DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 26, publicada no DOE 27/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA SANDRA SIBIEN LANZA, RG 16217475-5, Certidão n° 102/20701/2023, onde constou o período de 04/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/09/2023, leia-se: período de 04/02/2017 a 02/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/03/2024.

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18, publicada no DOE 19/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARISETE MARIA ALARCON GUIMARAES, RG 13115906-9, Certidão n° 134/20701/2023, onde constou o período de 15/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/12/2023, leia-se: período de 15/05/2017 a 13/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 01, publicada no DOE 04/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA APARECIDA SALVADOR PATANE, RG 19873865-1, Certidão n° 57/20701/2025, onde constou o período de 07/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/03/2025, leia-se: período de 07/08/2018 a 05/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 17, publicada no DOE 18/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE DE FATIMA MUNHOZ DA SILVA, RG 15200840-8, Certidão n° 67/20701/2023, onde constou o período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 11/08/2023.

JAQUELINE LEANDRO DE ALMEIDA TEODORO - 43..*9 - 5 ISABELLA CRISTINA DA SILVA MARTINS - 52..8 - 4 GISELE JANAINA MARTINS - 359..8-61 LUCIA DOS SANTOS DE SUZA LIMA - 26..*0-8 DIANA RIBEIRO GARCIA - 37..*2-9

Cessando, a partir de 21/08/2026, em razão de ter sido tornada excedente, os efeitos da Portaria publicada em 24/07/2026, que designou ELAINE MARIA DE PIERI BOMBONATO, RG 20.*.9-X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O-Contratado, para o exercício da Atividade Docente, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Sílvio Miotto, em Estrela d’Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00637477/2026-14)

Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 24 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 20 de agosto de 2026, que convoca profissionais para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo: Ciências Humanas”, incluam-se, na relação de professores convocados: Nome do(a) professor(a) | RG/CIN GABRIEL ALLISON PEREIRA | 39.954.568 MARCOS GABRIEL DIAS DE PAULA | 45.534.495-4

SERVIÇO DE PESSOAS

IRENE ARAUJO DE OLIVEIRA: RG. 54.XXXX-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE, FAIXA/NİVEL 03/IV, da Profa., CARMEM MUNHOZ COELHO, EM FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos 16/07/2012 A 15/07/2013, 17/02/2014 A 15/02/2018 - CERTIDÃO 169/2018.SEI. 015.00646181/2024-22.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

PRISCILA GONZALES LIMA, RG: 27.765.787-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 2/V, na EE ADALGISA DE SÃO JOSÉ GUALTIERI, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 12/03/2018 a 10/03/2023 - Certidão 40/2025.SEI015.00636067/2024-94.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a):

GABRIELA CUNHA DE CARVALHO, RG: 47684024/SP, Agente de Organização Escolar, categoria O, na E. E. Mário D’Elia, Franca/SP, 02 (dois) dias, de 18/08 a 19/08/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a): TANIA MARIA VERZOLA MARQUES, RG: 17. XXXX-X/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na E. E. Mário D’Elia, Franca/SP, 04 (quatro) dias de 18/08 a 21/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio ao funcionário abaixo identificado, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/2008:

ANA ANGELICA SAVIOLI BEVOLO, RG 15630404-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias, Certidão 37/20701/2018, período de 27/03/2013 a 25/03/2018. Processo SEI 015.00286667/2024-05

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

RETIFICANDO,

A Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOE de 24/08/2026, em nome de Carla Giovana Carrasco de Almeida, RG 28.257.627-7, Professor Educação Básica II, onde se lê: "fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente", leia-se: "fazendo jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga Suplementar".

RETIFICANDO,

A Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOE de 24/08/2026, em nome de CLEUZA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, RG 25.278.207-0, onde se lê: "Cessando, a partir de 02/01/2026", leia-se: "Cessando, a partir de 19/08/2026".

