DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Cessando,

a partir de 24-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 26-052026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Beatris Repecka, RG 13.851.684, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Joaquim da Fonseca Saraiva, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI . Designando,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 24-08-2026 a 22-09-2026

EE Joaquim da Fonseca Saraiva

Beatris Repecka, RG 13.851.684, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Joaquim da Fonseca Saraiva, em Santo André, Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00016529/2023-71.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025, os Professores com equipes de estudantes credenciadas para “4° Mostra de Ciências e Tecnologia das Escolas Estaduais de Santo André –CIENTEC 2026.” No seguinte dia e horário:

Data: 02-09-2026

Horário: 8:00h às 17:00h

Local: Universidade Federal do ABC – UFABC – Campus Santo André Rua Oratório, 305, Portaria 7, Bairro Bangú, Santo André, SP Servidores:

Airton Rodrigues de Ávila, RG 259354247; Amanda Barboza Felipe, RG 342607005; Ana Lucia de Souza, RG 13638917; Anderson Augusto Federicci, RG 449710828; Anderson Pereira da Costa, RG 436327466; Andréia Ricci Hernandes, RG 237324933; Antonio Pepinelli, RG 530963486; Ariovaldo Brisoti, RG 989657608; Bianca Prado, RG 559892615; Camila de Sousa Dias, RG 502396349; Carla Aparecida Fioretti Zacharias, RG 182118800; Claudio Ferreira da Silva, RG 30496638; Claudemir Duran Filho, RG 22628416; Débora Dos Santos, RG 309062299; Edgar Aurélio Gomes Palomar, RG 42659791; Edson Soares Pinto, RG 170630377; Eliete Oliveira Silva, RG 226273921; Elisangela de Araujo Castro, RG 231843442; Elizabeth Fernandes Nogalli de Almeida, RG 40205783; Erika Prisel Marques Xavier, RG 439857909; Francisco Jorge Luis Marques Tavares, RG 52940705; Gabriela Valim Matias, RG 397813661; Helena Jollembeck Paiato, RG 432926082; Jessica Fatima de Souza Resterich Oliveira, RG 42525135; José Lopes Neto, RG 423659923; Kátia Cristina Pinto, RG 34559519; Lucas da Silva Nascimento, RG 364125573; Luiz Claudio Valverde, RG 13832897; Maiara Mourão Biaggi, RG 342307290; Marcia Elian Torres, RG 59232314; Marcia Rodrigues de Augustinho, RG 42954969; Mariene Gama dos Santos, RG 35767284; Margarete Afonso, RG 271160603; Mayara Bonifacio Barone, RG 329303272; Mayara Guimarães de Moura, RG 460451832; Nicolas Fernando de Oliveira, RG 470327121; Queren Hapuque Ferreira Machado de Amorim, RG 50597687; Rodolpho Pacolla Ferraz, RG 446849406; Rogerio Martin Bartoli, RG 18639288; Rosangela Brogiato, RG 2197941; Stephany Bensdorp Cyrillo, RG 262842002; Talita Maria Souza Moraes, RG 327092026; Talita Ruiz Fernandes, RG 454618827; Vanessa Alves de Aquino, RG 324399856; Vanessa Marciano de Paiva, RG 472584182; Victor Angelo Bueno, RG 385674910.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Mauricio de Jesus Balbino, RG 23.250.549-4, PEB II, SQC-II-QM, com sede de classificação na EE Profª Inah de Mello e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Camilo Peduti, Faixa 3, Nível I, 15 dias, Certidão nº 429/2013, período de 05-10-2007 a 02-10-2012. PULP SEI 015.00094629/2023-39.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Vilma Parmigiani da Silva, RG 58.547.763-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, com sede na EE Dep. Valentim Amaral, Faixa 1, Nível IV, 45 dias, Certidão nº 188/2019, período de 06-01-2013 a 04-01-2018. PULP SEI 015.00499823/2026-50.

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Simone Carla Marinho, RG 20.200.619-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Américo Brasiliense, 1 dia a partir de 20-08-2026.

Suely Pereira da Cruz Gomes, RG 20.296.142-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Edevaldo Perassi, 3 dias a partir de 17-08-2026.

Evamilton Santos Gomes Junior, RG 48.049.082-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 3 dias a partir de 19-08-2026.

Comunicando,

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Vera Lucia Borges da Silva, RG 37.214.737-9, PEB I, Categoria A-Efetivo, da EE Prof.ª Wanda Bento Gonçalves, 5 dias a partir de 21-08-2026.

Rosana Jardineiro Moreli, RG 22.160.483-2, Agente de Organização Escolar, Categoria A-Efetivo, da EE Prof.ª Wanda Bento Gonçalves, 2 dias a partir de 21-08-2026.

Camila Ferreira do Rio, RG 54.733.100-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Pref. Eng. Celso Augusto Daniel, 4 dias a partir de 23-08-2026.

Roseli Aparecida Herculano, RG 18.864.516-0, Oficial Administrativo, Categoria A-Efetivo, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, 3 dias a partir de 24-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CESSANDO

EE LAUDO FERREIRA DE CAMARGO, MINISTRO

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 06, publicado em 07/07/2026, na parte em que designou YOSHINOBU YAMAURA, RG 53239691 - 1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE

DESIGNANDO

EE ANTONIO CAPUTO

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 24/08/2026, ALINE TROMBINI, RG 42676993-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO, DR.

