DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ALTERANDO,

O Registro Geral nº 26.359.282-0, para a Carteira de Identidade Nacional nº 25225757839, em nome de ANDREIA BRAGA, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Elizete Oliveira Bertani, em Embu das Artes.

DESIGNANDO,

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026

ELIZABETE APARECIDA DA SILVA, RG.: 21.370.996-X, PEB-II, SQF-I-QM, DI.: 2, classificada na EE Irmã Iria Kunz, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente a Anos Finais, junto a EE Irmã Iria Kunz, em Embu das Artes. A partir de 18/08/2026

ROBERTO HONORATO BORELI, RG.:16.210.460-1, PEB-II, SQC-II-QM, DI.: 2, classificada na EE Laert de Almeida São Bernardo Prof°, em Taboão da Serra, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente a Ensino Médio, junto a EE Laert de Almeida São Bernardo Prof°, em Taboão da Serra.

CESSANDO,

A partir de 20/08/2025, os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2026, na parte em que designou DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA, RG.:45.354.290 - 6, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE, na EE Sara Sanches Russo Profa., em Embu das Artes.

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGINA DE MORAES MOURA PEDROSA. RG: 9.405.885, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI-1, na EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF., SEI 015.00031461/2023-51. Certidão n° 188/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS. RG: 35.719.363, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE ODETE MARIA DE FREITAS. SEI 015.00360959/2024-17. Certidão n° 189/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 29/05/2020 a 27/05/2025.

MARCELO MIOTTO. RG: 27.242.412, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, DI-1, na - EE MARIA ANTONIETA MARTINS DE ALMEIDA PROFA. SEI 015.00350810/2023-31. Certidão n° 190/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 14/05/2020 a 12/05/2025.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JADIR LOPES FERREIRA, RG: 19.942.597 - 8. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE PARQUE JANE II, em Embu das Artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 15/2015, período de 30/03/2008 a 28/03/2013. PULP SEI N° 015.00156296/2023-49.

EDINALVA NUNES DE FREITAS, RG: 28.437.221 - 3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, AQC-II-QM, DI 2, classificado na EE EDGARD FRANCISCO, em Taboão da Serra, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 68/2014, período de 17/11/2007 a 14/11/2012. PULP SEI N° 015.00643893/2026-51.

ISABEL TOMAZELLI DE CAMARGO DA SILVA, CIN: 14604502803, Professor de Educação Básica I, SQC-I-QM, na EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE – PROF., em Embu das Artes a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 315/10706/2025, período de 12/04/2016 à 10/04/2021. SEI N° 015.00322367/2025-70.

o contrato do docente categoria "O", na data desta publicação, nos termos do inciso artigo 1º, §8 do Decreto 58.140 de 15 de junho de 2012, para fins de anotação no prontuário dos interessados abaixo mencionado, conforme segue:

ERIK ALVES MAIA, RG. 36.206.965-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio firmado com a firmado com a EE. CARLOS KOCH - DR., em Embu das Artes.

BIANCA CARNEIRO SOUZA LIMA, RG. 53.704.768-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio firmado com a firmado com a EE. SOLANO TRINDADE, em Embu das Artes.

o contrato do docente categoria "O", na data desta publicação, nos termos do inciso IV do artigo 8º, de acordo com a Lei 1093/2009 de 16/07/2009, Decreto 58.140 de 15 de junho de 2012 e o descumprimento de obrigação previsto no artigo 18, do Decreto 54.682 de 13 de agosto de 2009, inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09 e Artigo 11°, Inciso 1°, da Resolução SEDUC n.° 44/2024, para fins de anotação no prontuário dos interessados abaixo mencionado, conforme segue: ETIANE GUEDES FERREIRA DE LIMA, RG. 41.206.922-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, firmado com a EE. CARLOS KOCH -DR., em Embu das Artes.

