DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICANDO a Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 21, publicada no DOE de 24/08/2026, concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio ao servidor EDSON CARLOS DOS SANTOS – RG. 19.568.227-0, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 066/2026 - onde se lê: PULP SEI nº 006., leia-se PULP SEI nº 006.00373043/2026-90-P"ASP AAO"-ANDRA.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor SÉRGIO CORDEIRO ZANQUI – RG. 27.167.288-2, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/06/2014 a 09/06/2019 - Certidão nº 190/2019 - PULP SEI nº 006.00241916/2026-04P”ASP AAO”-ANDRA.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor MARCELO FERREIRA RODRIGUES – RG. 32.096.786-4, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/05/2014 a 24/05/2019 - Certidão nº 185/2019 – PULP SEI nº 006.00179466/2024-53-P"ASP AAO"-ANDRA.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIARIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 24/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

• Alonso Duarte Junior, RG. 40.428.760-8, Policial Penal, por 01 dia a partir de 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora MANOELA DE CASSIA CRISTOVÃO, RG. 33.060.270-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Florínea, referente ao período aquisitivo de 23/08/2021 a 21/08/2026 - Certidão nº 008/2026 - PULP 006.00038755/2024-01.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, no período de 04/05/2026 a 22/06/2026, o Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor TIAGO DE SOUZA SANTOS, RG nº 34.174.456-6-SSP/SP, Policial Penal Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, em razão de sua Designação para o cargo vago de Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

CONCEDENDO,com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/08/2026, ao servidor JAILTON RODRIGO QUIQUINATO, RG: 41.036.768-0, POLICIAL PENAL, do SQC-III-QSAP.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Durvail Garozi Junior, RG. 29031138X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a 21/12/2021 - Certidão nº 199/2022 - PULP 006.00346344/2024-89.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Aparecido Charlo Maciel, RG. 231570971, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente ao período aquisitivo de 21/10/2009 a 19/10/2014 - Certidão nº 143/14 - PULP 006.00385245/2024-12.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Darci Rocha, RG. 220182115, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente ao período aquisitivo de 16/06/2017 a 14/06/2022 - Certidão nº 142/2022 - PULP 006.00191024/2024-85.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jose Antonio Bueno Duarte, RG. 32450682X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 22/08/2026 - Certidão nº 048/2026 - PULP 006.00066184/2025-78.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº. 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7 - 01 dia a partir de

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº. 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SILVIA VANESSA MILHORANÇA, RG 42.187.461-2 - 01 dia a partir de

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Retificando a portaria da Diretora de 17 publicada em 18/11/2022 para constar: Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor Elias Ferreira de Lima, RG. 17.310.066, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 11/10/2017 a 09/10/2022 - Certidão nº 251/2022 - PULP 006.00238221/2023-94 e não como constou.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada na seguinte conformidade:

Cynthia Eliene Gomes, RG 17.235.082-7, CPF 062.059.318-00, Oficial Operacional, por 01 dia a partir de 19/08/2026

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Retificando a Apostila de 21/08/2026, publicada no DOE de 24/08/2026, referente à servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG n.º 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP:

· Onde se lê: "... e o seu RG passa a ser CIN/CPF n.º 206.397.888-31;

· Leia-se: "... e o seu RG passa a ser CIN/CPF n.º 148.641.808-22.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE

VENCESLAU I

SEÇÃO DE PESSOAL

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG: 33.060.611-6, Policial Penal de Nível V – SQC-III-QSAP, por 03 dias a partir de 22-08-2026.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cassio Roberto da Silva, RG. 161980788, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 24/09/2015 a 21/09/2020 - Certidão nº 129/2022 - PULP 006.00165487/2023-19.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Marcos de Souza, RG. 43338217X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 22/08/2026 - Certidão nº 065/2026 - PULP 006.00042442/2023-69.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMUNICADO BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA INCLUSÃO

05-14.5.9 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - ALDO OZAEL DA SILVA, RG 28.989.026-3 - 1º) MARCIO FERREIRA, RG 22.085.077-X - 2º) Nada Consta, a partir de 18/08/2026. INCLUSÃO

05-14.5.11 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ARILDO FERREIRA, RG 21.456.381-9 - 1º) GUSTAVO ALEXANDRE CAVALCANTI, RG 40.493.286-1 - 2º) Nada Consta, a partir de 18/08/2026.

COMUNICADO BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIARIA FEMININA DE GUARIBA INCLUSÃO 05-44.6.1 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - WILIAN GONCALVES DE MACEDO, RG 30.018.193-0 - 1º) WELINGTON FRANCO, RG 23.954.456-0 - 2º) Nada Consta, a partir de 18/08/2026.

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 17 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 12, publicadas no DOE de 13 de novembro de 2021, que designou JOEL PINTO GUEDES, RG.: 17.804.334-5, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança II, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 50.556 de 23 de fevereiro de 2006, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013 e Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8%, sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00367998/2026-16).

LUIS FERNANDO PERACINI

CONCEDENDO:

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