DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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58/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| MEMORIA DE CÁLCULO SIA - MÉDIA COMPLEXIDADE 05 66 |
105, 60 |
2. LOCALIDADE DE PROVÁVEL DESLOCAMENTO: São Paulo, municípios da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe, |
|
|---|---|---|---|
| FISICO FINANCEI FÍSICO FINANCEI 04 Pláti |
R$ | Itanhaém, Praia Grande, São Vicente e Santos), bem como para outras |
|
| Procedimento /MÊS RO/MÊS /ANO RO/ANO 10 sca mamária |
R$ | 617 R$ |
regiões da grande São Paulo, além da unidade de Controle de Vetores de |
| 020301001 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINA/microfora 986 13.527,92 11.832 162.335,0 4 01 00 73 feminina não estética |
120 514,17 |
. 00,4 0 135.740,4 0 |
São Vicente junto aos municípios da Baixada Santista e Vale do Ribeira; 3. MOTIVO DO DESLOCAMENTO: retirada de imunobiológicos (vacinas e soros), materiais, insumos e equipamentos no CVE, CVS, CCD, |
| 020301004 EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA 10 353,40 120 4.240,80 04 |
R$ | CDL. Transportar servidores para Reuniões, Inspeções Sanitárias e Eventos em outros municípios e regiões, inclusive com pernoites. Transportar os |
|
020301008 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINA - rastream 3621 52.033,77 43.452 624.405,2 4 10 01 00 Plástica mamária masculina |
120 R$ 450,6 |
4 54.0 76,8 0 R$ 118.969,2 0 |
servidores de campo para a realização das atividades referentes aos Programas de Vigilância e Controle de doenças de responsabilidade da instituição nos municípios da Baixada Santista e Vale do |
| 020302006 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - 9 41247 108 494964 81 02 |
, Ribeira. Atendimento a Campanhas de vacinação do GVE XXV Santos que ocorrem anualmente Atendimento as demandas GVS XXV GVE XXV |
||
Biopsia , ., 020302008 EXAME ANATOMO- 01 01 Biópsia tumor superfcial de |
360 R$ 1410 |
R$ 5.07 R$ 504000 |
. , , Controle de Vetores São Vicente e solicitação de apoio ao DRS IV Baixada Santista e ao IAL/Santos. |
| PATOLOGICO DO COLO UTERINO - 30 1.223,40 360 14.680,80 00 pele |
, | 6,00 ., |
|
| BIOPSIA 20 |
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| 020403003 MAMOGRAFIA 9 202,50 108 2.430,00 04 04 |
R$ R$ | ||
| 020403018 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO 85 3.825,00 1.020 45.900,00 01 Adenoidectom ia |
240 R$ 348,18 |
83.5 63,2 179.661,6 |
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES |
00 |
0 0 |
||
| 020502003 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR 8 193,60 96 2.323,20 16 04 |
DESPACHO Nº 183, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇASGRUPO DE VIGILÂNCIA |
||
| 020502004 ULTRASSONOGRAFIA DE 04 Septoplastia |
R$ R$ | SANITÁRIA - GVS VIIIDESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II VISA- |
|
ABDOMEN TOTAL 51 1.935,45 612 23.225,40 01 para correção |
120 R$ |
29.6 638448 |
REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES Despacho nº 183 do Diretor Técnico |
020502005 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 38 919,60 456 11.035,20 04 82 de desvio |
247,46 | 95,2 0 ., 0 |
de Saúde II, de 24-08-2026. COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo: 024.00160812/2025-92 Atividade Econômica do Estabelecimento: |
| 020502006 ULTRASSONOGRAFIA DE 04 T |
R$ | 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA |
|
ARTICULACAO 50 1.210,00 600 14.520,00 06 02 ratamento cirúrgico de |
360 R$ |
249.1 R$ 535.7556 |
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES |
| 020502009 ULTRASSONOGRAFIA 05 varizes |
692,19 | 88,4 , 0 |
COMPLEMENTARES 8640-2/99 ATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO |
| MAMARIA BILATERAL 86 2.081,20 1.032 24.974,40 74 (unilateral) |
0 |
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | |
| 020502010 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA por via abdominal 12 290,40 144 3.484,80 02 01 Biópsia de |
R$ | R$ 486 R$ |
PROJETO AVALIADO: ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS PARA USO DE CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL COM EXAMES COMPLEMENTARES E CENTRO DE INFUSÃO RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA DELLA SALUTE LTDA - MUNICÍPIO: |
