DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Interessado: DOPE

Assunto: PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL

Despachos do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração:

DEFERINDO: nos termos do artigo 213 e 214 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio aos interessados abaixo:

• 30 dias restantes de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo

• imediato e 15 dias para gozo oportuno ao Sr. EDUARDO DE ALMEIDA BORGES, RG. 13.047.764, Agente Policial de Classe Especial, referente ao período de 15/05/2007 a 12/05/2012. Processo DGP. 01.067/2018- PULP.

• 60 dias restantes de Licença Prêmio, sendo 30 dias para gozo

• imediato e 30 dias para gozo oportuno ao Sr. FABIO PEIXOTO DOS SANTOS, RG. 22.945.971, Carcereiro de 1ª Classe, referente ao período de 10/04/1998 a 08/04/2003. Processo SEI. 058.00066489/2025-47- PULP.

DEFERINDO: com fundamento nos Decretos 52.031/07 e 52.121/07, 90 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno ao interessado abaixo:

• Sr. CHRISTIAN NORONHA NASSIF, RG. 20.887.000, Investigador de

• Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019. Processo DGP 01.526/2010-PULP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

No uso de suas atribuições e da competência conferida pelo Decreto 52.833/2008 expede a presente APOSTILA, para declarar que: No Título de Nomeação da servidora, POLYANA BEZERRA SOUTO SANTOS, Escrivã de Polícia de 3ª Classe, onde constou RG. 7.736.959-PE, passa a constar CIN 07188822450, à vista de nova documentação apresentada.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SUL

SERVIÇO DE PESSOAL

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

RENATA HELENA DA SILVA PONTES, RG 16.214.947, Delegada de Polícia de 1ª classe, usufruiu 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 22/08/2026 a 20/10/2026.

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

LUCIANA SOARES TORRES, RG 23.168.116, Carcereiro Policial de classe especial, usufruiu 15 (quinze) dias de licença prêmio no período de 24/08/2026 a 07/09/2026.

DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA SECCIONAL

AUTORIZANDO: nos termos do art.4º, I do Decreto nº 52.031/2007 a concessão de 30 (trinta) dias de licença prêmio em PECÚNIA aos funcionários:

THAIS ALMEIDA DOMINGUES, RG 30.760.171, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 05/09/2020 a 03/092025, certidão nº 5605/2026 2ª DelSecPol-Sul, DOE 13/05/2026.

CLAUDIO RANA, RG 16.297.293, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 16/03/2012 a 14/03/2017, certidão nº 25/2019 - DPPC, DOE 15/06/2019.

JACQUES ALBERTO EJZENBAUM, RG 8.209.586, Delegado de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 18/05/2020 a 16/05/2025, certidão nº 16110/2025 - 2ª DelSecPol-Sul, DOE 05/11/2025.

6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SANTO AMARO

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL DA SEXTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 24.08.2026.

Deferindo:

Licença-Prêmio, nos termos do art.209 da lei 10.261/68, c/c a lei complementar 1048/08 ao abaixo identificado como segue: JOÃO APARECIDO GONÇALVES COTA, RG.17.153.162, Carcereiro de 1ª classe, 30 (trinta) dias de gozo, referente ao bloco de 13/06/2005 a 11/06/2010. DGP.1385/2014.Certidão nº 210/2012.

O Sexto Delegado Seccional de Polícia da Capital – DECAP, no desempenho de suas funções, em estrita observância aos princípios do Direito Administrativo, em especial, a melhor distribuição dos momentâneos recursos humanos disponíveis, que se revelam carentes, diante da elevada demanda diária, resolve, com fulcro na Portaria Decap-1 de 02 de março de 2020, a designar o:

Dr. LUCIANO VALE DE SOUZA, R.G. nº 67.303.303, Delegado de Polícia de 2ª Classe, em exercício na Titularidade da Equipe de Polícia Judiciária - EPJ “4”, da 6ª DDM, desta Sexta Delegacia Seccional de Polícia, para, sem prejuízo de suas funções, responder, cumulativamente, no período de 24/08/2026 a 02/09/2026, pelo expediente da - EPJ “1”, da referida Unidade Policial, cujo ato é de natureza transitória e meritória, em face do afastamento - férias – da Dra. JULIA DO ESPIRITO SANTO LEITÃO.

