DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, ISABEL TOMAZELLI DE CAMARGO DA SILVA, RG.: 14604502803, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria "F".

EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, ANDREA PEREIRA DE JESUS, RG.: 27231039 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria "A".

EE MIRNA ELISA BONAZZI.

02 (dois) dias, a partir de 03/08/2026 a 04/08/2026, MARIA INEZ PEREIRA, RG.: 27398136, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria “F”. EE LAURITA ORTEGA MARI.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026 a 18/08/2026, HAERTON SOUSA SOARES, RG.: 55362840-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria “A”. EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

01 (um) dia, a partir de 03/08/2026, NATALIA APARECIDA GARCEZ BRAMBILA, RG.: 48221209-3, NATALIA APARECIDA GARCEZ BRAMBILA, categoria “A”.

EE ALEXANDRINA BASSITH.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026 a 18/08/2026, PAULO HENRIQUE SHINTANI, RG.: 28391468-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria “A”. EE HUGO CAROTINI.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026 a 18/08/2026, ELISABETE BORGES CONDE, RG.: 16917421-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, categoria “F”. EE HUGO CAROTINI.

02 (dois) dias, a partir de 18/08/2026 a 19/08/2026, LUCIANA DOS REIS SILVA, RG.: 20406595-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria “F”.

EE ALEXANDRINA BASSITH.

04 (quatro) dias, a partir de 14/08/2026 a 17/08/2026, SARA CRISTINA PEREIRA DIAS, RG.: 49156426 -01, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria “A”.

EE EDE WILSON GONZAGA PROF.

03 (três) dias, a partir de 22/07/2026 a 24/07/2026, RAFAEL VICTOR ANDRADE DE LUCENA, RG.: 7587644, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “A”.

EE EDILA COUTINHO PORFIRIO PROFA.

05 (cinco) dias, a partir de 11/08/2026 a 15/08/2026, CLAUDIO DAMIAO INACIO, RG.: 14075185 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, categoria “A”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

-Que KATIA CRISTINA PELEGRINO SELLIN, RG/CIN 29080798878, Professor Educação Básica II, DI- 1, SQC-II-QM, da EE Profª Julieta Guedes de Mendonça em Dracena, na condição de Readaptada Súmula CAAS 6937/2026, publicada em 17/08/2026, a partir de 18/08/2026, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Res. SE 09, de 31/01/2018 está sujeita à está sujeito à Jornada Básica de Trabalho Docente. (Processo SEI N°015.00641681/2026-30).

-Que KATIA CRISTINA PELEGRINO SELLIN, RG/CIN 29080798878, Professor Educação Básica II, DI- 2, SQC-II-QM, da EE Profº Idene Rodrigues dos Santos em Junqueirópolis, na condição de Readaptada Súmula CAAS 6936/2026, publicada em 17/08/2026, a partir de 18/08/2026, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Res. SE 09, de 31/01/2018 está sujeita à está sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente. (Processo SEI N°015.00641681/2026-30).

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: ELISIO EDGAR DE OLIVEIRA, RG 30.612.557 - 2, data de expedição 02/05/2018 , em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 287.511.568-57, emitida em 02/09/2025. SEI-015.00584709/2026-24.

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: LUCIANA PESCE COCATO MAIA, RG 41.036.943 - 3 data de expedição 21/09/2015 , em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 358.067.248-75, emitida em 21/07/2026. SEI-015.00584897/2026-91.

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada:DENIZE APARECIDA ARFELI SOUSA, RG 28.256.207 - 2, data de expedição 01/04/2016 , em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 265.104.098-36, emitida em 30/07/2026. SEI-015.00588376/2026-11.

