Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 40

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

20230009139-BXL. LA-335-00114.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 7844, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOE de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“- Lançamento Superficial (reversão) - Afluente Ribeirão Santa Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O (48°40'42.550") - Vazão 300,00 m³/h - Volume Diário 6.000,00 m³ - Período 20 H/D - 9 D/M - Prazo (Validade) 28/12/2028; Solicitado pelo Requerimento 20250042874-QNO. LA-335-00114.”

A Portaria DAEE n. 1200, de 19 de abril de 2017, publicada no DOE de 20 de abril de 2017, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga.

Fica revogada a Portaria DAEE n. 5434, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOE de 22 de novembro de 2023, de que autorizou a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CNPJ n. 43.776.517/0188-01, município de Salto de Pirapora, conforme abaixo relacionados:

Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9701455, Vol. 004 - Extrato de Outorga/SR-GGO 53/2026.

A Portaria DAEE n. 7844, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOE de 29 de dezembro de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga.

Fica reti-ratificada a Portaria SP-ÁGUAS em nome de EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., CPF/CNPJ n. 36.146.575/0001-64, conforme abaixo descrito:

Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3564/2026.

Fica excluído do artigo 1. da Portaria SP-ÁGUAS n. 558, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2025, a seguinte interferência:

Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

“- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão Aguapeí-Mirim km 575+380 - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°45'42.233") - Longitude O (50°55'49.296") - Prazo 13 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240021324-YFS. TR-15500224.”

A “Captação Superficial - Ribeirão da Vaca Velha - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'33.740") - Longitude O (48°40'24.040") - Vazão 246,00 m³/h - Volume Diário 2.706,00 m³ - Período 11 H/D - 30 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230003149-UQV. Número DAEE: CA-335-00097.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE nº 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

A Portaria SP-ÁGUAS n. 558, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2025, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9417153 - Extrato de Outorga/SR-GGO 57/2026.

“- Captação Superficial - Ribeirão da Vaca Velha - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'33.740") - Longitude O (48°40'24.040") - Vazão 162,20 m³/h - Volume Diário 3.406,20 m³ - Período 21 H/D - 4 D/M - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo Requerimento 20250042874-UYU. Número DAEE: CA-335-00097.”

Fica revogada a Portaria DAEE n. 6593, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOE de 18 de outubro de 2023, que autorizou a Brasa Burguer Indústria e Comércio de Derivados de Carnes Eireli EPP, CPF/CNPJ n. 18.368.263/0001-13, município de Elias Fausto, conforme abaixo relacionado(s):

