DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MARIA CELIA DANTAS, RG 1915851, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00624051/2026-09

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DEBORA SHIRLEI VOLPATO MOLINA, RG 42044453, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624135/2026-34

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MAFALDA SPARAPAN DA CRUZ, RG 56954758, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624125/2026-07

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente BRUNO ALMEIDA SILVA MEIRELES, RG 64297208, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624131/2026-56

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LUCIANE MARIA FERNANDES, RG 20307406, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624123/2026-18

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LETHIOR HÉLIO DE BARROS FEIGE, RG 24257617, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-BAURU. SEI: 015.00624084/2026-41

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LUCIANA PIO MARCHESI CINICIATO, RG 41463551, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624120/202676

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ELAINE TANIA DA SILVA BUENO FERREIRA, RG 23875422, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624138/2026-78

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente JOAO GABRIEL JEZIORNU MIRANDA, RG 42119273, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00630937/2026-83

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ANA AUGUSTA CANINI VINCENZI SPURI, RG 14669617, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43717 - E.E. PROF. CARLOS CORREA VIANNA em REGINÓPOLIS/URE-Bauru. SEI: 015.00630983/2026-82

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DANIELI CONTELLI XAVIER, RG 43455078, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43729 - E.E. PROF. ARACY SANTINHO BARBERI em PAULISTÂNIA/URE-Bauru. SEI: 015.00624232/2026-27

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Laudicéia Maria Polato de Camargo, CPF 078.877.558-83, considerada como admitida nos termos do Decreto n.14.673/1980, para as funções de Professor I – Eventual, a partir de 25/04/1985, na Escola Estadual Padre Jorge Mattar, em Iacanga / SP.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Sandra Cristina Ferreira RG 19339402 , Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profa. Carolina Lopes de Almeida. Certidão nº 200/2026, período de 18/12/2017 a 16/12/2022. SEI 015.00636209/2026-85.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ROSALIA DOS SANTOS GOMES, RG: 23.983.569, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC III-QAE , classificada e em exercício na E.E. PROF. MARIA EUNICE BORGES DE MIRANDA REIS, em Bauru, 03 (TRÊS) dias de 19/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026 CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a APARECIDA DE FATIMA DA SILVA MORENO, RG: 22.952.395 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na E.E PREFEITO EDISON BASTOS GASPARINI em BAURU, 04 dias de Auxílio-Doença, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Luiz Geraldo da Silva, RG: 10.485.715-8, Agente de Organização Escolar, contratado na EE Prof.ª Sueli Aparecida Sé Rosa, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a LETICIA PINHEIRO SANCHES, RG: 46.259.505 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE VIRGILIO CAPOANI, em Lençóis Paulista, 03 dias de AuxílioDoença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Josiane Regina Canelli, RG: 66.510.246 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Sueli Aparecida Sé Rosa em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ANA PAULA ZACARI FARIA, RG: 22.955.035, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E E Dr. Luiz Zuiani, em Bauru, 02 (dois) dias de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Ana Claudia Bernardes Nunes, RG: 23.493.524-8, Professora de Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na E.E. Prof. Luiz Braga, em Bauru, 1 (um) dia de Licença Saúde em 21-08-2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Eliane Cecília da Silva, RG: 11.760.988, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Prof.ª Ada Cariani Avalone, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Eliane Cecília da Silva, RG: 11.760.988, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Prof.ª Ada Cariani Avalone, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor: RENATO CORREA BORGES, RG: 34286384, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na E.E. Stela Machado, em Bauru, 02 (dois) dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei Federal n° 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015 a ROSANA DONIZETE SALVA DORO, RG 41.801.730-X, Professora de ensino fundamental e médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 03/08/2026 a 07/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a THAYNA JULIANE DA SILVA MASCARENHAS, RG: 40853376 - 6, DI: 01, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, contratado(a) na E.E. STELA MACHADO em BAURU-SP, 05 (cinco) dia de Auxílio-Doença, no período de: 17/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

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