DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada;

PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 2° Gestor do Contrato deverá efetuar o acompanhamento, gerenciamento da execução contratual, realizar operações técnicas como: avaliar a qualidade dos serviços, registrar as ocorrências, medições dos serviços efetivamente prestados, atestar fatura, dentre outros atos inerentes à função e o Fiscal realizará a fiscalização destes atos de acordo com as cláusulas contratuais.

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 640/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00011024/2026-33, referente à aquisição de PROTESES VALVULADAS METALICAS. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III -Matheus Kauffman Silva - Equipe de Apoio

ConsiderandoaPortariaSAES/MSnº1.640,de07/05/2024quedispõesobre

a operacionalização do

ProgramaNacionaldeExpansãoeQualificaçãodaAtençãoAmbulatorialEspeci alizadanoâmbitodo SistemaÚnicodeSaúde(SUS);

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria HCFAMEMA n°405 de 22 de maio de 2026 (0108595746). Marília, na data da assinatura digital.

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.821, de 11/06/2024 que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada;

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Presidente do HCFAMEMA

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11/06/2024 que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Cardiologia, Oncologia, Otorrinilaringologia e Oftalmologia, respectivamente;

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.

Altera Gestor e Fiscal do Contrato HCFAMEMA nº CONT/000006/2026 nos autos do Processo nº 144.00013170/2025-12.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, considerando que a fiscalização dos contratos pela Administração Pública não é mera faculdade, mas sim poder-dever a ser exercitado para induzir o contratado executar de forma eficaz seus deveres, conforme Lei Federal 8.666/1993;

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI

Considerando a Deliberação CIB nº 117/2024 que aprova a Nota Técnica CIB, com as Orientações e subsídios para elaboração e implantação do Plano de Ação Regional – PAR do Programa Mais Acesso à Especialistas – PMAE, no Estado de São Paulo a Comissão Intergestora Regional (CIR) do DRSXII – Registro / São Paulo, aprova em reunião extraordinária em 02/10/2024 por WEB Conferência, a constituição do Grupo Condutor Regional da Atenção Especializada do DRS XII – Registro – RRAS 07.

Presidente Presidência do HCFAMEMA

do Contrato HCFAMEMA

nº CONT/000006/2026, referente à SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA – DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS INTERNAS E CALÇADAS (DASAC DO HCFAMEMA), designando os representantes a seguir relacionados:

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 650/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00011721/2026-94

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

• Gestor: GISELE FURQUINI GOMES MOTA FARIAS, RG: 43.752.280-5 e CPF: 368.491.048-10;

Considerando a PORTARIA MS Nº 7.266, DE 18 DE JUNHO DE 2025 que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

• Fiscal: LUCAS RODRIGUES DAMASCENO, RG: 41.048.734-X e CPF: 435.165.858-46;

Art. 2° Gestor do Contrato deverá efetuar o acompanhamento, gerenciamento da execução contratual, realizar operações técnicas como: avaliar a qualidade dos serviços, registrar as ocorrências, medições dos serviços efetivamente prestados, atestar fatura, dentre outros atos inerentes à função e o Fiscal realizará a fiscalização destes atos de acordo com as cláusulas contratuais.

Considerando a mudança de gestão municipal e anecessidade de atualização dos novos representantes, segue abaixo os representantes do Grupo Condutor Regional da Atenção Especializada do DRS XII – Registro – Atualização aprovada em CIR de 19/08/2026.

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 650/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00011721/2026-94, referente à aquisição de PROJETOR DE MULTIMIDIA; COM NO MINIMO 5.000 LUMENS,

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria HCFAMEMA n° 404 de 22 de maio de 2026 (0108590071).

Marília, na data da assinatura digital.

Presidente do HCFAMEMA

Altera Gestor e Fiscal do Contrato HCFAMEMA nº CONT/000035/2026 nos autos do Processo nº 144.00008548/2026-66.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, considerando que a fiscalização dos contratos pela Administração Pública não é mera faculdade, mas sim poder-dever a ser exercitado para induzir o contratado executar de forma eficaz seus deveres, conforme Lei Federal 8.666/1993;

Art. 1° Altera Gestor e Fiscal do Contrato HCFAMEMA nº CONT/000035/2026, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, designando os representantes a seguir relacionados:

• Gestor: GISELE FURQUINI GOMES MOTA FARIAS, RG: 43.752.280-5 e CPF: 368.491.048-10;

• Fiscal: MÁRIO BATISTA DE CERQUEIRA, RG: 20.095.616 e CPF: 120.058.988-21;

• Fiscal: MICHEL ZANETO, RG 40.753-315 e CPF 325.650.378-05;

• Fiscal: MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, RG: 39.563.977-3 e CPF: 465.866.208-64;

Art. 2° Gestor do Contrato deverá efetuar o acompanhamento, gerenciamento da execução contratual, realizar operações técnicas como: avaliar a qualidade dos serviços, registrar as ocorrências, medições dos serviços efetivamente prestados, atestar fatura, dentre outros atos inerentes à função e o Fiscal realizará a fiscalização destes atos de acordo com as cláusulas contratuais.

