DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

• 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos,

• competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e aderência ao perfil esperado para a função.

• 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será

• considerado desistente.

• 4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da

• URE uma lista de candidatos recomendados.

• 4.5.1. Serão convocados para entrevista final, exclusivamente, os

• candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

• 4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a

• compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança.

• 4.5.3. O Coordenador Dirigente da URE poderá realizar verificação de

• referências profissionais.

• 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o Coordenador Dirigente da

• URE selecionará o candidato a ser designado para a função.

• 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação

• final de elegibilidade funcional junto à SEDUC.

• 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados

• no sítio eletrônico oficial da URE.

• 5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para

• designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.

• 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor

• Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.

• 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:

• I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da

• designação;

• II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o

• exercício da função.

• 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação

• das normas estabelecidas neste Edital.

• 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo

• seletivo implicará a eliminação do candidato.

7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

• 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Coordenador

• Dirigente da URE, observada a legislação vigente.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 15/09/2025, publicada em 16/09/2025, na parte que designou JUCELIA APARECIDA RAMOS, RG. 27.026.362 - 7, DI. 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, para exercer a função de Diretor Escolar na EE. SONIA M. A. PEREIRA PROFA., em SJCampos.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca o servidor abaixo identificado a participar de força tarefa na sede da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, à Rua Porto Príncipe, nº 100 - Vila Rubi, em SJCampos: RAFAELA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, RG. 44.423.753-7, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, da EE. Profª Elidia Tedesco de Oliveira, em SJCampos, para auxiliar na demanda do Núcleo de Frequência e Pagamento, na URE/SJCampos, no período de 01/09 a 11/09/2026 e 29 a 30/09/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

LUIZ ANTÔNIO MARIANO PINTO - 30.854.180-7 – 15 a 18/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do art. 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA - 42.734.682-4 – 15 a 18/08/2026; BRUNA VIANI GUILHERME – 46.550.462-0 – 15 a 19/08/2026; ANDREZA CRISTINA MACENA SILVA - 43.602.473-1 – 15 a 19/08/2026; JULIANA APARECIDA DE ASSIS - 33.997.990-2 – 15 a 19/08/2026; MARCELO DO NASCIMENTO FELÍCIO - 38.405.136-4 – 15 a 21/08/2026; DANIELE FERREIRA MACHADO - 33.202.043-5 – 15 a 21/08/2026.

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 30/07/2026, na parte que designou KELLY CRISTINA DA SILVA BARROS, RG. 44.263.368 - 3, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR na EE. FRANCISCO LOPES AZEVEDO PF., em SJCampos.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Cybelle Carvalho de Oliveira RG. 23.046.154-2 Professor Educação básica II, atestado médico com afastamento do trabalho de 04 dias, de 16/08/2026 a 19/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Miriã Dias Esiquiel Hatanda, RG. 40.776.567, cargo, atestado médico com afastamento do trabalho de 01 dia em 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Joaquim de Moura Candelária, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensado a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Gisele Cristina Venâncio de Lima, RG. 30.845.519-8, Secretário de Escola, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias, a partir de 19/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Thais Nogueira , RG: 28.582.561 - 6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho de 02 dias de 20/08/2026 a 21/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Ilza Irma Moeller Cóppio, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

LUIS FERNANDO COSTA, RG 17488661-5, Professor de Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho de 02 dia a partir de 20/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. PROFª MARIA FERREIRA SONNEWEND em Monteiro Lobato: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

DULCINEA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA, RG. 23.452.907 - 6, cargo, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 20/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. PROFª MARIA FERREIRA SONNEWEND em Monteiro Lobato: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ROGERIO FIRMINO DE SIQUEIRA, RG. 27.219.287-9, cargo, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 20/08/2026, segunda falta médica do mês. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Professor José Antonio Coutinho Condino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Douglas Vieira dos Santos, RG. 45044890 - 3, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 23/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

CEEJA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, LUIZ PAULO ANTONIO DA SILVA, RG. 34402735 - 1, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE EDERA I. P. O. CARDOSO PR , em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 17/08/2026, GUILHERME ARAUJO RENO DOS SANTOS, RG. 35935226 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE AYR PICANCO B.ALMEIDA PROFA, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 07 dias de licença saúde no período de 17/08/2026 a 23/08/2026, ROMULO DANIEL VENANCIO, CIN 40491526814, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE JUVENAL MACHADO ARAUJO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 10 dias de licença saúde no período de 17/08/2026 a 26/08/2026, LILIA OLIVEIRA, RG. 12582079 - 3, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, ARLETE SOARES DOS SANTOS, RG. 29888370 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLARM, Categoria O.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 46.364.294-6, CARLA MARTINS, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, da EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos, 75 dias referente aos períodos de 31/05/2015 a 27/05/2020; 01/01 a 01/01/2022. Certidão 200/2023-DER/SJCampos, PULP 015.00322041/2023-DER/SJC.

RG. 44.263.368-3, KELLY CRISTINA DA SILVA BARROS, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Prof. Francisco Lopes de Azevedo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Certidão 162/2024-DER/SJCampos, PULP 4220/0080/2011-DER/SJCampos.

RG. 18.852.212-8, MARIA HELENA DE AZEVEDO E SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª. Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 20/09/2012 a 18/09/2017. Certidão 65/2018DER/SJCampos, PULP 4541/0080/2008-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os Profissionais desta Unidade Regional, para Formação Presencial “Educação Especial – Desenho Universal da Aprendizagem (DUA), linguagem simples e material acessibilizado”, conforme especificado abaixo: Data: 27/08/2026

Público-alvo: Todos os Professores Especializados das Escolas de Alumínio, Araçariguama e Ibiúna Data: 28/08/2026

Público-alvo: Todos os Professores Especializados das Escolas de Mairinque, São Roque e Vargem Grande Paulista Horário: 8h30 às 17h00

Local: Rede do Saber – Av. São Luiz, 108 – Jd. Villaça – São Roque

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

• --PEDRA DE OLIVEIRA PINTO, RG: 03726853820, DI-2, PEB-II, SQC-II- QM,

• Classificada na E.E. LAURINDA VIEIRA PINTO PROFA , em IBIUNA; na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de 20/03/2019 a 17/03/2024 , Certidão nº 16/2026, PULP nº 771239/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, com fundamento
no Decreto 52.344, de 9-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos
Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, no artigo
3º, incisos I e II da Resolução SE 66, publicada no D.O. de 03-09-2008,
alterada pela Resolução SE 79, de 07-11-2008, que dispõe sobre normas
complementares ao referido Decreto, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para
comporem a
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para avaliação dos
integrantes do
Quadro do Magistério da E.E Milton Martins Poitena a partir de
20/08/2026:
Presidente: Gerson Pereira Junior – Vice Diretor Escolar
Membro: Erica Arten Palaria – Coordenador de Gestão Pedagógica
Membro: Marizele Cabral de Sousa Ramos – Professor Educação
Básica II

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