| 020502012 ULTRASSONOGRAFIA DE 01 próstata via |
240 |
. 48.674,4 |
. MOGI DAS CRUZES/SP COMUNICADO Deferimento LTA referente a: |
| TIREOIDE 20 484,00 240 5.808,00 04 10 transretal |
202,8 | 74,4 0 0 |
. , Protocolo: 024.00186179/2025-62 - Atividade Econômica do bli / Ã |
| 020502018 ULTRASSONOGRAFIA 45 1.08900 540 13.06800 |
Estaeecmento: 2222-600 – FABRICAÇO DE EMBALAGEM DE MATERIAL Á Ã Ã Ã |
||
| TRANSVAGINAL , , 02 |
PLSTICO . PROJETO AVALIADO: ADAPTAÇO DE REGULARIZAÇO DE GALPO |
||
| TOTAL/MÊS 5.060 R$ 79.781,79 60.720 R$ 957.381,4 8 01 01 04 Tireoide ou Paratireoide (PAAF) |
360 R$ 23,73 |
R$ 8.54 2,80 R$ 8.542,80 |
PARA USO DE FABRIACAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁTICO (ALIMENTOS). RAZÃO SOCIAL: NEWBLOW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - MUNICÍPIO: ITAQUAQUECETUBA /SP. COMUNICADO |
| Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência de 70 Eiã |
Deferimento, LTA referente a: Protocolo: 024.00070323/2026-21 Atividade Econômica do Estabelecimento: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA |
||
| SETEMBRO de 2026. 04 xcso e |
AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS | ||
| 2 Aprovação de Transferências de Teto MAC de acordo com a 01 enxerto de |
R$ R$ |
CIRÚRGICOS 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS |
|
| . , Resolução SS nº 198, de 29/12/2023, republicada em 19/07/2024 e em 23/09/2024 ft l d Eã d ft d i 02 00 pelo (hemangioma, |
480 R$ 356,81 |
171.2 68,8 368.227, 20 |
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - PROJETO AVALIADO: REGULARIZAÇÃO COM ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA CLÍNICA MÉDICA E |
| , reerene ao pano e xpanso e oeras e servços. êi 45 nevus ou |
0 |
TERAPAEUTICA MULTIDICIPLIANAR COM A REALIZAÃO DE PROCEDIMENTOS |
|
| Competnca SETEMBRO de 2026. 2.1 Transferência de Teto Financeiro MAC entre Gestores na região de tumor) 04 |
Ç CIRURGICOS E EXAMES COMPLEMENTARES - RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA IASO – |
||
| abrangência da RRAS 03(Prorrogação de Prazo). 04 Stlti |
R$ | MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA - MUNICÍPIO: MOGI DAS CRUZES/SP. | |
| ALTE RAÇÃ 01 epopasa reparadora |
156 R$ 213,75 |
33.3 45,0 R$ 71.691,36 |
DESPACHO Nº 184, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| O CIB 05 20 não estética |
0 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS |
|
| Retirada de | CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
| R MU T prótese |
GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES |
||
| R A DR S NIC ÍPI MOTIVO R E R A 04 mamária bill |
R R |
Despacho nº 184 da Diretora Técnica de Saúde II, em 21 de agosto de |
|
| S O C E N SF 10 01 atera em casos de |
24 R$ 580,0 |
0 $ 13.92 $ 30.624,0 |
2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: |
| B E 01 complicação |
0,00 0 |
024.00172660/2025-71 | |
| E R 46 de prótese |
Data de Protocolo: 25/11/2025 | ||
| E mamária implantada. |
CEVS: 353060790-864-001396-1-0 Data de Validade: 21/08/2027 |
||
| Mantém a transferência de recursos fnanceiros do 04 |
Razão Social: SANCET MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA |
||
| Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto |
R$ | CNPJ/CPF: 50699404/0018-31 |
|
| GR MAC) da Gestão Estadual para a Gestão do Município 09 |
R$ | 291.2 R$ |
.. Endereo: AVENIDA JAPÃO 2805 VILA IPIRANGA |
| AN FR de Francisco Morato, no valor anual de R$ 2.640.617,40, 06 Laqueadura |
600 485,4 |
8 88,0 640.836, |
ç , Miíi MOGÍ DAS CRUZES CEP 08743-540 UF SP |
| DE AN equivalente a R$ 220.05145 mensais com prorrogação 01 |
0 00 |
uncpo: : : á |
|
| 3 SÃ O CIS CO , , a partir da competência setembro de 2026, pelo íd d 12 dtid à St 86 04 |
Responsvel Legal: ROBERTO JOJI CHIBA KIMURA CPF: 14524952896 Responsável Técnico: STEFANNY FERREIRA FLORINDO CPF: 45823714858 |
||
| PA MO peroo e meses, esnaa ao repasse ana C d Miiódi d Fi M b ã 09 |
R$ R$ | CBO: |
|
| UL RA TO asa e sercra e rancsco orato, so gesto municipal (CNES 2083876), referente à prorrogação do 04 Vasectomia |
1.20 0 R$ 438,87 |
526. 644, 1.158.612, |
221205 Conselho Profssional: CRBM No. Inscrição:50246 UF:SP. Responsável Técnico: SARAH BAPTISTA MARQUES CPF: 31384325816 |
| O recurso de expansão da Tabela SUS Paulista, conforme 02 |
00 00 |
CBO: 221205 Conselho Profssional: CRBM No. Inscrição:10.509 UF:SP | |
| item 2.1 da Deliberação CIB nº 14/2026 (DOE de 40 |
O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS |
||
| 06/03/2026). Transferência de Teto Financeiro MAC a partir da competência SETEMBRO/2026 Total |
6.54 0 R$ 6.045, |
4 R$ 2.64 061 R$ 5.653.03 |
CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) resonsável(s) assume(m) cumrir a legislaão vigente e |
| MEMÓRIA DE CÁLCULO | 6 | . 740 2,96 |
p p ç observar as boas ráticas referentes às atividades restadas |
RRA S DRS MU NICÍ PIO C N E S INSTI TUIÇ ÃO CÓ DI G O PROCEDIMENT O IMPACTO FINANCEIRO Qua ntid ade Físic a ANU AL Valor Médio (do Presta dor) na Tabela SUS Expa nsã o do Teto MAC Valor Previsto Comple mentaçã o Tabela SUS Paulista Transferência de teto fnanceiro MAC a partir SETEMBRO/2026 O remanejamento intraestadual de recu Média e Alta Complexidade (Teto MAC), conf Portaria GM/MS 3.257, foi operacionalizad Remanejamento, que integra o Sistema de C sob o protocolo de nº 235912912609. COORDENADORIA DE CONTROLE |
da compet rsos do Lim orme previs o por meio ontrole do T DE DOE |
, ência ite Financeiro da to no Art. 637 da do Módulo de eto MAC (SISMAC) NÇAS |
p p, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogi das Cruzes, segunda-feira, 24 de agosto de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00049566/2026-08 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 353060790-863-003809-1-1 Data de Validade: 21/08/2027 Razão Social: SET-SERVIÇO ESPECI EM MEDICINA E SEGURANÇA |
| MEMÓ | RIA DE C | ÁLCUL | O | IMPA Q |
CTO FINA Valor |
NCEI | RO Valor |
7,40 , Transferência de teto fnanceiro MAC a partir da competência SETEMBRO/2026 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RRA S |
DRS | MU NICÍ PIO C N E S |
INSTI TUIÇ ÃO |
CÓ DI G O PROCEDIMENT O |
ua ntid ade Físic a ANU AL |
Médio (do Presta dor) na Tabela SUS |
Expa nsã o do Teto MAC * |
Previsto Comple mentaçã o Tabela SUS Paulista * |
O remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), conforme previsto no Art. 637 da Portaria GM/MS 3.257, foi operacionalizado por meio do Módulo de Remanejamento, que integra o Sistema de Controle do Teto MAC (SISMAC) sob o protocolo de nº 235912912609. COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS |
| 3 FRA NC O DA |
GR AN DE SÃ O |
FRA NCI SCO MO RAT 2 E + 0 6 |
Sant a Casa de Franc |
04 04 01 00 24 Amigdalectom ia(adultos) |
720 | R$ 306,57 | R$ 220. 730, 40 |
R$ 474.573,6 0 |
DESPACHO GC Nº 1459, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 SEI 024.00115409/2026-90 A vista da justifcativa apresentada e com fundamento no Decreto n.º 48292/2003 e Resoluão SS-78 de 18/07/2012 AUTORIZOem caráter |
| RO CHA |
PAU LO |
O | isco Mora to |
04 04 01 00 32 Amigdalectom iacomadenoid ectomia(adult os) |
720 | R$ 337,22 | R$ 242.7 98,4 0 |
R$ 522.014,4 0 |
. ç , excepcional; a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta) e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acrescida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualifcado, do NAOR SANTOS, do GGA/CCD, para o exercício de 2026, de acordo com a solicitação da autoridade |
| 04 06 02 Tttocirúrgico de varizes (Bilateral) |
720 | R$ 833,48 | R$ 600. | R$ 1.290.225 ,60 |
competente. 1. EDSON PAZ DA SILVA, RG. nº 18.937.201-1, Ofcial Operacional, Efetivo , lotado junto ao NAOR Santos, do GGA/CCD. |
Razão Social: SET-SERVIÇO ESPECI. EM MEDICINA E SEGURANÇA TRABALHO
LTDA
CNPJ/CPF: 20.443.059/0001-61
Endereço: AVENIDA FAUSTA DUARTE DE ARAÚJO, 173 CENTRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-130 UF: SP Responsável Legal: WILLIAM KENDY FERNANDES MASUDA CPF: 33803833841
Responsável Técnico: FABIANA ATIHE ALVES PINTO CPF: 36899096862 CBO: 06105 Conselho Profissional: CRM No. Inscr.:151.123 UF:SP O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere a Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento.
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