DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 24/08/2026

310.536.838-80, POLICIAL PENAL DE NÍVEL I - INGRESSO - 05 (CINCO) dias a partir de 24/08/2026.

DECLARANDO, a Portaria do Senhor Coordenador de 14, publicada em 15/10/2024, referente a Designação e Concessão de Gratificação de Representação, do servidor MARCELO LUIZ DA SILVA, RG. 33.103.293-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nivel de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço, do Nucleo de Escolta e Vigilancia – Turno VI, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciaria “José Parada Neto” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, que a partir de 01/01/2025, foi enquadrado para Policial Penal de Nível III-A, conforme Lei complementar nº 1.416/2024,(Proc. 006.00364958/2024-42 -CPXPI).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Reinaldo de Araujo, RG. 238833732, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 247/2022 - PULP 269/2007.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção 24/08/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 18/08/2026 em benefício da servidora EDNA APARECIDA CARLOTA ~~-~~ CPF 035.814.958-48, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por TRÊS (03) dias, de 18 a 20/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção, de 24/08/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 21/08/2026 em benefício do servidor ICARO DUARTE DOS SANTOS ~~-~~ CPF 121.759.328-42, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por CINCO (05) dias, de 21/08/2026 a 25/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado:

• JOSE CARLOS SILVA GARCIA, RG 35.975.093-X, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, 5 (cinco) dias a partir de 19/08/2026; (SEI 006.00376070/2026-14)

AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado:

• GILBERTO JORGE CABRAL, RG 18.629.996-5, POLICIAL PENAL DE NÍVEL I- A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, 1 (hum) dia a partir de 12/08/2026; (SEI 006.00376293/2026-81)

AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado:

• GILBERTO JORGE CABRAL, RG 18.629.996-5, POLICIAL PENAL DE NÍVEL I- A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, 1 (hum) dia a partir de 20/08/2026; (SEI 006.00376293/2026-81)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Juliana Silva Miranda, RG. 35.128.035-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Juliana Silva Miranda, RG. 35.128.035-2, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 39/2026 - PULP 204/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Kleber Alexandre Guislotti, RG. 24.114.103-5, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de 28/03/2018 a 26/03/2023 - Certidão nº 536/2023 - PULP 45144/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Claudia Aparecida de Oliveira da Silva, RG. 23.583.779-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de 10/08/2021 a 08/08/2026 - Certidão nº 40/2026 - PULP 312/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Lucio Luceno de Oliveira, RG. 32.664.405-2, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 20/09/2018 a 18/09/2023 - Certidão nº 315/2023 - PULP 620517/2023.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Wagner Almeida da Silva, RG. 268472579, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 173/12 - PULP 299/07.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Concedendo, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, em acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, à vista do Atestado Médico emitido em 24/08/2026, de concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa da servidora MARTA ELIAS DOS SANTOS RG. 27.873.791-2, Enfermeiro, conforme abaixo especificado: 05 (cinco) dias, de 24/08/2026 a 28/08/2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos de Lima Souza, RG. 255173775, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, referente ao período aquisitivo de 25/02/2017 a 23/02/2022 - Certidão nº 025/2022 - PULP 187/2017.

A Vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n°69.234/2024 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo, afastado na seguinte conformidade:

• SERGIO DAS GRAÇAS COUTINHO, RG 36.604.066-2, Policial Penal Nível III-A, a partir de 20/08/2026 - 05 (cinco) dia.

A Vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n°69.234/2024 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo, afastado na seguinte conformidade:

• RENAN TORRES DA SILVA , RG 38.469.469-X, Policial Penal Nível II-A, a partir de 12/08/2026 - 01 (um) dia.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

DECLARANDO que em virtude da expedição em 23/09/2024 da Carteira

de Identidade Nacional – CIN, em nome de ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 25.398.489-0, do cargo de POLICIAL PENAL, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 267.209.318-06 (Republicado por incorreção).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Dabson Newton Oliveira, RG. 42550430X, Policial Penal de Nível I - INGRESSO, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 24/06/2014 a 22/06/2019 - Certidão nº 040/2026 - PULP 006.00141366/2026-16.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Wagner Aparecido Sales, RG. 329714120, Policial Penal de Nível IV - A, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023 - Certidão nº 166/2023 - PULP 825/19.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Tiago Paulino Longo, RG. 448675274, Policial Penal de Nível V - A, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19/03/2008 a 17/03/2013 - Certidão nº 058/13 - PULP 343/2014.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Wener Conrado Barroso, RG. 286845982, Policial Penal de Nível I - INGRESSO, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 02/09/2022 a 22/11/2022 - Certidão nº 562/2023 - PULP 448195/2023.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor José Milton de Jesus, RG. 77512200, Oficial Operacional, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 10/02/2003 a 08/02/2008 - Certidão nº 030/08 - PULP 150/2006.

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica ao servidor ADIRCLAY MENDES DA ROCHA, CPF 291.XXX.XXX-00, NI 1496834, Policial Penal, SQC-III-QSAP, afastado por 02 (dois) dias, a partir de 20 de Agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica a servidora ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SA, CPF 310.XXX.XXX-02, NI 1257352, Auxiliar de Enfermagem, SQCIII-QSAP, afastado por 05 (cinco) dias, a partir de 20 de Agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica a servidora ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SA, CPF 310.XXX.XXX-02, NI 1257352, Técnico de Enfermagem, SQCIII-QSAP, afastado por 05 (cinco) dias, a partir de 20 de Agosto de 2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Leandro dos Santos, RG. 449736830, Policial Penal de Nível IV - A, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão nº 537/2023 - PULP 1380/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Claudio Roberto Mendes, RG. 205374220, Policial Penal de Nível VII - A, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 08/10/2012 a 06/10/2017 - Certidão nº 001/18 - PULP 539670/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Boury da Silva, RG. 297847338, Policial Penal de Nível IV - A, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023 - Certidão nº 158/2023 - PULP 694/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Cintia Aparecida Correa de Souza, RG. 204660865, - Agente Técnico de assistência a saúde (NUTRICIONISTA), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente ao período aquisitivo de 19/02/2016 a 16/02/2021 - Certidão nº 138/2022 - PULP 117/2009.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista nos incisos III e IV, do artigo 2º da Resolução SAP nº 031/2006 CESSA a partir de 12 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10 de

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