A Portaria DAEE n. 1662, de 26 de março de 2024, publicada no DOE de EPP, CPF/CNPJ n. 18.368.263/0001-13, município de Elias Fausto, conforme 12 de abril de 2024, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no abaixo relacionado(s): que foi retificado na presente Outorga. - Lançamento Superficial - Córrego Steln - Coord. Geográfica(s) Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPLatitude S (23°2'25.800") - Longitude O (47°19'57.060") - Volume Diário ÁGUAS 9830976 - Extrato de Outorga/SR-GGO 47/2026. 108,50 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220018980Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de ASSOCIAÇÃO DE 4KH. LA-300-00312. MELHORAMENTOS ATIBAIA PARK II, CPF/CNPJ n. 16.422.187/0001-51, Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação, ficando conforme abaixo descrito: revogadas as disposições em contrário. Processo SP-ÁGUAS 9818546 - Fica acrescido o parágrafo único, ao artigo 1. da Portaria DAEE n. 5068, Extrato de Outorga/SR-GGO 58/2026. de 05 de setembro de 2024, publicada no DOE de 13 de setembro de 2024, Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO com a seguinte redação: FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo “Parágrafo único - Esta Outorga é válida para os 8 (oito) usuários que descrito: requerem a referida Outorga, em que a soma dos lançamentos individuais O “Lançamento Superficial - Ribeirão Vaca Velha (reversão) - Coord. deverá respeitar a vazão outorgada: Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - I - Associação de Melhoramentos Atibaia Park I., CNPJ n. Vazão 1.200,00 m³/h - Volume Diário 25.200,00 m³ - Período 21 H/D - 30 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230003149-H2Y. 13.092.652/0001-45 - Vazão 31,09 m3 /h; Número DAEE: LA-335-00092.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. II - Associação de Melhoramentos Atibaia Park II., CNPJ n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, 16.422.187/0001-51 - Vazão 9,31 m3 /h e passa a vigorar com a seguinte redação: III Associação de Melhoramentos Buona Vita Atibaia, CNPJ n. “- Lançamento Superficial - Ribeirão Vaca Velha (reversão) - Coord. 20.385.641/0001-45 - Vazão 19,58 m3 /h.” Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - A Portaria DAEE n. 5068, de 05 de setembro de 2024, publicada no DOE Vazão 1.200,00 m³/h - Volume Diário 25.200,00 m³ - Período 21 H/D - 7 de 13 de setembro de 2024, continua em vigor em todos os seus termos, D/M (Jan.), 5 D/M (Fev.), 16 D/M (Mar.), 22 D/M (Abr.), 9 D/M (Mai.), 6 D/M exceto no que foi retificado na presente Outorga. (Jun.), 17 D/M (Jul.), 16 D/M (Ago.), 5 D/M (Set.), 5 D/M (Out.), 16 D/M (Nov.) Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPe 19 D/M (Dez.) - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo ÁGUAS 9822726 - Extrato de Outorga/SR-GGO 48/2026. Requerimento 202500428748ZS. Número DAEE: LA-335-00092.” Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de PEDREIRA MARIA A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 TERESA LTDA., CPF/CNPJ n. 08.576.611/0001-94, conforme abaixo descrito: de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no Fica excluído do artigo 1. da Portaria DAEE n. 4957, de 05 de agosto de que foi retificado na presente Outorga. 2021, publicada no DOE de 07 de agosto de 2021, o seguinte uso: Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SP“- Captação Superficial - Afluente do Rio Santana - Coord. ÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3560/2026. Geográfica(s) Latitude S (23°55'20.280") - Longitude O (46°27'55.830") - Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO Volume Diário 12,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo 20190018601-3GV.” descrito: A Portaria DAEE n. 4957, de 05 de agosto de 2021, publicada no DOE de A “Captação Superficial - Afluente Ribeirão Santa Helena - Coord. 07 de agosto de 2021, continua em vigor em todos os seus termos, exceto Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O (48°40'42.550") - no que foi retificado na presente Outorga. Vazão 759,00 m³/h - Volume Diário 6.072,00 m³ - Período 8 H/D - 16 D/M - Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPPrazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230009139-3TK. CA-335ÁGUAS 9905503 - Extrato de Outorga/SR-GGO 49/2026. 00113.