DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

– Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01 e 03/09/2026.

Data: 09/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: 01 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01, 03 e 04/09/2026.

Data: 11/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: 01 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01, 03, 04 e 09/09/2026.

Data: 18/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Manhã: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP Tarde: Biblioteca da UNESP Botucatu em Rubião Junior.

Público-Alvo: 01 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01, 03, 04, 09 e 11/09/2026.

Para todas as formações:

• O café será coletivo;

• Trazer o notebook carregado.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 0020437599/2026, Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço nº 015.00598782/202683, em nome de MARISA ATANASIO PEDROSO NAVES, DI 2, RG 17.XXX.XXX-4, CPF 072.XXX.XXX-00.

O Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente apostila para declarar que a docente abaixo faz jus a seguinte opção:

• GLAUCIA TEREZINHA DE CAMARGO, RG: 26.450.254-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, em face de condição de readaptada, a partir de 18/08/2026, Súmula 7408/2026 - Processo 1461/2026, publicada no D.O.E. de 17/08/2026, fica sujeita a 200 horas de carga horária, nos termos do artigo 98 da Lei Complementar nº 444/85 e do Item I do §1º do artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018. (SEI 015.00636709/2026-17)

Autorizando, gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Artigo 213 e Artigo 1º das disposições transitórias da LC. 1048/2008 a:

Jessica Gomes Ferraz, R.G. 48.***.305-2 Agente de Organização Escolar, SQC III - QAE, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/03/2013 A 27/02/2018, conforme certidão nº 023/2019 - PULP SEE 846240/2019.

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

ANA PAULA GOMES PERES, RG: 29.***.693-2, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na E.E. NAPOLEÃO CORULE. Certidão nº 011/2018, período de 07/11/2012 a 05/11/2017, SPDOC N° 1446796/2020.

EE NAPOLEÃO CORULE, em Pardinho

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

ANA PAULA GOMES PERES, CPF. 265.***.758-37, GERENTE DE ORGNIZAÇÃO ESCOLAR na E.E. NAPOLEÃO CORULE, em PARDINHO, na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 02 ( DOIS ) dias de 19/08/2026 a 20/08/2026.

EE CESARIO CARLOS DE ALMEIDA, em Laranjal Paulista

CONCEDENDO: Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: IONE PECANHA PEREIRA, RG22***695 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, na EE Cesário Carlos de Almeida, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 3 (três) dias de 21/08/2026 a 23/08/2026

EE NAPOLEÃO CORULE, em Pardinho

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: ALEX SANDRO COELHO DE OLIVEIRA, RG. 28.***.007, PEB II, SQC-II-QM, na E.E. NAPOLEÃO CORULE, em PARDINHO, na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 01 ( UM ) dia de 19/08/2026.

EE NAPOLEÃO CORULE, em Pardinho CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: SILVANA BUENO, RG. 26.***.969-4, PEB II, SQC-II-QM, na E.E. NAPOLEÃO CORULE, em PARDINHO, na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 02 ( DOIS ) dias de 18/08/2026 a 19/08/2026.

Designando a servidora abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”, calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11-07-2011, Resolução SEDUC 93 de 08/03/2021, na EE CARDOSO DE ALMEIDA, em BOTUCATU: a partir de 24/08/2026

• HELOISA RANGEL QUINTEIRO, RG 34***511-7, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE – F.02/N.V, classificada na EE PROF. PEDRO TORRES, em BOTUCATU. (SEI 01500644628/2026-91)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Cessando, a pedido e a partir de 23/07/2026, os efeitos da designação nos termos do artigo 22 da LC 444/85, junto à EE Augusta do Amaral Peçanha Profa, do servidor GEOVANE FLORIDO FONTANA, RG 39497264 - 8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, classificado na EE Izolina Patrocinio De Lima Profa.

Alterando, com fundamento no artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. conforme segue:

• a partir de 03/08/2026: SYLVIA CRISTINA CINO, RG 4565138, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Jose Guilherme e em exercício na mesma unidade, para a EE Alcindo Bueno De Assis Min (015.00124028/2026-19).

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com

redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MARISA CONCEICAO PIERONI DE OLIVEIRA, RG 7885800 - 8 - DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE HELENA JOSÉ BONFÁ PROFA, 30 dias, referente ao período de 23/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/11/2024 - Certidão nº 76/20403/2025 - PULP nº 015.00716657/2024-08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria 23, publicada no DOE 24/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANIA JOSE BORGES DE CAMARGO, RG 14.XXX.XX1-1, onde constou: período de 18/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/07/2025, leia-se: período de 18/12/2018 a 16/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome NATHALIA KELLEN BENETAZZO DE OLIVEIRA- RG 48.XXX.XX2-X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CARLOS GOMES, Certidão nº 254/20417/2026, período de 23/11/2018 a 21/11/2023.

