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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 15

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

II – Verificar o atendimento aos critérios e requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento SGB/DGUI nº 001/2026;

  1. SEI 136.00060359/2026-66 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada - Período Noturno - Fatec Sumaré - 40 vagas

III – Avaliar as ações, projetos, serviços e iniciativas submetidos, atribuindo as pontuações correspondentes aos critérios de Adequação Temática, Impacto e Resultados, Replicabilidade, Clareza Textual, Inovação e Criatividade, e Evidências dos Resultados;

  1. SEI 136.00075101/2026-64 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão do período Matutino para o período Noturno – Fatec Capão Bonito – 40 vagas

  2. SEI 136.00074095/2026-28 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Marketing do período Matutino para o período Noturno - Fatec Jaboticabal – 40 vagas

IV – Selecionar os trabalhos para apresentação no 5º Encontro entre Bibliotecas das Etecs e Fatecs do CPS;

V – Indicar os trabalhos aptos à publicação na coletânea digital (ebook);

  1. SEI 136.00037295/2026-08 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do período Matutino para o período Noturno - Fatec Piracicaba – 40 vagas

VI – Solicitar, quando necessário, informações ou documentos complementares;

  1. SEI 136.00019538/2026-18 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística do período Matutino para 1º e 2º ano no período Matutino e 3º ano no período Noturno - Fatec Santo André –40 vagas

VII – Emitir parecer técnico devidamente fundamentado; VIII – Analisar eventuais recursos ou pedidos de reconsideração; IX – Registrar as decisões e os resultados das avaliações;

X – Exercer outras atribuições relacionadas ao objeto da Comissão. Artigo 5º - As atividades da Comissão deverão observar a legislação vigente, bem como os princípios e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no que tange ao tratamento de dados pessoais contidos nos relatos.

  1. SEI 136.00030682/2026-13 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados do 1º ao 4º semestre período matutino e 5º e 6º semestre período noturno para o período Noturno - Fatec Santo André – 40 vagas

  2. SEI 136.00075055/2026-01 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do período Vespertino para o período Noturno – Fatec São Paulo – 40 vagas

Artigo 6º - Os membros da Comissão deverão declarar eventual situação de impedimento ou suspeição que possa comprometer sua imparcialidade na análise de determinado trabalho ou proposta. Artigo 7º - A Comissão terá vigência até a conclusão dos trabalhos de avaliação das iniciativas submetidas ao Projeto Boas Práticas, incluindo a seleção para apresentação no 5º Encontro entre Bibliotecas das Etecs e Fatecs do CPS e para composição da publicação digital (e-book), podendo ser prorrogada mediante ato administrativo específico.

  1. SEI 136.00075040/2026-35 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Materiais do período 1º ao 4º semestre Matutino/ 5º e 6º semestre Noturno para o período Noturno – Fatec São Paulo – 40 vagas 23. SEI 136.00060359/2026-66 – Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada do período Matutino para o período Noturno – Fatec Sumaré – 40 vagas

Artigo 8° - O trabalho na Comissão de Avaliação não implicará o o período Noturno – Fatec Sumaré – 40 vagas recebimento de qualquer remuneração adicional e será prestado sem 24. SEI 136.00035345/2026-12 – Alteração de turno do Curso Superior prejuízo das atribuições próprias dos cargos ou funções de seus de Tecnologia em Gestão Empresarial do período 1º ao 3º semestre integrantes. Vespertino/ 4º ao 6º semestre Noturno para o período Noturno – Fatec Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Zona Sul – 40 vagas (Processo SEI 136.00110764/2026-32) 25. SEI 136.00151959/2025-51 – Implantação do Curso de Graduação em Clóvis de Souza Dias Engenharia Química - Período Noturno - em Substituição ao Curso Presidente Superior de Tecnologia em Biocombustíveis - Período Noturno - Fatec Araçatuba - 40 Vagas (oferta anual)

  1. SEI 136.00072428/2026-84 – Implantação do Curso de Graduação em Administração - Período Matutino - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - Período Matutino - Fatec Araraquara - 40 Vagas (oferta anual)

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

PORTARIA CGESG Nº 010/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
  1. SEI 136.00074495/2026-33 – Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria - Período Noturno - Fatec Capão Bonito - 40 Vagas (oferta anual)

Dispõe sobre a expansão e a alteração de vagas do Processo Seletivo Vestibular do 1º semestre de 2027 das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CEETEPS.

