DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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51/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/08/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria de 07 publicada no DOE. de 08/08/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de ANDRÉ LUIZ GALHARDO, RG. 24.155.140-7, onde constou período de 02/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/02/2024; leia-se: período de 02/07/2017 a 30/06/2022 em virtude da LC. 226/2026 e Decreto de 70.396/2026. Retificando a Portaria de 27 publicada no DOE. de 28/08/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de MAURICIO SOARES AGUILLAR, RG. 16.788.031-0, onde constou período de 02/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/09/2023; leia-se: período de 02/02/2017 a 31/01/2022 em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 71.396/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008040-50.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24/08/2026
Declarando que:
SARA RAQUEL DE JESUS NERY, RG: 4.760.148-59, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Raposo Tavares, face à condição de readaptado a partir de 29/07/2026, SUMULA: 7223/2026, fica sujeito a Jornada Básica de Trabalho Docente, nos termos do item 1, do artigo 98 da L.C. 444/85 e do § 1° do artigo 6° da Resolução SE 09 de 31/01/2018.
Nome: ELIANE LAURENTINO GUEDES CPF: 00XXXXXX73
Matrícula: 012497848
Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012497848/02 DIREITO RECONHECIDO
SARA RAQUEL DE JESUS NERY, RG: 4.760.148-59, Professor Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Raposo Tavares, face à condição de readaptado a partir de 29/07/2026, SUMULA: 7224/2026, fica sujeito a Jornada Inicial e 05 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente, nos termos do item 1, do artigo 98 da L.C. 444/85 e do § 1° do artigo 6° da Resolução SE 09 de 31/01/2018.
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS opostos pela autora para determinar o recálculo e o pagamento dos reflexos legais decorrentes da inclusão do Abono Complementar Piso Salarial Docente na base de cálculo da Carga Suplementar (CHS), sobre adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta-Parte), 13° salário, férias acrescidas do terço constitucional e demais parcelas que tenham por base o vencimento, respeitada a prescrição quinquenal.
| artigo 6° da Resolução SE 09 de 31/01/2018. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA CONCEDENDO, |
determinar o recálculo e o pagamento dos refexos legais decorrentes da inclusão do Abono Complementar Piso Salarial Docente na base de cálculo da Carga Suplementar (CHS), sobre adicionais por tempo de |
|---|---|---|
DE ENSINO DE 24/08/2026 |
Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005 de 04/02/2025 licença |
serviço (quinquênios e sexta-Parte), 13° salário, férias acrescidas do terço constitucional e demais parcelas que tenham por base o vencimento, |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO | , , saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: |
respeitada a prescrição quinquenal. |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
E.E. TARSILA DO AMARAL 01 (um) dia, a partir de 21/08/2026, a SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO, RG |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido f iõ diii diii i |
| EXONERANDO, Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78 a pedido e a partir de 27/07/2026 PEDRO JHONATHAN MARTINS |
23.489.153 CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00641558/2026-19. E.E. PROFESSOR VICENTE PEIXOTO |
conorme as orentaçes jucas e normas amnstratvas vgentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:26:02 |
| , , SANCHES, RG 49.076.559-2, do cargo de Professor Educação Básica II - SQC II – QM da discilina de MATEMÁTICA da EE DR AMÉRICO MARCO |
03 (três) dias, a partir de 20/08/2026, a CLAUDIMIR FERNANDES SEBASTIÃO, RG 23.764.279 CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
| , p , .. . ANTONIO, em Osasco, para o qual foi nomeado por Decreto de 26, |
015.00639591/2026-89. Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o |
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em |
| publicado 27/09/2024. SEI 015.00641969/2026-12. | Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 publicado no D.O de 22- |
julado constante do Processo nº 0007684-5520268260554 2ª Vara da |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | , , 11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: |
g, ...., Fazenda Pública - Santo André, DECLARA que o(a) servidor(a): Ã |
| DE ENSINO DE 24/08/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO |
E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS 02 (dois) dias, a partir de 14/08/2026, a MIRIAN DOS SANTOS SAYEGH, |
IDENTIFICAÇO DO SERVIDOR Nome: DANIELE GARCIA DE ALMEIDA |
| PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ADMITIDO(A) na função de Professor II, a partir de 09/08/1989, |