Nome ANDREA STANTE MARTINS MONTEIRO - RG 18.XXX.XX0-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE OROZIMBO MAIA, Certidão nº 255/20417/2026, período de 17/11/2014 A 15/11/2019.

Nome ANDREA STANTE MARTINS MONTEIRO - RG 18.XXX.XX0-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE OROZIMBO MAIA, Certidão nº 256/20417/2026, período de 16/11/2019 a 13/11/2024.

Nome MURILO DO AMARAL LULA - RG 28.XXX.XX7-X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE C. B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA, Certidão nº 257/20417/2026, período de 10/05/2020 a 08/05/2025.

Declarando, que em virtude de alteração de RG:54.xxx.52 - SC, LUDMILA DE YSASA POZZO KIYAN, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, SQF-I-QM, Classificado na EE. GUIDO SEGALHO, teve o documento alterado para RG:68.xxx.x60-0 SP.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os professores e alguns coordenadores das escolas com Anos Finais e Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial – “Cascateamento de Ciências Humanas”: Data: 28 de agosto de 2026. Horário: das 8h30 às 12h30 TURMA 1 e das 13h30 às 17h30 TURMA 2. Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

1 – EE Prof. Carlos Lencastre

2 – EE Prof. Joaquim Ferreira Lima

3 – EE Francisco Alvares

• 4 – EE Prof. Celso Henrique Tozzi

5 – EE Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura

• 6 - EE Moacyr Santos Campos = professor(a) + Coordenador(a) de

• Gestão Pedagógica Geral (CGPG)

• 7 – EE Prof. Antônio Vilela Júnior

• 8 – EE Prof. Alberto Medaljon

9 – EE Carlos Francisco de Paula

10 – EE Francisco Barreto Leme

11 – EE Prof. José Vilagelin Neto

12 – EE Dr. Telemaco Paioli Melges

13 – EE Carlos Gomes= professor(a) + coordenador(a) de gestão pedagógico(a)

14 – EE Profa. Cecília Pereira

15 – EE Eunice Virgínia Ramos Navero

16 – EE Prof. Hildebrando Siqueira

17 – EE Prof. Anibal de Freitas= professor(a) + coordenador(a) de gestão pedagógico(a) 18 – EE Profa. Anna Calvo de Godoy= professor(a) + coordenador(a) de gestão pedagógico(a)

19 – EE Culto a Ciência

20 – EE Francisco Glicério= professor(a) + coordenador(a) de gestão pedagógico(a)

21 – EE Dr. Mario Natividade

22 – EE João Lourenço Rodrigues = professor(a) + coordenador(a) de gestão pedagógico(a) 23 – EE Profa. Julia Calhau Rodrigues= professor(a) + coordenador(a) de gestão pedagógico(a)

24 – EE Trinta e Um de Março

Data: 28 de Agosto de 2026. Horário: das 13h30 às 17h30 TURMA 2. Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 – térreo

1 – EE Bernardo Caro

2 – EE Profa Dora Maria M. C. Kanso

3 – EE Vitor Meireles

4 – EE Barão Geraldo de Rezende

5 – EE Orosimbo Maia

6 - EE Prof. Adalberto Prado e Silva

7 – EE Adriana Cardoso

8 – EE Barão de Ataliba Nogueira

• 9 – EE Prof. Djalma Otaviano

10 – EE Guido Segalho

11 – EE Luis Gonzaga Horta Lisboa

12 – EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos

13 – EE Ana Rita Godinho Pousa

14 – EE Prof. Benedito Sampaio

15 – EE Profa Hercy Moraes

16 – EE Sebastião Ramos Nogueira

17 – EE Prof. Coriolano Monteiro= professor(a) + coordenador pedagógico(a)

18 – EE Adalberto Nascimento

19 – EE Gustavo Marcondes

• 20 – EE Dom João Nery

21 – EE Castinauta B.M. Albuquerque

22 – EE Prof. Hilton Federici

23 – EE Felipe Cantúsio = professor(a) + coordenador pedagógico(a) 24 – EE Dr Thomas Alves

Para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, alterado pela LC. 1374/2022. A partir de 07/08/2026 o servidor CESAR CARDOSO DA SILVA, PEB II RG.22.XXX.X95 DI I - SQC-II-QM, E.E TELEMACO PAIOLI MELGES DR – URE CAMPINAS LESTE para exercer a função acima informada junto a EE. PROFº JOSÉ VILAGELIN NETO. - URE CAMPINAS LESTE.

Para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, alterado pela LC. 1374/2022. A partir de 21/08/2026 a servidora CILIANE MORETI, PEB II RG.29.XXX.X54-3 DI I - SQC-II-QM, E.E MIGUEL VICENTE CURY – URE CAMPINAS LESTE para exercer a função acima informada junto a E.E PROF. ANA RITA GODINHO POUSA - URE CAMPINAS LESTE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

PORTARIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Secretaria de Estado da Educação URE-Campinas Oeste

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