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: ROGERIO REGIANI, RG 18.014.836 - 9, data de expedição 12/04/1994, em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 436.748.281-20, emitida em 29/11/2025. SEI-015.00596101/2026-42.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000529-40.2026.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tupi Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SHEILA GIUSEPETTI FREIRE

CPF: 19XXXXXX26

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012519935/ 01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Dispensa a partir de 05/12/2025, publicada em DOE 05/12/2025 e retificada em DOE de 02/04/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 12:39:02

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001207-10.2026.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dracena, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VIVIAN CARLA MILAN SILVA CPF: 27XXXXXX40 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 011869562/ 02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênios), por ela recebido, de sorte que o referido adicional, além das que já integram sua base de cálculo, também incida sobre a seguinte verba: PISO SALARIAL DOCENTE cód. 01.035.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 12:39:45

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para Formação Presencial Ação Vinculada 1839/2026 - Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo e Formação Presencial Ação Vinculada 1840/2026 - Robótica - Por dentro do Currículo Datas Formação Presencial Ação Vinculada 1839/2026 - Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo: 24/08/26 e 27/08/26

Datas Formação Presencial Ação Vinculada 1840/2026 - Robótica - Por dentro do Currículo: 03/09/26 e 04/09/26

Horário: 08h00 às 17h00

Local: CIEBP - Centro de Inovaçāo da Educação Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho, 730 - Centro, Adamantina.

Público-alvo: Todos os docentes de Tecnologia e Inovação, Programação e Robótica, no dia determinado para sua Unidade Escolar como consta na tabela enviada previamente as Unidades Escolares, PECs e Supervisores de Ensino envolvidos na ação.

MUDANDO SEDE EXERCÍCIO:

Alterando, em atendimento ao disposto nos termos do Inciso II do Artigo 13, Resolução SE nº 09/2018, a mudança de sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: A partir de 24/08/2026

• MARLI GARCIA DAS NEVES ALMEIDA, RG 22.140.527-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Profº Orlando Guirado Braga, em Paulicéia para EE Profº Geraldo Pecorari em Junqueirópolis, ambas da Unidada Regional de Ensino de Adamantina. (Processo SEI 015.00433176/2026-13).

Considerando como efetivo exercício, o comparecimento do(a) servidor(a), abaixo mencionado (a), no Encontro Presencial: Portaria 230 de 10/06/2026 - Orientação Técnica - Regimento Escolar: Convergências Normativas para a Gestão Democrática

Dia: 21/08/2026.

Horário: Das 8h às 17h.

Local: Secretaria Municipal de Educação - Praça Tiradentes, 546 – Centro – Adamantina/SP

Lucineide Rodrigues Vieira Trevisan, RG 26.437.222 – 0; Aline Fochi de Alencar Calvo, RG 28.128.834-3; Olga Amara Pagehu Garcia Lopes, RG 18.013.274; Viviane Gonzales de Andrade Rissi, RG 34.468.473 – 8; Sonia Regina da Silva Marchetti, RG 28.249.228 – 8; Isabel Cristina Pereira de Souza Freitas, RG 30.397.283-X; Fernando Rombaldi Beserra, RG 20.148.982 – X; David José de Freitas, CIN 08029710836; Tatiani Qualho Ayachi, RG 34.022.587 – 7; Patricia Elena Moura Batista, RG 25.426.291 – 0; Paulo Roberto Alessio, RG 15.273.738 – 8; Luciani Gorni, RG 22.501.998 – X; Eunice

Ramos da Cruz Oliveira, RG 20.004.664-0; Cristiane Mataruco Duarte Rittes, RG 23.782.468 – 1; Maria Tereza Vieira Gavazzi, RG 17.916.271 – 8; Danielle Cristine Santim de Oliveira Mantovani, RG 42.547.733 – 2; Marco Antonio Goncalves, CIN 06207988825; Gilberto Padilha Moncinhatto, 29.735.063 – 8; Aline Soares de Sousa dos Santos Gonçalves, RG 40.776.135-4; Elaine Cristina de Almeida Bueno, RG 35.301.759-0; Jose Luis Rigonato, RG 22.505.523 – 5; Edilene Facholi da Mota Marques Rodrigues Agostini, RG 17.604.113 – 8; Milene Ferracini Ramos, RG 33.596.347 – X; Gisele Jose de Farias Moncinhatto, RG 42.064.402 – 7; Helenita Monteiro Corradi, CIN 10574674802; Jarbas Lorenzon, RG 16.450.899 – 5; Diego Delovo Rossi, CIN 368.585.468-20; Yara Iraides da Silva Torres, RG 11.297.595 – 1; Sergio Fernandes de Carvalho, RG 20.149.050 – X; Cleber Belo de Lima, RG 46.671.092-6; Beatriz Rodrigues de Lima, RG 52.772.995-4; Silvilene Barbosa Coutinho Pereira, RG 27.269.216 – 5; Cassia Cilene Clapis Pereira, RG 22.018.563 – 3; Marcia Helena Martins Lopes dos Santos, RG 18.978.522 – 6; Helio Jose dos Santos, RG 15.274.457 – 5; Ana Rosaria Campos Batalini, RG 21.918.756 – 3; Karina Augusto da Silva Santos, RG 29.979.401 – 5; Paulo Roberto Bolzan, RG 18.822.335-6; Vilma Medeiros Scalizze, RG 16.206.583 – 8; Lucinei Aparecido Euzébio, RG 25.876.157-X; Andreia Franzo Justo, RG 24.306.782 – 3; Polyanna de Aguiar Romanini Bombarde, CIN 33838581890.

