DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Larissa Cardoso de Lima, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Coronel Francisco Schmidt em Pereira Barreto/SP., RG. anterior: 29.XXX.X69 – 2 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 273.XXX.XXX-82 SSP/SP, expedido em 27/11/2025.

Cessando a pedido a partir de 24-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 12-04-2024 , na parte em que designou Marcia Regina Bento, RG nº 22XXX613 , Professor Educação Básica II , SQF-I-QM , categoria"F", classificado na E.E. João Carreira, cidade de Andradina para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar na E.E. Dr. Augusto Mariani, Cidade de Andradina/SP.

Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Especialista Em Currículo, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026

Unidade Regional de Ensino de Andradina

Marcia Regina Bento, RG nº 22XXX613 , Professor Educação Básica II , SQF-I-QM , categoria"F", classificado na João CARREIRA, cidade de Andradina/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor Escolar em exercício da EE. AUGUSTO MARIANI-DR., no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: SUELI MAGALHÃES, Diretor Escolar;

II – Membro 1: JOSÉ HADDAD ALLI, Coordenador de Gestão Pedagógica; III – Membro 2: KITY VALERIA MAZZIN OSORIO, Coordenador de Gestão Pedagógica.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: FORMAÇÃO PRESENCIAL: “ FORMAÇÃO PARA PAEETs” . DATA: 19/08/2026

HORÁRIO: 08H30 ÀS 17H30

LOCAL: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE APIAÍ Adriano Faxina Pinto da Rocha, RG 46244476; Antonio Carlos da Paixão Júnior, RG 41.086.106-6 Cleber Kiomi Kossugue Conceição, RG 33.862.272-X Dariane Silva Fermino, RG 45.758.863-9; Edson Reis de Almeida Steininger, RG 19.305.653-7; Guilherme Basilio da Costa, RG 49.865.616-0; Josué Nunes Benfica, RG 34.746.805-6; Liliane Aparecida Morais, RG49.263.469-5; Michele Barbosa Santini, RG 41559236

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

DATA: 21/08/2026

LOCAL: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – APIAÍ HORÁRIO: 08h30 às 17h30

Lucimara Aparecida Sarti Raab Szirmai, RG. 34.190.772-8; Jhenifer Ribeiro Cardoso, RG. 49.876.847-8; Neili Aparecida de Souza, RG. 26.409.846-8; Alessandra dos Santos Lima, RG/CIN 39603161861; Leila Julieta Barbosa Salturato, RG. 59.525.136-5; Kele Cristiane Pereira De Lima, RG. 41.908.599-3; Jane Cristina Depetris Santos, RG. 19.305.671-9; Antonio Carlos De Almeida, RG. 23337227 Fabiana Andrea Bussolini, RG. 17.358.469-x; Ana Elisa Santos Neri De Queiroz, RG. 28.869.080-1; Sandro Marcio Cosmo, RG. 25.986.042-6; Tania Cristina Araujo Cosmo Pires, RG/CIN. 147.530.348-36; Simone Aparecida Dias de Franca, RG. 28.5295.75-5; Fabiana Lara Lopes, RG. 33.007.514-7; Jair Lourenco Gil, RG. 22.750.116-0;

Edna Maria Mariano Gil, RG. 29.410.232-2; Kelli Regina Carvalho De Lima, RG. 41.370.661-8; Paulo Henrique dos Santos Gervasio, RG 41559500-9; Suzane Martendal Duarte, RG. 41.909.876-8; Fanny Renata Sarti de Oliveira Filliettaz, RG. 24.755.570-8; Eli Aparecida Alves de Miranda E. Vernek Conceição, RG. 23.559.369-2; Sara Regina dos Santos Oliveira, RG. 25.529.016-0; Gerson Pereira, RG 40208967;

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68,e DNG de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo imediato da Licença-Prêmio ao interessado:

