DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Data: 25/08/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Robótica Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

E.E. DAVID JORGE CURI

E.E. CARLOS MOLTENI

E.E. LEDA FERNANDES LOPES Data: 26/08/2026 Horário: das 13h às 17h Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Robótica Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

E.E. CARLOS MOLTENI E.E. RAUL BRASIL

E.E. LEDA FERNANDES LOPES E.E. ANIS FADUL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, torna efetivo exercício 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio, abaixo relacionados, de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Programação -Tecnologia e Inovação”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 20/08/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

Servidores presentes: Camila Vieira Alves Costa 37258908X; Isaque Ribeiro dos Santos 131718484; Bruna Carvalho de Oliveira 451509055; Mercedes Lima de Souza 188841350; Dayane Pereira da Silva Ferreira 37190678824; Eliete Fernanda Aparecida Alves 320322889; Stephanie de Lima Martins 481494108; Cristina Maria dos Santos 285143311; Luciana Aparecida Bezerra da Silva 321569040; Regina Aparecida Fernandes Massarin 326220227.

Data: 20/08/2026

Horário: das 13h às 17h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

Servidores presentes: Willian Romanoswki dos Reis 430015628; José Agnaldo Jorge 235162280; Leila Rosangela Esposito Jardim 44131482X; Renato Oliveira de Carvalho 31130927873; Cristovam Soares Salvino 216308951; Fabio Lima dos Santos Oliveira 345804636; Bianca Brandão da Silva Costa 474395108; Viviana Mazzucca da Gama 342618829; Dayane Gomes da Silva 463215758; Reginaldo de Oliveira 179087794; Marta Regina dos Santos Pereira 251615534; Pamela Conceição Camargo 275344289; Fernando Celestino dos Santos 29752425810.

Data: 21/08/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio Servidores presentes: Deivid Souza Rodrigues, 455.308.41805, Fernando de Oliveira Demetino, CPF 278.254.588-42, Nádia Cristina Novais Fontes, Lusmar Inácio da Silva, CPF 180004748-75 ,Paulo Alexandre Flauzino Ferreira, CPF 21250659833, Elisangela Gallucci Mello CPF 26311772825, Luciano Fernandes Peres CPF: 528.021.318-77.

Data: 21/08/2026

Horário: das 13h às 17h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

Luiz Augusto Romão CPF 273.037.458-23, Wilson Venicio Pires de Toledo CPF: 431.389.588-42,Danilo Enrique de Souza CPF:410.422.828 11, Carolina Miranda Resende, CPF 458.546.428-08, Bárbara Gabrieli Lusni Da Silva, CPF 490.955.728.89, Emanuel Gabriel dos Santos CPF 163817888-79,Alex Sandro Gonçalves de Oliveira CPF 316.817.978-79

EXONERANDO, a pedido e a partir de 21/08/2026, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 25.067.634 - 5, do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, DI 3, Faixa/Nível 01/I, nomeado(a) por Decreto de 02 publicado em 03/02/2022, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUZANO, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, na E.E. Professor Geraldo Justiniano de Rezende Silva fica na Rua Basílio Valente de Aguiar, 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano - SP, no dia 21 de agosto de 2026, das 8h às 12h, MICHELE DE SANTANA HARATI RG

352177640-1, PAMELA OLIVEIRA LEITE RG 41.463.776-8, HEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA RG 22.542.182-3, SIMEI DA COSTA FERREIRA RG 34.001.228-6, ELISÂNGELA GOMES SANTOS CARDOSO RG 33.167.095-1, ANA PAULA FERREIRA SOARES RG 30741926, LUCIENE SOARES DA SILVA RG 45114467-3, SILVANA CAMARGO NEVES RG 21941524-9, ELISABETE DOS SANTOS TRINDADE RG 20416074-1, ALEXANDRE DONIZETE DE OLIVEIRA RG 29.419.082 – X, MEIRE MATOS DO NASCIMENTO RG30105087866, VALDEMIR DE MELO SILVA RG 42.254.180, TATIANA KLESISY OLIMPIO RG 29062297-9, VANESSA LIMA DE SALES RG 42727627, JOÃO VITOR ROSEL LEITE RG38492692-7, LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RG 173533378-69, IRLANDIA FREITAS DOS SANTOS RG 42.903.179-08, VÂNIA CRISTINA LOPES RG 28312733-2, SELMA OLIMPIO TOKUMTO RG 23749551-X, RENATO DE SOUZA MENESES RG 4483524-7, DAVI AUGUSTO BARBOSA DIAS DA SILVA RG 43.670.978-8, GILDO GOMES DA SILVA RG33.650.187, SÔNIA MARIA CARDOSO DE TOLEDO RG 16.843.963-3, ROMILSON TIMOTE DE ANDRADE RG 26.340560, CARLOS MARCELO CAMPOS DE ALMEIDA RG4911414-6, GABRIEL DE JESUS ESTEVAM RG 44.614.823-4, GENIVAL ROMANO VILLELA RG 18.900365.

