DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

A Direção da Escola Estadual Professor Silvino José de Oliveira, RENATA SUENSON BEATO, RG 18.024.832 - 7, Oficial Administrativo, DI 1, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional SQC-III-QSE, Unidade Regional de Ensino de Americana, 15 dias referente a de Ensino – URE Americana, torna público o Processo Seletivo Certidão 270/2012, período de 08/06/2007 a 05/06/2012 - PULP SEI Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, 015.00012263/2024-79. para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta 1.218/2013, ao servidor: URE, conforme as condições estabelecidas neste edital. JEFERSON NEVES MESQUITA, RG 45950473 - 3, DI 1, AGENTE DE I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, F/N 06/II, EE LENY APP.PAGOTTO O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante BOER PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 178/2026, PERÍODO 17/07/2019 A do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta 14/07/2024 – SEI 015.00634662/2026-57. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Resolução SEDUC nº 142/2025. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no ANDREA MARIA ROQUE, RG 28541150 - 0, cargo PROFESSOR EDUCACAO Banco de Talentos – (BT), conforme Edital publicado em Diário Oficial do BASICA II, classificado na EE MAGGI MONSENHOR. Certidão nº 184/2026, Estado de 14/01/2026. período de 20/05/2021 a 18/05/2026. SEI 015.00234520/2023-41.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no ANDREA MARIA ROQUE, RG 28541150 - 0, cargo PROFESSOR EDUCACAO Banco de Talentos – (BT), conforme Edital publicado em Diário Oficial do BASICA II, classificado na EE MAGGI MONSENHOR. Certidão nº 184/2026, Estado de 14/01/2026. período de 20/05/2021 a 18/05/2026. SEI 015.00234520/2023-41. A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/09/2024, na parte que considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Monica comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício Magalhaes dos Anjos, RG/CIN 338.943.798-39, das atribuições. onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024,

leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/11/2024.

A Escola Estadual Professor Silvino José de Oliveira, disponibiliza por meio deste edital, 01 vagas para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Monica Magalhaes dos Anjos, RG/CIN 338.943.798-39, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024,

• O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

• �. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 30/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADONIR DE OLIVEIRA AGUIAR, RG/CIN: 20352371 - 4,

onde constou: períodos de 04/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/01/2022,

• �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado.

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

• A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de

• forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Considerando efetivo exercício por 6 (seis) horas, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025 os docentes abaixo relacionados que participaram da Cerimônia de premiação da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas no dia 20 de agosto de 2026 no Centro de Convenções da UNICAMP.

O candidato que constar no contingente divulgado pela Unidade Regional de Ensino (URE) dos inscritos no Banco de Talentos (BT) , deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, através de Formulário online. Link:

Thaís Jeremias Dos Santos Rg 495696924, Antonio Jair Brugnaro Rg 162655824, Lucimara Lima Volpe Cpf 13703964812, Giuliano Pugliano Apergis Pires Rg 449902250, Nelci Ferreira Camargo Do Nascimento Rg 309651311, Isabel Cristina David Cpf 07362482850, Éverton Gatti Rg 264205558, Luciana Silva De Freitas Moro Rg 239994188, Beatriz Aparecida Avelino Pereira Rg 416981124, Ana Paula Bueno De Camargo Pinho Rg 03549838905, Raimunda Maria Da Silva Miranda Rg 11463985819.

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

• �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24
de agosto de 2026.
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Haroldo Ramos Teixeira

convoca, por 6 (seis) horas, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, CONVOCA os docentes abaixo relacionados para participarem da Cerimônia de premiação da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas na data e local abaixo.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no Banco de Talentos (BT) para realização da entrevista presencial no dia 28/08/2026, no horário informado, conduzida pelo Diretor de Escola.

O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando:

Data: 20/08/2026

a) perfil profissional;

Local: Centro de Convenções da UNICAMP, localizado na Rua Elis Regina, 131, Cidade Universitária, Campinas – SP.

b) formação compatível;

c) comunicação e postura;

Público-alvo: Thaís Jeremias Dos Santos Rg 495696924, Antonio Jair Brugnaro Rg 162655824, Lucimara Lima Volpe Cpf 13703964812, Giuliano Pugliano Apergis Pires Rg 449902250, Nelci Ferreira Camargo Do Nascimento Rg 309651311, Isabel Cristina David Cpf 07362482850, Éverton Gatti Rg 264205558, Luciana Silva De Freitas Moro Rg 239994188, Beatriz Aparecida Avelino Pereira Rg 416981124, Ana Paula Bueno De Camargo Pinho Rg 03549838905, Raimunda Maria Da Silva Miranda Rg 11463985819.