o contrato do docente categoria "O", na data desta publicação, nos termos do inciso IV do artigo 8º, de acordo com a Lei 1093/2009 de 16/07/2009, Decreto 58.140 de 15 de junho de 2012 e o descumprimento de obrigação previsto no artigo 18, do Decreto 54.682 de 13 de agosto de 2009, inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar 1093/09 e Artigo 11°, Inciso 4°, da Resolução SEDUC n.° 44/2024, para fins de anotação no prontuário dos interessados abaixo mencionado, conforme segue: DANIEL DA SILVA FILHO, RG. 23.165.169 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, firmado com a EE. LUCIA DE CASTRO BUENO - PROFA., em Taboão da Serra.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01 de junho de 2023, publicada no DOE 02/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA DE MORAES MOURA PEDROSA, RG. 9.405.885, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 14/09/2022., leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado, a autorização convertida em pecúnia.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26 de dezembro de QM, DI 1, Categoria “F”, na EE MIRNA ELISA BONAZZI, ambas desta Unidade 2023, publicada no DOE 27/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) Regional de Ensino. Acumulação legal. dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS EE JOÃO MARTINS DA RESSURREIÇÃO, RG 27.294.424, onde constou: período de -19/12/2015 à Ato Decisório n° n° 776/2026 - NILTON SANTOS SILVA, RG: 18.722.871 - 1, - NILTON SANTOS SILVA, RG: 18.722.871 - 1, 27/05/2020 -01/01/2022 à 22/07/2022, leia-se: período de 19/12/2015 a Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE JOÃO MARTINS, 16/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, Categoria automaticamente retificado, a autorização de gozo publicada no D.O.E, em “F”, na EE EDGARD FRANCISCO, ambas desta Unidade Regional de Ensino. 15/08/2024 e 12/02/2025. Acumulação legal.

Ato Decisório n° n° 776/2026 - NILTON SANTOS SILVA, RG: 18.722.871 - 1, - NILTON SANTOS SILVA, RG: 18.722.871 - 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE JOÃO MARTINS, acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “F”, na EE EDGARD FRANCISCO, ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23 de abril de 2025, publicada no DOE24/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ISABEL TOMAZELLI DE CAMARGO, RG 14604502803, onde constou: período de - 07/08/2015 à 27/05/2020 -01/01/2022 à 10/03/2022, leia-se: período de 2/04/2016 a 10/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado, a autorização de gozo publicada no D.O.E, em 22/08/2025 e 04/09/2025.

Ato Decisório n° 777/2026 - JOEL FERREIRA DOS SANTOS PINTO, RG: 20.989.621 - 8, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “O”, na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC EMBU DAS ARTES, do Centro Paula Souza. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 778/2026 - DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 45.354.290, Vice – Diretor Escolar, na EE IRIA KUNZ IRMÃ, acumula com Professor de Ensino Fundamental e médio, SQF-I-QM, DI 3, Categoria “O” na EE EDE WILSON GONZAGA PROF, ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

RETIFICANDO,

A publicação que designou para a função de Docente o servidor GUSTAVO LARAS RAMOS, RG.: 41.727.078-1, publicado em 05/08/2025, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

ONDE SE LÊ: Professor de Ensino Fundamental e Médio; LEIA-SE: Professor de Ensino Fundamental II. RETIFICANDO,

A publicação de 27 de julho de 2026, Caderno Executivo, Seção 2 Atos de Pessoal, Ato Decisório n° 744/2026 - CLEIDE SOARES FREITAS, RG: 28.286.533 - 0, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Categoria “F”, DI1, na EE EDILA COUTINHO PORFIRIO PROFA., acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI – 2, na EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acúmulo ilegal.

A publicação que declarou adido o servidor HERIC ALVES MODESTO SANTOS, RG nº 38.878.828 - 8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, publicado em 20/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

ONDE SE LÊ: a partir de 17/08/2026; LEIA-SE: a partir de 13/08/2026.

Cessando a condição de ADIDO, a partir de 19/08/2026, ISAAC ALVES DE SANTANA, RG. 36.159.041-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, SQC -II-QM, classificado na EE Antonio Rui Cardoso Profº, pertencente a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, em virtude de atribuição de aulas, na mesma unidade escolar.

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

EE LUCIA CASTRO BUENO PROFA.

07 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 19/08/2026 a 25/08/2026, NATALI CRISTIANI TOMASSI LOPES, RG.: 21594209 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O". EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONÇALVES

O Coordenador Geral, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 13º da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo, conforme segue:

MARIZE ALMEIDA RIBEIRO BAHLOU, RG.: 19.301.428-2, Professor Educação Básica II, classificado na EE Maria Jose A. Ferraz Profa, em Taboão da Serra, altera a sede de exercício para a EE Francisco Vicente Lopes Gonçalves Profº, em Taboão da Serra, ambas pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, a partir de 24/08/2026.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, MATHEUS LIMA MORAES, RG.: 42921839-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O".

EE AMELIA DOS ANJOS OLIVEIRA

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, ANA CAROLINA TOTINO ROISS, RG.: 33636778 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O". EE SOLANO TRINDADE. 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 16/08/2026, DAYANE JESUS DANTAS MACEDO, RG.: 49569295-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O".