  1. SEI 136.00074484/2026-53 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura - Período Noturno - Fatec Capão Bonito - 40 Vagas (oferta anual) 29. SEI 136.00054610/2026-53 – Implantação do Curso de Graduação em Administração - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - Período Noturno - Fatec Cotia - 40 Vagas (oferta anual)

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação, em exercício, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Deliberação CEE 106/2011, na Deliberação CEE 171/2019, na Resolução CNE/CP 1, de 05-012021, na Deliberação CEE 207/2022, na Portaria 514, de 04 de junho de 2024, na Portaria Ceeteps-Presidência 4895, de 22-01-2026 e, à vista do Despacho CEETEPS/PRES 0118779604, do Processo SEI 136.00085855/202622,

  1. SEI 136.00074068/2026-55 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial - Período Noturno - Fatec Garça - 40 Vagas (oferta anual)
Resolve:

Artigo 1º - Ficam aprovados os processos referentes à expansão e alteração de vagas do Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2027, das Fatecs e cursos abaixo relacionados:

Processo SEI 136.00085855/2026-22 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2027.

  1. SEI 136.00073660/2026-30 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Período Noturno - Fatec Guarulhos - 40 Vagas (oferta anual) 32. SEI 136.00048768/2026-94 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Período Noturno - Fatec Itapetininga - 40 Vagas (oferta anual)

  2. SEI 136.00088455/2026-79 - Alteração na periodicidade de oferta

semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil - Período Noturno - Fatec Americana - 40 vagas 2. SEI 136.00073729/2026-25 - Alteração na periodicidade de oferta

semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética - Período Noturno - Fatec Franco da Rocha - 40 vagas

  1. SEI 136.00087913/2026-52 – Implantação do Curso de Graduação em Administração - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - Período Noturno - Fatec Itapira - 40 Vagas (oferta anual)

  2. SEI 136.00073930/2026-11 - Alteração na periodicidade de oferta

semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado - Período Noturno - Fatec Itaquaquecetuba - 40 vagas 4. SEI 136.00073927/2026-99 - Alteração na periodicidade de oferta

semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial - Período Matutino - Fatec Itaquaquecetuba - 40 vagas

  1. SEI 136.00074789/2026-65 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem - Período Noturno - Fatec Itaquera - 40 Vagas (oferta anual)

  2. SEI 136.00074095/2026-28 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Marketing - Período Noturno - Fatec Jaboticabal - 40 vagas 6. SEI 136.00074794/2026-78 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação Fluvial - Período Matutino - Fatec Jahu - 40 vagas

  3. SEI 136.00072620/2026-71 – Implantação do Curso de Graduação em Administração - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - Período Noturno - Fatec Itu - 40 Vagas (oferta anual)

  4. SEI 136.00169762/2025-79 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Naval - Período Matutino - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval - Período Matutino - Fatec Jahu - 40 Vagas (oferta anual)

  5. SEI 136.00075034/2026-88 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - Período Vespertino - Fatec Mogi das Cruzes - 40 vagas

  6. SEI 136.00037295/2026-08 – Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Período Noturno - Fatec Piracicaba – 40 vagas 9. SEI 136.00018196/2026-19 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva - Período Noturno - Fatec Santo André - 40 vagas

  7. SEI 136.00073734/2026-38 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Período Noturno - Fatec Jahu - 40 Vagas (oferta anual) 38. SEI 136.00037081/2026-23 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - Período Noturno - Fatec Jales - 40 Vagas (oferta anual)

  8. SEI 136.00019538/2026-18 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística - Período Matutino e Noturno - Fatec Santo André - 40 vagas 11. SEI 136.00030682/2026-13 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados - Período Matutino - Fatec Santo André - 40 vagas

  9. SEI 136.00070038/2026-70 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - Período Matutino - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Período Matutino - Fatec Marília - 40 Vagas (oferta anual) 40. SEI 136.00028823/2026-20 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica - Período Matutino - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - Período Noturno - Fatec Mococa - 40 Vagas (oferta anual) 41. SEI 136.00169752/2025-33 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - Período Noturno - Fatec Presidente Prudente - 40 Vagas (oferta anual)

  10. SEI 136.00037160/2026-34 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior - Período 1º e 2º ano Vespertino/ 3º ano Noturno - Fatec São Caetano do Sul - 40 vagas 13. SEI 136.00074037/2026-02 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Período Noturno - Fatec São Roque - 40 vagas 14. SEI 136.00060364/2026-79 - Alteração na periodicidade de oferta semestral para anual do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação - Período Noturno - Fatec Sumaré - 40 vagas

  11. SEI 136.00017205/2026-54 – Implantação do Curso de Graduação em Administração - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - Período Noturno - Fatec Registro - 35 Vagas (oferta anual)

