Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 59

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

59/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ou inconsistência passível de correção, observados os critérios e as regras estabelecidos neste Edital.

ni instrumentos das políticas de desenvolvimento social no problemas públicos no Brasil: uma análise do contexto pósBrasil: agentes, estratégias, territorialidades. 1988. Álvaro – Estrutura institucional, governança e instrumentos das – Políticas públicas para o ensino médio: embates, limites e Martim políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, Maria possibilidades na formação dos jovens. – Atores sociais e Guedes estratégias, territorialidades. Madalena repertórios de ação no reconhecimento e construção de Ana Gracioli problemas públicos no Brasil: uma análise do contexto pós1988. Carolina – Políticas de segurança pública e a cidadania cindida. – de Estrutura institucional, governança e instrumentos das Tatiana – Educação de qualidade e desenvolvimento integral na Morais políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, Noronha primeira infância. Colomba estratégias, territorialidades. de Souza roli Vânia de – Políticas educacionais para formação de professores: Hélio Fátima – Estrutura institucional, governança e instrumentos das diretrizes curriculares e programas de formação. Alexandr Martino políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, e da estratégias, territorialidades. ANEXO II Silva PONTOS DA PROVA ESCRITA – Mecanismos de participação popular e governança na Nova Linha: Instituições, cidadania e políticas sociais República. – Inovação social e justiça climática no Brasil: �. Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil a partir da Marcel contribuições para a sustentabilidade na formulação de década de 1990 Britto políticas e legislação voltada para o combate do aquecimento �. Políticas sociais no contexto da hegemonia neoliberal global. �. Participação e controle social nas políticas públicas �. Políticas públicas e seus desafios frente aos problemas de – Estudo do estado social na Andaluzia/Espanha, pós-crise de Patrícia gênero, raça e classe 2008 e pandemia da covid-19. – Estrutura institucional, Soraya �. Estado, sociedade e políticas públicas: desafios do cenário pósgovernança e instrumentos das políticas de desenvolvimento Mustafa pandemia de Covid-19 social no Brasil: agentes, estratégias, territorialidades. BIBLIOGRAFIA BÁSICA Rafael – Memória, governança territorial e patrimônio sensível: o ALMEIDA, Sílvio L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. Henriqu caso do memorial das vítimas de Brumadinho-MG. – ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado e Estrutura institucional, governança e instrumentos das Paulo: Boitempo, 2020. Recurso digital. Teixeira políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Moritz (orgs.). Cidadania, um projeto da Silva estratégias, territorialidades. em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012. – Políticas públicas de humanização em saúde: análise e BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do Rodolfo planejamento. – Estrutura institucional, governança e controle social na atualidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. Franco instrumentos das políticas de desenvolvimento social no 109, p. 126-150, jan./mar. 2012. Puttini Brasil: agentes, estratégias, territorialidades. BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politéia, 2019. Suzana – Mapeamento de experiências exitosas de políticas públicas COHN, Amélia. As políticas sociais no governo FHC. Tempo Social Cristina destinadas à promoção do envelhecimento ativo e saudável Paulo, v. 11, n. 2, p. 183-197, out. 1999. Fernand no estado de São Paulo. – Estrutura institucional, governança DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio es de e instrumentos das políticas de desenvolvimento social no sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. Paiva Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.

5.6. O recurso interposto fora da forma e/ou do prazo estipulado neste Edital, bem como aquele que não apresentar fundamentação que indique, de forma clara e objetiva, os motivos do pedido de revisão, não será conhecido.

5.7. O recurso deverá referir-se exclusivamente ao resultado e à etapa objeto da publicação que deu início ao respectivo prazo recursal, não sendo admitida a apresentação de recurso relativo à etapa ou evento diverso daquele em andamento.

