DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Portaria do chefe de departamento – Dirigente Regional de Ensino – URE Botucatu

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261/68, c/c o art. 16 do Decreto 69.234/68, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rebeka Boato Ferreira, RG. 43.XXX.XXX-1, 02 dias no período de 24 a 25/08/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, classificada na EE. Placido de Paula e Silva, URE de Registro e exercício na URE de Birigui.

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025,o Encontro Formativo: Conselho de Escola no dia 20/08/2026 das 08h00 às 17h00, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: E.E. Agostinho Grigoleto, Ducineia Aparecida Alves da Silva, CPF 09X.XXX.XXX-X0; E.E. Álvaro Alvim, Angelaine Marcia Oliveira da Cruz, CPF 25X.XXX.XXX-X5; E.E. Antonio Kassawara Katutok, Angélica Cervante Marcolino de Souza CPF 28X.XXX.XXX-X8; E.E. Prof. Antonio Sales Oliveira, Eliana Peres Miranda, CPF 16X.XXX.XXX-X0; E.E. Profª Cinelzia Lorenci Maroni, Márcio José de Carvalho Lopes, CPF 33X.XXX.XXX-X5; E.E. Prof. Enzo Bruno Carramaschi, Luiz Antonio Navacchio, CPF 14X.XXX.XXX-X9; E.E. Profª Esmeralda Milano Maroni, Antonio Casavechia., CPF 01X.XXX.XXX-X1;E.E. Profª Geracina de Menezes Sanches, Tatiele Dalbon Marchi, CPF 38X.XXX.XXX-X6; E.E. Prof. Herminio Cantisani, Patricia Aparecida Alves Montoro, CPF 13X.XXX.XXX-8; E.E. Profª Izabel de Almeida Marin, Luis Carlos Dias, CPF 02X.XXX.XXX-X8; E.E. Dr. José Maria dos Reis, Selma Patricia Grosso Silva, CPF 27X.XXX.XXX-X0; E.E. Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr, Emerson Baggio, CPF 5XX.XXX.XXX-X3; E.E. Profª Maria Mathilde Castein Castilho, Vando Rodrigues, CPF 02X.XXX.XXX-X7; E.E. Octaviano Cardoso, Tiago Vulpini, CPF 22X.XXX.XXX-X1; E.E. Profª Olivia Angela Furlani, Everton Martins, CPF 25X.XXX.XXX-X5; E.E. Oswaldo Januzzi, Rafael Fernando Domingues, CPF 39X.XXX.XXX-X6; E.E. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, Gustavo dos Santos Vulpini, CPF 22X.XXX.XXX-X9; E.E. Profª Regina Valarini Vieira, Anderson Cangane Pinheiro, CPF 25X.XXX.XXX-X9; E.E. Prof. Ricardo Peruzzo, Danilo Jordão Zerlotti, CPF 27X.XXX.XXX-X6; E.E. Prof. Stélio Machado Loureiro, João Claudio Celestino, CPF 05X.XXX.XXX-X7; E.E. Profª Terezinha Lot Zin Teleco, Leandra Aparecida Pereira Soares Amaral, CPF 30X.XXX.XXXX4;E.E Vicente Felicio, E.E Dr Carlos Rosa, Benilde Matias De Oliveira, CPF 06X.XXX.XXX-X5.