RG 54.461.392, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM. SEI 015.00640386/2026-66. |
CPF: 30XXXXXX66 Matrícula: 014800354 |
| conforme Portaria de Admissão Nº ADMITIDO(A) na função de Professor II, a partir de 19/08/1990, |
E.E. JARDIM SANTA MARIA III 04 (quatro) dias, a partir de 19/08/2026, a THAUANA SILVA DE LUCENA |
Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 014800354/04 |
| conforme Portaria de Admissão Nº 185/1990 DISPENSADO(A) a partir de 21/05/1990, conforme Portaria de Dispensa |
SANTOS, RG 50.853.979 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00641648/2026-18. |
DIREITO RECONHECIDO |
Nº 508/1990. |
04 (quatro) dias a partir de 19/08/2026 a IGOR PAULINO PEREIRA RG | C b diã diil id f hid diit |
ADMITIDO(A) na função de Professor III a partir de 17/02/1992 |
, , , 38164848 CAT O – PROFESSOR EF E MÉDIO – SQF I – QM SEI |
om ase na ecso juca menconaa, ca reconeco o reo |
| , , conforme Portaria de Admissão Nº 023/1992. DISPENSADO(A) ti d 04/05/1995 f Pti d |
.. . . . 015.00641661/2026-69. |
do(a) servidor(a) ao seguinte: CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: a) declarar o direito da autora à |
| a parr e , conorme orara e Di Nº 4/ |
E.E. DR. AMERICO MARCO ANTONIO |
recomposição dos vencimentos, no patamar imediatamente anterior à |
| spensa 681995. | 02 (dois) dias, a partir de 13/08/2026, a CAMILA RANZULLI PEREIRA, RG |
extinção da Gratifcação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e instituição |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | 47.497.616 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00642998/2026-93. |
da Gratifcação de Dedicação Exclusiva (GDE), com refexos sobre o 13º salário e terço constitucional de férias; b) determinar à ré a manutenção |
| DE ENSINO DE 24/08/2026 Unidade Reional de Ensino de Osasco |
do pagamento proporcional das diferenças existentes entre a Gratifcação de Dedicação Exclusiva (GDE) e a Gratifcação de Dedicação Plena Integral |
|
| g Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026 | (GDPI), enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI; c) condenar a ré ao aamento das diferenas do recálculo observada a rescrião |
| Designando nos termos do item 3 do parágrafo 1º do artigo 3º, da LC 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, o interessado abaixo |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO |
pg ç , pç quinquenal. |
| identifcado, para a partir da data especifcada, o exercício das funções do posto de trabalho de Atividades Docentes, submetido ao Regime de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TORNAR SEM EFEITOa Portaria do Diretor de 20/08/2026, publicado |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
| Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva- GDE de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22 na Escola Estadual do |
no DOE de 21/08/2026, em nome de ENELITO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, RG 25.601.855, tendo em vista ter sido publicado em duplicidade. SEI 01500634851/2026-20 |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:27:21 |
| , , Programa Ensino Integral: A artir de 24/08/26 Gustavo Rodriues de Souza RG 58053773 |
.. TORNAR SEM EFEITOa Portaria do Diretor de 20/08/2026, publicado no DOE de 21/08/2026 em nome de PAULA MARTIR JACINTO RG 27760767 |
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| p , g , .., PEFM, da EE Professora Alice Velho Teixeira, fazendo jus a carga horaria de |
, , .., tendo em vista ter sido publicado em duplicidade. SEI 015.00638247/2026- |
DE ENSINO, DE 24-08-2026 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua |
| 40 horas semanais de trabalho docente. A partir de 24/08/26, Ligia Aparecida Duarte, RG 24.928.032, PEFM, da |
72. |
competência conferida pela Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em atendimento à determinação judicial - decisão fnal |
| EE Francisco Matarazzo Sobrinho, fazendo jus a carga horaria de 40 horas |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026 | transitada em julgado (defnitiva) exarada no Processo nº 1086470- |
| semanais de trabalho docente. Cessa a partir de 23/03/26, os efeitos da Portaria de 31/03, publicada |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
52.2023.8.26.0053, 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ZANDER LUIZ DE SOUZA - RG 18337948-2 conforme segue: "Em consequência REVOGO |
| em 01/04/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratifcação de | Autorizando licena nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 |
.., , a tutela de urgência concedida às fs 49/50 (Assim sendo DEFIRO o |
Função, a Luna Eluise de Mello, RG 67.074.087, PEFM, para o exercício das Atividades Docentes em regime de Dedicação Exclusiva na Escola |
ç . a: |
. , pedido de antecipação dos efeitos da tutela tão somente para que a ré se |
| , , Estadual do Programa Ensino Integral EE Rosa Bonfglioli em Osasco URE |
JOSE RODRIGUES DE BRITO, RG. 18.534.615-7, PEB II, SQC-II-QM, |