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, na E.E. Professor Geraldo Justiniano de Rezende Silva fica na Rua Basílio Valente de Aguiar, 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano - SP, no dia 21 de agosto de 2026, das 13h às 17h, ANGELA MARIM MARTINIANO RG 21.951.040-4, MARLON ROGÉRIO CORREIA DAMASCENA RG 19.907.454-9, ETIENE VELEZ DE OLIVEIRA SILVA RG 18083650, GILMAR DOS REIS RG 29.683.153-0, ADRIANA FIEL DE LIMA RG 29209207-1, SANDRA DA CONCEIÇÃO DA LUZ GONÇALVESRG 29879084-1, YARA FERREIRA GALVÃO RG 238494560, MARCELO MARCIO BANDEIRA RG 25379958 2, MARCIA ETSUKO MURAMATSU RG 25.415.158, ROSELEINE TORRES RIVEIRO RG 40060010-9, MARCOS COSTA S. DAMASCENO DE JESUS RG 29193168, JAZON SILVA DE SOUSA RG 27902940895, AIRTON LIMARG 19262888-1, CARLOS EDUARDO BISSACO RG 19659888, EMERSON RAMOS KORALEWSKIRG 35100360-5, REGINA APARECIDA FERNANDES MASSARIM RG 32.622.022-7, FILIPE MARTINS RG 38.155.834-8, ALEXSANDRA FREIRE GODOY RG 33319675 – 2, ANDREA SILVA POSSO GONÇALVESRG 20526401 – 3.

a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a MARIANA PEREIRA DA SILVA, RG 48463180-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral junto à EE Oswaldo de Oliveira Lima, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ALCINO GABRIEL CARRAZEDO NETO, RG 34.890.636, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE. PROF. OLZANETTI GOMES, município Ferraz de Vasconcelos e U.R.E.-Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 109/10502/2023, referente ao período de 02/10/2015 a 29/09/2020 (SEI 015.001.244.06/2023-11).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CAROLINE PERES DOS SANTOS, RG32.382.484, PEB I, SQF-I-QM, classificado na E.E. DR. MORATO DE OLIVEIRA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 237/10502/2026, período de 19/09/2020 a 17/09/2025 (SEI 015.004.486.82/2025-26).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: NATALIA AKEMI NAMIUTI, RG 30.255.444, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. TOKUZO TERAZAKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 238/10502/2026, período de 13/03/2018 a 10/02/2019 e 27/06/2019 a 25/07/2023. (SEI 015.006.865.69/2025-47).

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ALCINO GABRIEL CARRAZEDO NETO, RG 34.890.636, onde constou: período de 02/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/05/2022, leia-se: período de 02/10/2015 a 29/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 19/06/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de DANIELA APARECIDA ASSIS, RG 41.498.074, onde constou: período de 23/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/03/2023, leia-se: período de 23/08/2016 a 21/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

EXONERANDO, a pedido e a partir de 24/08/2026, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, CECILIA CICONE, RG 42.958.441 - 6, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI , Faixa/Nível L1, nomeado(a) por Decreto de 02 publicado em 03/06/2014, da EE ANTONIO VALDEMAR GALO VER. , Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Para fins de acerto de vida funcional

Retificando portaria do Diretor de escola com Publicação em DOE de 02/04/2025 em nome de RAQUEL MARQUES, RG 34.235.737, Agente de Organização Escolar, categoria "O", classificado na EE PROF JOSÉ PAPAIZ, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano.

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório n.º 801/2026 – MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 29.898.583-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Anderson da Silva Soares, Unidade Regional de Ensino - Suzano, acumula com Professor de Ensino Fund. II e Médio da EMEF Dr. Hellio Tavares – Diretoria Regional de Educação de São Miguel – Prefeitura de São Paulo. Acumulação Legal.

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

FABIO MELEIRO DE PAULA, RG 24.794.620 - 5, - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE LUIZ BIANCONI, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 18/08/2026.

DEBORA CRISTINA VOIGT DE CARVALHO, RG 28378489809, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE OLZANETTI GOMES PROF. , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 18/08/2026.

ANDREA CRISTINA DE JESUS SANTOS, RG 52.643.079 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 19/08/2026.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIA LIMA PEREIRA, RG 18.884.279 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE BRASILIO MACHADO NETO COM. SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 20/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0025173-56.2026.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDITE DAURIA SILVERIO

CPF: 07XXXXXX21

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 008437592/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por Edite Dauria Silverio em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, resolvendo o mérito do processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a nulidade dos atos administrativos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo que indeferiram o pedido de licença saúde da autora quanto ao período de 18/03/2025 a 31/03/2025, bem como os atos subsequentes de indeferimento de reconsideração e recurso administrativo

Período de 18/03/2025 a 31/03/2025

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 09:39:24

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, notifica a Sra. ESTER ALVES DIAS, RG. 37.601.571-8, Agente de Organização Escolar, contratado nos termos da Resolução SE 67/2009, Decreto n.° 54.682/2009 e Lei Complementar 1093/2009, com sede de controle e frequência na EE. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA - PROF., para que se manifeste, por qualquer meio, no prazo de 3 dias úteis, a respeito do constante no Processo SEI nº 015.00637563/202627, relacionado ao procedimento de extinção contratual por descumprimento. Observa-se, em síntese, que a não manifestação do docente o sujeitará à extinção de seu contrato antes do término de sua vigência.

JULIANA CRISTINA GARCIA SCHIRRMANN COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

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