O Sexto Delegado Seccional de Polícia da Capital – DECAP, no desempenho de suas funções, em estrita observância aos princípios do Direito Administrativo, em especial, a melhor distribuição dos

momentâneos recursos humanos disponíveis, que se revelam carentes, diante da elevada demanda diária, resolve, com fulcro na Portaria Decap-1 de 02 de março de 2020, a designar o:

EDUARDO MARTINS THULER, RG. 12981278, Agente Policial, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício na DDM de Ferraz de Vasconcelos, referente ao bloco de 06/04/2020 a 04/04/2025.

Dr. LUCIANO VALE DE SOUZA, R.G. nº 67.303.303, Delegado de Polícia de 2ª Classe, em exercício na Titularidade da Equipe de Polícia Judiciária - EPJ “4”, da 6ª DDM, desta Sexta Delegacia Seccional de Polícia, para, sem prejuízo de suas funções, responder, cumulativamente, no período de 11/09/2026 a 25/09/2026, pelo expediente da - EPJ “1”, da referida Unidade Policial, cujo ato é de natureza transitória e meritória, em face do afastamento - férias – da Dra. MONIQUE PATRICIA FERREIRA LIMA.

GISELLI PIMENTA DE CARVALHO, RG. 67161748, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício na CPJ de Mogi das Cruzes, referente ao bloco de 31/10/2019 a 28/10/2024.

GILMAR MORI DOS SANTOS, RG. 18082066, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício no Primeiro Distrito Policial de Suzano, referente ao bloco de 16/11/2020 a 14/11/2025.

O Sexto Delegado Seccional de Polícia da Capital – DECAP, no desempenho de suas funções, em estrita observância aos princípios do Direito Administrativo, em especial, a melhor distribuição dos momentâneos recursos humanos disponíveis, que se revelam carentes, diante da elevada demanda diária, resolve, com fulcro na Portaria Decap-1 de 02 de março de 2020, formalizar a designação do:

GENTIL ARAUJO, RG. 07614608, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício na DDM de Mogi das Cruzes, referente ao bloco de 17/03/2021 a 15/03/2026.

Dr. CLAUDIO HENRIQUE DE ASSIS LOPES, R.G. nº 25.604.602-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em exercício na Titularidade do 11º Distrito Policial, desta Sexta Delegacia Seccional de Polícia, para, sem prejuízo de suas funções, responder, cumulativamente, pela Titularidade da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, no período de 11/09/2026 a 25/09/2026, cujo ato é de natureza transitória e meritória, em face ao afastamento - férias - da Dra. MONIQUE PATRICIA FERREIRA LIMA.

GUILHERME FERNANDO LEITÃO NUNES, RG. 33295451, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício no SHPP de Mogi das Cruzes, referente ao bloco de 14/01/2021 a 12/01/2026.

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA LUIS FERNANDO DE LIMA JUNIOR, RG. 29571171, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de SERVIÇO DE PESSOAL Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício na SIG de Mogi das Cruzes, referente ao bloco de 29/11/2020 a 27/11/2025. ROBINSON DA SILVA FLAUSINO, RG. 40109045, Escrivão de Polícia, 2ª COMUNICADO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia LICENÇA SAÚDE COM DISPENSA DE PERÍCIA Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia DEFERINDO LICENÇA SAÚDE, à vista do atestado médico apresentado e de Mogi das Cruzes, em exercício na Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/1968 c/c o Artigo 16 do referente ao bloco de 03/05/2017 a 2022. Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado: RODRIGO SOUZA ALCANTARA, RG. 43881143, Agente de LUCAS TORRES DE OLIVEIRA AMORIM GARCIA – RG. 52.480.256 – Telecomunicações Policial, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado Escrivão de Polícia de 3ª Classe, afastamento de 04 dias de 18/08/2026 a no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – 21/08/2026. Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício na Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos, referente ao bloco de DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO 22/11/2020 a 20/11/2025. THALES DIAS DE CAMPOS ADRIANO, RG. 49536843, Auxiliar de SÃO PAULO Papiloscopista Policial, 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício no De 24.08.2026: Primeiro Distrito Policial de Mogi das Cruzes, referente ao bloco de 08/12/2018 a 06/12/2023. Deferindo 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia nos termos do artigo 4º, II do Decreto 52.031/2007 ao servidor abaixo: GISLAINE DA SILVA MENDES - RG. 33.271.049 - Escrivã de Polícia de 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OSASCO Classe, referente ao período de 31.01.2017 a 29.01.2022.(SEI 058.00086739/2026.-46). SEÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 COMUNICADO DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA Despacho do Delegado Seccional de 24.08.2026 - Concedendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, LC 1048/2008 e LENI SILVA OLIVEIRA - RG. 22.022.558, Papiloscopista Policial de 1ª 1321/2021 ao servidor (a): Classe, entrou em gozo de 15 dias de Licença Prêmio em 21.08.2026, VINICIUS BRANDÃO DE REZENDE, RG 6.871.540, Delegado de Polícia de referente ao bloco de 01.11.2007 a 29.10.2012.(SEI 058.00086549/2026-29). 2ª Classe, Padrão II, 60 dias de licença prêmio, sendo 15 dias de licença prêmio para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, referente ao DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DIADEMA período de 21.04.2012 a 19.04.2017. Desp. Conc. 079/2026. (Proc. DGP 1220/2018-PULP). Republicado por ter saído com incorreção no DOE de 31.07.2026. SEÇÃO DE PESSOAL DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TABOÃO DA APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SERRA 24/08/2026 Averbando nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio no quinquênio do(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 10191767520268260053 para gozo oportuno: O(a) EMILIO PAULO BRAGA FRANÇOLIN, no uso de sua competência e MICHEL ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 30.453.196, Carcereiro em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Policial de Classe Especial, padrão IV, referente ao período de 12/08/2021 Processo nº 1019176-75.2026.8.26.0053, FORO CENTRAL, 3ª VARA DO JUIZADO a 10/08/2026. (Proc. 09712/1999 – Puct) ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DE 24/08/2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.C. 10.261/68: Nome: UBIRACI DE OLIVEIRA Adriana Alves Rosa, RG 35.378.520, Investigadora de Polícia, 2ª classe, CPF: 05XXXXXX31 padrão II, 30 dias de licença prêmio, restando 30 dias, referente ao Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DELEGADO DE POLÍCIA período de 15/05/2020 a 14/05/2025. (Desp. 28/2026 -Proc. 2504/2016 - RS/PV: 8188579/01 Pulp). DIREITO RECONHECIDO Deferindo 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia nos termos do artigo 4º, II do Decreto 52.031/2007 ao servidor abaixo relacionado: Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Lucas Barbati Santurbano, RG 45.956.841, Investigador de Polícia 2ª do(a) servidor(a) ao seguinte: Classe, padrão II, referente ao período de 21/03/2021 a 19/03/2026. JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que a apuração do DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS imposto de renda incidente sobre a verba bonificação por resultados, CRUZES referente a anos-calendário anteriores ao do recebimento, observe a sistemática do regime de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), conforme artigo 12- A da Lei 7.713/88; condenando, por SEÇÃO DE PESSOAL consequência, a ré a restituir à parte autora osvalores pagos indevidamente, respeitado o prazo prescricional de 5 anos e ressalvados os valores já restituídos administrativamente que sejam assim DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA SECCIONAL DE MOGI DAS demonstrados em fase de cumprimento de sentença pela requerida. CRUZES De 24/08/2026 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Deferindo, nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/2007, 30 dias de conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Licença Prêmio em pecúnia aos servidores abaixo relacionados: Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:51:10 CAIO CESAR EWERT DE CAMPOS, RG. 21391635, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, lotado na DGP, classificado no Departamento de DESPACHO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO – Delegacia Seccional de Despacho do Delegado de Polícia Seccional. De 24-08-2026. Polícia de Mogi das Cruzes, em exercício na Delegacia de Polícia Central Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao de Suzano, referente ao bloco de 31/08/2016 a 29/08/2021. funcionário:

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