DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre 25/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 161, Cade ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, |
rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Grupo 1- Item 1- R$0,14; item 2-R$0,24; item 3-R$0,30; item 4-R$0,76; |
|---|---|---|
| serviços ou fornecimento de bens a ela necessários, observado o disposto nos §§ 2º e 4º do art. 14 da Lei nº 14.133, de 2021; |
de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte. 4.5. A falsidade da declaração de que tratam os itens 4.3 e 4.4 |
item 5-R$0,10; item 6-R$0,10; item 7-R$0,10; item 8-R$0,21; item 9-R$0,41; item 11-R$0,52; item 12-R$0,12; item 13-R$0,21; item 14-R$0,40; item 15- |
| 3.5.4. pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que |
sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e neste Edital. |
R$0,34; item 16-R$0,64; item 17-R$0,31; item 18-R$0,37; item 19-R$0,56; item 20-R$0,54; item; item 26 – R$0,61 item 27-R$1,21. |
| lhe foi imposta; 3.5.5. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica fnanceira trabalhista o civil com diriente do órão o |
4.6. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inserida no sistema, até a abertura da sessão pública. 47 Não haverá ordem de classifcaão na etaa de aresentaão da |
Grupo 2– item 21-R$0,96; item 22-R$0,17, item 23-R$ 1,04; item 24- R$0,31; item 25-R$0,10. 69 O licitante oderá ma única vez exclir se último lance |
| , , u g g u entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na |
.. ç p pç proposta pelo licitante o que ocorrerá somente após os procedimentos |
.. p, u , u u ofertado no intervalo de 15 (quinze) segundos após o registro no sistema |
licitação ou atue na fscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afnidade até o terceiro grau; |
, de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances. 4.8. Serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de |
, , na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. 6.10. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado defnido no início deste Edital. |
| , 3.5.6. empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos |
propostas, após a fase de envio de lances. |
, 6.11. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o |
| da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 3.5.7. pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à |
4.9. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo |
modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. |
| divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de |
licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão. |
6.11.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período |
| adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 358 t úbli d óã tidd liitt |
4.10. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do it l tit t iil |
de duração da sessão pública. 6112 A ã táti d t d l d tt |
| ... agene pco o rgo ou enae cane; 3.5.9. aquele que não tenha representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou |
ssema quaquer aconecmeno que possa compromeer o sgo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. V - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA |
... prorrogaço auomca a eapa e ances, e que raa a subdivisão acima, será de 2 (dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, |
judicialmente. 3.6. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da |
5.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: |
inclusive no caso de lances intermediários. 6.11.3. Não havendo novos lances na forma estabelecida nas |
| execução do contrato agente público do órgão ou entidade licitante ou contratante, devendo ser observadas as situações que possam confgurar |
5.1.1. Valor unitário e total do item; 5.1.2. Marca; |
subdivisões anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem de |
| confito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § |
5.1.3. Fabricante; 5.1.4. quantidade cotada, devendo respeitar o mínimo especifcado na |
classifcação. 6.11.4. Defnida a melhor proposta, se a diferença em relação à |
| 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021. 361 A vedaão de articiaão de aente úblico do órão ou |
documentação que constitui anexo deste Edital 52 Todas as esecifcaões do objeto contidas na roosta vinculam |
proposta classifcada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento) o reoeiro auxiliado ela euie de aoio oderá admitir o |
| ... ç ppç g p g entidade licitante ou contratante de que trata a subdivisão acima estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade |
.. pç pp o licitante. 53 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos |
, pg, p qp p, p reinício da disputa aberta, para a defnição das demais colocações. 6115 Após o reinício previsto na subdivisão acima os licitantes serão |
de integrante de equipe de apoio, profssional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. 3.7. O impedimento decorrente de imposição de sanção de que trata |
.. operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. |
... , convocados para apresentar lances intermediários. 6.12. Após o término dos prazos estabelecidos nas subdivisões anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem |
| o item 3.5.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou |
5.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, |
crescente de valores. 6.13. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. |
| coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 38 N it 352 353 i- t |
omissão ou qualquer outro pretexto. 5.5. Independentemente do percentual de tributo inserido na lilh d h dtiã ll d tã d tibt |
6.14. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a idtifã d liitt |
| .. o que concerne aos ens .. e .., equparamse aos auores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico. 3.9 Será permitida a participação de sociedades cooperativas nesta licitação, nos termos do art. 16 da Lei nº 14.133, de 2021. |
pana, quano ouver eermnaço ega e reenço e ruo, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais que sejam estabelecidos na legislação vigente. 5.6. As microempresas e empresas de pequeno porte impedidas de |
encaço o cane. 6.15. No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. |
3.10. Não poderão disputar esta licitação pessoas jurídicas reunidas |
optar pelo Simples Nacional, ante as vedações previstas na Lei |
6.16. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro |
em consórcio em virtude do baixo valor da contratação. |
Complementar nº 123, de 2006, não poderão aplicar os benefícios |
persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão pública será |
| IV - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
decorrentes desse regime tributário diferenciado em sua proposta, devendo elaborá-la de acordo com as normas aplicáveis às demais |
suspensa e reiniciada somente após decorridas 24 (vinte e quatro) horas da comunicação do fato pelo pregoeiro aos participantes, no sítio |
| 4.1. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de |
pessoas jurídicas. |
eletrônico utilizado para divulgação. |
| apresentação de propostas e lances e de julgamento. |
5.6.1. Quando for o caso, e se vier a ser contratado, o licitante na |
6.17. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de |
| 4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema ltôi t f itéi d |
situação descrita na subdivisão acima deverá requerer ao órgão fdái tt lã d Sil Nil té últi |
sua proposta. 618 Só dá h t t t ii (ã id d |
| eernco, a proposa com o preço e a marca, conorme o crro e julgamento defnido no início deste Edital até a data e o horário |
azenro compeene a sua excuso o mpes acona a o mo dia útil do mês subsequente àquele em que ocorrida a situação de |
.. poer aver empae enre proposas guas no seguas e lances) ou entre lances fnais da fase fechada do modo de disputa aberto |
| , estabelecidos para abertura da sessão pública. 4.3. No cadastramento da proposta inicial o licitante declarará em |
vedação, nos termos do art. 30, caput, inc. II, e § 1º, inc. II, da Lei Complementar nº 123 de 2006 apresentando à Administração a |
, e fechado (se adotado esse modo de disputa no início deste Edital e no item 6.11). |
| , , campo próprio do sistema, que: |
, , comprovação da exclusão ou o seu respectivo protocolo. |
6.18.1. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, os |
4.3.1. está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e |
5.6.2. Se o Contratado não realizar espontaneamente o requerimento |
critérios de desempate serão aqueles previstos no caput do art. 60 da Lei |
| seus Anexos, bem como que a proposta apresentada compreenderá a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas |
de que trata a subdivisão acima, caberá ao ente público contratante comunicar o fato ao órgão fazendário competente, solicitando que o |
nº 14.133, de 2021, nesta ordem: 6.18.1.1. disputa fnal, hipótese em que os licitantes empatados |
| assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de |
Contratado seja excluído de ofício do Simples Nacional, nos termos do art. 29, inc. I, da Lei Complementar nº 123, de 2006. |
poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classifcação; 6.18.1.2. avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, |
| ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em defnitivo e lt iit d hbilitã dfid |
5.7. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do it d diiõ l tid fidd |
para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais fit d tt d it d biõ it Li º |
| que cumpre penamene os requsos e aaço enos no instrumento convocatório; 432 não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno |
cumprmeno as sposçes neas conas, em conormae com o que dispõe a documentação que integra este Edital, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus |
para eeo e aeso e cumprmeno e orgaçes prevsos na e n 14.133, de 2021, conforme regulamento; 61813 desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre |
| ... , perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo |
termos, bem como de utilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e |
.... homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento; |
menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal; |
utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua |
6.18.1.4. desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. |
4.3.3. não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III |
substituição. 5.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) |
6.18.2. Persistindo o empate, será assegurada preferência, nos termos do § 1º do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, sucessivamente, aos bens e |
| do art. 5º da Constituição Federal; 4.3.4. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com |
dias ,a contar da data de sua apresentação. 5.9. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos |
serviços produzidos ou prestados por: 6.18.2.1. empresas estabelecidas no território do Estado de São Paulo; |
| defciência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas esecífcas |
nas normas de regência de contratações públicas, quando participarem de licitaões úblicas |
6.18.2.2. empresas brasileiras; 61823 emresas ue invistam em esuisa e no desenvolvimento de |
| p. 4.4. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte deverá declarar ainda em campo próprio do sistema |
ç p. 5.10. O descumprimento das regras supramencionadas por parte do Contratado pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas |
.... p q pq tecnologia no País; 6.18.2.4. empresas que comprovem a prática de mitigação nos termos |
| , , eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento |
competente e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas |
, da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. 6.18.3. Caso persista o empate após obedecido o disposto no caput e |
favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos |
necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inc. IX, da |
no § 1º do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, o desempate ocorrerá por |
| §§ 1º ao 3º do art. 4º da Lei n.º 14.133, de 2021, excetuada a hipótese de se verifcar uma das exceções dos §§ 1º ao 3º do art. 4º supracitado, |
Constituição Federal, e do art. 33, inc. X, da Constituição do Estado de São Paulo; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e do Contratado |
sorteio, a ser realizado em local, data e horário que serão divulgados por meio de mensagem no sistema, sendo facultada a presença a todos os |
| conforme especifcado nos itens 4.4.1 e 4.4.2 subsequentes. |
ao pagamento de indenização pelos prejuízos ao erário, caso verifcada a |
interessados, incluindo os demais licitantes. |
| 4.4.1. Não se aplica o tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 d Li Cl º d hió b |
ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. VI DA ABERTRA DA SESSÃO CLASSIFICAÃO DAS PROPOSTAS E |
6.18.4. será observado o disposto no § 2º do art. 60 da Lei nº 14.133, de ii III d / ii I d d Li Cl |
| a 49 a e ompementar n 123, e 2006, na ptese em que o ojeto tenha valor estimado superior ao limite estabelecido nos §§ 1º e 3º do art 4º da Lei nº 14133 de 2021 conforme seja especifcado quando |
- U , Ç FORMULAÇÃO DE LANCES 61 A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em |
2021, e no ncso o art. 41 cc o ncso o at. 58 a e ompementar nº 225, de 2026, quando for o caso. 619 Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública na |
| . ., , , houver, em subdivisão do item 3.5. 4.4.2. Não têm direito ao tratamento favorecido estabelecido nos arts. |
.. sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital. |
.. , hipótese de a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo defnido para a contratação o pregoeiro poderá negociar |
| 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, as microempresas, as | 6.2. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta | , , condições mais vantajosas, após defnido o resultado do julgamento. |
| empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da | anteriormente inserida no sistema, até a abertura da sessão pública. | 6.19.1. A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, |
| licitação, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fns de |
6.3. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. |
segundo a ordem de classifcação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassifcado em |
| enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do § 2º do art. 4º da Lei nº 14.133, de 2021. hió if õ if |
6.4. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo ii if i i |
razão de sua proposta permanecer acima do orçamento estimado defnido pela Administração. iã á i i i |
| 4.4.3. Na ptese de se vercar uma das exceçes especcadas no item 4.4.1 ou no item 4.4.2, ou de não cumprimento de outro requisito legal para tratamento favorecido o licitante deverá assinalar o campo |
medatamente normados do seu recebmento e do valor consgnado no registro. 65 O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item |
6.19.2. A negocaço ser realzada por meo do sstema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 6193 O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes |
| , “não”, por não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006. |
.. . 6.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fxado para abertura da sessão e as regras estabelecidas neste |
... e anexado aos autos do processo licitatório. 6.19.4. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classifcado que, no |
4.4.4. Na hipótese de item para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e, a assinalação do campo |
Edital. 6.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao |
prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, de |
| “não” impedirá o prosseguimento no certame, para aquele item. 4.4.5. Na hipótese de itens em que a participação não seja exclusiva |
último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 6.8. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que |
documentos complementares, quando necessários à confrmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. |
| para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de: |
6.19.5. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante antes de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |