DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026
56/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo quantificadas separadamente do atendimento rotineiro da unidade e sua orçamentação econômico-financeira será discriminada e homologada mediante Termo de Aditamento ao presente contrato.
| quantifcadas separadamente do atendimento rotineiro da unidade e sua orçamentação econômico-fnanceira será discriminada e homologada dit T d Aditt t tt |
Diagnóstico Laboratório Clínico - - - - - - - - - - - - - |
Tratamento em Oncologia - Radioterapia - - - - - - - - - - - - - |
|---|---|---|
| meane ermo e ameno ao presene conrao. II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS |
Anatomia Patológica e - - - - - - - - - - - - - |
Tratamento em Oncologia - - - - - - - - - - - - - |
II1 ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO ANO DE (ESPECIALIDADES |
Citopatologia | - Quimioterapia |
| .. ... MÉDICAS) 1º semestre 2º semestre |
Anatomia Patológica e Citopatologia - - - - - - - - - - - - - |
Tratamento em Nefrologia - Tratamento Dialítico - - - - - - - - - - - - - |
| CONSULTA MÉDICA Tot Ja Fe M A M Ju Ju Ag S O No De |
Radiologia (SES) - - - - - - - - - - - - - |
Terapia Especializada - - - - - - - - - - - - - - |
| al n v ar br ai n l o et ut v z |
Radiografa - - - - - - - - - - - - - |
Litotripsia Total - - - - - - - - - - - - - |
| Primeira Consulta - - - - - - - - - - - - - |
Mamografa - - - - - - - - - - - - - |
|
| Interconsulta - - - - - - - - - - - - - |
Densitometria - - - - - - - - - - - - - |
III – CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS À |
| Consulta Subsequente - - - - - - - - - - - - - |
Outros exames em - - - - - - - - - - - - - |
CONTRATANTE A CONTRATADAencaminhará à CONTRATANTEtoda e qualquer |
| Subtotal (1) - - - - - - - - - - - - - l |
Radiologia Radiologia - - - - - - - - - - - - - |
informação solicitada, na formatação e periodicidade por esta determinadas. |
| Interconsuta (Teleatendimento) - - - - - - - - - - - - - |
Ultrassonografa (SES) - - - - - - - - - - - - - |
As informações solicitadas referem-se aos aspectos abaixo relacionados: |
| Consulta Subsequente (Teleatendimento) - - - - - - - - - - - - - |
Ecocardiografa - - - - - - - - - - - - - Ultrassonorafa com |
Relatórios contábeis e fnanceiros; Relatórios referentes aos Indicadores de Qualidade |
| Subtotal (2) - - - - - - - - - - - - - |
g Doppler - - - - - - - - - - - - - |
estabelecidos para a unidade; Relatório de Custos; |
| Total - - - - - - - - - - - - - Especialidades médicas 20Especialidades médicas 20 |
Ultrassonografa Obstétrica - - - - - - - - - - - - - Outras Ultrassonografas - - - - - - - - - - - - - |
Pesquisa de satisfação de pacientes e acompanhantes; Outras a serem defnidas |
... .. Acupuntura Mastologia |
Ultrassonografa - - - - - - - - - - - - - |
, . ANEXO TÉCNICO II SISTEMA DE PAGAMENTO |
| Alergia/Imunologia Medicina do trabalho |
Tomografa | I – PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS |
| Anestesiologia Nefrologia |
Computadorizada - - - - - - - - - - - - - |
Com o fto de estabelecer as regras e o cronograma do Sistema de í |
| Cardiologia Neonatologia |
Tomografa - - - - - - - - - - - - - |
Pagamento fcam estabelecidos os seguintes princpios e procedimentos: |
| Cii Cdil Nii |
Computadorizada | I.1 A atividade assistencial da CONTRATADAsubdivide-se nas |
| rurga arovascuar eurocrurga |
Ressonância Magnética - - - - - - - - - - - - - |
modalidades abaixo assinaladas, as quais referem-se à rotina do |
| Cirurgia Cabeça e Pescoço Neurologia |
âi éi |
atendimento a ser oferecido aos usuários da Unidade sob gestão da |
| Cirurgia Geral Neurologia Infantil |
Ressonnca Magntca com Sedação - - - - - - - - - - - - - |
CONTRATADA, conforme especifcação e quantidades relacionadas no Anexo Técnico I – Descrição de Serviços: |
| Cirurgia Pediátrica Obstetrícia |
Ressonância Magnética - - - - - - - - - - - - - |
( ) Consulta médica; |
| Cirurgia Plástica Oftalmologia |
Medicina Nuclear in Vivo | ( ) Atendimento não médico; |
Cirurgia Torácica Oncologia |
(SES) - - - - - - - - - - - - - |
( ) Cirurgia Ambulatorial Maior; ( ) Cirurgia Ambulatorial Menor; |
| Cirurgia Vascular Ortopedia/Traumatologia Dli Odi Ifil |
Cintilografa - - - - - - - - - - - - - Outros exames em |
( ) Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT Externo; ( ) Atendimento Odontológico |
| ermatooga rtopea nant |
Medicina Nuclear - - - - - - - - - - - - - |
I.2 Além das atividades de rotina, a unidade poderá realizar outras |
| Endocrinologia Otorrinolaringologia Endocrinologia Infantil Pneumologia |
Medicina Nuclear in Vivo - - - - - - - - - - - - - Endoscopia (SES) - - - - - - - - - - - - - |
atividades, submetidas à prévia análise e autorização da CONTRATANTE, conforme especifcado no Anexo Técnico I - Descrição de Serviços. II – AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO |
| Fisiatria Pneumologia Infantil |
A avaliaão e análise das atividades contratadas constantes deste |
|
| Gastroenterologia Proctologia |
Endoscopia Digestiva Alta - - - - - - - - - - - - - Colonoscopia - - - - - - - - - - - - - |
ç documento serão efetuadas conforme detalhado nas Tabelas que se |
| Genética Clínica Psiquiatria |
seguem. di ã lid lã à idd |
|
| Geriatria Reumatologia |
CPRE - - - - - - - - - - - - - |
II.1 Os esvos sero anasaos em reaço s quantaes |
| Gili Uli |
Broncoscopia - - - - - - - - - - - - - |
especifcadas para cada modalidade de atividade assistencial |
| necooga rooga |
Outras Endoscoias - - - - - - - - - - - - - |
especifcada no Anexo Técnico I - Descrição de Serviços, podendo gerar |
| Hematologia Outros Infectologia |
p Endoscopia - - - - - - - - - - - - - |
ajuste fnanceiro a menor de 10% a 30% no valor do repasse para custeio da unidade no semestre, dependendo do percentual de alcance das |
| Radiologia Intervencionista- - - - - - - - - - - - - |
metas dos indicadores constante na TABELA II – VALORAÇÃO DOS DESVIOS |
|
| II.2. ATENDIMENTO NÃO MÉDICO NO ANO DE ... CONSULTA NÃO MÉDICA 1º semestre 2º semestre Tot Ja Fe M A M Ju Ju Ag S O No De |
Radiologia Intervencionista - - - - - - - - - - - - - Métodos Diagn. em |
DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO (MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL) e respeitando-se a proporcionalidade de cada modalidade de contratação de atividade assistencial especifcada na |
| al n v ar br ai n l o et ut v z |
Especialidades (SES) - - - - - - - - - - - - - |
TABELA I – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO, constantes no |
| Consulta - - - - - - - - - - - - - |
Cateterismo Cardíaco - - - - - - - - - - - - - |
presente Anexo. |
| Sessão - - - - - - - - - - - - - |
Diagnóstico em Cardiologia | II.1.1 Da análise realizada poderá resultar desconto fnanceiro, bem |
| Subtotal (1) - - - - - - - - - - - - - |
(Exceto Cateterismo Cardíaco) - - - - - - - - - - - - - |
como repactuação das quantidades de atividades assistenciais ora estabelecidas e seu correspondente refexo econômico-fnanceiro |
| Consulta não medicas (Teleatendimento) - - - - - - - - - - - - - |
Diagnóstico em - - - - - - - - - - - - - |
, efetivada mediante Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão, acordada entre as partes nas respectivas reuniões para ajuste semestral e |
| Subtotal (2) - - - - - - - - - - - - - |
Ginecologia-Obstetrícia Diagnóstico em Neurologia - - - - - - - - - - - - - |
anual do instrumento contratual. II2 A liã d i d ã l |
| Total - - - - - - - - - - - - - |
Dióti |
.1. avaaço o cumprmento as metas no anua a iii f i |
| Especialidades não médicas 20.. Especialidades não médicas 20.. | agnsco em Oftalmologia - - - - - - - - - - - - - |
possbldade de que sejam rmados Termos de Adtamento ao Contrato de Gestãoem relação às cláusulas que quantifcam as atividades |
| Enfermeiro Psicólogo |
Diagnóstico em | assistenciais a serem desenvolvidas pela CONTRATADA e seu |
| Farmacêutico Teraeuta Ocuacional |
Otorrinolaringologia/ - - - - - - - - - - - - - |
correspondente refexo econômico-fnanceiro, a qualquer momento, se |
| p p Fisioterapeuta Odontologia / Buco-Maxilo |
Fonoaudiologia Diói |
condições e/ou ocorrências excepcionais incidirem de forma muito intensa sobre as atividades da Unidade, inviabilizando e/ou prejudicando |
| Fonoaudiólogo Outros |
agnstcos em - - - - - - - - - - - - - |
a assistência ali prestada. |
| Pneumologia | II.2 Do período de avaliação: | |
| Nutricionista | Diagnóstico em Urologia - - - - - - - - - - - - - |
1º semestre – consolidação das informações em julho e |
| II.3. CIRURGIAS AMBULATORIAIS MAIORES NO ANO DE ... CIRURGIA 1º semestre 2º semestre Tot |
Outros exames em Mét. Diagn. Especialidades - - - - - - - - - - - - - |
avaliação em agosto; 2º semestre – consolidação das informações em janeiro e avaliação em fevereiro no ano seguinte. |
| AMBULATORIAL al Ja Fe Ma Ab Ma Ju Ju Ag Se Ou No De |
Métodos Diagnósticos em - - - - - - - - - - - - - |
II.2.1 Na hipótese da unidade não possuir um semestre de |
| n v r r i n l o t t v z |
especialidades | funcionamento ou haver troca de gestor a primeira avaliação e valoração |
| CMA (MAIOR) - - - - - - - - - - - - - |
Procedimentos Especiais Hemoteraia - - - - - - - - - - - - - |
, das metas dos Indicadores de Produção(modalidade por contratação das atividades assistenciais) para efeito de desconto será efetivada no |
| Total - - - - - - - - - - - - - |
p |
, , semestre osterior |
| II.4. CIRURGIAS AMBULATORIAIS MENORES NO ANO DE ... | Procedimentos Especiais - - - - - - - - - - - - - |
p. II22 Caso a CONTRATADA se mantenha na estão da unidade aós a |
| CIRURGIA AMBULATORIAL 1º semestre 2º semestre Tot al Ja Fe Ma Ab Ma Ju Ju Ag Se Ou No De |
Hemoterapia Total - - - - - - - - - - - - - |
.. g , p devida Convocação Pública, com a formalização de um novo contrato de gestão, será considerado o período de avaliação completo. |
| n v r r i n l o t t v z |
Os exames para apoio diagnóstico e terapêutico aqui elencados estão |
II.3 Os ajustes dos valores fnanceiros decorrentes dos desvios |
| cma (menor) - - - - - - - - - - - - - |
subdivididos de acordo com a classifcação para os procedimentos do |
constatados serão efetuados nos meses subsequentes aos períodos de |
| Total - - - - - - - - - - - - - II.5. SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EXTERNO – SADT EXTERNO NO ANO DE ... O Ambulatório oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade anual de ______ exames, a pacientes EXTERNOS ao |
SIA/SUS - Sistema de Informação Ambulatorial e suas respectivas tabelas. II.6. ODONTOLOGIA NO ANO DE ... ODONTOLOGIA 1º semestre 2º semestre Tota l Ja n Fe v Ma r Ab r Ma i Ju n Ju l Ag o Se t Ou t No v De z |
avaliação, detalhados no item anterior. II.4 O valor repassado de custeio no período avaliado, exceto aqueles recursos provenientes de “mutirões de procedimentos eletivos”, será distribuído percentualmente nos termos indicados na Tabela I, para efeito de cálculo de desconto dos Indicadores de Produção, quando cabível. TABELA I – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS |
| 1º |
seme |
stre |
2º |
sem |
estre |
Tota | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ODONTOLOGIA | Ja n |
Fe v |
Ma r |
Ab r |
Ma i |
Ju n |
Ju l |
Ag o |
Se t |
Ou t |
No v |
De z |
l |
| Primeira consulta |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Interconsulta | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Total | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| II.7. TRATAME |
NTO |
S CL |
ÍNICO 1º |
S SO sem |
B A estr |
COM e |
PA |
NHAM 2º |
ENT se |
O N mest |
O AN re |
O DE |
... Tot |
| TRATAMENTOS C | LÍNI | COS | Ja n |
Fe v |
M ar |
A br |
M ai |
Ju n Ju l |
Ag o |
S et |
O ut |
N ov D ez |
al |
O Ambulatório oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade anual de ______ exames, a pacientes EXTERNOS ao Ambulatório, isto é, àqueles pacientes que foram encaminhados para realização de atividades de SADT por outros serviços de saúde, obedecendo ao fluxo estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde, nas quantidades especificadas:
| DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS IN DE PRODUÇÃO DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO |
DICADORES |
|---|---|
| MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO | % |
| Consulta médica | |
| Atendimento não médico | |
| Atendimento Odontológico | |
| Cirurgia Ambulatorial Maior (CMA) | |
| Cirurgia Ambulatorial Menor (cma) |
| SADT EXTERNO | 1º Ja n |
se F e v |
mest M ar |
re A br |
M ai |
Ju n |
2º J u l |
se A go |
mes S et |
tre O ut |
N ov |
D ez |
To tal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diagnóstico Laboratório Clínico |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
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