DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
13/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes Contidas Em Normas e Padroes do Site Www.bec.sp.gov.br; |
Maturacao para Salada; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Podridao, Passado, Virose, Dano Por Praga, 6 6 8 0 1. 87 0, 0 0 3, 39 GOCI OS LTDA 9 6. 5 22 / 0 1, 55 15 0, 0 0 R $ 1. 05 3. 24 R $ 54 8. 91 4 |
|
|---|---|---|
| Melancia; Comum; Redonda, |
Ferimento, Queimado de Sol d 0 1, , 50 |
|
| Media (com Peso Unitario Variando de 7 A10 Kg); Com Polpa |
Grave, Imaturo; Deveno Ser Entregue Em Embalagem Sub Mltil d 100 120 Ctd 01 - 4 50 Encaminhe-se o processo para o Serviço de Finanças e Suprimentos |
|
| Vermelha e Presenca de |
upa e , x ,m; oneno Identifcacao do Produto Peso 0 para elaboração dos Termos de Contratos e posterior emissão das Notas |
|
| Sementes; Devendo o Lote A Hidd |
, Liquido, Nome e Telefone do de Empenho, bem como a publicação de seus extratos no Portal Nacional d Cõ Pbli PNCP |
|
| presentar omogeneae Visual Detamanho e Coloracao; Nao Apresentar Defeitos Como Podridao, Passado, Amassado, Ferido, Oco, Imaturo, Queimado de Sol Grave, Com Virose; Deformacao Grave Ou Polpa 4 |
R $ PH 5 9. 5 9 6. R |
Fornecedor; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa,inmetro)rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No e ontrataçes ucas – . Ficam as empresas vencedoras, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, convocadas a formalizar a contratação assinando o Termo de Contrato no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Serra Azul, na data da assinatura digital. Valdemar Alves dos Santos Chefe de Departamento |
| 1 Branca; Devendo Ser Entregue Em Embalagem Submultipla de 4 0 8 |
3 K 21. 00 54 .6 R $ 2 AGR ONE 5 22 R $ $ 28 14 |
Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; f Autoridade Competente |
| 0 1,00x1,20m; Contendo Identifcacao do Produto, Peso 9 1 |
G 0 0 0, , 6 0 GOCI OS / 0 1, 34 . 0, 0 |
Obedecer As Inormacoes Contidas Em Normas e Padroes do Site Wwwbecspgovbr; PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA |
| Liquido, Nome e Telefone do Fornecedor; e Suas Condicoes 8 |
0 0 LTDA 0 01 0 |
.... Escarola; Extra (tipo 18), Com Peso PORTARIA CPPG Nº 214/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc Anvisainmetro) Rdc |
- 4 0 |
Unitario Superior a 500gramas; Com Folhas Verde-claras e o Centro Verde-amarelado; Devendo Aber to para Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, AVES, PEIXES PROCESSADOS E SEMIPROCESSADOS) LEITE E SEUS DERIVADOS COM ENTREGA PARCELADA |
| , ,, 12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No |
o Lote Apresentar Homogeneidade Visual apre sent PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026 no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA em cumprimento ao disposto |
|
Ato Da Entrega Aos Procedimentos |
Detamanho e Coloracao; Nao ação , do artigo117da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021,c.c.os artigos 15 a |
|
| Admin. Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes |
Apresentar Defeitos Como Murcho, Podridao Ou Aparencia de razõ 20 do Decreto Estadual nº 68.220,de 15 de dezembro de 2023. O(a) Chefe de Departamento do Centro de Progressão Penitenciária |
|
| Contidas Em Normas e Padroes do |
Amarelada; Devendo Ser Entregue 4 R es de Guariba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto |
|
| Site Www.bec.sp.gov.br; | Em Embalagem Submultipla de 4 $ R de Estadual 69.228 de 23/12/2024, Resolução SAP 128 de 26/12/2024 e em |
|
| 5 9. |
1 5 1,00x1,20m; Contendo Identifcacao do Produto, Peso Liid N Tlf d 0 8 6 3 K G 12. 60 0 79 .8 84 $ 6, recu rso té R $ cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 |
|
| Ovo In Natura; de Galinha; Branco; Grande; Pesando No Minimo 55 |
R 5 9 R |
quo, ome e eeone o Fornecedor; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a 1 6 ,0 0 34 a 25/0 8/20 - de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acomanhada e fscalizada or um |
| Gramas Por Unidade; Isento de Sujidades,fungos e Substancias i diid 1 0 |
27. $ 14 R PH AGR 6. 5 R $ 14 |
Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa,inmetro), Rdc 26. Cont p p representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos |
| 11 Toxcas; Aconconao Em Embalagem Apropriada; 15 Dias do Seu Acondicionamento; e Suas Condicoes Deverao Estar de 8 2 51 |
8 D Z 00 0 7. 42 0, 0 $ 5, 46 ONE GOCI OS LTDA 22 / 0 0 $ 5, 45 7.1 50 ,0 |
12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos rarra zões até Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: Artigo 1º- Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORESdos contratos |
Acordo Com a Riispoa/ma,res.01 de 05/07/91; |
0 01 - 0 |
Admin. Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes 28/0 8/20 decorrentes do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da CENTRO DE PROGRESSÃO |
| 4 0 |
Contidas Em Normas e Padroes do Site Www.bec.sp.gov.br; 26. PENITENCIÁRIA DE GUARIBA, através do Processo SEI! nº 006.00313557/2026-96, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS |
|
| Pepino; Comum; Extra | AbacaxiPerola, Graudo Abacaxi; ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, AVES, PEIXES PROCESSADOS E |
|
(comprimento Maior Que 20cm); Casca C/ Coloracao Verde Escura, Textura Da Polpa Macia; o Lote Devera Apresentar |
Perola; Graudo, Com Peso Unitario Maior Que 1,5kg; Polpa C/ Coloracao Branco Perola, Formato Conico e Casca C/ Espessura Fina; L D A SEMIPROCESSADOS) LEITE E SEUS DERIVADOS COM ENTREGA PARCELADA PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026 : I - GESTOR TITULAR:ANDERSON FAVERO ADONIS, RG: 35.099.444-4, Chefe de Seção de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profssional; |
|
| Homogeneidade Visual de |
o ote evera presentar Homogeneidade Visual de II – GESTOR SUPLENTE:EDVALDO BRAZ BUZZETTE JUNIOR, RG: |
|
| Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Podridao, Ferimento, Deformacao Grave; Passado, Virose, Murcho; Devendo Ser Entregue Em Embalagem Sub 4 3 |
R $ ALIA 6 2. 3 61 R $ |
Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Como Podridao, Amassado, Sem Coroa, Fasciacao Grave; Ferimento, AGR O 2 6. 3 45.217.939-7, Policial Penal. Artigo 2º- Designar, com observância da legislação vigente, para atuarem como FISCAIS TÉCNICOSdo contrato supramencionado: I - FISCAL TÉCNICO TITULAR:NIVAL DEDINHO, RG: 7.989.594-3, Chefe de |
| 1 Multipla de 1,00x1,20m; Contendo Identifcacao do Produto, Peso 9 4 |
3 K 15. 00 39 .4 R $ NCA HOR .7 15 R $ 22 .9 |
Passado, Imaturo, Defeito de Polpa Ou Queimado de Sol Grave; 4 4 R $ R LUCA S 4 8. R R $ Núcleo de Infraestrutura e Logística; II - FISCAL TÉCNICO SUPLENTE:WESLEY PRIMO LEITE, R.G.: 42.352.576-1; liil l |
| 2 Liquido, Nome e Telefone do 5 |
G 0 50 2, TIFR / 1, 50 |
1 Devendo Ser Entregue Em 0 K 1.2 4. $ COM 5 $ 4.1 Poca Pena Arti 3º- Dinr m brâni d lilã int r |
Fornecedor; e Suas Condicoes 0 |
,0 63 UTI LTDA 0 0 53 ,0 |
6 Embalagem Sub Multipla de 1,00 x 6 3 G 00 51 3, ERCI 01 3, 40 goesga, co osevca a egsaço vgee, paa atuarem como FISCAIS ADMINISTRATIVOSdo contrato supra mencionado: |
| Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 0 |
0 01 - 0 |
1,20m; Contendo Identifcacao do Produto, Peso Liquido, Nome e Tlf d Fd S 5 0 8 2, 0 0 76 AL AGRI COL / 0 0 45 ,0 0 I – FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR:FELIPE PEREIRA LUIZÃO, RG: 48.258.667-9; Policial Penal e |
| 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; |
27 | eeone o orneceor; e uas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao A LTDA 01 - II – FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE:ROBERTO TADEU RAMALHO, RG nº 13.234.335-6 - Policial Penal. |
| Produto Sujeito a Verifcacao No A D E A Pdi |
Normativa Conjunta 09/02 (sarc, 57 Artigo 4º- Compete aos GESTORESdo contrato as atribuições |
|
| to a ntrega os rocementos Adm. Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes |
Anvisa,inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto defnidas no artigo 16, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: I-Conhecer integralmente o teor das condições contratuais |
|
Contidas Em Normas e Padroes do |
Sujeito a Verifcacao No Ato Da estabelecidas no Termo de Referência 35/2026, sendo responsável pelo |
|