5.8. Não será aceito pedido de revisão de recurso nem interposição de “recurso de recurso”, sob nenhuma hipótese.

6.1. Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo dentro do número de vagas estabelecido neste Edital deverão efetuar a matrícula no dia 02/04/2027, conforme orientações a serem divulgadas pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, apresentando os seguintes documentos:

pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, apresentando os seguintes documentos: 6.1.1.Duas cópias da certidão de nascimento ou de casamento; 6.1.2.Duas cópias de documento ofcial de identifcação com foto, contendo os números do RG e do CPF ou, no caso da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o número do CPF;	Marcel Britto	– Mecanismos de participação popular e governança na Nova República. – Inovação social e justiça climática no Brasil: contribuições para a sustentabilidade na formulação de políticas e legislação voltada para o combate do aquecimento global.	Linha: Instituições, cidadania e políticas sociais �. Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil a partir da década de 1990 �. Políticas sociais no contexto da hegemonia neoliberal �. Participação e controle social nas políticas públicas � Plíti úbli df ft bl d
6.1.3.Duas cópias do título de eleitor; 6.1.4.Duas cópias da carteira de reservista, para candidatos do sexo li	Patrícia Soraya	– Estudo do estado social na Andaluzia/Espanha, pós-crise de 2008 e pandemia da covid-19. – Estrutura institucional, governança e instrumentos das políticas de desenvolvimento	. ocas pcas e seus esaos rene aos proemas e gênero, raça e classe �. Estado, sociedade e políticas públicas: desafos do cenário pós-
mascuno; 6.1.5.Duas cópias do diploma, frente e verso, ou do certifcado de	Mustafa	social no Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	pandemia de Covid-19 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
conclusão de curso de graduação, reconhecido pelo MEC, na categoria de	Rafael	– Memória, governança territorial e patrimônio sensível: o	ALMEIDA, Sílvio L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
bacharel, licenciado ou equivalente; 6.1.6.Duas cópias do histórico escolar de graduação; 6.1.7.Uma cópia da proposta de pesquisa apresentada no Processo	Henriqu e Teixeira	caso do memorial das vítimas de Brumadinho-MG. – Estrutura institucional, governança e instrumentos das políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes,	ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020. Recurso digital. BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Moritz (orgs.). Cidadania, um projeto
Seletivo. 6.1.8.Uma foto 3x4 recente; e	da Silva	estratégias, territorialidades. íi úi iã ú ái	em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012. BRAVO Maria Inês Souza; CORREIA Maria Valéria Costa Desafos do
6.1.9.Formulário de requerimento de matrícula no Programa de Pós-	Rodolfo	– Poltcas pblcas de humanzaço em sade: anlse e	, , . controle social na atualidade Servio Social & SociedadeSão Paulo n
Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, a ser	Franco	planejamento. – Estrutura institucional, governança e	. ç, , . 109 126-150 j/ 2012
disponibilizado no site do Programa (https://wwwfrancaunespbr/#!/ensino/pos-graduacao/stricto-	Puttini	instrumentos das políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	, p. , an.mar. . BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política
... sensu/lanejamento-e-analise-de-oliticas-ublicas/rocessos-	Suzana	– Mapeamento de experiências exitosas de políticas públicas	antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politéia, 2019.
pppp lti/ll/lti2027/)	Cristina	destinadas à promoção do envelhecimento ativo e saudável	COHN, Amélia. As políticas sociais no governo FHC. Tempo Social, São
seevosauno-reguarprocesso-seevo-.	Fernand	no estado de São Paulo – Estrutura institucional overnana	Paulo, v. 11, n. 2, p. 183-197, out. 1999.
6.2.O não comparecimento do candidato no dia da matrícula ou o não atendimento às exigências previstas neste Edital implicará a perda da	es de	. , gç e instrumentos das políticas de desenvolvimento social no	DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
vaga.	Paiva	Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	FILGUEIRAS, Fernando. Indo além do gerencial: a agenda da
7. DO CALENDÁRIO	Linha	: Desenvolvimento urbano,rural,regional e ambiental	governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de
