALISSON ALVES DA SILVEIRA .461.528-* BASE DE ESCOLTA DE 2.1.6. A nota da prova objetiva será calculada pela somatória simples SANTANA dos acertos obtidos pelo candidato, sendo todas as questões de igual 3 ANTONIO MACSUEL ALMEIDA DA SILVA .252.148-* BASE DE ESCOLTA valor. DE SANTANA 2.1.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a

2.1.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, conforme data e horário estabelecidos no item 4 deste Comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de:

• 4 CARLOS EDUARDO DA SILVA DE PAULA SANTOS *.467.348- BASE DE

• ESCOLTA DE SANTANA

3.2. O candidato deverá realizar os procedimentos de desmontagem e montagem de 1º escalão de 1 (uma) arma curta e 1 (uma) arma longa, dentre os modelos disponibilizados pela Polícia Penal do Estado de São Paulo no dia da avaliação, conforme designação da Comissão Examinadora, observando os critérios de pontuação e os tempos estabelecidos a seguir.

• 5 CRISTIANO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA *.625.443- BASE DE

• ESCOLTA DE SANTANA

a) Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Documento Funcional com foto;

• 6 DAVID SILVA FERREIRA *.508.228- BASE DE ESCOLTA DE SANTANA

b) Caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta.

• 7 EDIMAR RIBEIRO GUERRA *.298.088- BASE DE ESCOLTA DE

• SANTANA

2.1.8. Somente será admitido na sala de aplicação da prova o candidato que apresentar um dos documentos de identificação previstos no item anterior, desde que permita sua identificação de forma clara.

• 8 EDSON AUGUSTO COSTA *.050.618- BASE DE ESCOLTA DE SANTANA

• 9 FRANK RIBEIRO MANOEL *.620.048- BASE DE ESCOLTA DE

• SANTANA

a) 2,5 (dois vírgula cinco) pontos para a desmontagem da pistola calibre .40, no tempo máximo de 1 (um) minuto;

2.1.9. Não haverá segunda chamada para a realização da prova, qualquer que seja o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. Não será aplicada prova em local, data ou horário diversos dos previamente estabelecidos.

• 10 LUIZ GUSTAVO BORGES LIMA *.536.368- BASE DE ESCOLTA DE

• SANTANA

b) 2,5 (dois vírgula cinco) pontos para a desmontagem da espingarda calibre 12, modelo Pump, no tempo máximo de 1 (um) minuto;

11 MATEUS SEBASTIAO PRADO *.068.078- BASE DE ESCOLTA DE dos previamente estabelecidos. SANTANA 2.1.10. Durante a aplicação da prova, o candidato deverá registrar sua assinatura em campo próprio da lista de presença.

c) 2,5 (dois vírgula cinco) pontos para a desmontagem da carabina calibre 5,56, no tempo máximo de 1 (um) minuto.

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