DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
166/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| 1º Sgt PM 121681-3 André Salles Farina - da APMSSP – 1/10 - Func Assessor Militar como 1º Sgt PM - 44,00 x UBV – 18-06-26 – totalizando 8/10 – P ° SEI 05700114942/2023-03 |
Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Etdl 64743/20 ti 17 t d Dt Etdl º 260/70 |
|---|---|
| r n .; 1º Sgt PM 128466-5 Rodolfo de Sousa – do 5º BPRv – 1/10 - Func A Milit 1º St PM - 4400 UBV – 30-06-26 – ttlid |
saua ., argo , capu, o ecreo saua n , alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.305/17, artigo 138, § 2º, bid ti 129 d Ctitiã Etdl ti 1º 3º 6º |
| ssessor ar como g , x oazano 2/10 – Pr n° SEI 057.00411562/2025-78; Cap PM 966480-7 Silmara Batista Cassioni - da APMSSP - 1/10 - Func |
comnao com o argo a onsuço saua, argos , e da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1361/21 na proporcionalidade de 51/60 e vencimentos referentes às |
Assessor Militar como Cap PM – 58,00 x UBV – 03-07-26 – totalizando 8/10 – Pr n° SEI 057.00113758/2023-38; |
., , Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação padrão PM-11 o |
Cb PM 100760-2 Izabel Cristina Silva - da APMSSP - 1/10 - Func |
, , 2º Ten PM 943893-9 Claudemir Jose Segatelli - 43º BPM/I - Sertãozinho/SP |
| Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 26-06-26 – totalizando 3/10 – Pr n° SEI 057.00306571/2024-67; |
(TLTS e FRCTS DP-1772/26 - Pr. 15998286/26). Promovendo: |
| Cb PM 104310-2 Edson Luiz Moretto - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
| Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 17-06-26 – totalizando 10/10 – Pr n° |
Complementar 1.150/11: |
| SEI 057.00051849/2023-72; Cb PM 124450-7 Danilo Fonseca Conceição - da APMSSP - 1/10 - Func |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 970107-9 Gardenia Vercoza Jacob - 43° BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1731/122/26). "" |
| Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 20-06-26 – totalizando 8/10 – P ° SEI 05700115883/2023-82 |
Nos termos do artigo 2º, caput, § 1º, e artigo 4º da Lei Clt 1150/11 |
| r n .; Cb PM 130670-7 Leandro Gomes de Lacerda - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM – 3800 x UBV – 26-06-26 – totalizando 3/10 – |
ompemenar .: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 962605-A Ailton Pereira Dias - 39° BPM/I - São Vicente/SP (Port DP-1732/122/26) |
| , Pr n° SEI 057.00306577/2024- 34; |
. . Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
Cb PM 131169-7 Fernando Lopes Cruz - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 20-06-26 – totalizando 8/10 – Pr n° SEI 057.00116086/2023-12; |
Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 967272-9 Mary Ellen de Freitas - 29° BPM/I - Itanhaém/SP (Port. DP-1734/122/26). |
| Cb PM 136849-4 Cássio Okuyama Scheffer Prado - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 25-06-26 – totalizando |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
| 2/10 – Pr n° SEI 057.00355133/2025-11; |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 953039-8 Silvia Helena |
| Cb PM 144608-8 Felipe Antunes de Almeida - da APMSSP - 1/10 - Func |
Carneiro Gomes - 6° GB - Santos/SP (Port. DP-1735/122/26). "" |
| Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 26-06-26 – totalizando 3/10 – P ° SEI 05700306584/2024 36 |
Nos termos do artigo 2º, caput, § 1º, e artigo 4º da Lei Clt 1150/11 |
| r n .- ; Cb PM 145806-0 Luana Mendonça Aranha Gordo - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM - 3800 x UBV – 06-05-26 – totalizando |
ompemenar .: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 962904-1 Alex Sandro Balsamo Girotto - 43° BPM/I Sertãozinho/SP (Port. DP-1743/122/26). |
| , 3/10 – Pr n° SEI- 057.002666749/2024-20; Cb PM 146614-3 Rodrigo de Oliveira dos Reis - da APMSSP - 1/10 - Func |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1150/11: |
Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 20-06-26 – totalizando 8/10 – Pr n° SEI 057.00116392/2023-59; |
. À graduação de Subten QP PM, o 1º Sgt QP PM 100647-9 Humberto Borcatto Neto - 6° BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port. DP- |
| Cb PM 149159-8 Dário Batista da Silva - da APMSSP - 1/10 - Func | 1748/122/26). |
| Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 05-06-26 – totalizando 3/10 – |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
| Pr n° SEI 057.00267425/2024-17; Cb PM 982411-1 Dorismar Dantas dos Anjos Nascimento - da APMSSP - |
Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 953100-9 Sidney Marcio de ° |