25/08/2026 a 14/09/2026 Período de inscrições.	DOCENTE	PROJETO DE PESQUISA	Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 71-88, jan./fev. 2018. GASPARDO Murilo; FERREIRA Mauro Inovação institucional e
16/09/2026 Divulgação da situação preliminar das inscrições.	Ana Elisa	– Análise da efciência e desempenho de infraestruturas produtivas no Brasil. – Estrutura institucional, governança e	, , . democracia participativa: mapeamento legislativo da Emenda do Prrm d Mt Rit d Adminitrã PúbliRi d Jnir 51
17/09/2026 a 18/09/2026 Período para complementação da documentação.	Périco	instrumentos das políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	ogaa e eas. evsa e saço ca, o e aeo, v. , n. 1, p. 129-146, jan./fev. 2017.
21/09/2026 Divulgação do resultado defnitivo das inscrições.	Fernanda Mll	– Pti íti d líti bitl lbl d líti	GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, Luiz Antônio Machado et al. Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas
22/09/2026 a Período para interposição de recursos contra o	eo ’	erspecvas crcas a poca amena goa: a poca í	e outros estudos. Brasília: ANPOCS, 1983. p. 223-244. (Ciências Sociais Hoje,
23/09/2026 indeferimento da inscrição.	SantAnn	dos povos indgenas aos direitos dos rios e da natureza.	2).
25/09/2026 09h00 – Sorteio do ponto da prova escrita. 09h15 – Início da prova escrita.	a Frederico	– Neoextrativismo, zonas de sacrifício e lutas por justiça ambiental na América Latina. – Estrutura institucional	MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1 Edições, 2018. PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE – Revista de Administração de
19/10/2026 Divulgação do resultado da prova escrita	Daia	, governança e instrumentos das políticas de desenvolvimento	EmpresasSão Paulo v. 45 n. 1 p. 36-49 jan./mar. 2005.
.	Firmiano	social no Brasil: agentes estratégias territorialidades	, , , , , PEREIRA Luiz Carlos Bresser A reforma gerencial do Estado de 1995
20/10/2026 a Período para interposição de recursos contra o resultado		, , .	, . . Revista de Administraão PúblicaRio de Janeiro v 34 n 4 7-26
21/10/2026 da prova escrita.	Luiz	– Inovação social e justiça climática no Brasil: contribuições	ç, , . , . , p. , jl/ 2000
06/11/2026 Divulgação de datas, horários e links para a arguição da proposta de pesquisa e entrevista	César Ribas	para a sustentabilidade na formulação de políticas e legislação voltada para o combate do aquecimento global.	u.ago. . PEREZ, Marcos A. A participação da sociedade na formulação, decisão
. 09/11/2026 a 19/11/2026 Período de arguição da proposta de pesquisa e entrevista.	Maria das	– Novas estruturas empresariais na perspectiva do	e execução das políticas públicas. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: refexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 163-177.
Divulaão do resultado da aruião da roosta de	Graças	desenvolvimento sustentável. – Estrutura institucional,	SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra:
25/11/2026 gç gç pp i tit	Macena	governança e instrumentos das políticas de desenvolvimento	Almedina, 2020.
pesqusa e enrevsa.	Dias de	social no Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	SOUZA, Pedro Ferreira. Uma história da desigualdade: a concentração
26/11/2026 a Período para interposição de recursos contra o resultado	Oliveira		de renda entre os ricos no Brasil (1926-2013). São Paulo: Hucitec/Anpocs,
27/11/2026 da arguição da proposta de pesquisa e entrevista. 4/2/22 h P d fiêi lí i	Raphael	– Análise dos determinantes da qualidade das peças oramentárias dos municíios aulistas no (2015-2023) –	2018. UGÁ Vivian Domínguez A categoria “pobreza” nas formulações de
0106 0900 – rova e procnca em ngua estrangera.	Guilherm	ç p p . iiil i d	, . olítica social do Banco Mundial Revista de Sociologia e PolíticaCuritiba
/2/22 Divulgação do resultado da prova de profciência em	e Araújo	Estrutura nsttucona, governança e nstrumentos as	p . , , n 23 55-62 nov 2004
07106 língua estrangeira.	Torrezan	políticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes,	. , p. , . . i li b il â f
08/12/2026 a Período para interposição de recursos contra o resultado		estratégias, territorialidades. – Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica	YAZBEK, Mara Carmeta. Poreza no Bras contemporneo e ormas de seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 110, p.
