DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A Unidade Gestora Executora – UGE 180189, por meio de seu Dirigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, torna público o que segue: Fica homologado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PR-189/0013/26, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e adequação das instalações sanitárias e de alojamento da sede da 3ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços. Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e adequação das instalações sanitárias e de alojamento da sede da 3ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Item 01: Empresa vencedora G GUIMARAES BARROS FORNECIMENTOS E SERVICOS, CNPJ 58.985.609/0001-47.

Valor total adjudicado e homologado: R$ 112.350,00 (cento e doze mil trezentos e cinquenta reais);

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3769-2012 ou pelo e-mail [email protected]

49º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

O Presidente do Procedimento Disciplinar de nº 49BPMM-077/16/25, Cap PM 121957-0 Patrick Ricardo Cândido Gonçalves Barboza, intima o acusado 1º Sgt PM 126172-0 Paulo Sergio Gallardo Junior e seu defensor constituído, Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP 404.967, com escritório situado no Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, nº 7, Freguesia do Ó - São Paulo/SP, CEP: 02925-040. Para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, em 01 de setembro de 2026, às 15h, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 1º Cia do 49º BPM/M, situado na Avenida Fiorelli Peccicacco, 320, Perus, São Paulo/SP.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

1. Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria nº 48BPM/I-001/06/26, eu, Cap PM 138896-7 DENIS BOSCHI, nos termos dos incisos I e II do artigo 56 das I-16-PM, explicito aos acusados, Cb PM 122646-A Jefferson Nunes Paulo, RG nº 43.161.878-1, SSP/SP, CPF nº 357.115.418-54, e Sd PM 192983-6 Alisson Alves de Freitas, RG nº 54.942.7259, SSP/SP, CPF nº 437.743.458-64, pertencentes ao efetivo do EM do 48º BPM/I, e seus defensores constituídos, Dr. Cesar Marcelo Mulotto, OAB/SP nº 455.951, com escritório profissional sito a Rua Maximo Biondo, 406, Centro, Sumaré/SP, CEP 13170-029, e Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, com escritório profissional sito a Av. Mal Eurico Gaspar Dutra, 1402, Santana, São Paulo/SP, CEP 02239-010, que dada continuidade a marcha processual, serão ouvidas as testemunhas: Cap PM 132403-9 Caio Vinícius Monteiro Battistella, 2º Sgt PM 130309-A Carlos Fernando Borgonhoni Fracasso e o Civil Eduardo Henrique Martins, RG nº 41.095.739, SSP/SP, e CPF nº 426.922.778-80, em 03 de setembro de 2026, às 08h, na Sede da Cia de Força Tática do 48º BPM/I, Av. Rebouças, 2796, Vila Yolanda Costa e Silva, Sumaré/SP, a fim de acompanhar a Audiência de Instrução e Julgamento.

2. Ademais, cumpre consignar que os autos estão à disposição da

defesa na Sede da Cia de Força Tática do 48º BPM/I.

1. Publique-se e junte-se aos autos.

2. Publique-se em DOE.

3. Junte-se aos autos.

Procedimento Disciplinar – Representação - Ato do Subcmt PM: À vista do que foi apurado nos autos do PD nº 19BPMI-52/060/24, a representação foi indeferida (Adv. Dr. Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP nº 261.795).

Procedimento Disciplinar – Recurso Hierárquico - Ato do Cmt Pol Int-2: À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 47BPMI-041/50/24, o recurso hierárquico foi DEFERIDO PARCIALMENTE (Adv. Dra. Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189).

Procedimento Disciplinar – Recurso Hierárquico - Ato do Cmt G: À vista do que foi apurado nos autos do PD nº 48BPMI-84/06/22, o recurso hierárquico foi indeferido (Adv. Dr. Eder Presti Ribeiro, OAB/SP nº 331.312).

