DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 24-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alberto da Rocha Barros Neto, RG 12.884.968, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-11-2002 a 26-11-2007, publicada no DOE de 23-52012. Processo nº 024.00058281/2023-15.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 24-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Claudio Roberto Gonsalez, RG 11.158.449, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, Grau G, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-2-2007 a 7-22012, publicada no DOE de 3-5-2017. Processo nº 024.00109342/2024-92.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 24-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Daise de Simone Ferreira, RG 15.283.328, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-12014 a 24-1-2019, publicada no DOE de 4-5-2019. Processo nº 024.00040535/2024-11.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 24-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elidete de Sousa Alves Ferro, RG 36.953.256-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-9-2015 a 24-9-2020, publicada no DOE de 1-12-2022. Processo nº 024.00015728/2023-53.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 24-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcelo Barbosa, RG 20.976.608-6, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-5-2012 a 9-5-2017, publicada no DOE de 15-7-2017. Processo nº 024.00021743/2023-31.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 24-8-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Paulo Americo Filho, RG 16.833.667, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-12-2001 a 20-12-2006, publicada no DOE de 25-7-2013. Processo nº 024.00080561/2026-44.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 24-8-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Rosely Antunes Patzina, RG 8.376.709-5, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau E, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-3-2014 a 27-32019, publicada no DOE de 29-8-2019. Processo nº 024.00068818/2024-28.

Portaria do Diretor de 24-8-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Cristiane Nascimento Rosa - RG 30.829.580-8 de 20/08/2026 à 22/08/2026. Raquel Cedro Camello - RG 29.300.405-5 de 21/08/2026 à 22/08/2026. Sonia Maria Montanher Mosco - RG 18.955.823-4 de 21/08/2026 à 23/08/2026.

ao período aquisitivo de 15-11-2020 à 13-11-2025. Certidão nº 0167/2026 - Processo nº SPDOC 1224584/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO. PRORROGANDO nos termos do artigo 60 parágrafo 1º da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 34, inciso V do Decreto nº 42.815/98, por 30 (trinta) dias a partir de 24/08/2026 o prazo do exercício para exercer o cargo de MÉDICO I, padrão M-I, a que se refere a LC 1.193-2013, do SQC-III-QSS de: DIOGO MARTINS LIRA, RG MG-16.048.028.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - LICENÇA PREMIO Nº 114/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Principal 106142427.2024.8.26.0053, "Recálculo da sexta-parte de forma a incidir sobre os seus vencimentos, incluindo especificamente: a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal".

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Ariane Frujuello Garcia, RG 21.597.553-4, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-8-2021 à 24-8-2026. Certidão nº 0172/2026 - Processo nº SPDOC 1913128/2020. Marcos Silveira Viana, RG 16.476.503-7, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-8-2021 à 18-8-2026. Certidão nº 0170/2026 - Processo nº 001.0134.000505/2009. Rosangela Bonfitto Ricci, RG 281075598-19, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-8-2021 à 19-8-2026. Certidão nº 0168/2026 - Processo nº 001.0134.000886/2012. Selma Maria da Silva, RG 28.952.730-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22-8-2021 à 20-82026. Certidão nº 0171/2026 - Processo nº 001.0131.000939/2016. Ana Claudia Guedes, RG 14.225.127-6, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-12-2020 à 15-122025. Certidão nº 0169/2026 - Processo nº 001.0134.000.149/00, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011. AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

JOSELENO BEZERRA DE LIMA R.G 26.851.235-8, INST. PTA. GER. GERONTOL IPGG JOSÉ E.MORAES.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA EDINA AMORIM -RG:20.594.041-9-AUX.ENFERMAGEM 04 dias a partir de 18/08/2026.

ROSANGELA MARCONDES DE ANDRADE BRANDÃO-RG.21.912.028-6 AUXILIAR DE SAÚDE – 02 dias a partir de 20 /08/2026.

CLARICE DOS SANTOS EUFRASIO -RG:19.898.466-8 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01 dia a partir de 21/08/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Claudia da Silva Mariano, RG 26.408.416-0, RSPV 011.422.956-02, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 3, Grau J, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 17-7-2019 à 14-7-2024. Processo nº 001.0131.001183/2010.

Ariane Frujuello Garcia, RG 21.597.553-4, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-8-2016 a 25-8-2021, publicada no DOE de 11-5-2022. Processo nº SPDOC 1913128/2020.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO

Horário de Estudante, para o 2° semestre letivo de 2026, de 2ª a 6ª feira, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007: Domenica Leal da Silva, RG 57.164.945-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, GrauD, da EV-NI, do(a) Setor de Cadastro E Frequência - Uga I-H.HELIOPOLIS

Flavia Santana Barbosa Santos, RG 35.109.382-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-1-2019 a 9-1-2024, publicada no DOE de 22-3-2024. Processo nº SPDOC 2178765/2020.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Portaria do diretor de 24/08/2026

AUTORIZANDO: A vista de justificativa apresentada e com fundamento no Decreto nº 48.292/2003, nos termos do inciso IV, artigo 1º, da Resolução SS 78 de 18/07/2012, autorizo em caráter excepcional a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acrescida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualificado pertencente ao Departamento Regional de Saúde XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para o exercício de 2026, CLAUDIO CABRAL BORGES, RG.: 12.352.752, Oficial de Saúde, Efetivo, localidade para onde se deslocará: municípios integrantes da área de abrangência desta Coordenadoria e outras regiões – motivo do deslocamento – Transportar funcionários para reuniões técnicas na região, colegiados regionais, oficinas, visitas técnicas, cursos, treinamentos; transportes de medicamentos, insumos, materiais de consumo e documentos administrativos. Processo 024.00112988/2026-19

CONCEDENDO:

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 05 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA, RG 15.895.614, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, a partir de 01/11/2025.

TORNANDO SEM EFEITO:

O DOE de 19/12/2018 que retificou o DOE de 16/05/2008 em nome de LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA, por conter incorreções.

O DOE de 19/12/2018 que retificou o DOE de 22/01/2013 em nome de LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA, por conter incorreções. RETIFICANDO: O DOE de 16/05/2008 que concedeu o 1º ATS à LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA leia-se a partir de 26/06/2005. O DOE de 22/01/2013 que concedeu o 2º ATS à LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA leia-se a partir de 15/07/2010. O DOE de 19/12/2018 que concedeu o 3º ATS à LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA leia-se a partir de 13/09/2015.

TRANSFERINDO:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, para o Departamento Regional de Saúde IV – Baixada Santista, desta Coordenadoria, DANIELLE PINTO DA SILVA, RG. 43.794.668-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74, lotada na Sede, desta Coordenadoria de Regiões de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento. Processo 024.00109391/2026-97

O DOE de 11/03/2023 que concedeu o 4º ATS e a Sexta Parte à LUCIA VERA FERREIRA DE ALMEIDA leia-se a partir de 10/10/2020.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO - LICENÇA PREMIO Nº 113/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Maria Clarete Lopes da Silva, RG 15.369.184-0, Auxiliar de Enfermagem, PORTARIA DO DIRETOR NRH DE 24-08-2026 (VAGNAR LUIS Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão SEDENHO) Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente

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