• d) disponibilidade para o exercício das atribuições.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

Designando, em conformidade com o inciso III do artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, Resolução SEDUC nº 53/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 20/08/2026, VERA LUCIA FAUSTINO, RG. 19444653-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, a EE Profª Maria do Carmo Augusti, Americana, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais. SEI 015.00643840/2026-31.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado. Americana, 24 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24
de agosto de 2026.
EFETIVO EXERCÍCIO DE 11/08/2026.

Considerando efetivo exercício por oito (08) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, dos professores multiplicadores, coordenadores multiplicadores

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

inscrito no Multiplica, e o Coordenador de Equipe Curricular #PEC Multiplica, #Professor Multiplicador e #Coordenador Multiplicador, no dia 11/08/2026, em Santos Convention Center (Blue Med) – Praça Almirante Gago Coutinho, 29 – Ponta da Praia, Santos – SP, conforme segue abaixo: Adrian Pereira Chute RG/CIN 49659925808; Ana Helena Case RG/CIN 92840400600; Ana Karoline Alencar Serrão RG/CIN 65005260315; Camila Rodrigues Soares RG/CIN 40043907881; Carolina Bracaioli Pio RG/CIN 22054851809; Catiana Rodrigues RG/CIN 70357307020; Cinthia Renata Pulgrossi Gonçalves RG/CIN 33334732835; Cleiton Da Silva RG/CIN 30847726819; Danilo Farinaci RG/CIN 39611513852; Denise Taranto Carosi Brugnera RG/CIN 30656145889; Edvaldo Martino RG/CIN 20272296-X; Fabiano De Souza Santos RG/CIN 22033651886; Felipe Fernandes De Araujo RG/CIN 39774391896; Gustavo Luchiari RG/CIN 27766143810; Jacqueline Santana Silva RG/CIN 43204606856; Karina Galdino Carneiro RG/CIN 22621724809; Katia Viviane Marcorin RG/CIN 21637819846; Leticia Andriani Dos Santos RG/CIN 36876140857; Leticia Ramos Carvalho RG/CIN 32130636810; Lilian Renata Dona Ferreira RG/CIN 12332635874; Lilian Vieira Torres Felicio RG/CIN 20592148823; Luana Carla De Oliveira Guimarães RG/CIN 44790108821; Maria Cristina Delvechio Rosseto RG/CIN 25017651845; Maria Jose Dos Santos RG/CIN 13253848876; Mario Cesar Souza Ramos RG/CIN 52888088134; Marta Valeria Domiciano RG/CIN 12348443899; Meire Fernandes Arantes RG/CIN 12355338833; Michele Cristina Furlan Prado Alves RG/CIN 30712187880; Monica Guidolin Elias RG/CIN 28475192890; Monica Souza Tavares RG/CIN 24967088821; Monizze Regina Ferreira Cavichiolle RG/CIN 40829152814; Paulo Henrique Paspardelli RG/CIN 13965116878; Rosileia Maria Monteiro Machado RG/CIN 70691657149; Tatiane Decco RG/CIN 33945531802; Tatiane Santarosa Gomes RG/CIN 36142904843; Vivian Cristina Pizani Pinto RG/CIN 37900126880; Weliton Osmare RG/CIN 38811811805

UNIDADE REGIONLA DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Prof Ary Megatto - Americana
Portaria do Diretor de Escola, de 24-08-2026

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

DANIELA GALO, RG 24999341 - 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias, referente a certidão 97/2025, período 22/07/2018 a 20/07/2023 - PULP SEI/SP 015.00394612/2025-41.

UNIDADE REGIIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE DR. JOÃO THIENNE – Nova Odessa
Portaria do Diretor de Escola, de 11/06/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto

54.682/09, 02 dias de Licença-Saúde, a partir de 09/06/2026 a ADRIANE FERNANDES LOPES DE CASTRO, RG/CIN: 292.452.898-42, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF – I –QM

( Categoria O ).

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: LAURIANE ELAINE GATTI, RG 45.001.871, Professor de Ensino Fundamental e Médio- Categoria O , com sede de exercício na EE Prof Eduardo Silva ,em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino Região de Americana, 01 (um) dia: 17/08/2026.

Concedendo:

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a: MILENE DA COSTA VIEIRA, RG 40.896.132-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 01 (um) dia de Auxílio Doença, referente ao dia 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).