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 11/08/2026 a 12/08/2026, RAFAELA BESRUTCHKA DA ROCHA, RG.: 53081333 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O".

Ato Decisório n° 767/2026 - JEFFERSON MARCELO DA SILVA, RG: 21.816.305 - 8, Professor de educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE FRANCISCO D’AMICO, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF CAMPO LIMPO, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal. EE JOÃO MARTINS Ato Decisório n° 768/2026 - JAQUELINE CALDEIRA DOS SANTOS GONÇALVES, RG: 42.767.184, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”. Classificada na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica I, na E.M. ELZA MARREIRO MEDINA – PROFA., da Prefeitura de Embu das Artes. Acumulação legal.

EE EULARIA MALTA PROFA. 05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 12/08/2026 a 16/08/2026, GIULIANO MADEIRA, RG.: 18646087-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O".

EE JOÃO MARTINS. 02 (dois) dias, a partir de 03/08/2026 a 04/082026, MARIA INEZ PEREIRA, RG.: 27398136, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO categoria “O”.

EE VIVALTER KERCHE DE CAMARGO PROF.

03 (três) dias, a partir de 29/07/2026 a 31/07/2026, EDNA SILVA ARAUJO, RG.: 41077409 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”.

Ato Decisório n° 769/2026 - CLEIDE SOARES FREITAS, RG 28.286.533, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1. Categoria “F”, na EE ÉDILA COUTINHO PORFIRIO – PROFA., acumula com Professor de Educação Básica __, SQC-II-QM, DI 2, na EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

EE RODOLFO JOSE COSTA E SILVA.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026 a 18/08/2026, POLIANA RODRIGUES SABRINA DA SILVA, RG.: 36534647-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”.

Ato Decisório n° 770/2026 - ALESSANDRO EDUARDO CATELAN, RG 24.917.185 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica II, na EM MARIA JOSEFINA DE ALMEIDA CARVALHO AZTEСА, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal.

EE MARIA JOSE ANTUNES FERRAZ PROFA. 05 (cinco) dias, a partir de 18/08/2026 a 22/08/2026, BRUNO CAMPOS PERRONE SCHUNCK, RG.: 49975473-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”.

EE MIRNA ELISA BONAZZI PROFA.

05 (cinco) dias, a partir de 10/08/2026 a 14/08/2026, ANA PAULA CAETANO MARCIANO, RG.: 10512639, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”.

Ato Decisório n° 771/2026 - PABLO SABINO DE SALES, RG: 27.341.840 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI 1. Categoria “O”, na EE CARLOS KOCH DOUTOR, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica II, na E.M DO CAPUTERA, da Prefeitura Municipal de Cotia. Acumulação legal.

EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV.

02 (dois) dias, a partir de 19/08/2026 a 20/08/2026, LETICIA DOS SANTOS LISBOA, RG.: 49063618 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, categoria “O”.

Ato Decisório n° 772/2026 - VIVIANE BATISTA XAVIER, RG: 38.226.379 - 0, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “F”, na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica II, na E.M VALDELICE APARECIDA MEDEIROS PRASS – PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal.

EE ELI URIAS MUZELPROF.

02 (dois) dias, a partir de 19/08/2026 a 20/082026, JACI DE OLIVEIRA ALMEIDA BASSANI, RG.: 47.792.174-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE AMELIA DOS ANJOS OLIVEIRA.

Ato Decisório n° 773/2026 - MARCIO DONIZETE PEREIRA, RG: 30.444.220, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC EMBU DAS ARTES, do Centro Paula Souza. Acumulação legal.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, ANA CAROLINA TOTINO ROISS, RG.: 33636778 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

Ato Decisório n° 774/2026 - MARLEY APARECIDA PEREIRA, RG:29.371.111 - 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE JOÃO MARTINS, acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “F”, na EE IRIA KUNZ IRMÃ, ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

EE HUGO CAROTINI.

01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 17/08/2026, LUCIANA DE ARAUJO COSTA CUSTODIO, RG.: 52158490-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE HUGO CAROTINI.

02 (dois) dia de Licença-Saúde, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, LUCIANA DE ARAUJO COSTA CUSTODIO, RG.: 52158490-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

Ato Decisório n° 775/2026 - MARIA INEZ PEREIRA, RG: 27.398.136, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI 2, Categoria “O”, na EE JOÃO MARTINS, acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-I-

EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF.

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