DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

RETIFICANDO, a publicação inserida no DOE 24/08/2026, em nome de GABRIELA CAROLINA CAETANO BAIAO, RG. 30XXX954 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE onde o correta a consta é a Cessação de Gerente de Organização Escolar a partir de 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da ResoluçãoConjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que a docente participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande, SP. NOME - RG - DIAS

REGIANE DE SOUZA - 45.234.891-2 - de 15 a 19 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande, SP.

NOME - RG - DIAS

ALESSANDRO RODRIGUES MORI - 8.577.861-7 - de 15 a 22 de agosto NILZO DONIZETE DE FARIA - 17.231.322-3 - de 15 a 19 de agosto THAIS BUENO RIBEIRO BONINI - 29.983.420-7 - de 15 a 19 de agosto

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

JOELMA GELAIN DOGNANI, foi alterado de 32.295.765 – 5 para 287.829.898-50, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

MARIA APARECIDA DE ANDRADE OKUMURA, foi alterado de 33.795.969 - 9 para 302.437.638-08, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: ANA PAULA BUENO ANTUNES, RG: 20.156.197 - 9, DI-1, PEB II, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Anna Cuevas Guimarães, em exercício na EE Prof.ª Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, 05 dias (17/08/2026 a 21/08/2026).

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: ARIELE NAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 48.163.662 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Aparecido Castelucci, em Taquarituba, 15 dias de Auxílio-Doença, de 03-08-2026 a

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof.ª SANDRA APARECIDA DE ARAÚJO” – ITAÍ

15 dias – LEILA ANTÔNIA MUSA ALI RG 8.549.617-0, SQF-I-QM, Faixa I, Nível V, Certidão: 49/2023; Período: 24/03/2017 A 22/03/2022; Processo SEI nº 015.00245415/2023-37.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Avaré 1", como segue:

Público-alvo: um professor de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares:

Coronel João Cruz

Dona Bene Andrade

Dona Cota Leonel

Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Doutor Paulo Araújo Novaes Matilde Vieira Padre Emílio Immoos

Professor Celso Ferreira da Silva

Professor Eruce Paulucci

Professor João Teixeira de Araújo

Data: 28/08/2026

Horário: 7h00 às 11h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Avaré 2", como segue:

Público-alvo: um professor de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares:

Coronel João Cruz

Dona Bene Andrade Dona Cota Leonel

Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Doutor Paulo Araújo Novaes Padre Emílio Immoos Pedro Bento Alves

Professor João Teixeira de Araújo

Data: 28/08/2026

Horário: 12h00 às 16h00.

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Cessando, a partir de 02/02/2026, por motivo de mudança de função, os efeitos da Portaria de 09/04/2025, publicada em 10/04/2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a PRISCILA MARIA DE AQUINO, RG. 40.335.904 - 1; DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica da área de conhecimento de Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Paulo Delicio”, em Águas de Santa Bárbara.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

PRISCILA MARIA DE AQUINO, RG 40.335.904-1, DI-I, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “PAULO DELÍCIO”, em Águas de Santa Bárbara, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Cessando, a partir de 20-08-2026, nos termos do Inciso I, do Artigo 20,

da Resolução SEDUC Nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Patrícia Pereira Luciano, RG 22.211.127-6, DI 1, PEFM SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de CGPG - Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOÃO MICHELIN, em Itaí.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos

da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Cordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente TATIANA MARIA NEGE, RG 24670189, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00624034/2026-63

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DANIEL DOS SANTOS, RG 43953543, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00624042/2026-18

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CAROLINE DE MATOS SILVA, RG 41361065, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00624029/2026-51

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DEBORA DA SILVA LIMA PONTES, RG 30645698, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624074/2026-13

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, RG 62102248, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624077/202649

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ANDREIA VENANCIO ZULIAN AMARO DIAS, RG 27192501, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624072/2026-16

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº

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