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial: "Atendimento Educacional Especializado (AEE) articulado ao Projeto Ensino Colaborativo: identificar barreiras, planejar apoios e ampliar possibilidades", conforme segue: Dia: 21/08/2026

Horário: 8h - 17h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

EDNA APARECIDA MELCHIOR CAMACHO - 26.*.4-8

JOYCE DE CASSIA SILVA AMÉRICO - 40..*8-1 ADRIANO FELIPE - 27..*0-0

LUCAS DA SILVA MARTIMIANO - 46..*5-X BEATRIZ REGINA PEREIRA - 49..8-1 KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA - 449..8-01 SILVIA MARIZA MANSANO PARRO E SÁ - 20..*6-6 ELISANGELA AUREA FELICIANO CAINELLI - 30..*2-6

LEIRY MARA CAROLINA VENTURINI - 45.*.1-0

SANDRA CRISTINA CANDIDO DE CARVALHO BERRINGER - 18..*2-X LIGIA MARIA TORONI CROCIARI - 12..2-3 ELLEN CRISTINA PAGANINI NASCIMENTO - 42..7-5 ADEMARCI MELO INACIO - 19.*.2-6

MARLI DE FATIMA BUZZO ALVES - 30.*.8-7

LINDINALVA SANTOS BONFIM ZUZZI - 38.*.4-5

KELLEN SOUZA FRANÇA - 42..*1-2 MARILIA CHIARELLI DE OLIVEIRA - 34..5-5 MARILSA DE OLIVEIRA SILVA - 26..4-3 BRUNA CHAGAS DA SILVA CASTRO - 54..*5-1 MARA CRISTINA DINARDI - 16..3 - X ANGÉLICA PORTELA FERREIRA - 58..0-5

CAIO GUSTAVO RODRIGUES GRIZOSTO - 45..*3-2 JUDITE CORDEIRO BRANDÃO CANADA - 13..9-3 MARIA ESTELA MOITA PEGORARO - 18..7-4 LEIDIANE MARA HERNANDES CABREIRA ANDRÉ - 41.*.6-5

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Sonia Maria Ferreira de Assumpção, CIN 109.XXX.XX8-21, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, classificada na EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00099887/2023-10. Certidão nº 083/2026 – Períodos de 18/12/2020 a 16/12/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Vanessa Desiderio Crepaldi Colombo, CIN 302.XXX.XX8-47, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC - II - QM, classificada na EE Profª Joanita Bianchi Bonsegno de Carvalho, em São João de Iracema/SP. PULP SEI nº 015.00641967/2026-15. Certidão nº 084/2026 – Períodos de 03/11/2016 a 01/11/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

• Sandra Regina Passos Fernandes, RG – 25.915.300-x, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, DER Fernandópolis, por 02 (dois) dias, no período de 20 a 21/05/2026. (Processo SEI nº 015.00642798/2026-31

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE JOSE PINHEIRO LACERDA CAP.

DANIEL CESAR DE SOUZA, RG: M5.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 5/V, DI-1- Certidão 277/2026 – período de 06/09/2018 A 04/09/2023. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00640741/202605.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00638989/2026-06 Interessado: ALINE MARIA MOREIRA Assunto: Acúmulo de Cargos

O Diretor da E.E. Adalgisa de São José Gualtieri com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 678/2026, em ALINE MARIA MOREIRA, RG: 43.XXX.XXX-8 SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O na EE. Adalgisa de São José Gualtieri - Professor de Educação Básica I – na EMEB Sueli Contini Marques – ambas no Municipio de Franca. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação

URE-GUARATINGUETÁ

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Amanda da Rocha Marques - RG: 48.236.211-X, onde constou: período de 01/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2024, leia-se: período de 01/09/2017 a 30/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo,

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROFESSOR VIRGILIO ANTUNES, em CRUZEIRO

Regina Aparecida dos Santos Araújo, RG: 30.499.217-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 1 dia, a contar de 22/08/2026.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MÁRCIO ALESANDRE GUIMARÃES FERREIRA, RG 22.798.138, PEB II - SQCII-QM, na EE REGINA POMPEIA PINTO PROFA., em CACHOEIRA PAULISTA, Certidão n°138/2026, período de 05/03/2020 à 03/03/2025, PULP-SEI015.00641302/2026-10.

Cessando,

• a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 11/02/2025, na parte que designou Leonardo de Melo Souza, RG 42.917.663, para o exercício de docente, na EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá.

Cessando,

• a partir de .27/04/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 02/03/2026 , na parte que designou Adailton Luiz Evangelista Florentino, RG 45.706.691 para o exercício de docente na EE Dr Casemiro da Rocha , em Cunha

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P. NOME – RG – DIAS

Tatiana Alzira Paiva Domingos, RG:42.549.795-1 - de 02 a 05 de agosto Gabriela Santos Pereira Rocha, RG:40.903.660 - de 02 a 05 de agosto Ana Luiza Andrade da Rocha, RG:37.310.977-5 - de 02 a 05 de agosto

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