19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - AMERICANA

O Presidente da Sindicância nº 19BPMI-017/060/26, intima o Dr. Wesley Gomes - OAB/SP 347.129 a participar das oitivas do Cb PM 102530-9 Reinaldo Torres da Silva e Célia Regina Nazato - CPF: 160.648.268-86, que realizar-se-á em 27 de agosto de 2026, às 09h00min, por sistema de videoconferência.

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026 a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na / falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto. b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto. c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto.

O link de acesso a todos os participantes foi encaminhado por meio dos endereços eletrônicos: [email protected] / [email protected].

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

Portaria nº 011/907/26, de 24AGO26

Assunção de Dirigente - 15º Grupamento de Bombeiros.

d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto.

O Capitão PM 9117573-4 KLEBER DO VALE, RG 35.149.512-5, CPF 333.252.188-81, assumiu como Dirigente da UGE 180.213 do 15º Grupamento de Bombeiros - Sorocaba/SP, a contar de 24AGO2026.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto.

COMUNICADO Nº GBMAR-001/816/26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Comandante do GBMar, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. A. M. e seu defensor constituído, Dr. Rafael Carlos Rebollo Ragate, OAB Nº 377.454 e Dr. Marcos Akira Rodrigues Teixeira, OAB nº 395.008 da publicação da nota de culpa do procedimento disciplinar nº GBMar011/816/26.

f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto.

MINISTÉRIO PÚBLICO

g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÕES

h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto.

Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 165, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, RESOLVE:

1-C. 3ª série:

Art. 1º Fica homologada a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIBEIRÃO PRETO, nos exatos termos da minuta juntada aos autos do protocolado nº 32.882/00-41 (SEI 29.0001.0078376.2026-81), com a seguinte redação:

a) o 10º PJ de Ribeirão Preto substitui o 11º PJ de Ribeirão Preto; b) o 11º PJ de Ribeirão Preto substitui o 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto;

c) o 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto substitui o 25º PJ de Ribeirão

Preto;

I. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO:

d) o 25º PJ de Ribeirão Preto substitui o 10º PJ de Ribeirão Preto.

1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO:

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto, 10º, 11º e 25º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: a) de 07 de janeiro a 24 de fevereiro, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8° PJ de Ribeirão Preto;

1-A. 1ª série:

a) o 2º PJ de Ribeirão Preto substitui o 8º PJ de Ribeirão Preto; b) o 3º PJ de Ribeirão Preto substitui o 7º PJ de Ribeirão Preto; c) o 8º PJ de Ribeirão Preto substitui o 2º PJ de Ribeirão Preto; d) o 7º PJ de Ribeirão Preto substitui o 3º PJ de Ribeirão Preto. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º, 3º, 7º e 8º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, a substituição dá-se:

b) de 25 de fevereiro a 14 de abril, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto;

a) de 07 de janeiro a 24 de fevereiro, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; b) de 25 de fevereiro a 14 de abril, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; c) de 15 de abril a 02 de junho, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto;

c) de 15 de abril a 02 de junho, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto;

d) de 03 de junho a 22 de julho, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto;

e) de 23 de julho a 10 de setembro, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto;

d) de 03 de junho a 22 de julho, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto;

f) de 11 de setembro a 30 de outubro, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto;

e) de 23 de julho a 10 de setembro, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto;

g) de 31 de outubro a 19 de dezembro, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto. 1-D. Nota Geral: 1-D.1 Na impossibilidade do substituto automático nas ordens acima, figurará o Promotor de Justiça Cível numerado na sequência, até que haja a efetiva substituição. 1-D.2 Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos onze integrantes da Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: a) de 07 a 26 de janeiro, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de

f) de 11 de setembro a 30 de outubro, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto;

g) de 31 de outubro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto.

1-B. 2ª série:

a) o 14º PJ de Ribeirão Preto substitui o 20º PJ de Ribeirão Preto; b) o 18º PJ de Ribeirão Preto substitui o 14º PJ de Ribeirão Preto; c) o 20º PJ de Ribeirão Preto substitui o 18º PJ de Ribeirão Preto. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 14º, 18º e 20º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, a substituição dá-se:

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