DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Furlan de Piracicaba, ante a Portaria CRC nº 62/2024 de vinculação de Unidades Prisionais.

Considerando o teor das atas dos trabalhos da sessão pública de julgamento, de 26 de agosto de 2025, lavrada pelo Sr. Pregoeiro designado pela Portaria normativa PPIR nº 243 de 24 de abril de 2025 e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, inciso IV c.c incisos VI e VII do art. 3º do Decreto nº 47.297/2002, adjudicar o objeto e homologar o presente procedimento licitatório, determinando que sejam tomadas as providências ulteriores junto às empresas vencedoras a saber:

• Item 01, no valor unitário de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco

• centavos) e valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais);

• Item 16, no valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta

• centavos) e valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);

• Item 24, no valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta

• centavos) e valor total de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais);

• Item 30, no valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais);

• Item 03, no valor unitário de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) e valor total de R$ 172.215,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais);

• Item 19, no valor unitário de R$ 2,98 (doze reais e noventa e oito centavos) e valor total de R$ 6.258,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais);

• Item 20, no valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta

• centavos) e valor total de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais);

• Item 04, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta

• centavos) e valor total de R$ 7,200,00 (sete mil e duzentos reais); - Item 09, no valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) e

• valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

• Item 10, no valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) e

• valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

• Item 05, no valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa

• centavos) e valor total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais);

• Item 11, no valor unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos) e valor total de R$ 242,50 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);

• Item 17, no valor unitário de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três

• centavos) e valor total de R$ 4.811,00 (quatro mil, oitocentos e onze reais);

• Item 21, no valor unitário de R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos) e valor total de R$ 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais);

• Item 22, no valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) e valor total de R$ 941,50 (novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos);

• Item 37, no valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) e

• valor total de R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais);

• Item 39, no valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) e

• valor total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais);

• Item 06, no valor unitário de R$ 3,95 (dois reais e noventa e cinco

• centavos) e valor total de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais); - Item 07, no valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco

• centavos) e valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais);

• Item 26, no valor unitário de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro

• centavos) e valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais);

• Item 35, no valor unitário de R$ 1,10 (um real e dez centavos) e valor

• total de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais);

• Item 14, no valor unitário de R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta

• centavos) e valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

• Item 27, no valor unitário de R$ 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e valor total de R$ 22.057,92 (vinte e dois mil, cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos);

• Item 15, no valor unitário de R$ 63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 101.760,00 (cento e um mil, setecentos e sessenta reais);

• Item 18, no valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos)

• e valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais);

• Item 29, no valor unitário de R$ 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos) e valor total de R$ 114,70 (cento e quatorze reais e setenta centavos);

• Item 38, no valor unitário de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) e

• valor total de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos);

• Item 23, no valor unitário de R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos)

• e valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais);

• Item 33, no valor unitário de R$ 4,04 (quatro reais e quatro centavos)

• e valor total de R$ 12.524,00 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais);

• Item 34, no valor unitário de R$ 4,04 (quatro reais e quatro centavos) e valor total de R$ 12.524,00 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais); Informo que os itens 02, 08, 12, 13, 25, 28, 31, 32 e 36 estão em intenção de registro de recursos e serão homologados no momento oportuno.

Restituam-se os autos a Seção de Administração para elaboração dos termos de Contratos e a publicação de seus extratos no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP, nos termos do art.54 §3º. Piracicaba, na data da assinatura digital.

Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal Substituto

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

EDITAL 013/2026 de Licitação Pregão eletrônico nº 90013/2026, Processo Administrativo: 006.00343305/2026-91; Critério de julgamento: menor preço por item; Exclusivo a ME/EPP/equiparadas: NÃO; Legislação: lei federal n° 14.133/2021 art. 28, I. tipo: edital; modo de disputa: aberto; registro de preço: não; Órgão licitante: Secretaria da Administração Penitenciária através da Penitenciária de Assis; Objeto: Aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios para uso deste Estabelecimento Penal.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir das 08:00h, do dia 26/08/2026; Data e horário da sessão pública: 10/09/2026, a partir das 09:00h; local da sessão: www.comprasnet.gov.br; informações gerais: o edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras ou pelo e-mail [email protected]– contato: (18) 3322-7069 – ramal 212.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Fica citada a Empresa ISAQUE DOS SANTOS CORREIA, CNPJ nº 65.762.883/0001-12, situada à Rua Capitão Hilário Alves de Freitas, nº 11, Bairro Vila São Francisco, Ituverava, Estado de São Paulo, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação desta em Diário Oficial, para REALIZAR A ENTREGA de:

· 150 (cento e cinquenta) embalagens contendo 4,1 quilogramas; de EXTRATO DE TOMATE, concentrado, composto de tomate, sal, açucar, sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem primaria hermeticamente fechada e atoxica, e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, TDC 272/05, TDC 14/14 e alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA, com validade mínima de 14 meses na data da entrega; Conforme Nota de Empenho nº 2026NE00393.

Mercadorias objeto do Pregão Eletrônico nº 90004/2026PD, Processo nº 006.00154481/2026-51, sob pena de aplicação de Multas e Sanções Administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução SAP–49, de 17/04/2024 (Procedimentos Sancionatórios).

Fica citada a Empresa MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, situada à Avenida Afonso Pena, nº 262, Sala 905, Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação desta em Diário Oficial, para REALIZAR A ENTREGA de:

· 150 unidades; conectores; para Placa de Rede; Modelo R45 Macho; Embalagem Apropriada; Conector em PVC; Norma Categoria 5.E; compatível com cabo 8 vias; Padrão T568a; Garantia Contra Defeito de Fabricação; conforme nota de empenho nº 2026NE00390.

· 08 unidades; pilha recarregável; de níquel metal hidreto (NI-MH) recarregável; voltagem 1, 2 V, capacidade nominal 4700MAH; tamanho padrão AA, conforme resolução CONAM A 401/2008; conforme nota de empenho nº 2026NE00391.

Mercadorias objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2026PD, Processo nº 006.00137455/2026-68, sob pena de aplicação de Multas e Sanções Administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução SAP–49, de 17/04/2024 (Procedimentos Sancionatórios).

Fica citada a Empresa KAK OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ nº 48.483.293/0001-31, situada à Rua Lourenco M. Rodrigues, nº 05, Bairro Maria Mercedes, Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação desta em Diário Oficial, para REALIZAR A ENTREGA de:

· 06 – Cotovelo para tubulação; de Pvc Rigido para Esgoto Predial; Na Cor Branca; Diametro Nominal de 100mm, Ângulo de 90 Graus; Soldável; Fabricação Conforme Nbr 5688; Conforme Nota de Empenho nº 2026NE00237.

Mercadorias objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2026PD, Processo nº 006.00089928/2026-11, sob pena de aplicação de Multas e Sanções Administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução SAP–49, de 17/04/2024 (Procedimentos Sancionatórios).

Fica citada a Empresa EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 18.791.300/0001-00, situada à Rua Felicio Gorayeb, nº 2698, Bairro Jardim Bom Clima, Votuporanga, Estado de São Paulo, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação desta em Diário Oficial, para REALIZAR A ENTREGA de:

· 03 unidades – Estabilizador p/ equipamento de informática; Microprocessado; de 500va/500w, com 06 estágios de regulação; tensão de entrada 115/220v bivolt automático; tensão de saída 115v; corrente nominal 4,34a para redes 115v e 2,27a para redes 220v;

variação de tensão de entrada 93v a 145v para redes 115v e 179v a 269v para redes 220v; regulação de saída de +/- 6%; tempo de resposta menor ou igual a 06 semiciclos; rendimento de carga nominal maior ou igual a 96%; frequência nominal 60hz; sem distorção harmônica; com leds de sinalização para rede alta; normal ou baixa na entrada; chave liga/desliga externa e temporizada para evitar acionamento acidental; externo; com 04 saídas tripolares padrão NBR 14136; com proteção para sobrecarga; com sistema de rodízios; manual de instrução em português; garantia mínima de 12 meses; com cabo conforme NBR14136; selo INMETRO e norma NBR-14373/2006; gabinete fabricado em abs (anti chama); Conforme nota de empenho nº 2026NE00358.

Mercadorias objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2026PD, Processo nº 006.00137455/2026-68, sob pena de aplicação de Multas e Sanções Administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução SAP–49, de 17/04/2024 (Procedimentos Sancionatórios).

Fica citada a Empresa FAMIGLIA CAMILO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.894.911/0001-64, I.E. nº 748.585.282.110, situada à Rua Projetada 7, nº 284, Bairro Loteamento Jardim Vila Verde, Hortolândia, Estado de São Paulo, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação desta em Diário Oficial, para REALIZAR A ENTREGA de:

· 246 quilogramas de Apresuntado, cozido, em peça de 3,5 a 4 kg; resfriado, transportado e conservado em temperatura inferior a 8°C, composto de carne suína, sal, nitrito/nitrato e outros ingredientes permitidos, com aspecto, cor, sabor e odor característicos, isento de sujidades e outros materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária plástica devidamente fechada e atóxica, embalagem secundária caixa de papelão reforçado, e suas condições deverão estar de acordo com a I.N. 20/00, Decreto 12.486/78, I.N. 22/05, Portaria 368/97, Resolução RDC 12/01, RDC 259/02 e alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA E ANVISA, com validação mínima de 48 dias na data da entrega; Conforme Nota de Empenho nº 2026NE00396.

Mercadorias objeto do Pregão Eletrônico nº 90004/2026PD, Processo nº 006.00154481/2026-51, sob pena de aplicação de Multas e Sanções Administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução SAP–49, de 17/04/2024 (Procedimentos Sancionatórios).

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2026 Nº Processo: 006.00361383/2026-78 Objeto: Aquisição de bens de consumo (kit padrão), para atender as necessidades das pessoas privativas de liberdade deste Estabelecimento Penal

Total de Itens Licitados: 9 (nove)

Valor total da licitação: R$ 43.475,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Horário: das 08h às 11h e das 13h às 17h Endereço: Avenida Alcides Cânola, s/n, Bairro Duas Barras, CEP 17.890900, Junqueirópolis/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Penitenciária de Pontal, Pregão Eletrônico PPontal n.º 34/2026, tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, Processo nº 006.00262571/2026-14, destinado à Prestação de Serviços de Impressão Corporativa, por meio de Outsourcing, sem fornecimento de Papel, para uso desta PENITENCIÁRIA, no período de 30 meses – a partir da ordem de inícios dos serviços, nos termos da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021.

A realização da sessão será no dia 10/09/2026 às 09h00m, no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital está disponível na íntegra para leitura e impressão no site www.comprasnet.gov.br, podendo ainda ser solicitado a Seção de Administração da Penitenciária de Pontal pelo telefone 16 – 3953-9127 ou pelo e-mail [email protected] Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26/08/2026

Anexo(s): Edital corrigido.pdf

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

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