| Site Www.bec.sp.gov.br; | Entrega Aos Procedimentos Adm. acompanhamento da execução das atividades contratuais; II Zl l fi i d biõ i |
|
Repolho; Verde, Cabeca Arredondada; Peso Por Unidade Variando de 17 a 30kg; |
Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes Contidas Em Normas e Padroes do i bb - ear peo eetvo cumprmento as orgaçes contratuas assumidas; III - Fornecer à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do objeto do contrato; |
|
| , , Apresentando Coloracao Das Folhas Verde e Textura Lisa; o Lote |
Ste Www.ec.sp.gov.r; Maçã Gala Nacional Maca; Gala IV - Acompanhar a entrega do objeto contratado, verifcando as quantidades, especifcações e a qualidade dos produtos, além de garantir |
|
| Devera Apresentar Homogeneidade Visual de |
Nacional; Com Peso Unitario Entre 100 e 130 Gramas; Apresentando l lh o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstas no Termo de Referência e/ou Termo de Contrato, se for o caso; |
|
| Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Como: |
6 2. |
Cooracao Da Casca Vermea Com Estrias e Polpa Branco Creme; o Lote Devera Apresentar V - Orientar à CONTRATADA quanto aos procedimentos de segurança que deverão ser observados pelos seus funcionários, inclusive quanto |
| Ferimento, Podridao, Dano Por |
R 3 |
Homogeneidade Visual de 5 aos locais e horários que terão acesso e/ou permanência nas instalações |
| Praga; Devendo Ser Entregue Em Embalagem Sub Multipla de 1,00 x 120m (com 16 Unidades) 4 4 |
27 $ 6 R ALIA NCA 61 .7 R R $ 46 |
Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Como: 9. 5 penais; VI - Comunicar formalmente à Autoridade Contratante as irreularidades assíveis de enalidade ara auraão de ossíveis |
| 1 3 , ; Contendo Identifcacao do Produto Peso Liquido Nome e 0 4 |
3 K G . 00 0 0. 21 $ 2, HOR TIFR 15 / $ 1,7 .9 80 |
Ferimento, Podridao, Amassado Ou Defeito de Polpa; Devendo Ser 5 8 R $ PH 9 6. R $ g p p, p pç p irregularidades contratuais praticadas pela empresa CONTRATADA; VII –Coordenar os atos de fscalização técnica e administrativa e os |
| , , Telefone do Fornecedor; e Suas 3 |
0, 23 UTI 0 4 ,0 |
Entregue Em Embalagem Sub 6 12 54 R AGR 5 R 38 , atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à |
Condicoes Deverao Estar de 51 |
0 LTDA 0 0 |
1 Multipla de 1,00 x 1,20m; Contendo 5 3 K . 00 .2 $ ONE 22 $ .8 prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual |
| Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, |
0 01 - 27 |
7 Identifcacao do Produto, Peso Liquido, Nome e Telefone do 2 9 G 0 40 ,0 4, 52 GOCI OS / 0 3, 24 80 ,0 aplicação de sanções e à extinção do contrato; IX - Emitir documento comprobatório do recebimento dos materiais |
| Anvisa,inmetro)rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto |
Fornecedor; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 8 0 LTDA 0 01 - 0 realizada pelos fscais técnico e administrativo quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao desempenho |
|
| Sujeito a Verifcacao No Ato Da |
09/02 (sarc Anvisainmetro) Rdc 4 na execução contratual, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo |
|
| Entrega Aos Procedimentos Adm. |
, ,, 12/01 e Alteracoes Posteriores; 0 constar no cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; |
|
| Determinados Pela Anvisa; Obedecer As Informacoes |
Produto Sujeito a Verifcacao No X - Enviar, no prazo estabelecido, a documentação pertinente à Seção de Administraão ara a formalizaão dos rocedimentos de liuidaão e |
|
Contidas Em Normas e Padroes do Site Wwwbecspgovbr; |
Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; ç p ç p qç pagamento, no valor dimensionado pela fscalização e gestão nos termos do contrato |
|
| .... bl |
Obedecer As Informacoes . Artigo 5º- Compete aos FISCAIS TÉCNICOSdo contrato as atribuições |
|
| 1 4 Tomate; Santa Cruz (oongo) 3a; Com Diametro Equatorial Maior Que 70mm; Com Grau de 4 4 0 Este documento pode ser verificado pelo códi em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
3 K G 33. 00 0 R $ 11 R $ PH AGR ONE 5 9. 5 R $ R $ 51. goE.2026.08.25.1.15.1 |
Contidas Em Normas e Padroes do Site Www.bec.sp.gov.br; defnidas no artigo 17, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |