DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Caberá à comissão designada pela Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino:

a) Analisar os documentos apresentados.

• b) Avaliar o(s) projeto(s) de trabalho.

• c) Realizar a entrevista individual com os candidatos, agendada

• previamente.

a) Os candidatos, que após análise da documentação apresentada, não atenderem os requisitos mínimos para a inscrição, contidos neste Edital, terão suas inscrições indeferidas antecedentemente à submissão das Entrevistas.

b) Os casos omissos serão apreciados e analisados pela comissão responsável da Diretoria de Ensino.

c) Este Edital tem validade somente para este processo de inscrição.

1. NOME COMPLETO (SEM ABREVIAÇÕES):

2. CPF:

3. RG:

4. E-MAIL INSTITUCIONAL:

5. TELEFONE FIXO:

6. CELULAR:

7. ENDEREÇO COMPLETO (RUA, Nº, BAIRRO, CIDADE, CEP):

8. FORMAÇÃO ACADÊMICA (GRADUAÇÃO):

9. ÁREA DE FORMAÇÃO:

10. CURSO:

11. ESPECIALIZAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO (CASO POSSUIR INDICAR QUAL):

12. CARGO/FUNÇÃO ATUAL:

13. LOCAL DE TRABALHO - SEDE DE EXERCÍCIO ATUAL:

14. SITUAÇÃO FUNCIONAL I (Efetivo ou Categoria F):

15. SITUAÇÃO FUNCIONAL II (Ativo, Adido, Readaptado):

16. CANDIDATO A VAGA DE:

17. PRINCIPAIS CURSOS REALIZADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE ANO

(2026 A 2021):

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
ANO 2026
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52/2022
VICE-DIRETOR ESCOLAR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

SERVIÇO DE PESSOAS

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, após a conclusão das etapas previstas no Edital Nº 03/2026 - Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Diretor Escolar, divulga o resultado, de acordo com as Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº

• 1.374/2022, e demais normas aplicáveis; e conforme segue:

Nome: Katiuscia Priscila Belotti Cândido da Costa R.G. 3 3 . 3 6 3 . 4 2 9 - 9 Catanduva, 24 de agosto de 2026. Alessandra Queiroz Gomes Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Catanduva

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA O ANO LETIVO DE
2026
Educação Especial
Sala de Leitura

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o cronograma de atribuição de classes e aulas remanescentes para o ano letivo de 2026 aos candidatos inscritos para Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, para atuação nas unidades escolares circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos da Resolução SEDUC nº 03, de 13 de janeiro de 2026, da Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026, e do Comunicado COMOB/DAA nº 11, de 30 de janeiro de 2026, conforme as disposições a seguir.

1.1. O presente edital tem por objeto o cronograma de atribuição de classes e aulas para atuação no ano letivo de 2026, em unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis.

• 2.1. A Sessão de Atribuição/Alocação será realizada no seguinte

• endereço:

• 2.1.1. Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº

• 933, Jardim América – Fernandópolis/SP.

• 3.1. O processo de alocação obedecerá ao seguinte cronograma:

• 4.1. Publicadas na SED e site da Unidade Regional de Ensino de

• Fernandópolis.

5.1. Os candidatos deverão comparecer à Sessão de Atribuição/Alocação munidos, obrigatoriamente, dos seguintes documentos:

• I. Documento de identidade (RG/CIN);

II. CPF;

III. Diploma de Licenciatura e seus respectivos históricos escolares; IV. Certificado de conclusão de curso de graduação e seu respectivo histórico escolar.

5.2. O integrante do Quadro do Magistério na condição de excedente deverá apresentar, no ato da sessão, declaração emitida pelo Diretor da unidade escolar de origem, comprovando sua condição.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Regional da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, observada a legislação aplicável.

• 6.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

A EE. Profª Helena Cury de Tacca Diretotoria de Ensino Região de Franca, nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, e em conformidade com Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice Diretor de Escola.

I- Disposições Iniciais:

A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022. Os candidatos selecionados comporão um cadastro reserva na unidade escolar.