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025 o Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas no dia 21/08/2026 das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: WALDECIR FERREIRA DE MORAIS, 052.XXX.XXX-73 DA E.E AGOSTINHO GRIGOLETO; GISELE MARCUZ BRUNO, 223.XXX.XXX-11 DA E.E AGOSTINHO GRIGOLETO; JOSE RICARDO DE ALMEIDA, 224.XXX.XXX-77 DA E.E ÁLVARO ALVIM; MARTA APARECIDA MOREIRA DUARTE ALFREDO, 106.XXX.XXX-54 DA E.E ÁLVARO ALVIM; RERISON STAFF RODRIGUES, 419.XXX.XXX-30 DA E.E ANTONIO KASSAWARA KATUTOK; LEANDRO DOMINGOS AUGUSTO DE SOUZA, 360.XXX.XXX-46 DA E.E ANTONIO SALES DE OLIVEIRA; FATIMA ANDRADE DE SOUZA, 269.XXX.XXX-02 DA E.E ANTONIO SALES DE OLIVEIRA; DENISE GONÇALVES DE OLIVEIRA BREGADIOLI, 214.XXX.XXX-06 DA. E.E DOUTOR CARLOS ROSA; JULCILENE APARECIDA GRÉGIO, 245.XXX.XXX-80 DA E.E CINÉLZIA LORENCI MARONI; GLAUBER HENRIQUE DA SILVA ROCHA, 361.XXX.XXX-89 DA E.E ENZO BNO CARRAMASCHI; JOAO PAULO RIBEIRO DA SILVA, 306.XXX.XXX-18 DA E.E ENZO BNO CARRAMASCHI; FERNANDA MAGALHAES PONTES ADAMI, 311.XXX.XXX-61 DA E.E ESMERALDA MILANO MARONI; MARIO EDUARDO VIGILATO, 255.XXX.XXX-90 DA E.E GERACINA DE MENEZES SANCHES; JOSE LUIZ FIGO NETO, 325.XXX.XXX-56 DA E.E HERMÍNIO CANTISANI;VITÓRIA ELOIZE DA CRUZ, 431.XXX.XXX-21 DA E.E HERMÍNIO CANTISANI; MARCIO CATHARIN MARCHETTI, 344.XXX.XXX-80 DA E.E HERMÍNIO CANTISANI; DENILSON DE SOUZA, 353.XXX.XXX-64 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; SHEILA DA SILVA ALMEIDA, 417.XXX.XXX-36 DA. E.E JOSÉ MARIA DOS REIS; JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, 994.XXX.XXX-15 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; LUCIA HELENA GONCALVES, 259.XXX.XXX-27 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; WERNER EIICHI KASHIHABARA KOBA PERLES, 326.XXX.XXX-93 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; MAIRA CRISTINA DA SILVA ROCHA, 343.XXX.XXX-54 DA E.E MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO; ERIKA SANCHES CELICE, 117.XXX.XXX-93 DA E.E OLIVIA ANGELA FURLANI; LILIAN RODRIGUES DE CARVALHO, 297.XXX.XXX-90 DA E.E OLIVIA ANGELA FURLANI; LENITA APARECIDA VOLPATI DE ALMEIDA, 175.XXX.XXX-73 DA E.E OSWALDO JANUZZI; SORAIA ANANIAS DA SILVA ALMEIDA, 305.XXX.XXX-19 DA E.E OWALDO JANUZZI; KATIA CRISTINA GOMES, 285.XXX.XXX-99 DA E.E PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO; PEDRO HENRIQUE MENDES FLAUZINO, 334.XXX.XXX-10 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; RONALDO PEREIRA, 067.XXX.XXX-73 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 331.XXX.XXX-05 DA E.E RICARDO PERUZZO; VALDIR DE LIMA, 165.XXX.XXX-89 DA E.E STELIO MACHADO LOUREIRO; EGNALDO SILVA DIAS, 117.XXX.XXX-63 DA E.E STELIO MACHADO LOUREIRO; EMERSON SABOTTO BAGGIO, 362.XXX.XXX-43 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; MARIA APARECIDA GARCIA ROSA, 106.XXX.XXX-09 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; VICTOR DOS SANTOS MELCHIOR, 433.XXX.XXX-70 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; SANDRA REGINA MARDEGAN RUEDA, 223.XXX.XXX-56 DA E.E VICENTE FELICIO PRIMO. CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P. NOME – RG – DIAS THIAGO APARECIDO MARIANO – RG - 47.XXX.XXX-3 – DIAS - 15,16,17,18 e 19/08/2026 FABRICIO GOMES NASCIMENTO – RG - 41.XXX.XXX-0 - DIAS - DIAS 15,16,17,18 ,19 e 20/08/2026

EDSON LUIZ ORENHA – RG - 9.XXX.XXX-1 – DIAS - 15,16,17,18 ,19 e 20/08/2026 ELISÂNGELA GONÇALVES RIBEIRO – RG - 26.XXX.XXX-5 - DIAS - 15,16,17,18 ,19 e 20/08/2026 CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. NOME–RG-DIAS

ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA – RG - 33.XXX.XXX-X - DIAS - 15,16,17,18 e 19/08/2026

Concedendo,

Tornando como efetivo exercício, nos termos da Res. 62/2017, em que s interessados

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

a seguir identificados participaram de Orientação Técnica – GOEs, no dia 21/08/2026, das 8:30 às 17:30 horas.

NOME RG

ALEXANDRE SIMOES DOS SANTOS, RG. 26.XXX.XXX-2, DI.1 SUPERVISOR DE ENSINO- SQC II - QM, PULP SEI: 015.00344446/2026-12. Certidão nº 123/2026 período de 10/06/2020 a 09/06/2025.

Cecília Carneiro Neto 33. XXX. XXX - 2 Altair José da Silva Lopes 42. XXX. XXX - 2 Maria da Conceição dos Santos Silva 59. XXX. XXX - 3 Élida Maria Severino 34. XXX. XXX - X Ângela Maria da Silva 293. XXX. XXX - 11 Carla Batista Alberto Porto 428. XXX. XXX -06 Mayrã Rodrigues Bucalam 34.XXX. XXX - 7 Heloísa Rangel Quinteiro 34. XXX. XXX - 7 Ana Lúcia Domingos Gomes 27. XXX. XXX - X Magali Elisângela Ramalho 272. XXX. XXX -85 Kelly Cristina Laposta 191. XXX. XXX - 81 Patrícia Trindade 30. XXX. XXX - X Simone Mendes dos S. Rodrigues 29. XXX. XXX - 4 Noéli C. Gonçalves 42. XXX. XXX - 5 Carla Marcandali 32. XXX. XXX - 7 Elaine C. Sousa 26. XXX. XXX - 3 Ana Carolina de Lima Cardoso 47. XXX. XXX - 1 Alex Ricardo Gobbo 40. XXX. XXX - 5 Mariane Vieira 47. XXX. XXX - 4 Neila Mantini Ribeiro 296. XXX. XXX - 00 Ana Paula Gomes Pires 29. XXX. XXX - 2 Débora Cristina Gazzola 160. XXX. XXX - 09 Joaquim José Jacinto Gomes 7. XXX. XXX - 7 Juliana Diogo de Oliveira 27. XXX. XXX - 3 Camila Sbrugnara Vitti 42. XXX. XXX - 1 Isabel Cristina Corazza Abílio 18. XXX. XXX - 9 Patrícia Buzzon Ebúrneo Gabriel 41. XXX. XXX - 9

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome CARLA BERTECHINI FARIA, RG. 43.XXX.XXX-4 , cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) na EE. PROF.ª. IZABEL DE ALMEIDA MARIN, em Birigui nº 035/2023, período de 01/10/2015 a 28/09/2020. SEI: 015.00129210/2023-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome SIMONE VASQUES DE PAULA, RG. 28.XXX.XXX-3 , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF. RICARDO PERUZZO, em Birigui nº 020/2022, período de 19/12/2015 a 16/12/2020. SEDUC: 291819/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio. REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 Retificando a Portaria, publicada no DOE 30/06/2023, na parte que AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ARTIGO 209 concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLA E 214 DA LEI 10.261/68, ARTIGO 213 e ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES BERTECHINI FARIA, RG: 43.XXX.XXX-4, DI-1, onde constou: certidão nº TRANSITÓRIAS DA LC 1048/2008: 035/2023, período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a MARCIA FERNANDA BIZOTTO RG 21.197.299-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 02/01/2022, leia-se: período de 01/10/2015 a 28/09/2020, em virtude da LC BÁSICA II SQC-II- QM- FAIXA 3 / NÍVEL VII, 15 DIAS REFERENTE AO PERÍODO 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a DE 19/01/1999 a 06/02/2000, 18/02/2000 a 07/02/2001, 29/03/2001 a autorização de pecúnia publicada no DOE de 30/06/2023. 09/02/2003 e 24/02/2003 a 31/03/2004 CERTIDÃO Nº 152/2007 PULP SPDOC 1019191/2019

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 13/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE VASQUES DE PAULA, RG: 28.XXX.XXX-3, DI-1, onde constou: certidão nº 020/2022, período de 19/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2022, leia-se: período de 19/12/2015 a 16/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 13/09/2022.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Expedição Pedagógica dos Campeões. Data: 28/08/2026 Horário: Das 09H00 às 17H00 Local: Museu do Futebol - Praça Charles Miller, s/n – Pacaembu, São Paulo - SP

Público-alvo: ELAINE CRISTINA RAMOS ALVES, RG.43.493.985-7 NAYARA MENDES DE MOURA, RG: 40.357.074-8 ANA CAROLINE AMORIM DIAS BULAU, RG MG13.073.207 CAMILA HELENA STELZER, RG 28.412.809-0 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 40.060.052-3

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a: Arlete dos Santos, RG. 22.726.798-6 - Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE da EE. Dr. Carlos Rosa, em Birigui, 30 dias referentes ao período de 18/06/2014 a 16/06/2019. Certidão nº 121/2026 PULP.SEI: N° 015.00580761/2026-10

O Chefe de departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025 para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”.

Para a organização da participação, cada escola deverá priorizar professores que atuem nos três componentes: Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa. Quando não houver professor que ministre os três componentes, poderá ser indicado um docente que atue em dois deles ou, posteriormente, em pelo menos um dos componentes. Data: 01/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100262437.2025.8.26.0581, Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de São Manuel, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: 01 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”. Data: 03/09/2026 Horário: Das 09h00 às 17h00

Nome: MARCIA FERNANDA BIZOTTO CPF: 13XXXXXX16 Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos Matrícula: RG: 21.197.299 – X de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II, CAT A, Ativo, – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Ref/Grau ou Faixa/Nível: 03/VII, EE Prof. Atílio Innocenti, São Manuel Língua Portuguesa”. RS/PV: 008806640 PV 02 Data: 03/09/2026 DIREITO RECONHECIDO Horário: Das 09h00 às 17h00 Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito S/N, Centro, Botucatu, SP do(a) servidor(a) ao seguinte: Público-Alvo: 01 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à “para declarar o direito da autora à preservação do valor nominal esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: então pago a título de Gratificação de Dedicação Plena (GDPI), que Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos atualmente corresponde à Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE), de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo para condenar a requerida a pagar à autora à diferença entre as referidas – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de verbas, com os respectivos reflexos no 13º salário, férias e terço Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado da formação do dia constitucional, com o consequente apostilamento”. – Objeto da Ação. 01/09/2026. Data: 04/09/2026 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Horário: Das 09h00 às 17h00 conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:52:02 S/N, Centro, Botucatu, SP Público-Alvo: 01 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à EFETIVO EXERCÍCIO DE GOES DIA 21/08/2026 esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo

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