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 24/08/2026, ROSANA PAULA TOSON, RG: 21217935 - 4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 24/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 24/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DE SOUSA SILVA, RG 45181786, onde constou: período de 26/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/10/2025, leia-se: período de 26/03/2019 a 23/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA HELENA PODOLAK, RG 14265173, onde constou: período de 01/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022, leia-se: período de 15/04/2016 a 13/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 24/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome CIRLEIDE BARRA DE CARVALHO AUIBE, RG 28347810, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAO FIRMINO C.ARAUJO DR. Certidão nº 346/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024. PULP 015.00641845/2026-29

Nome LUCIA HELENA PODOLAK, RG 14265173, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JACOB CASSEB PROF. Certidão nº 347/2026, período de 14/04/2021 a 12/04/2026. PULP 015.00709794/2024-88

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo: Data: 27/08/2026 Horário: das 08h às 12h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio

E.E ALFREDO ROBERTO

E.E ALICE ROMANOS PROFESSORA

E.E ANDERSON DA SILVA SOARES

E.E ANIS FADUL

E.E ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA PROFESSOR

E.E ANTONIO JOSÉ CAMPOS DE MENEZES

E.E ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área de Matemática – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das

unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Matemática”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 26/08/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado ll Endereço: Rua Américo Trufelli, 28 - Parque Sao Francisco, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08527-052 Unidades Escolares Convocadas: E.E ÂNGELA SUELI PONTE DIAS

E.E CARLINDO REIS

E.E EDIR DO COUTO ROSA E.E CONJ.HABITACINAL PARQUE DOURADO II

E.E IGNES CORREA ALLEN

E.E JARDIM SÃO PAULO II

EE JUSTINO MARCONDES RANGEL

E.E MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO

E.E PAULO AMERICO PAGANUCCI PROFESSOR

EE OLZANETTI GOMES

E.E PREFEITO TÁCITO ZANCHETTA PEI Data: 26/08/2026 Horário: das 13h às 17h

Local: Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado ll Endereço: Rua Américo Trufelli, 28 - Parque Sao Francisco, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08527-052

Unidades Escolares Convocadas:

E.E. CONJ.HABITACINAL PARQUE DOURADO II EE EDIR DO COUTO ROSA E.E IGNES CORREA ALLEN EE IIJIMA EE JARDIM SÃO PAULO II

E.E MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO EE OLZANETTI GOMES

E.E PAULO AMERICO PAGANUCCI PROFESSOR E.E. TÁCITO ZANCHETTA PEI E.E ZÉLIA GATTAI AMADO PEI

E.E BATISTA RENZI

E.E CARLOS MOLTENI PROFESSOR

E.E CHOJIRO SEGAWA

E.E DAVID JORGE CURI PROFESSOR E.E EUCLIDES IGESCA

E.E GERALDO JUSTINIANO DE REZENDE SILVA PROFESSOR E.E GILBERTO DE CARVALHO PROFESSOR

E.E HELENA ZERRENNER

E.E JACQUES YVES COUSTEAU COMANDANTE

E.E JANDYRA COUTINHO PROFESSORA

E.E JOSE BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI PROFESSOR E.E JOSE CAMILO DE ANDRADE E.E JOSE PAPAIZ PROFESSOR E.E JOVIANO SATLER DE LIMA

E.E LEDA FERNANDES LOPES PROFESSORA E.E LUCY FRANCO KOWALSKI PROFESSORA E.E LUIZ BIANCONI

E.E MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA PROFESSORA E.E OLAVO LEONEL FERREIRA PROFESSOR E.E OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA E.E PAULO KOBAYASHI PROFESSOR E.E RAUL BRASIL PROFESSOR E.E ROBERTO BIANCHI E.E SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL

E.E YOLANDA BASSI PROFESSORA Data: 27/08/2026 Horário: das 13h às 17h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio

E.E. ALFREDO ROBERTO E.E. ANDERSON DA SILVA SOARES E.E. ANIS FADUL E.E. ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA PROFESSOR

E.E. ANTONIO VALDEMAR GALO VEREADOR E.E. BATISTA RENZI E.E. CARLOS MOLTENI PROFESSOR E.E. CHOJIRO SEGAWA

E.E. DAVID JORGE CURI PROFESSOR E.E. GERALDO JUSTINIANO DE REZENDE SILVA PROFESSOR

E.E. GILBERTO DE CARVALHO PROFESSOR

E.E. GIOVANNI BATTISTA RAFFO PROFESSOR DOUTOR

E.E. JOSE BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI PROFESSOR

E.E. JOVIANO SATLER DE LIMA

E.E. LEDA FERNANDES LOPES PROFESSORA

E.E. LUIZ BIANCONI

E.E. LUIZA HIDAKA PROFESSORA

E.E. MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA PROFESSORA

E.E. MASAITI SEKINE PROFESSOR

E.E. OLAVO LEONEL FERREIRA PROFESSOR

E.E. OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA

E.E. PAULO KOBAYASHI PROFESSOR

E.E. ROBERTO BIANCHI

E.E. SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL

E.E. TOCHICHICO YOCHICAVA PROFESSOR

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área de Robótica Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Robótica - Tecnologia e Inovação”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

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