| 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM – 38,00 x UBV – 20-06-26 – totalizando 8/10 – Pr n° SEI 057.00115444/2023-70; |
Faria - 3 BPAmb - Guarujá/SP (Port. DP-1749/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
| Cel PM 910354-6 Paulo Sergio de Melo - do CAES - 1/10 - Func Assessor Militar como Cel PM – 7200 x UBV – 09-04-26 - totalizando 5/10 - Pr n° SEI |
Complementar 1.150/11: À raduaão de 3º St QP PM o Cb QP PM 971116-3 Marcio Moreno - |
| , 057.00198502/2026-35; Cb PM 149622-A Tamires Greanin Rostello - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM – 3800 x UBV – 20-06-26 – totalizando 8/10 – |
gç g , 51° BPM/I - Ribeirão Preto/SP (Port. DP-1750/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
| , Pr n° SEI 057.00116453/2023-88; |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 100750-5 Katia de Assis |
| Sd PM 157783-2 Samara Aparecida Bertoletti - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Sd PM - 38,00 x UBV – 20-06-26 – totalizando 8/10 – |
Machado - 39° BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1751/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
| Pr n° SEI 057.00116475/2023-48; |
Complementar 1.150/11: |
| Sd PM 192477-0 Mateus Costa Aguiar - da APMSSP - 1/10 - Func |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101537-A Claudiney Moreira |
| Assessor Militar como Sd PM – 38,00 x UBV – 26-06-26 – totalizando 3/10 – Pr n° SEI 057.00306587/2024-70. |
de Oliveira - 23° BPM/I Lorena/SP (Port. DP-1752/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
| RETIFICOa publicação contida no DOESP nº 130, de 13JUL26, com lã lilã d iã |
Complementar 1.150/11: À dã d 3º St P PM Cb P PM 9719822 A Li Olii |
| reaço a egsaço a prescrço: De como constou: “ 3º Sgt PM 876944-3 Jandira Maria de Vasconcelos - da APMSSP - 1/10 |
grauaço e g Q , o Q - na uca vera Santos - COPOM - São Paulo/SP (Port. DP-1753/122/26). Nos termos do artigo 2º "caput" § 1º e artigo 4º da Lei |
- Func Assessor Militar como Cb PM - 38,00 x UBV – 23-05-21 ( data de vigência considerando o disposto no inciso I, art 1° da LC n° 813/96) – totalizando 6/10 – Pr n° SEI 057.00285163/2026-26 ” |
, , , Complementar 1.150/11: À graduação de 1º Sgt QP PM, o 2º Sgt QP PM 962458-9 Jackeline do Valle Paes - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port. DP- |
| Para constar: “ 3º Sgt PM 876944-3 Jandira Maria de Vasconcelos - da APMSSP - 1/10 - Func Assessor Militar como Cb PM - 38,00 x UBV – 23-05-21 ( data da |
1754/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
| prescrição, nos termos do Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 20.910/32 )– totalizando 6/10 – Pr n° SEI 057.00285163/2026-26 ” |
À graduação de 2º Sgt QP PM, o 3º Sgt QP PM 964913-1 Anderson Pereira Rosa - 18º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1755/122/26). "" |
| DESIGNAÇÃO DE INATIVOS Portaria Nº DP-26/234/26 |
Nos termos do artigo 2º, caput, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 974141-A Ubirajara Miranda Veiga - 21º BPM/M - São Paulo/SP (Port DP-1756/122/26) |
| O Diretor de Pessoal torna público o ENCERRAMENTOda designação do Ofcial da reserva abaixo relacionado, em conformidade com os artigos ii d íl ( d iã) d |
. . Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
| 24 e 26, ncso IV e V, o Captuo IX Do Encerramento a Desgnaço a Portaria nº PM1-002/02/25 bem como com o item 23 do Caítulo I (Das |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 974862-8 Marcelo Bonizzi - |
| , . p Disposições Preliminares) do Edital de Chamamento nº DP-2/232/25 |
RPMon - São Paulo/SP (Port. DP 1757/122/26). |
| . OPM - Posto/Graduação RE Nome - Data do Encerramento CSM/MOpB – 2°Ten PM 951131-8 Wagner Vargas Souza Lino – 12-8-26 |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
PORTARIA DE INATIVIDADE |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101254-1 Regino Sales Junior - 3º BPAmb - Guarujá/SP (Port. DP-1758/122/26). "" |
| POLÍCIA MILITAR DO ESTADO | Nos termos do artigo 2º, caput, § 1º, e artigo 4º da Lei |
| DIRETORIA DE PESSOAL Portarias do Diretor de Pessoal |
Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 962992-A Jose Augusto Ribeiro - CPI-2 - Caminas/SP (Port DP-1759/122/26) |
| De 24-8-26 Promovendo: |
p . . Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1150/11: |
| Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei |
. À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 982577-A Renata Alves |
| Complementar 1.150/11: |
Segura Silva - CPI-8 - Presidente Prudente/SP (Port. DP-1762/122/26). |
| Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 942716-3 Jonas Guilherme da Costa - 50° BPM/I - Itu/SP (Port. DP-1747/122/26). "" |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
| Nos termos do artigo 2º, caput, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Comlementar 1150/11: |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 115496-6 Andre Aparecido |
| p . Ao posto de 2º Ten PM o Subten QP PM 943893-9 Claudemir Jose |
de Caldas Andrade - CPAmb - São Paulo/SP (Port. DP-1763/122/26). |
| , Segatelli - 43º BPM/I - Sertãozinho/SP (Port. DP-1772/122/26). Transferindo para reserva a pedido ao QORR PM: |
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À |
Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova |
graduação de Subten QP PM, o 1º Sgt QP PM 990309-7 Jeferson L d Fi - 7° BAEP - Sã Pl/SP (Pt DP-1764/122/26) |
| redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto | opes e ara o auo or. . Nos termos do artigo 2º "caut" § 1º e artigo 4º da Lei |
| Estadual 64.743/20, artigo 17, caput, do Decreto Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.305/17, artigo 138, § 2º, |
, p, , Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 962343-4 Everaldo Vander |
| combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 |
de Paiva - 50° BPM/I - Itu/SP (Port. DP-1766/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei |
| e 1.361/21, na proporcionalidade de 56/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o temo de servio exiido na leislaão adrão PM-11 o |
Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 961982-8 Joacir Cardoso |
| p ç g gç, p , 2º Ten PM 942716-3 Jonas Guilherme da Costa - 50° BPM/I - Itu/SP (TLTS e FRCTS DP 1747/26 - Pr. 15994274/26). Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Pereira - 30° BPM/I - Catanduva/SP (Port. DP-1767/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: |
À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 980552-4 Jose Augusto Caetano - 38° BPM/I - São Carlos/SP (Port. DP-1768/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 972941-A Edison Rodrigues da Silva - DL - São Paulo/SP (Port. DP-1771/122/26).
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de Subten QP PM, o 1º Sgt QP PM 942463-6 Antonio Ernesto de Castro Queiroz - 26º BPM/M Franco da Rocha/SP (Port. DP1773/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 1º Sgt QP PM, o 2º Sgt QP PM 962657-3 Eliomar Ramos Gimenes - CPI-9 - Piracicaba/SP (Port. DP-1793/122/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 54/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 970107-9 Gardenia Vercoza Jacob - 43° BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1731/26 - Pr. 16003305/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 54/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 962605-A Ailton Pereira Dias - 39° BPM/I - São Vicente/SP (TLTS e FRCTS DP-1732/26 - Pr. 16002978/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 58/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 967272-9 Mary Ellen de Freitas - 29° BPM/I - Itanhaém/SP (TLTS e FRCTS DP-1734/26 - Pr. 16005550/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 55/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 953039-8 Silvia Helena Carneiro Gomes - 6° GB - Santos/SP (TLTS e FRCTS DP-1735/26 - Pr. 16004162/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 55/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 962904-1 Alex Sandro Balsamo Girotto - 43° BPM/I - Sertãozinho/SP (TLTS e FRCTS DP-1743/26 - Pr. 16002008/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 53/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-28, o Subten QP PM 100647-9 Humberto Borcatto Neto - 6° BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (TLTS e FRCTS DP-1748/26 - Pr. 16003705/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 55/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 953100-9 Sidney Marcio de Faria - 3° BPAmb - Guarujá/SP (TLTS e FRCTS DP-1749/26 - Pr. 16011864/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 54/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 971116-3 Marcio Moreno - 51° BPM/I - Ribeirão Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-1750/26 - Pr. 16011638/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 57/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 100750-5 Katia de Assis Machado - 39° BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1751/26 - Pr. 16000077/26).
Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 54/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando
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