II- Do Perfil Profissional e dos Requisitos para Designação: a) entregar proposta de trabalho baseada nos resultados do IDEB e IDESP da Unidade Escolar;

• b) possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução

• SEDUC nº 52/2022;

• c) entregar documentos que comprovam as exigências para a função,

• sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:

• �. �. - Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;

  • �. - Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

  • �. - Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

�. - Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE:

Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com carga horária de 30 horas;

Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;

Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) - Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.

• d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede

• estadual de ensino;

• e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se dará a

• designação;

• f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem distribuídas

• em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão;

• g) participar de orientações presenciais ou à distância, a serem

• oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central;

• h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos

• legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022.

III- Proposta de Trabalho:

A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de Ação da Unidade Escolar.

IV– Entrevista:

A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada. V– Documentos:

A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser acondicionados em um único envelope pardo com a identificação do candidato. Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada:

a) RG e CPF;

b) Contagem de Tempo Anual - 2026 (data base 30/06/2025) - fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado, carimbado e assinado pela autoridade competente;

c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com os itens II c deste edital;

d) Currículo Profissional.

VI– Das inscrições (Entrega de Propostas)

Local: E.E. PROFA. PROFª HELENA CURY DE TACCA

Endereço: RUA DOMINGOS JARDINI, Nº 2321 – JARDIM TROPICAL - FRANCA/SP

Telefone: (16) 3705-2538 Data: 27/08/2026 Horário: 08h às 17h.

VII - Vagas Oferecidas:

01 (uma) vaga para substituição (30 dias) para a função de Vice Diretor de Escola

VIII– Disposições finais

a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

b) O Vice Diretor de Escola cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo minimo de uma hora para almoço.

c) A entrevista será realizada na Unidade Escolar dia 28/08/2026, em horário determinado no momento da inscrição, podendo ser estendida caso haja necessidade, de acordo com o número de inscritos.

d) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Dirigente Regional a Homologação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado das inscrições referentes ao Processo Seletivo para Designação de Assistente Técnico junto a esta Unidade Regional de Ensino, bem como a convocação dos candidatos inscritos para a etapa de entrevistas, conforme disposto no edital de abertura.

Local das entrevistas: Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, Rua 23 de Maio, nº 555, Vila Vianelo, Jundiaí/SP.

• 8h30 Denis Pescuma (DEFERIDO) - 9h00 Adriana Duarte Da Silva (DEFERIDO) - 9h30 Luiz José Hermano Pereira (DEFERIDO) - 10h00 Silvia Helena Mello Esteves (DEFERIDO) - 10h30 Cilene dos Reis Nascimento (DEFERIDO) Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munidos de documento oficial de identidade com foto. O não comparecimento implicará eliminação do processo seletivo, conforme Edital nº 04/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EDITAL PSS AOE EDUCAÇÃO ESPECIAL [PRE RECURSO], DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PSS AOE – Educação Especial AGOSTO/2026 – EE PROFESSOR ANTONIO DE MELLO COTRIM

(Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE através do Banco de Talentos da Secretária do Estado da Educação – SEDUC)

A Direção da Escola Estadual Antônio de Mello Cotrim, localizada no município

de Piracicaba/SP, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, nos termos do item IX - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO do Edital de Abertura das inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 12/02/2026, torna pública a 1a CLASSIFICAÇÃO dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de Agente de Organização Escolar (AOE), com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado desta classificação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

O recurso deverá ser interposto exclusivamente na Unidade Escolar, no período de 22 à 23/06/2026.

• Para maiores esclarecimentos, baixa as seguintes instruções: 1. A classificação será baseada nos seguintes critérios:

• a) experiência profissional comprovada em funções administrativas,

• escolares e ou

de apoio educacional junto a Secretaria Estadual da Educação SP, sendo 1 (um) ponto por ano completo de atuação, até o limite máximo de 5 (cinco) pontos;

b) experiência profissional comprovada em funções administrativas, escolares e ou de apoio educacional em outras instituições de ensino, sendo 0,5 (meio) ponto por ano completo de atuação, até o limite máximo de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

c) conhecimento em informática: 0,5 (meio) ponto por certificado válido apresentado, até o limite máximo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

d) entrevista a ser realizada pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, em conjunto com o Supervisor de Ensino/Educacional da Unidade Escolar: vistas a análise de competências e perfil do candidato, a fim de atender as necessidades requisitadas ao desempenho da função, de acordo com

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