Keli Regina Gomes do Amaral, RG. 34.334.461; Juceley dos Santos, RG 17285215; Celia Regina de Sousa Sare, RG. 27.108.958 -1; Edivaldo Jesus Duarte Dantas, RG 33482358; Edenil Martins Assunção, RG. 26.626.582-0; Silas Aparecido da Silva Santos, RG. 46.844.780-5; Milena Manfrin Fontes, RG. 22.628.443-8; Marcelo Ribas da Silva; RG. 40.478.887-7; Carina Goncalves Jacob Rodrigues, RG. 32.710.113-1; Evânia de Lima Biajone, RG 30922548803; Vanessa Cristina Santos Camargo, RG. 40.229.203-0; Luzia de Fatima Assunção, RG. 25.223.674 -9; Joelma Aparecida de Campos, RG 42501142-2; Benvindo Rodrigues de Lima Junior, RG. 30.740.360-9; Sandra Regina Martins Filha, RG/CIN. 826.248.289-15; Adriana Monteiro de Medeiros, RG 28189607-0; Daniele Debora de Almeida Brito, RG. 42.312.386-5; Danilo Alves de Oliveira, RG. 33.340.693;

Claudecir Bernardes Farina, RG 17.140.758-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE.Silvestre Augusto do Nascimento, 60(sessenta) dias, período de 14/05/2005 a 20/06/2005, 17/08/2005 a 12/02/2006; 16/05/2006 a 07/07/2006; 03/08/2006 a 12/02/2008; 19/03/2008 a 15/02/2009, 10/03/2009 a 30/11/2010, Certidão 360/2012, Processo – SEDUC/175456/2022 .

Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença-Prêmio Retificando a Portaria de 19/04/2024, publicada no DOE 22/04/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marta Lúcia Tenorio da Silva, RG 23.404.471-8, onde constou: período de 08/09/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 11/04/2024, leia-se: período de 30/09/2017 a 28/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 18/03/2025.

Denise Fogaça da Silva Ubaldo, RG. 32.936.082-6; Renato Augusto de Lima Moraes, RG/CIN 354.090.068-36; Silvania Cristiane Damazio, RG 34191041; Rogerio de Moura Jorge, RG. 32.461.305-2; Maris Stela da Silva, RG/CIN. 724.470.959-53; Thelma Pereira da Silva, RG/CIN 31379934826; Luiz Claudio Candido de Oliveira, RG. 32.788.156; Eliane de Almeida Camargo Macarroni; RG. 42.000.467-1; Catia Aparecida da Silva, RG. 43.886.183-8; Bruna Ariane Gomes De Oliveira, RG. 47.500.907-1; Jeangislayne Ducilla Vieira da Silva Martins, RG. 43.069.655-3; João Donizete de Oliveira, RG 30720613; Rosa Alves da Silva, RG. 41.667.209-1; Priscila Aparecida de Oliveira Duarte, RG 43886105-X; Marcelo Rodrigues das Chagas, RG/CIN 35530559875; Claudinei Antunes Costa, RG. 40.780.795-0; Maria Do Carmo de Oliveira, RG/CIN 156.681.358-10; Kelly Cristina de Oliveira, RG 24703498; Maria Aparecida Chaves, RG. 32.936.354-2; Robson Ricardo Kappes Dias, RG. 3086624289; Mariane Aparecida Silva Goncalves de Oliveira, RG. 47.264.021-5; Karina de Almeida Lagares, RG 42778826-2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

RETIFICAÇÃO
RETIFICANDO A PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO SEFREP N° 01, DE 23 DE
JUNHO DE 2026 – DOE 24/06/2026
Onde se lê:

• FULVIA CUSUMANO REIS, RG 42.730.885-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2 classificada(o) e em exercício na EE Prof. Antônio dos Santos, em Araraquara/SP. Certidão n° 156/2026 no período aquisitivo de 29/10/2019 a 26/10/2024. PULP SEI N° 015.00496610/2026-76. Leia-se: período aquisitivo de 02/02/2017 a 29/05/2024

Unidade Regional de Ensino de Araraquara Despacho de Diretor de Escola, de 24/08/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. PROFA. MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO, em ARARAQUARA. Nº 450/2026 – LARISSA NUNES ZIVIANI, RG 42.795.088-0, Professor II, CLT, na CE Aléscio Gonçalves dos Santos, Prefeitura Municipal de Araraquara, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Região de Apiaí, para os devidos fins, declara que o servidor abaixo relacionado, integrante do Quadro de Apoio Escolar/QAE, esteve em EFETIVO EXERCÍCIO no dia 20/08/2026, em razão de convocação oficial para para prestar serviços junto à Unidade Regional de Apiaí, no SEGRE – Serviço de Gestão de Rede Escolar, conforme Convocação nº 32/2026.

Declara, ainda, que o período de convocação é considerado, para todos os efeitos legais, como de efetivo exercício, não caracterizando ausência nem afastamento das atribuições do cargo.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Convocação: Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Apiaí nº 30, de 19 de agosto de 2026 Data: 20/08/2026

• SILVIA HELENA VIEIRA DA SILVA, RG 48.632.053 - 4, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE GUERINO VEDOATO, em MATÃO/SP. Certidão nº 304/2026 relativa ao período de 09/01/2020 a 06/01/2025. PULP SEI Nº 015.00031150/2025-53.

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: sala do SEGRE na Unidade Regional de Ensino de Apiaí Servidor convocado: Aline Bueno de Camargo Pontes RG nº: 47.754.029 6

• SILVIA HELENA VIEIRA DA SILVA, RG 48.632.053 - 4, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE GUERINO VEDOATO, em MATÃO/SP. Certidão nº 307/2026 relativa ao período de 10/01/2015 a 08/01/2020. PULP SEI Nº 015.00031150/2025-53.

CPF nº: 404.960.308-09 Vínculo Funcional: EE Prof.ª Julia Ribeiro Bretas Cargo: AOE – Agente de Organização Escolar Apiaí, 20 de agosto de 2026

• LARISSA MARIA TOMASETTO, RG 27.733.665-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, DI 1, classificada(o) na EE BENTO DE ABREU e em exercício na EE PROF. LYSANIAS O. CAMPOS em ARARAQUARA/SP. Certidão nº 308/2026 relativa ao período de 07/09/2019 a 04/09/2024. PULP SEI Nº 015.00639479/2026-48.

Chefe de Departamento/Dirigente de Ensino Unidade Regional de Ensino de Apiaí

• FABIANA VARGAS FERREIRA LEITE, RG 20.865.274-7, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. HENRIQUE MORATO, em MATÃO/SP. Certidão nº 310/2026 relativa ao período de 27/08/2019 a 24/08/2024. PULP SEI Nº 015.00609542/2026-11.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

24/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II - CRH de 20/01/2026, publicada no DOE 21/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de RODRIGO CESAR IANKE CIN 183.310.498-61, DI-1 a Certidão 007/2026, correspondente ao período de 27/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/01/2025, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 27/06/2018 a 25/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, e os benefícios de fruição de 30 dias de pecúnia em junho de 2026 concedidos por esta Certidão. PULP

BARBARA MARIA VIRGINIA SOFFIENTINI, RG. 57.893.372 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Cacilda Lages P. Cavani Prof.ª em ITAOCA, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

CESSANDO, a partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria 07, publicada em 08/05/2025, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Profª Lea de Freitas Monteiro, em Araraquara, UA: 43375, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, os servidores abaixo identificados para, a partir da data especificada, nas unidades escolares a seguir mencionadas exercerem as funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022:

AMANDA SANTOS SOUZA, RG 43XXX011 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar. RETIFICANDO, a publicação inserida no DOE 24/08/2026, em nome de MICHELE MUCIO CAMPANI, RG. 44xxx839-0, onde o correta a consta é em exercício na mesma unidade escolar, em Araraquara.

IGOR MACHADO CORREIA, RG 42315136 - 8, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

RETIFICANDO, a publicação inserida no DOE 24/08/2026, em nome de que designou LUCIMARA DE SOUZA TORTORELLI, RG. 35XXX073 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde o correta a consta é a Cessação de Gerente de Organização Escolar a partir de 18/08/2026.

Autorizando,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).