  12. SEI 136.00054746/2026-63 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada - Período Noturno - Fatec São Bernardo do Campo - 40 Vagas (oferta anual)

  13. SEI 136.00074035/2026-13 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia – Período Matutino - em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos - Período Matutino - Fatec São Roque - 30 vagas

  14. SEI 136.00074295/2026-81 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica - Período Matutino - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial - Período Noturno - Fatec Sertãozinho - 40 Vagas (oferta anual)

  15. SEI 136.00073885/2026-96 – Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais - Período Noturno - em Substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Período Noturno - Fatec Sorocaba - 40 Vagas (oferta anual) 47. SEI 136.00037544/2026-57 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - Período Noturno – Fatec Americana - 40 vagas (oferta anual)

  16. SEI 136.00093056/2026-20 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Período Noturno – Fatec Arujá - 30 vagas (oferta anual)

  17. SEI 136.00062234/2026-71 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Período Noturno – Fatec Barretos - 40 vagas (oferta anual)

  18. SEI 136.00093059/2026-63 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Saúde e Hospitais – Período Noturno – Fatec Barueri - InovaSaúde - 40 vagas (oferta anual)

  19. SEI 136.00093061/2026-32 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados e Inteligência em Saúde – Período Noturno – Fatec Barueri - InovaSaúde - 40 vagas (oferta anual)

  20. SEI 136.00093062/2026-87 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados – Período Noturno - Fatec Caçapava - 40 vagas (oferta anual)

  21. SEI 136.00017673/2026-29 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica – Período Noturno – Fatec Capão Bonito - 40 vagas (oferta anual)

  22. SEI 136.00096178/2026-78 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Embu das Artes - 40 vagas (oferta semestral)

  23. SEI 136.00096184/2026-25 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Logística – Período Noturno – Fatec Embu das Artes - 40 vagas (oferta anual)

  24. SEI 136.00093064/2026-76 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Período Noturno - Fatec Guarujá - 40 vagas (oferta anual) 57. SEI 136.00019198/2026-25 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial – EaD – Fatec Itapevi - 40 vagas (oferta semestral)

  25. SEI 136.00073907/2026-18 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Período Noturno – Fatec Itaquaquecetuba - 40 vagas (oferta anual)

  26. SEI 136.00074077/2026-46 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – Período Noturno – Fatec Jaboticabal - 40 vagas (oferta anual)

  27. SEI 136.00096188/2026-11 – Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Noturno – Fatec Limeira - 40 vagas (oferta anual)

  28. SEI 136.00093066/2026-65 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Período Noturno – Fatec Paraguaçu Paulista - 35 vagas (oferta anual) 62. SEI 136.00093068/2026-54 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Período Noturno – Fatec Praia Grande - Maracanã - 40 vagas (oferta anual)

  29. SEI 136.00093069/2026-07 - Implantação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Período Noturno – Fatec Praia Grande - Maracanã - 40 vagas (oferta anual)

  30. SEI 136.00137446/2025-38 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica – Período Matutino – Fatec São Bernardo do Campo - 40 vagas (oferta anual)

  31. SEI 136.00075049/2026-46 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica – Período Matutino – Fatec São José do Rio Preto - 40 vagas (oferta anual)

  32. SEI 136.00075674/2026-98 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica – Período Noturno – Fatec São Paulo - 40 vagas (oferta anual)

  33. SEI 136.00074039/2026-93 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Período Matutino – Fatec São Roque - 30 vagas (oferta anual)

  34. SEI 136.00093070/2026-23 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma - Período Noturno - Fatec Socorro - 30 vagas (oferta semestral) 69. SEI 136.00075024/2026-42 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Período Noturno – Fatec Taquaritinga - 40 vagas (oferta anual)

  35. SEI 136.00073345/2026-11 - Implantação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Período Noturno – Fatec Tatuapé - 40 vagas (oferta anual)

  36. SEI 136.00165048/2025-10 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica - Período Noturno - Fatec Tatuí - 40 vagas (oferta anual)

  37. SEI 136.00093071/2026-78 - Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - Período Noturno - Fatec Teodoro Sampaio - 30 vagas (oferta anual) 73. SEI 136.00072857/2026-51 - Implantação do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Período Noturno – Fatec Votorantim - 35 vagas (oferta anual)

  38. SEI 136.00073942/2026-37 - Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Comércio Eletrônico – Período Vespertino – Fatec Itaquaquecetuba - 40 vagas

  39. SEI 136.00073938/2026-79 - Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado – Período Matutino – Fatec Itaquaquecetuba – 40 vagas

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