• Fiscal: MÁRIO BATISTA DE CERQUEIRA, RG: 20.095.616 e CPF: 120.058.988-21;

Artigo 1º- Constituir o Grupo Condutor Bipartite do PAR para sua elaboração e posterior discussão nos Comitês Executivos de Governança Macrorregional e aprovação nas respectivas CIR. Artigo 2º- O Grupo Condutor que trata o artigo anterior será integrado pelos representantes dos seguintes órgãos ou entidades.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria HCFAMEMA n° 444 de 12 de junho de 2026 (0110783371).

• Fiscal: MICHEL ZANETO, RG: 40.753.315-1 e CPF: 325.650.378-05;

Art. 2° Gestor do Contrato deverá efetuar o acompanhamento, gerenciamento da execução contratual, realizar operações técnicas como: avaliar a qualidade dos serviços, registrar as ocorrências, medições dos serviços efetivamente prestados, atestar fatura, dentre outros atos inerentes à função e o Fiscal realizará a fiscalização destes atos de acordo com as cláusulas contratuais.

Marília, na data da assinatura digital.

Artigo 3º- Compete ao Grupo Condutor do PAR acompanhar, monitorar, apoiar e avaliar o PMAE acompanhar, monitorar, apoiar e avaliar as ações desenvolvidas, de forma compartilhada entre os entes, fortalecendo dessa maneira a implementação dos mecanismos de gestão e atenção preconizados.Nestecontexto,promoveraregulaçãocomfoconacomunicaçãoe ntreosprofissionais da APS e da Atenção Ambulatorial Especializada; o compartilhamento de informações entre os serviços;agestãodasfilasemonitoramentodarealizaçãodasOCIs,dentreoutra satividades.Com vistas à realização da navegação de cuidado do usuário, acompanhando todo o fluxo da realização dasOCIs,garantindotemporespostaoportunoeatransferênciadocuidadopara aAtençãoPrimária à Saúde, para a continuidade da atenção

Presidente do HCFAMEMA

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria HCFAMEMA n° 717 de 22 de dezembro de 2025 (0093089616).

Altera Gestor e Fiscal do Contrato HCFAMEMA nº

CONT/000067/2025 nos autos do Processo nº 144.00003658/2025-31. O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, considerando que a fiscalização dos contratos pela Administração Pública não é mera faculdade, mas sim poder-dever a ser exercitado para induzir o contratado executar de forma eficaz seus deveres, conforme Lei Federal 8.666/1993;

Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI Presidente do HCFAMEMA

Altera Gestor e Fiscal do Contrato HCFAMEMA nº CONT/000007/2026 nos autos do Processo nº 144.00014162/2025-93.

Artigo 4º Quando necessário a Equipe Técnica poderá solicitar apoio técnico de outras áreas do DRSXII – Registro

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Art. 1° Altera Gestor e Fiscal do Contrato HCFAMEMA Marília - HCFAMEMA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, nº CONT/000067/2025, referente à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA considerando que a fiscalização dos contratos pela Administração Pública E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTE não é mera faculdade, mas sim poder-dever a ser exercitado para induzir HOSPITALAR, SPLIT, JANELA, EQUIPAMENTOS CENTRAIS, CHILLER, FANCOIL, o contratado executar de forma eficaz seus deveres, conforme Lei COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO EM Federal 8.666/1993; AMBIENTE HOSPITALAR DO HCFAMEMA, designando os representantes a, designando os representantes a

nº CONT/000067/2025, referente à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTE HOSPITALAR, SPLIT, JANELA, EQUIPAMENTOS CENTRAIS, CHILLER, FANCOIL, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO EM AMBIENTE HOSPITALAR DO HCFAMEMA, designando os representantes a, designando os representantes a seguir relacionados:

Artigo 5º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições, sem prejuízo de suas respectivas funções. Artigo 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

do Contrato HCFAMEMA

• Gestor: GISELE FURQUINI GOMES MOTA FARIAS, RG: 43.752.280-5 e CPF: 368.491.048-10; - Fiscal: MÁRIO BATISTA DE CERQUEIRA, RG: 20.095.616 e CPF: 120.058.988-21;

nº CONT/000007/2026, referente à SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ÁREA DE DESCANSO MÉDICO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE EM ALTA COMPLEXIDADE DO HCFAMEMA, designando os representantes a seguir relacionados: - Gestor: GISELE FURQUINI GOMES MOTA FARIAS, RG: 43.752.280-5 e CPF: 368.491.048-10;

• Fiscal: MICHEL ZANETO, RG 40.753-315 e CPF 325.650.378-05;

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 640/2026 e Processo Licitatório Nº 144.000111024/2026-33 O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO

• Fiscal: MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, RG: 39.563.977-3 e CPF: 465.866.208-64;

• Fiscal: LUCAS RODRIGUES DAMASCENO, RG: 41.048.734-X e CPF: 435.165.858-46;

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