Considerando como efetivo exercício, o comparecimento do(a) servidor(a), abaixo mencionado (a), no Encontro Presencial: Robótica de Resgate OBR.

Dia: 14/08/2026.

Horário: Das 8h às 18h.

Local: Ginásio de Esportes de Adamantina – Paulo Camargo, situado na Avenida Mal. Castelo Branco, 527, Distrito Comercial Adamantina – SP Mateus Adriel de Freitas Matos, RG 59.300.206-4; Wiverson Moura Silva, RG 43.240.430-2; Guilherme Chuman Troncon, RG 45.264.699 – 6; Nicole Mieko Takada Moreti, RG 40.240.737 – 4; Jhonathan Kaique dos Anjos Bonfim, RG 46.727.677-8; Renan Cesar Lopes Mostafam, RG 48.991.076-5; Thauly Serra Lima, RG 46.388.913 – 7; Mateus Bagatini dos Santos, RG 53.892.088 – 9; Alecsander da Silva Rodrigues, RG 52.383.246-1; Flavia Regina Fiorillo Trentin, RG 42.009.239-0; Livia Maria Pinoti Soares, RG 40.004.890 – 5; Tainara Faria Salatino, RG 49.712.733 – 7; Jessica Ferreira Ventura, RG 46.938.402-5; Mauricio Mossignatti Costenaro, RG 42.996.094-3; Jose Antonio Godoy, RG 12.432.356 – X.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• MARIA CRISTINA ZANGIROLAMI DE SOUZA, RG 25.576.495-9 , cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Iraldo ntonio Martins Toledo, em Inubia Paulista; Certidão nº 069/20901/2026, período de 23/04/2019 a 20/04/2024. SEI-PAL-015.00608336/2026-94.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para o Encontro Presencial: Robótica de Resgate OBR Data: 14/08/2026

Horário: 8h as 18h

Local: Ginásio de Esportes de Adamantina - Paulo Camargo, situado na Avenida Mal. Castelo Branco, 527, Distrito Comercial Adamantina - SP Público-alvo: Docentes relacionados abaixo, CEC, PECs e PROATI do CIEBP envolvidos na ação.

Mateus Adriel de Freitas Matos, EE José Firpo, RG 59300206 Wiverson Moura Silva, EE Helen Keller, RG 43240430

Republicando por conter incorreções.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23, publicada no DOE de 24/06/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELES REGINA JANUARIO SALES, RG 19.918.150, Certidão: 20/20901/2022, onde constou: período de 02/10/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/05/2022, leia-se: período de 02/10/2015 a 29/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026; ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21/11/2023.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 10, publicada no DOE de 11/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BRUNO RAMOS CAVALHEIRO, RG 40.204.600, Certidão nº: 56/20901/2022, onde constou: período de 16/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 19/09/2022, leia-se: período de 16/02/2016 a 13/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026; ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/11/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 3336, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• CRISTIANE DANTAS MIYASHIRO, RG 24.100.252 - 7, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª. Julieta Guedes Mendonca, em Dracena, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 144/2025, período de 28/04/2019 a 25/04/20245. PAL-SEI – 015.00862977/2025-10.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 339, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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