09/12/2026 da prova de profciência em língua estrangeira. 11/12/2026 Divulgação do resultado fnal do Processo Seletivo 2027.	Regina Aparecid a Leite	(PEAPO) e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO) do estado de São Paulo: implementação e overnana territorial – Alicaão do artio 14 da Lei nº	288-322, abr./jun. 2012. Linha: Desenvolvimento urbano, rural, regional e ambiental �. Crise urbana brasileira e o papel dos movimentos sociais para a
14/12/2026 a Período para interposição de recursos contra o resultado	de	gç . pç g 11947/2009 (PNAE) iõ diitti d F	mudança do quadro atual
15/12/2026 fnal do Processo Seletivo.	Camargo	. nas reges amnsravas e ranca e	�. Políticas de desenvolvimento econômico x políticas ambientais:
02/04/2027 Matrícula e inscrição nas disciplinas do primeiro semestre de 2027.	Stela Luiza de	Barretos do estado de São Paulo. – Comércio internacional, empregos verdes e políticas públicas no Brasil. – Estrutura institucional, governança e	quais os desafos da solução de confitos socioambientais? �. Federalismo e descentralização � Crise hídrica e pobreza hídrica: desafos para as políticas de
09/04/2027 Início do período letivo.	Mattos	instrumentos das políticas de desenvolvimento social no	. gestão de recursos hídricos e saneamento
ANEXO I QUADRO DE DOCENTES QUE OFERECERÃO VAGAS NO ANO LETIVO DE	Ansanelli	Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	�. Instrumentos de política ambiental e inovação BIBLIOGRAFIA BÁSICA
2027 Informações sobre a área de atuação de cada docente podem ser	Linha DOCENTE	: Políticas, gestão e formação na educação PROJETO DE PESQUISA	ABRUCIO, F. L. Os Barões da Federação. São Paulo: USP/Hucitec, 1998.
consultadas na página do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas:	Alessand Did	r – Plíti dii líti d íl l d	ACSELRAD, H. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2008.
https://www.franca.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/stricto-	a av Moreira	ocas eucaconas e pocas e currcuo ao ongo a história da educação no Brasil.	ARRETCHE, M. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma dos programas sociais. Dados, v. 45, n. 3, p. 431-457, 2002.
sensu/planejamento-e-analise-de-politicas-publicas/o-programa/corpo-	da Costa		ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de
docente/	Anaísa		coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-29,
Linha: Instituições,cidadania epolíticas sociais	Leal	– Recursos e difculdades de escolares diagnosticados com	2004.
DOCENT	Barbosa	TDAH e outras populações inseridas na educação inclusiva,	BUCKERIDGE Marcos; RIBEIRO Wagner Costa (coords) Livro branco da
E PROJETO DE PESQUISA	Abrahão	das famílias e escolas: um estudo multimétodos.	, , .. água: a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015:
Agnaldo – Atores sociais e repertórios de ação no reconhecimento e	Camila	– Análise de fronteira estocástica aplicada a dados	origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2
de Sousa construção de problemas públicos no Brasil: uma análise do contexto pós-1988. – Estrutura institucional, governança e	Fernanda Bassetto	educacionais. – Estrutura institucional, governança e instrumentos das políticas de desenvolvimento social no	018. CASTRO, J. E.; CUNHA, L. H.; FERNANDES, M.; SOUZA, C. M. Tensões entre
Barbosa instrumentos das políticas de desenvolvimento social no	Sampaio	Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da
Brasil: agentes, estratégias, territorialidades. Alexandr – Sociedade, trabalho e políticas públicas no Brasil. – Ett ititil itt d	Genaro Alvareng	a – Políticas públicas educacionais e o enfrentamento ao “fracasso escolar”.	água. Campina Grande, PB: UEPB, 2017. COSTA, N. R.; SILVA, P. L. B.; RIBEIRO, J. M. A descentralização do Sistema de Saúde no Brasil. Revista do Serviço Público, n. 3, p. 33-56, 1999.
e sruura nsucona, governança e nsrumenos as í	Fonseca		HARVEY, David. Cidades rebeldes. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
Marques Mendes polticas de desenvolvimento social no Brasil: agentes, estratégias, territorialidades.	Jonas Rafael	– A construção da democracia pluralista em escolas públicas do interior do estado de São Paulo – Atores sociais e	MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes 2011.
Almir Mantova – Identifcando problemas públicos por meio de indicadores econômico-sociais. – Estrutura institucional, governança e Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	dos Santos	. repertórios de ação no reconhecimento e construção de	, MARTINEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2007. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).