abstenha de proceder descontos relacionados aos período questionado |
| , , de Osasco, fcando cessada a Gratifcação de Dedicação Exclusiva - RDE. i d fi d i d blid |
classifcado na EE. Profª. Neuza Oliveira Previde, em Osasco, 30 dias referentes ao período de 04-07-2012 a 02-07-2017. Certidão 206/2017. SEI |
nestes autos (13/08/2023 a 12/10/2023), bem como de instaurar processo administrativo relacionado ao mesmo fato, até ulterior decisão judicial)." |
| Cessa a partr e 21/08/26, os eetos a Portara e 23/02, pucaa em 24/02/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratifcação de Função, a Thais de Nazare Sarmento da Silva Hidaka, RG 66.973.333, PEFM, |
015.00436901/2026-13. VALENTINA MOREIRA BORTOLASSE LEMES, RG. 8.496.983-0, PEB-II-SQC- II-QM, classifcada na EE. Prof. Newton Espírito Santo, em Osasco, 60 dias |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 24-08-2026 |
| para o exercício das Atividades Docentes, em regime de Dedicação | referentes ao período de 09/04/2015 a 06/04/2020. Certidão nº 088/2025. |
|
| Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora Gloria Azedia Bonetti, em Osasco URE de Osasco, fcando cessada a |
SPDOC- 1299443/2018. |
Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: |
Gratifcação de Dedicação Exclusiva - RDE. Cessa a partir de 24/08/26, os efeitos da Portaria de 18/03 publicada em 19/03/26 ue desinou Ana Carla Alves Ferreira Iafelix RG 27100793 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ | Alice Corte dos Santos, RG: 17.xxx.xxx-0, CPF: 164.xxx.xxx-46; Flavia Regina Scola da Silva, RG: 22.xxx.xxx-6, CPF: 140.xxx.xxx-67; |
| , q g , .., PEB II SQC II QM da EE Julia Loes de Almeida ara exercer as funões de |
à | |
| , , p p ç Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Doutor Aureliano Leite. |
RETIFICAÇO DO D.O.E. DE 03-07-2023 Retifcando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | publicada no DOE 03-07-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Camila de Medeiros Valerio, RG 30.734.488, |
24-08-2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
| DE ENSINO DE 24/08/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO |
onde constou: período de 11-02-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 14-09- 2022 leia-se: período de 11-02-2016 a 08-02-2021 em virtude da LC |
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Marta |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE |
, , 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorizaão de ecúnia reuerida em 01-08-2025 |
Regiane de Sousa, RG 18.058.289, PEB I, classifcada na EE Profª Inacia Teruko Inagaki Certidão nº 225/2026 período de 02-05-2021 a 30-04-2026 |
| ENSINO Blocos abrangidos nos termos da LC. 857/99 doa artigos 209 e 213 da |
ç p, q . |
, , , DOE 21-08-2026. |
| Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e DNG de 22-11-2011 aos |
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 06-06-2025 |
|
| funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença prêmio a que faz jus | Retifcando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| ao período aquisitivo: SANDRA MARIA DOS REIS, RG. 19.594.443-4, Agente de Organização |
publicada no DOE 06-06-2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ana Cristina Campos Cruz RG 16.525.019 |
DE ENSINO, DE 24-08-2026 Cessando |
Escolar, SQC-III-QAE, período de 20/06/2018 a 19/06/2023. Certidão nº |
, , onde constou: período de 06-07-2018 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 06- |
, A partir de 24-08-2026 os efeitos da Portaria de 12-05-2026 publicada |
173/2026 SPDOC-814327/2018 |
02-2025 leia-se: eríodo de 06-07-2018 a 04-07-2023 em virtude da LC |
, , em 15-05-2026 na arte em ue desinou Luziane de Souza RG 29581153- |
| . . Retifcando a Portaria de 03 publicada em 04/11/2024na parte que |
, p , 22/22 D /22 fd i ifd |
, p q g , .. DI SFIM Pf d Ei Fdl Médi lifd() |
publicou 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de OMAR |
606 e ecreto 70.39606, cano automatcamente retcaa a autorização de gozo, publicada em 07-08-2025. |
5, , Q--Q, roessor e nsno unamenta e o, casscaoa e com exercício na EE Dr. Felício Laurito, para função de docente na EE Dr. |
| DEMETRIOS DE OLIVEIRA, RG. 17.392.043; onde se lê: período de 28/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/07/2024; leia-se: período de 26/08/2008 a |
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 21-08-2026 | Felício Laurito, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, fcando cessada, na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE – |
| 11/09/2008, 16/09/2008 a 03/11/2008 e 01/02/2017 a 25/11/2021. | Na portaria do Diretor de Escola, de 19, publicada em 21-08-2026, |
SEI-01500387360/2026-84. |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/08/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
autorizando o gozo de 15 dias de licença prêmio, onde se lê: Acaccio Cassio da Silva Pedro, leia-se: Accacio Cassio da Silva Pedro. |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |