DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria de 21/01/2026, publicada no DOE 22/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAMARA VIEIRA CONCIMO, RG 20298369, onde constou: período de 15/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/12/2025, leia-se: período de 15/05/2019 a 12/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 24/08/2026

Retificando a publicação do D.O.E de 24/08/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de RAIMUNDA ROSA DA SILVA TOMAZ, RG 37177775, PEFM, na EE Conjunto Vida Nova III – Auxílio-Doença

Onde se lê: RAIMUNDO ROSA DA SILVA TOMAZ;

Leia-se: RAIMUNDA ROSA DA SILVA TOMAZ;

Prezados(as),

A Dirigente Regional de Ensino, no uso das suas atribuições legais e nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados, para participarem do encontro “Programa Minha Escola é Nota 10 (MEN10) – 3º encontro formativo” conforme segue:

PÚBLICO-ALVO CONVOCADO: Professora Bruna Arantes Pereira – RG 34.268.247

DATA: 25 de agosto de 2026 HORÁRIO: 8H00 ÀS 17H00

LOCAL: Parceiros da Educação - Avenida Paulista, 967 – 3º andar - São Paulo – SP ORIENTAÇÕES: Solicitamos que cada pessoa leve uma contribuição para um café comunitário.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JANAINA CRISTINA COSTA, RG 33533581, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE PAULO JOSE OCTAVIANO PROF. e em exercício na EE PAULO JOSE OCTAVIANO PROF. PULP nº 015.00527694/202435. Certidão nº 215/20404/2026 – Período de 08/02/2021 a 06/02/2026.

ELZA NAVAKOSKI, RG 14641272, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE MANOEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO DR. e em exercício na EE MANOEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO DR.. PULP nº 747/0043/2011. Certidão nº 216/20404/2026 – Período de 18/06/2020 a 16/06/2025.

Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOE 24/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA BEATRIZ RODRIGUES GRASSI SERRALVO – RG 27752086, onde constou: período de 29/07/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/03/2025, leia-se: período de 29/07/2018 à 27/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOE 04/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA ROBERTA DA SILVA – RG 33438112, onde constou: período de 22/02/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 26/09/2023, leia-se: período de 22/02/2017 à 20/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOE 12/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAMANTA CAROLINA VIANNA CAPPI – RG 28861466/1, onde constou: período de 29/09/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 03/05/2023, leia-se: período de 29/09/2016 à 27/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOE 14/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE MARIA DA SILVA SOUZA – RG 32338106, onde constou: período de 03/03/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/10/2023, leia-se: período de 03/03/2017 à 01/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 23 DE MARÇO DE 2022, publicada no DOE 23/03/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELZA NAVAKOSKI – RG 14641272, onde constou: período de 20/06/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 21/01/2022, leia-se: período de 20/06/2015 à 17/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 02 DE MAIO DE 2024, publicada no DOE 03/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTINA QUEIROZ CUSTODIO – RG 28042373, onde constou: período de 30/06/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/02/2024, leia-se: período de 30/06/2017 à 28/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 08 DE MAIO DE 2025, publicada no DOE 09/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARAISA APARECIDA AMARO MORENO – RG 19531547, onde constou: período de 28/06/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 29/01/2025, leia-se: período de 28/06/2018 à 26/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nome: MIRIAN SIBELI CANCILLIERO POMPERMAYER CPF: 26XXXXXX02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010035606/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 18:05:53

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95 a presente Apostila para declarar que os/as interessados/as passam a assinar, conforme alteração abaixo indicada:

PRISCILA DAL COL DE BRITO MELO, RG/CPF 333.888.888-09, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, da E.E. Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, URE de Capivari, passa a assinar: PRISCILA DAL COL, por motivo de DIVÓRCIO.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 3003-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

Na E.E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista – em Indaiatuba. A partir de 20/08/2026: MAURO SERGIO DA CUNHA, RG. 32.233.617-X, Professor do Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Capivari, fazendo jus à carga horária de 200 horas mensais.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari convoca os docentes abaixo relacionados para a Formação Presencial “Ciências Humanas – Por Dentro do Currículo”, conforme data, local e horário a seguir: Dia 27/08/26 Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 379 - Jardim Pedroso – 1. OSVALDO MIRANDA CONSOLATO 2. PAULO ROBERTO MASCHIO JUNIOR 3. MARTA ALVES DA SILVA 4. FLAVIA JACOBER COLAR VIEIRA 5. MISAEL DA SILVA FONSECA

1. CASSIO HENRIQUE DERCOLE

Retificando a Portaria DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOE 25/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CHRISTIAN FIALHO DE JESUS – RG 21255575, onde constou: período de 12/03/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 à 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOE 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA EVANGELISTA JUSTINO – RG 23768362 onde constou: período de 01/06/2015 à 31/05/2016, 30/07/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/03/2024, leia-se: período de 05/09/2014 à 01/11/2021, interpolado, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026. Retificando a Portaria DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOE 24/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA KARLA SOARES CABRAL – RG 50147481, onde constou: período de 01/03/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 03/10/2022, leia-se: período de 01/03/2016 à 27/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOE 22/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANAINA CRISTINA COSTA – RG 33533581/2, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOE 17/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANA DE PAULA DA SILVA – RG 27086718/2, onde constou: período de 29/04/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 30/11/2024, leia-se: período de 29/04/2018 à 27/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOE 05/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BIANCA CASSIANI – RG 23748252, onde constou: período de 08/03/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 10/10/2023, leia-se: período de 08/03/2017 à 06/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 25/08/2026.

Retificando a Portaria DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE 04/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE ANACLETO RONDON ROCHA – RG 32190803, onde constou: período de 30/12/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/08/2025, leia-se: período de 30/12/2018 à 28/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e

Portaria do Diretor de Escola, de 24/08/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei

10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

REGIANE APARECIDA DE QUEIROZ PARRA - RG: 25032730, PEFM, na EE Hilda Hilst Escritora, 2 dias de Licença Nojo de 19/08/2026 a 20/08/2026, conforme atestado de óbito.

ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA - RG: 28547740, PEFM, na EE Luiz Gonzaga da Costa – Prof., 2 dias de Licença Nojo de 03/08/2026 a 04/08/2026, conforme atestado de óbito.

CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA - RG: 19678725, PEB I CAT-F, na EE Paul Eugene Charbonneau - Prof. Dr., 2 dias de Licença Nojo de 05/08/2026 a 06/08/2026, conforme atestado de óbito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000261-76.2026.8.26.0511, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LILIANE MARIA ROSAMIGLIA

CPF: 05XXXXXX45

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 012788491/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 18:03:51

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000261-76.2026.8.26.0511, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

1. LUIZ CARLOS VIEIRA

2. EMILLY CORREIA DA SILVA

3. NILSON APARECIDO DE ALMEIDA

4. FABIANA GOMEZ PEREIRA

5. MARIA DE LOURDES DOMINGUES

6. JULIA RODRIGUES MARQUES DA SILVA 13. TALITA PRATES MOREIRA 14. JOSÉ MARIA ALVES NEVES

7. SANDRA APARECIDA GIOLLO

8. MAFALDA CRISTINA EGEA 17. VALERIA CALDAS RAMOS

9. ERIK RAMOS ULIANA

10. LETICIA LATANZIO MONTEZEL 20. MISLEIDE CIRIACA DOS SANTOS 21. ROSELI APARECIDA GIUSEPPIN

11. IZANIRA ISABEL DA SILVA

12. SILVANIA PEREIRA STAVARENGO

13. DIRCEU SOARES DA SILVA 25. REGINA PEREIRA DA SILVA FARIA 26. ROGÉRIO MARQUES DA SILVA

14. ISMAEL REZENDE DA SILVA JUNIOR

15. MISAEL DA SILVA FONSECA

16. SILVANA PEREIRA STAVARENGO

17. EMILLY CORREIA DA SILVA

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari, convoca para a Formação Presencial: Quem está pensando? Python, IA e Autoria na aprendizagem, os professores abaixo relacionados, conforme data, local e horário abaixo: Dia: 27.08.26 Horário: das 09:00 às 18:00 Local: IFSP Campus Capivari - Campus Novo (Josefina): Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Bairro Caraça / Ribeirão Campus EDSON ALMEIDA FLOR

FABRICIO MATIAS PIRES

THAMIRIS DE OLIVEIRA BARRETO FRANCO

CAROLINA REAME SANTOS

MARILIA GABRIELLE COSTA FOLHA LUCIMARA DE ALMEIDA CASSIANO FAGUNDES DA SILVA Dia: 28.08.26 Horário: das 09:00 às 18:00 Local: IFSP Campus Capivari - Campus Novo (Josefina): Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Bairro Caraça / Ribeirão Campus ANA LIVIA ANDRADE FONSECA JONAS MADEIRA DE JESUS LETICIA BORGES NATALY BRAGION SCHINCARIOL PELLEGRINI HÉLLEN CRISTINE FLORENTINO CRUZ

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