DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Alesandro Aparecido do Nascimento, RG 27.766.343-X, Policial Penal do SQC-III-QSAP afastado por 01 (um) dia em 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Milton Jose da Silva, RG. 16871567, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Asp Paulo Guimaraes" de Lavínia, referente ao período aquisitivo de 13/02/2015 a 11/02/2020 - Certidão nº 5/2020 - PULP 006.00336004/2025-21.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio ao servidor JAIR NAZARIO DE BESSA, RG 25.309.777-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-10-2018 a 1210-2023 - Certidão 150/2023 - PULP 006.00075807/2023-31.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio ao servidor SIDNEY VELOSO JUNIOR, RG 45.149.908-6, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-4-2018 a 21-42023 - Certidão 098/2023 - PULP 006.00077323/2023-27.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio à servidora ANDRÉIA DE MARCHI SANTOS, RG 42.610.127-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, nomeada Chefe de Serviço, do QGCFC-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27-07-2015 a 24-07-2020 - Certidão 025/2022 - PULP 006.00074693/2023-11.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EVERSON NEVES GARCIA, RG 30.694.286-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 24-08-2021 a 22-08-2026 - Certidão 038/2026 - PULP 006.00225152/2025-11.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor TIAGO RAFAEL ALVES ESQUINCA, RG 41.775.634-3, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 19/01/2019 a 17/01/2024, Certidão n.º 032/2024 - PULP n.º 006.00025334/2024-11.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor ALEXANDRE TREVISAN, RG 29.847.494-3, Policial Penal de Nível II-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 15/01/2019 a 13/01/2024, Certidão n.º 023/2024 - PULP n.º 006.00019653/2024-89.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1698, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 30 (trinta) dias de licençaprêmio ao servidor PAULO ROBERTO GONÇALES, RG 33.343.774-3, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 05/10/2011 a 02/10/2016, Certidão n.º 078/2016 - PULP n.º 006.00376708/2026-17.

COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 24/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Pereira Lopes, RG. 28.897.346-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 23/11/2016 - Certidão nº 138/16 - PULP 006.00082329/2023-16.

Portaria da Chefe de Seção, de 24/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rogerio Aparecido Muti, RG. 28.380.147-5, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 24/09/2019 a 21/09/2024 - Certidão nº 73/2024 - PULP 006.00096878/2023-78.

Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 24/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Danilo Codonho Bastos Ramos, RG. 33.596.406-0, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 08/11/2018 a 06/11/2023 - Certidão nº 101/2023 - PULP 006.00082413/2023-30.

Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 24/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Osnir Goncales, RG. 21.286.514-6, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 37/2026 - PULP 006.00180526/2024-81.

COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, ao servidor:

MARCELO VENTURIN, RG. 23.800.223-8, Policial Penal Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" do Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 25/08/2018. Certidão nº 051/2018. Processo SEI nº 006.00097201/2023-57.

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, ao servidor:

FERNANDO MEDEIROS COUTINHO, RG. 32.504.393-0, Policial Penal Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, Designado Chefe de Seção, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" do Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 18/03/2011 a 15/03/2016. Certidão nº 013/2016. Processo SEI nº 006.00107762/2023-71.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Edson Mendes da Silva, RG. 41.841.392-7, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023 - Certidão nº 179/2023 - PULP 2275/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Isolda Varsovia de Mello, RG. 18.522.404-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 05/09/2012 a 03/09/2017 - Certidão nº 073/17 - PULP 676/2012.

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luis Eduardo Botta, RG. 24.428.848-3, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente, referente ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014 - Certidão nº 25/15 - PULP SEI SEI 006.00417388/2025-81.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 21/08/2026, a VIVIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES, RG nº 29.354.353-7, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 24/08/2026 a servidora MARIA DAS GRACAS PERICOLO RIBAS, RG nº 9.279.328, ocupante do cargo de AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP.

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 24/08/2026, a HAMILTON FAVARETO, RG 22.765.755-X, ocupante do cargo de Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 22/08/2026, a HAMILTON FAVARETO, RG 22.765.755-X, ocupante do cargo de Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

Anderson Martins dos Santos, RG. 293490478, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 28/02/2023 - Certidão nº 043/2023 - PULP nº 006.00111166/2025-58

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fernando Jose Candil, RG. 290727194, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 27/02/2023 - Certidão nº 085/2023 - PULP 006.00080949/2023-11.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Hugo Leonardo Silva, RG. 302289197, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 256/2022 - PULP 006.00080995/2023-10.

A Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Valparaíso, no uso de sua competência, com fundamento no artigo 16° do Decreto n° 69.234/2024, de acordo com os temos do §§ 2°, 3°, 4° e 7° do referido artigo, considerando o atestado médico apresentado, AFASTA o servidor JEFERSON MAIKO DE ALMEIDA - RG. 43.321.933-6, Policial Penal - Nível IV - A, do SQÇ -III - QSAP por 01 dia de licença para tratamento de saúde a partir de 23/08/2026.

A Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Valparaíso, no uso de sua competência, com fundamento no artigo 16º do Decreto nº 69.234/2024, de acordo com os termos do §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, considerando o atestado médico apresentado, AFASTA o servidor RALF RIBEIRO DOS SANTOS - RG. 34.077.743-6, Policial Penal - Nível V- A, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, por 01 dia de licença para tratamento de saúde a partir de 23/08/2026.

PENITENCIÁRIA ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Ariella da Silva Carvalho – RG: 40.360.888-0 - no dia 24/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor EDSON KENJI INOUE – RG. 25.309.782-4, Policial Penal de Nível VIIA, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2007 a 05/06/2012 - Certidão nº 055/2012 – PULP SEI nº 006.00375027/2026-31P”ASP AAO”-ANDRA.

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