DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Esdras Goncalves Pereira, RG 23.611.387-2, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 16-2-2019 a 14-2-2024, publicada no DOE de 21-3-2024. Processo nº SES/727961/2019

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA" EM GUAIANSES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à MARA LUCIA DA SILVA, RG. 16.991.413-6, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por DOIS dias, a partir de 20/08/2026 (024.00108653/2026-04).

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00036182/2023-74 – Interessado(a): JOÃO LUIZ GONZALEZ SILVA – RG 13.878.922-8 – RS/PV 8.136.609/01 – MEDICO III – Temporário. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27/12/2005 A 25/12/2010, a partir de 09/09/2026.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Mario Jose Mariosa Silveira, RG 10.356.070, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2017 à 24-6-2022. Processo nº 024.00127788/2024-07.

AUTORIZANDO,

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Andrea Faical, RG 3.973.760-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 13-5-2020 à 11-5-2025. Processo nº 024.00022457/2024-73.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Darciangelica Clarizia, RG 5.066.217, Médico III, CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 281-2008 à 25-1-2013. Processo nº 024.00073455/2024-42.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Tania Regina Pereira Ramos, RG 22.341.215-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-7-2019 à 12-7-2024. Certidão nº 0118/2026 - Processo nº 024.00138846/2024-10.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA"

Nos termos do Artigo 24 da Lei 10.261/68 – Adriana Speciali Silva, RG. 30984592-0, Enfermeiro, Ref. 01, EVNU, SQC III, deste Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, para no período de 17/08/2026 à 31/08/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 06, EVCC, por motivo de Férias do titular, Alziane Augusta Oliveiros, RG. 25121701-2, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Adriana Speciali Silva, RG. 30984592-0, Enfermeiro, Ref. 01, EVNU, SQC III, designado Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 06, EVC, do Núcleo de Diretoria de Enfermagem, período de 17/08/2026 à 31/08/2026, em virtude de Férias do titular Alziane Augusta Oliveiros, RG. 25121701-2, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003620-44.2026.8.26.0405, do(a) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE OSASCO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANGELICA JEAN GAVROS CPF: 108.145.868-21

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico III RS/PV: 007.729.637/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos adicionais temporais consistentes nos quinquênios percebidos, com a inclusão da Gratificação Executiva em sua base de cálculo, bem como ao pagamento das diferenças dos valores não pagos, com reflexos em 13º salário, férias indenizadas e 1/3 de férias, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 12:52:19

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012051-38.2024.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO HENRIQUE PEIXOTO

CPF: 015.288.869-17

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Radiologia RS/PV: 011.501.431/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Declaração de que é constitucional e legal o duplo vínculo da parte autora, afastada possibilidade de exoneração ou de suspensão de vencimentos, diante a inexistência de acúmulo ilegal; e restabelecimento da tutela de urgência anteriormente deferida com determinação para que o recorrido abstenha-se de instaurar processo administrativo de exoneração ou de suspender vencimentos até o trânsito em julgado da presente ação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:39:26

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1049885-93.2026.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA SOUZA MEDEIROS

CPF: 339.006.958-57 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 015.939.339/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Restituição dos valores retidos indevidamente a título de Imposto de Renda sobre a Bonificação por Resultados recebida de forma acumulada, quantia a ser apurada em fase de cumprimento de sentença, observandose para o cálculo o regime de competência (mês a mês), nos termos da fundamentação, respeitando-se a prescrição quinquenal e ressalvados eventuais valores já restituídos administrativamente que sejam demonstrados em fase de cumprimento de sentença.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 12:48:02

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027685-40.2025.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSINETE HONORATA FREIRE CPF: 461.758.144-87

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 010.062.208/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da verba denominada Bonificação por Resultados (BR), passando a incidir sobre o valor do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio remunerada, bem como ao pagamento das verbas vencidas, em montante a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, devendo ser respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 12:48:45

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Marinalva Pereira Alves, RG 24.963.469-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-10-2015 à 11-10-2020. Certidão nº 0085/2026 - Processo nº 024.00053947/2026-83. Monica Saltarelli Brandao, RG 17.157.521-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-10-2019 à 11-10-2024. Certidão nº 0080/2026 - Processo nº 024.00052919/2026-49.

Andrea Lopes Goncalves, RG 28.398.264-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-3-2021 à 5- 3-2026. Certidão nº 0079/2026 - Processo nº 024.00006946/2023-05.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Julio Cezar dos Santos Lara, RG 50.493.077-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-8-2018 a 7-82023, publicada no DOE de 31-3-2026. Processo nº 024.00017064/2026-18.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Retificação DOE de 06-08-26, Portaria do Diretor Técnico II, em nome de MARILTA RIBEIRO SANTOS VIEIRA - Auxiliar de Serviços Gerais, RG 19.729.287-2, leia-se: 03 dias a partir de 16-08-26 até 18-08-26, e não como constou, por motivo de aposentadoria publicada em Doe com início a partir do dia 19-08-26.

Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada: Lúcia Helena Rezende - RG.223***43-2; NI: 1023229; Auxiliar de Enfermagem; 3 (três) dias, sendo 19 à 21-08-2026, SEI - 024.00115613/202619.

Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada: Alexandra de Oliveira Celso - RG.279***85-9; NI: 937466; Auxiliar de Serviços Gerais; 3 (três) dias, sendo 18 à 20-08-2026, SEI - 024.00115630/2026-48.

Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica o servidor abaixo relacionado afastado: Sérgio Costa- RG.177***33-8; NI: 1326773; Oficial Operacional; 1 (um) dia, sendo 19-08-2026, SEI - 024.00115583/2026-32.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II-GRH Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada: Izabel Cristina Rezende - RG.630***48-X; NI: 1184783; Auxiliar de Enfermagem; 4 (quatro) dias, sendo 21 à 24-08-2026, SEI - 024.00116048/2026-07

O DIRETOR TÉCNICO II DO HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências legais e regulamentares, nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente Portaria para TORNAR SEM EFEITO a publicação de 06/08/26, em nome de Cleusimara de Andrade Pereira, RG. 13.069.603-1, Oficial de Saúde, Efetivo, referente ao gozo de licença prêmio – a partir de 21-08-26 até 04-09-26 – 15 dias, por motivos particulares.

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