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 7844, de 13 de novembro Fica revogada a Portaria DAEE n. 027, de 17 de janeiro de 2001, de 2023, publicada no DOE de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar publicada no DOE de 18 de janeiro de 2001, que autorizou a MADIA - com a seguinte redação: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n. 56.299.720/0001-54, “- Captação Superficial - Afluente Ribeirão Santa Helena - Coord. município de Valinhos, conforme abaixo relacionado: Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O (48°40'42.550") - - Canalização - Cór. Ponte Alta ou Afl. do Rib. dos Dois Córregos - Vazão 288,91 m³/h - Volume Diário 6.067,11 m³ - Período 21 H/D - 4 D/M - Coord. UTM (Km) N 7.456,42 - E 293,81 - MC 45 - Prazo 30 anos. Prazo (Validade) 28/12/2028; Solicitado pelo Requerimento 20250042874Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação, ficando 7RZ. CA-335-00113.” revogadas as disposições em contrário. Processo SP-ÁGUAS 9801790 - A Portaria DAEE n. 7844, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOE Extrato de Outorga/SR-GGO 50/2026. de 29 de dezembro de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, Fica revogada a Portaria DAEE n. 3401, de 01 de junho de 2022, exceto no que foi retificado na presente Outorga. publicada no DOE de 07 de junho de 2022, que autorizou a USINA Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPAÇUCAREIRA FURLAN S/A, CPF/CNPJ n. 56.723.257/0001-26, município de ÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3562/2026. Santa Bárbara D'Oeste, conforme abaixo relacionado: Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO - Captação Superficial - Ribeirão Lambari - Coord. Geográfica(s) FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo Latitude S (22°45'32.595") - Longitude O (47°28'48.699") - Volume Diário descrito: 60,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210028628A “Captação Superficial - Afluente do Córrego da Lagoa Velha - Coord. JCE. Geográfica(s) Latitude S (23°31'51.550") - Longitude O (48°42'31.670") - Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação, ficando Vazão 259,00 m³/h - Volume Diário 3.108,00 m³ - Período 12 H/D - 30 D/M revogadas as disposições em contrário. Processo SP-ÁGUAS 9808008 - - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230003149-HLJ. Número Extrato de Outorga/SR-GGO 51/2026. DAEE: CA-335-00093.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE nº 3115, de 11 Fica revogada a Portaria DAEE n. 5349, de 21 de agosto de 2023, de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, passa a vigorar publicada no DOE de 30 de agosto de 2023, que autorizou a FORESTO E com a seguinte redação: FLORIAM CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA., CPF/CNPJ n. 56.623.242/0001“- Captação Superficial - Afluente do Córrego da Lagoa Velha - Coord. 96, município de Rio das Pedras, conforme abaixo relacionado: Geográfica(s) Latitude S (23°31'51.550") - Longitude O (48°42'31.670") - - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Vazão 185,14 m³/h - Volume Diário 3.887,94 m³ - Período 21 H/D - 4 D/M - Latitude S (22°50'13.093") - Longitude O (47°35'53.152") - Volume Diário: Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo Requerimento 2025004287432,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220031967LJY. Número DAEE: CA-335-00093.” OZO. PO-275-00172. A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação, ficando de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no revogadas as disposições em contrário. Processo SP-ÁGUAS 9818465 - que foi retificado na presente Outorga. Extrato de Outorga/SR-GGO 52/2026. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPFica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de Estela Van ÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3563/2026. melis, CPF/CNPJ n. 274.905.498-25, conforme abaixo descrito: Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO Ficam excluídos do artigo 1. da Portaria DAEE n. 1200, de 19 de abril de FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo 2017, publicada no DOE de 20 de abril de 2017, os seguintes usos: descrito: “- Poço Local 008 - DAEE 242-0091 (PO 4 - Jd. Village) - Aquífero O “Lançamento Superficial (reversão) - Afluente Ribeirão Santa Guarani (Botucatu/Pirambóia) Rua Lázaro Brígido Dutra, s/ n. - Coord. Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O UTM (km) - N 7.497,77 - E 726,01 - MC 51 - Prazo 10 anos - Vazão 47,30 m³/h (48°40'42.550") - Vazão 300,00 m³/h - Volume Diário 6.000,00 m³ - Período - Período 10 h/d - (todos) d/m. 20 H/D - 16 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento

A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3565/2026.

Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Processo SP-ÁGUAS 9818546 - Extrato de Outorga/SR-GGO 58/2026. Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

A “Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Santa Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'20.850") - Longitude O (48°41'59.430") - Vazão 519,00 m³/h - Volume Diário 7.266,00 m³ - Período 14 H/D - 30 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230003149-O84. Número DAEE: CA-335-00096.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE nº 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

O “Lançamento Superficial - Ribeirão Vaca Velha (reversão) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - Vazão 1.200,00 m³/h - Volume Diário 25.200,00 m³ - Período 21 H/D - 30 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230003149-H2Y. Número DAEE: LA-335-00092.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“- Captação Superficial Afluente do Ribeirão Santa Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'20.850") - Longitude O (48°41'59.430") - Vazão 326,18 m³/h - Volume Diário 6.849,78 m³ - Período 21 H/D - 4 D/M - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo Requerimento 20250043211UHC. Número DAEE: CA-335-00096.”

“- Lançamento Superficial - Ribeirão Vaca Velha (reversão) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - Vazão 1.200,00 m³/h - Volume Diário 25.200,00 m³ - Período 21 H/D - 7 D/M (Jan.), 5 D/M (Fev.), 16 D/M (Mar.), 22 D/M (Abr.), 9 D/M (Mai.), 6 D/M (Jun.), 17 D/M (Jul.), 16 D/M (Ago.), 5 D/M (Set.), 5 D/M (Out.), 16 D/M (Nov.) e 19 D/M (Dez.) - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo Requerimento 202500428748ZS. Número DAEE: LA-335-00092.”

A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3566/2026.

Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3560/2026. Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

A “Captação Superficial - Ribeirão da Vaca Velha (reversão) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - Vazão 300,00 00 m³/h - Volume Diário 6.000,00 m³ - Período 20 H/D - 30 D/M - Prazo 60 meses; Solicitada pelo Requerimento 20230003149-42K. Número DAEE: CA-335-00088.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE nº 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

A “Captação Superficial - Afluente Ribeirão Santa Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O (48°40'42.550") - Vazão 759,00 m³/h - Volume Diário 6.072,00 m³ - Período 8 H/D - 16 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230009139-3TK. CA-33500113.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 7844, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOE de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“- Captação Superficial - Ribeirão da Vaca Velha (reversão) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - Vazão 300,00 00 m³/h - Volume Diário 6.000,00 m³ - Período 20 H/D - 9 D/M - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitada pelo Requerimento 20250043211-E5D. Número DAEE: CA-335-00088.”

A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3567/2026.

Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

A “Captação Superficial - Ribeirão Vaca Velha - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - Vazão 270,00 m³/h - Volume Diário 3.780,00 m³ - Período 14 H/D - 30 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230003149-CVP. Número DAEE: CA335-00091.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3562/2026.

Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo descrito:

“- Captação Superficial - Ribeirão Vaca Velha - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.380") - Longitude O (48°40'35.310") - Vazão 268,27 m³/h - Volume Diário 5.633,67 m³ - Período 21 H/D - 7 D/M (Jan.), 4 D/M (Fev.), 18 D/M (Mar.), 27 D/M (Abr.), 10 D/M (Mai.), 5 D/M (Jun.), 20 D/M (Jul.), 19 D/M (Ago.), 4 D/M (Set.), 4 D/M (Out.), 19 D/M (Nov.), 24 D/M (Dez.) - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo Requerimento 20250043211MRA. Número DAEE: CA-335-00091.”

“- Captação Superficial - Afluente do Córrego da Lagoa Velha - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'51.550") - Longitude O (48°42'31.670") - Vazão 185,14 m³/h - Volume Diário 3.887,94 m³ - Período 21 H/D - 4 D/M - Prazo (Validade) 15/05/2028; Solicitado pelo Requerimento 20250042874LJY. Número DAEE: CA-335-00093.”

A Portaria DAEE n. 3115, de 11 de maio de 2023, publicada no DOE de 16 de maio de 2023, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga.

Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3568/2026.

Fica outorgada, em nome de FAZENDA DA DIVISA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS LTDA, CPF/CNPJ 32.468.630/0001-81, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de São Sebastião da Grama, conforme abaixo identificado:

Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo SPÁGUAS 9410126 - Extrato de Outorga/SR-GGO 3563/2026.

Fica reti-ratificada a Portaria DAEE em nome de JOSÉ ANTONIO superficiais, para fins de irrigação, no município de São Sebastião da FURTADO E OUTROS, CPF/CNPJ n. 08.354.444/0001-37, conforme abaixo Grama, conforme abaixo identificado: descrito: - Captação Superficial - Afluente do Córrego do Campinho - Coord. O “Lançamento Superficial (reversão) - Afluente Ribeirão Santa Geográfica(s) Latitude S (21°48'59.000") - Longitude O (46°40'36.000") - Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O Volume Diário 85,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento (48°40'42.550") - Vazão 300,00 m³/h - Volume Diário 6.000,00 m³ - Período 20260003302-QTV. CA-172-00048.

O “Lançamento Superficial (reversão) - Afluente Ribeirão Santa Helena - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°30'23.160") - Longitude O (48°40'42.550") - Vazão 300,00 m³/h - Volume Diário 6.000,00 m³ - Período 20 H/D - 16 D/M - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).